Basta à indefinição!

À toda evidência, a atitude do candidato derrotado à Presidência da República, após o anúncio do desempenho das urnas, causa perplexidade e espanto, porque a sua forma de se retrair e se manifestar tem sido constrangedora, porquanto ela é visivelmente dissonante com a sua índole anterior ao pleito eleitoral, de entusiasmo e vibração diante dos fatos.

Depois do resultado das urnas, o presidente do país fez exatamente o contrário do que devia, ao silenciar perante seus seguidores e, quando apareceu em público, ele houve por bem pronunciar frases enigmáticas e inseguras, cujas consequências causaram maior apreensão ainda quanto às possibilidades sobre a adoção de medidas capazes de contribuir para a necessária transparência do resultado da votação, que seria indispensável para se ter certeza sobre a lisura do processamento e da operalização das urnas, de modo à garantia da certeza e da segurança quanto à confiabilidade da proclamação dos votos, à vista de muitos questionamentos suscitados na mídia.

O ideal seria que presidente do país não tivesse ficado reticente nem indeciso, conquanto, com a autoridade que o povo atribuiu a ele, a sua obrigação primordial é a de se posicionar na manutenção da liderança que é dele de direito, no sentido de se esclarecer aos seus seguidores que a sua equipe dispõe de elementos que são suficientes e capazes para a formalização de medidas efetivas de questionamento sobre o resultado das eleições, de modo a se permitir que esses elementos ensejem a obrigatoriedade da exposição da verdade sobre o resultado da votação, que poderá ser diferente daquele que foi anunciado pela Justiça eleitoral.

Ao contrário disso, se caso ele não tenha nada em contrário, que seja sincero perante os seguidores dele que estão se mobilizando na frente dos quartéis do Exército, justamente apelando por medidas que possam levar à transparência das urnas.

Ou seja, convém que o presidente do país tenha a humildade e a grandeza de reconhecer a sua incapacidade de reação contra o resultado da votação, tão questionado por todos os meios de comunicação do país e do exterior, dando conta de possível manipulação das urnas, fato que pode não refletir a lisura da proclamação da votação, exatamente diante da possibilidade da existência de fraudes eleitorais.

A decisão nesse sentido, mesmo que ela não seja a esperada pelos seguidores do presidente do país, que vêm demonstrando esperança de reversão do resultado das urnas, a partir do conhecimento do código fonte, que precisa ser extraído sob fórceps da Justiça eleitoral, porque deve haver, na forma da lei, alguma maneira para se obtê-lo, com vistas à conferência sobre a credibilidade das urnas.  

Seja como for, em que pese o abatimento que domina o presidente do país, convém que ele seja a mesma pessoa de sempre, porque, com tristeza ou sem ela, é preciso se encarar a realidade dos fatos, deixando muito claro o posicionamento sobre o resultado do pleito, se ele pretende contestar ou não, uma vez que a situação exige explicações, por serem necessárias, diante da boa-fé que impera no sentimento das pessoas que estão alojadas diante dos quartéis do Exército, exatamente à espera do veredicto do mandatário do pais.

Não bastam somente as afirmações de que “a derrota dói na alma” e que “tudo dará certo, no momento oportuno”, porque tudo isso é muito vago e impreciso, principalmente para a parte de quem se encontra ávido por solução, seja a medida que for, só que não servem para nada a incerteza e o silêncio sobre o porvir.

Urge que o candidato derrotado à Presidência da República diga ao Brasil e, mais particularmente ao seu povo, que ele conseguiu reunir elementos, juridicamente válidos, com capacidade para a contestação do resultado das urnas, com vistas à obrigatoriedade da recontagem da votação, com base na fiscalização com a contribuição do código fonte, que é instrumento de segurança capaz de mostrar a fidelidade da vontade dos eleitores brasileiros, com relação aos candidatos aos cargos públicos.

          Brasília, em 20 de dezembro de 2022 

O que disse o papa?

 

Conforme notícia publicada na imprensa, o papa teria afirmado que o processo que culminou com a prisão do presidente eleito à Presidência da República brasileira começou devido a “notícias falsas” contra o político.

Em entrevista publicada ontem, por um jornal espanhol, o pontífice declarou que a disseminação de fake news pode “destruir a vida de uma pessoa” e que o julgamento do mencionado político “parece não ter sido adequado”.

O papa declarou que “Começou com notícias falsas na mídia, que criaram uma atmosfera que favoreceu a colocação de Lula em um julgamento. Um julgamento deve ser o mais limpo possível, com tribunais que não tenham outro interesse a não ser fazer justiça”.

O político protegido pelo papa foi preso em 2018, condenado no âmbito da Operação Lava-Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com relação ao caso do triplex de Guarujá, São Paulo.

No ano seguinte, ele foi condenado por outros crimes, também sob a alegação de corrupção passiva e lavagem e dinheiro, desta feita com o seu envolvimento no caso do sítio de Atibaia, São Paulo.

O político foi denunciado à Justiça pelo uso dos citados imóveis para receber propinas de empreiteiras contratadas pela Petrobras, na forma do recebimento gracioso do apartamento e de reformas e benfeitorias personalizadas em ambos os imóveis.

As investigações levadas a efeito pela Polícia Federal concluíram pela confirmação das aludidas denúncias, cujos resultados foram aceitos pelo Ministério Público Federal.

O julgamento dos referidos casos pela Justiça brasileira teve por base o conjunto das provas robustamente coligidas e juntadas nos respectivos autos, na forma de depoimentos de testemunhas, delações premiadas, demonstrativos contábeis e financeiros, e-mails, conversas telefônicas e demais provas juridicamente válidas para os casos, cujos procedimentos judiciais foram devidamente observado, conforme os processos legais pertinentes, sob os auspícios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, sem que o réu tenha conseguido provar a sua inocência com relação aos casos em causa.   

Impende se ressaltar que as citadas condenações foram mantidas em instâncias superiores, por sentenças unânimes, prolatadas por três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e por cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça, não restando a menor dúvida quanto à culpabilidade do político, que não teve condições para assumir a culpa pelos atos irregulares no seu governo, prestar contas à Justiça e à sociedade e muito menos, em especial, para comprovar a sua inocência com relação aos fatos denunciados à Justiça.

Ressalte-se que o político ficha suja saiu da prisão após o Supremo Tribunal Federal ter declarado inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância, que foi o caso aplicável a ele.

Nessa mesma decisão, aquele tribunal também entendeu que o condenado tem o direito de aguardar em liberdade a decisão definitiva da Justiça até que estejam esgotados todos os recursos, que são tantos permitidos que jamais nenhuma condenação terá definição, à luz da morosidade da Justiça brasileira.

O certo é que o político se tornou elegível graças à nova decisão do Supremo, que anulou as mencionadas condenações, por considerar que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar as denúncias cuja autoria era atribuída a ele.

Vê-se que, sob o prisma da juridicidade, os crimes atribuídos ao político tiveram a confirmação por meios legítimos das investigações policiais, da conformidade com os pronunciamentos do órgão jurídico competente e das decisões da Justiça, que o condenou com base na transparência e na juridicidade, à luz dos fatos reais e verdadeiros, sem qualquer margem para dúvida quanto ao cabimento ou não sobre a culpabilidade do político nos casos por ele envolvido.

Em primeiro lugar, o papa deixou de ser preciso, como é do seu dever papal, quando se arvora em tratar de assunto fora da sua seara clerical, ao citar apenas a existência de “notícias falsas na mídia”, quando a grandeza da sua autoridade papal exige que ele tivesse mencionado quais foram os fatos precisamente caracterizadores de falsidade, eis que fica feio para a sua autoridade diante da confirmação final dos fatos irregulares, com as condenações à prisão do político, que ele indica como tendo motivação falsa, quando aconteceu exatamente o contrário.

Não tem o menor cabimento que a maior autoridade da Igreja Católica possa vir se imiscuir em escândalo cuidadosamente analisado e julgado pela Justiça brasileira, sob argumento fajuto de que teria havido “notícias falsas” e que elas tenham sido, mas que os resultados são realmente verdadeiros, mostrando que houve desvio de conduta do político protegido pelo pontífice, que não tem nenhum direito de servir de instrumento de defesa de pessoa sem a menor condição moral para praticar atividades políticas, eis se trata de autêntico ficha suja, por força do seu envolvimento em esquemas criminosos, conforme as confirmações por meio de investigações policiais e julgamentos judiciais, tudo em consonância com as normas constitucionais e legais.  

Que até tenha havido a disseminação de fake news, na voz do papa, mas se houve a destruição da vida de uma pessoa, que na verdade nem houve, diante do resultado das urnas declarado pela Justiça eleitoral, isso não é verdade, porquanto o julgamento do político foi absolutamente justo e adequado às circunstâncias, ficando muito feio para o papa afirmar que o julgamento “parece não ter sido adequado”.

Nesse caso, o santo papa pode ter sido extremamente ingênuo, por ter se baseado em notícias imprecisas, quando ele afirma que “parece...”, quando, na Justiça, esse verbete significa imprecisão, dúvida e incerteza, quanto ao resultado do que se afirma como verdadeiramente ocorrido, que somente tem validade com a comprovação de que os fatos alegados por ele tenham sido realmente fantasiosos, tendo por base provas sobre o ocorrido, ficando muito claro que tudo conspira contra os dizeres do pontífice, porque “parece” somente mostra vácuo de certeza, no mundo jurídico.

Convém que se aplauda o papa por sua feliz afirmação de que “Um julgamento deve ser o mais limpo possível, com tribunais que não tenham outro interesse a não ser fazer justiça”.

Só que essa assertiva não se aplica aos casos do político brasileiro protegido pelo pontífice, uma vez que os julgamentos dele foram com base na maior limpeza permitida, na forma constitucional da ampla defesa e do contraditório, cuja tribunal, a cargo da competente Operação Lava-Jato, somente tinha interesse em fazer justiça, à vista de que a sua excelente padronização de decisões alcançou níveis jamais atingidos pela Justiça brasileira de qualidade e otimização, à vista do reconhecimento de que as sentenças proferidas no âmbito da 13ª Vara Federal de Curitiba foram, praticamente, confirmadas, sempre à unanimidade, nas instâncias recursais superiores, fato que somente comprova os desideratos de julgamento limpo e da imperiosa necessidade de se fazer justiça, tendo por base os fatos constantes dos autos, que não mereceram reparos nas instâncias superiores.

A confirmação das premissas indicadas acima põe por terra todas as injustas e indevidas alegações papais, na tentativa de destacar a inexistência de imaculabilidade do político estranha e declaradamente protegido por ele, quando os fatos investigados e julgados mostram a verdadeira desgraça que ele representa perante os princípios da moralidade, da dignidade e da honestidade, exigidos na administração pública.

O certo é que a verdade sobre os esquemas criminosos consistentes nos escândalos do mensalão e do petrolão recomendam que o papa, para o bem dele e sua santa igreja, poderia ter ficado à margem dessa vergonha brasileira e mundial, uma vez que seu nome fica vinculado, quer queira ou não, ao pior exemplo de gestão pública brasileira, quando o próprio envolvido foi completamente incapaz de provar a sua inculpabilidade com relação aos fatos cuja autoria é atribuída à pessoa dele.  

Além do mais, não fica bem para a autoridade máxima da Igreja Católica tentar livrar a imagem de político ficha suja, que ainda responde a vários processos penais na Justiça, sob a suspeita de envolvimento na prática de atos irregulares, quando somente compete ao papa opinar sobre as questões relacionadas com os assuntos da competência eclesiástica, sendo absolutamente questionável o seu comportamento fora disso, em especial quando em defesa de político em plena decadência moral, conforme mostram, à saciedade, os fatos policiais e judiciais, constantes de autos específicos, que certamente não são do conhecimento daquela autoridade.

Enfim, é possível se concluir que o santo papa, na tentativa de proteger indevidamente político ficha suja, perde especial oportunidade para dignificar a sua atividade pastoral de chefe da Igreja Católica, conforme é da sua maravilhosa missão apascentadora do seu rebanho.

Brasília, em 19 de dezembro de 2022

O movimento dos astros

 

A translação anual secular em torno da sol, estrela maior do próprio sistema, tem sido capaz de sustentar o desejo das pessoas de bem de que o círculo elíptico, que logo breve se inicia, com a passagem de ano, seja marco de esperança também do amadurecimento da raça humana, principalmente dos brasileiros, em que somente sejam possíveis as boas ações em benefício da humanidade, evidentemente afastando tudo aquilo que conduz à destruição e ao desamor no seio da espécie e da nacionalidade.

Desde os povos antigos que o reinício de cada ciclo natural das atividades agrícolas, compreendidas a partir do preparo da terra, da semeadura e da colheita, serviu de exemplo, sob lição, em comparação aos ciclos da vida das pessoas, com a concepção, a infância, a integração familiar com a sociedade, em processo milenar da procriação da espécie, em reinício de novos ciclos, sempre na esperança do aperfeiçoamento da humanidade.

Essa tem sido a tônica da verdade da vida, mantidas as observações básicas da existência humana, que fazem sentido de ser, quando se observa a evolução da espécie, ao longo da sua história, com o acompanhamento das infinitas voltas que a Terra já deu em torno da sua estrela-mor.

A verdade é que, para a mecânica do cosmos, pouco ou nenhuma significância tem o movimento dos astros ou a interferência de Cronos, em relação à vida na Terra, exatamente porque a ideia do aproveitamento dos movimentos celestes foi feita pelo homem, para o seu benefício nas atividades cotidianas, como forma da inserção de algum significado visível à vida, em nosso planeta.

As comemorações com base no ciclo solar têm sido feitas, por séculos, em todas as gerações, são meras convenções sociais, exclusivamente por conveniência, sem o menor sentido prático, uma vez que se nota que, ao longo da história humana, absolutamente nada de aproveitamento foi capaz de contribuir para alterar o comportamento humano, sempre com a exposição de egoísmo e discriminação em relação ao seu semelhante.

Exemplo disso são as guerras e os incontáveis conflitos que se seguiram ao longo da presença do homem no planeta, cujas desavenças se prolongam até os dias atuais, sempre com a marca da destruição, provando que a mecânica dos astros termina não tendo qualquer influência no comportamento humano, porque tudo depende exclusivamente dos estímulos dos homens sobre outros homens, em forma de ações e repressões, sempre as mais violentas possíveis.

A verdade é que muitas ações e repreensões aparecem em primeiro lugar na própria família, que deveria ser exemplo de união, paz e amor, as quais depois são estendidas para a sociedade, onde todo processo se agiganta e termina disseminando os conflitos intermináveis e incontroláveis.

Não há a menor dúvida de que as convenções sociais regulam, basicamente, as ações do homem na Terra, favorecendo ou inibindo o seu comportamento e a sua evolução, cabendo às instituições, como a própria família, as escolas servirem de norte para a correta condução das pessoas para a melhor forma de convivência social.

O certo é que nenhum movimento dos astros é capaz de orientar ou solucionar as questões sociais, ficando claro que compete ao homem, que sido a próprio origem de seus conflitos, buscar meios inteligentes e suficientes para solucioná-los ou pelo menos para minimizá-los.

Vejam que a translação da Terra pode servir como exemplo a ensinar que está no eterno retorno às origens a solução para muitos conflitos humanos, evidentemente contando com a participação das famílias e das escolas de qualidade, que têm capacidade para a busca do desenvolvimento que tanto anseia o ser humano.

A verdade, nua e crua, é que não se pode culpar os astros nem as estrelas por nossas mazelas, mas sim às deficiências da própria humanidade, quando esta tem sido incapaz de perceber que as graves questões criadas ao longo da sua história somente se resolvem a partir da conscientização de que o movimento dos astros começa e termina no nosso próprio umbigo.

Brasília, em 18 de dezembro de 2022

Lealdade das Forças Armadas!

         O presidente da República afirmou que as Forças Armadas devem lealdade ao “nosso povo” e respeito à Constituição, que nunca saiu das “quatro linhas”, ressaltando, de forma enigmática, que “tudo dará certo, no momento oportuno”, porque, para ele, “nada está perdido” e que é preciso fazer a coisa certa, sem citar o que seja o sentido de coisa, que ele acha certa.

Em mensagem bastante imprecisa, o presidente do pais disse aos apoiadores dele que “Nada está perdido… nunca sai de dentro das quatro linhas da Constituição e acredito que a vitória será também desta maneira. Dou a minha vida pela minha pátria”.

Aos apoiadores, o presidente do país pediu que acreditem, se unam e critiquem somente se tiverem certeza absoluta e que busquem alternativas, tudo no seu estilo de pura indecisão quanto ao momento em que o povo espera que ele seja a salvação da pátria, para livrar o Brasil do caos, com a volta ao poder, uma vez que a única alternativa é a clareza sobre o resultado das urnas, mediante a obtenção do código fonte, para se permitir se aferir a legitimidade do processo eleitoral.

O presidente brasileiro afirmou que “Não podemos esperar chegar lá na frente e olhar para trás e dizer o que eu não fiz lá atrás e chegarmos a esta situação de hoje em dia? Sabemos que cada minuto é um minuto a menos, vamos fazer a coisa certa. Diferentemente de outras pessoas, vamos vencer”.

O presidente do país ressaltou que não é fácil enfrentar o sistema, repetindo o discurso pronunciado quando ele chegou ao governo, em 2019, também ressaltando que as Forças Armadas são o último obstáculo ao socialismo.

O presidente do país, em tom de questionamento, disse que “Não vou falar do outro lado político, mas qual o futuro do Brasil? O que aconteceu, por que chegamos a este ponto, demoramos a acordar? Nunca é tarde para acordar e sabermos a verdade. Logicamente quanto mais tarde você acorda, mais difícil é a missão. Não é ‘eu autorizo’ não, é o que eu posso fazer pela minha pátria. Não é jogar a responsabilidade a uma única pessoa. Eu sou exatamente igual a cada um de vocês que está aqui”.

O presidente do país precisa se conscientizar de que realmente tudo dará certo e no momento oportuno quando se tem ideias claras do que precisa ser feito para a salvação do Brasil, principalmente diante de situação que se mostrou gravíssima e precisa de atitudes e providências à altura do combate, mas nada foi esboçado, de forma efetiva, para a eliminação do que está errado.

Compete ao presidente do país sim a responsabilidade primacial, com o apoio do povo, que vem demonstrando isso, com a sua presença nas ruas, desde o término das eleições, para a adoção das medidas cabíveis, já que ele sabe como será o futuro do brasil e tem noção exata do que precisa ser feito para a obtenção da normalidade democrática.

Parece até paradoxo o presidente do país falar que “quanto mais tarde você acorda, mais difícil é a missão.” e, apesar disso, demorar tanto para agir, na forma que ele já deve ter o entendimento do que seja necessário para evitar que o Brasil seja jogado no abismo sem volta.

A verdade é que realmente não se trata de autorização do povo, mas sim do apoio dele e especialmente da conscientização de fazer a coisa certa, porque, como disse o próprio presidente do país: “Sabemos que cada minuto é um minuto a menos.”, ou seja, se não tem tempo a perder, por que tanta demora em agir, se há realmente necessidade de fazer algo para evitar o desastre do Brasil?

Quanto o presidente do país diz que “nada está perdido”, subentende que ele sabe perfeitamente o que deve ser feito e insinua ter certeza de que seu plano será vitorioso, mas prefere disseminar indecisão perante os seus apoiadores, esticando a corda até quanto, para decidir, como seja necessário?

O ponto nevrálgico de exclamação fica por conta do fato de que o presidente do país sempre foi incisivo e preciso quando defendia as suas colocações perante seus adversários, mas, depois da última a sua firmeza vem claudicando com a demora abissal de agir e ser transparente quanto aos seus objetivos, preferindo se pronunciar por metáforas e indiretas, quando o momento exige que ele seja expedido, claro e objetivo.

Ressalte-se, por último, que as Forças Armadas devem sim lealdade ao povo, por força do que dispõe o disposto no art. 142 da Constituição, que estabelece, ipsis litteris: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constituídos e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”.

Convém se esclarecer que a incumbência da garantia da lei e da ordem, pelas Forças Armadas, precisa, em primeiro lugar, que isso fique muito bem caracterizado, na forma da lei, mostrando que o país se encontra à beira do caos político-administrativo, e, segundo, que um dos poderes da República tenha a iniciativa para a convocação delas para porem ordem no Brasil.

Em princípio, vale se afirmar que, nas circunstâncias, compete ao presidente do país, se ele achar que é o caso de desordem pública ou da lei, convocá-las para a adoção das medidas no sentido de se pôr a devida organização no Brasil.  

Impõe-se que fique muito claro que a convocação das Forças Armadas, com a finalidade de imposição da organização do país, passa a existir somente o poder delas, como se elas fossem, ao mesmo tempo, o Executivo, o Legislativo e o Executivo, ou seja, esses poderes não funcionam, com isso, fica entendido que elas vão programar novas eleições para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, além de nomearem novos ministros do Supremo Tribunal Federal, para tomares posse na mesma data dos eleitos para os outros dois poderes, quando elas também saem de cena, tudo na mesma data, passando o país a funcionar com plena normalidade.

Como se vê, os poderes das Forças Armadas, nesse caso, são amplos e gerais e é exatamente por isso que se diz que elas podem funcionar como o quarto poder e é verdade, diante da sua plena autonomia para decidir sobre os destinos do Brasil, enquanto estiver colocando as coisas em ordem.    

Isso posto, importa que o presidente da República diga realmente o que tem em seu poder que possa comprovar irregularidades capazes de comprometer o resultado das eleições e que medidas ele pretende adotar para o saneamento desejado, justificando por qual razão elas ainda não foram tomadas, em benefício da lisura do pleito eleitoral e do interesse dos brasileiros, já que ele suspeita sobre a iminência de situação catastrófica no Brasil.     

          Brasília, em 15 de dezembro de 2022

Por que privatizar?

 

O presidente eleito à Presidência da República disse que “Vai acabar privatizações neste país. Já privatizaram quase tudo, mas vai acabar e vamos provar que algumas empresas públicas vão poder mostrar sua rentabilidade (sic)”.

O político sempre foi crítico à política econômica do atual governo, com destaque para as ações pautadas na “venda do patrimônio nacional”, porque ele considera que compete ao Estado garantir proteção à sociedade e só faz sentido governar se as pessoas pobres e o trabalhador tiverem ascensão social.

Ele disse, em suas  campanhas e participações em debates eleitorais, que “Os ricos defendem porque estão à espera de que ele privatize tudo que ainda falta privatizar, porque quem não sabe fazer, vende. Qual obra Bolsonaro fez em quase quatro anos de mandato? O ele investiu, quantas escolas? Ele não é construtor. É destruidor, é demolidor”.

Em 2019, o político assinou manifesto contra as privatizações, cujo documento foi entregue ao Supremo Tribunal Federal, o qual tinha por finalidade a defesa da Petrobras e das empresas públicas, no sentido de que elas não fossem vendidas.

Quando a Eletrobrás estava na iminência de ser vendida, o político disse que, se ganhasse as eleições, revisaria o processo, porque ele entendia que “A Eletrobrás foi construída ao longo de décadas, com o suor e a inteligência de gerações de brasileiros. Mas o atual governo faz de tudo para entregá-la a toque de caixa e a preço de banana.  O resultado de mais esse crime de lesa-pátria seria a perda da nossa soberania energética”.

Convém ficar muito claro que o verbete privatização é horroroso para o socialismo, exatamente porque ele inexiste no seu dicionário, uma vez que ele é diametralmente contrário a estatizar, que se harmoniza com esse desgraçado regime.

A verdade é que socialismo tem como filosofia aversão ao capitalismo, que é sinônimo de produção e de emprego, que jamais podem existir em governo com a mentalidade satânica do totalitarismo e do controle generalizado não somente da sociedade, mas especialmente das riquezas, que passam para o domínio do Estado, que tem ojeriza à privatização.

O melhor exemplo de amor à estatização ficou materializado no governo esquerdista brasileiro, compreendido entre o período de 2003 a 2014, quando foram criadas ou incorporadas ao Estado nada mais, nada amenos, do que 102 empresas estatais, quando, no início da sua gestão tinham somente 38 estatais e, no final dela, 140 empresas, sem que houvesse notícia de nenhuma privatização, nesse período.

Agora, causa estranheza é que a maioria das empresas estatais somente contabilizava prejuízos, exatamente porque elas foram mantidas ou criadas precipuamente para servirem de cabide de empregos para apaniguados de sindicatos ou de partidos políticos do governo e aliados a ele, tendo por finalidade o aparelhamento da máquina pública, com o emprego de incompetentes amigos do pessoal do governo.

É preciso ficar muito claro que as empresas estatais têm por finalidade a execução de políticas estratégicas do governo, como no caso da Petrobras, que objetiva o abastecimento nacional de combustíveis, ou no caso da prestação de serviços que não podem ou seriam dificultados pela iniciativa privada.

Ou seja, a existência de empresas estatais faz sentido sim exclusivamente para a satisfação de serviços essenciais à sociedade, que encontrariam alguma inconveniência fora do governo.

Via de regra, a necessidade da privatização ocorre quando a empresa estatal é deficitária e os seus serviços podem perfeitamente ser prestados pela iniciativa privada.

Vários exemplos benéficos nesse sentido foram vistos no Brasil, por exemplo, nos casos das telecomunicações, em que a Telebrás monopolizava o gerenciamento dos serviços telefônicos e ninguém conseguia uma linha com facilidade, porque o governo não investia nesse setor básico e estratégico da modernidade tecnológica.

O milagre aconteceu precisamente a partir da privatização das comunicações telefônicas, que possibilitou a normalização da aquisição de telefones, com a modernização, o aperfeiçoamento e a ampliação do sistema pertinente, cujas medidas permitiram a facilitação e a disponibilização da linha telefônica para todo o país, possibilitando que, em pouco tempo, o Brasil passasse a contabilizar muito mais linhas em uso do que brasileiros.

No atual governo, houve privatização de empresas deficitárias, tendo por finalidade minimizar os rombos com os prejuízos orçamentários e permitir que a iniciativa privada recuperasse as melhores condições operacionais delas, por meio de injeção de maciços investimentos, com a venda de suas ações e, principalmente, com o emprego de políticas de gerenciamento operacional com competência e eficiência, que é algo inexistente em muitas empresas estatais, principalmente aquelas administradas sob regência exclusiva de servirem como cabide de emprego, que tem sido o caso defendido pelo governo de esquerda.

Convém que se registre que, este ano, as empresas estatais brasileiras estão anunciando lucros que superam a casa de 250 bilhões de reais, marca esta que se comemora como recorde no desempenho de empresas do governo, o que bem demonstra a excelência do seu gerenciamento, com vistas ao atendimento da satisfação das necessidades públicas.

O caso de maior destaque fica por conta dos Correios, que deram extraordinário lucro, quando ela sempre foi exemplo de má gestão nos governos anteriores, a ponto de terem sido indicados para privatização, diante de sucessivos prejuízos, que terminam onerando o contribuinte, quando o governo fica obrigado a cobrir os rombos operacionais e financeiros.

Diante dos importantes exemplos de bons gerenciamentos públicos, fica a magistral lição de que as privatizações são medidas administrativas capazes de racionalidade necessária ao saneamento das contas públicas, além de permitirem que os serviços prestados pelas empresas envolvidas possam contribuir para a melhor satisfação das necessidades da sociedade.    

Brasília, em 16 de dezembro de 2022

Cabeça erguida?

 

O presidente eleito à Presidência da República disse que não vai esquecer os acontecimentos que o levaram à prisão em 2018, mas ponderou que não tem direito de "sentar na cadeira com ressentimento" e que isso não está na sua "mesa de governança".

O político acusou o ex-juiz da Operação Lava-Jato, que o jugou e o condenou à prisão, de ter enganado os brasileiros e os meios de comunicação, ou seja, ele que é acusado de ter cometido gravíssimos crimes contra a administração pública entende que a culpa é do magistrado que julgou as ações penais e o condenou pelos crimes atribuídos a ele, em total inversão de valores.

O político disse que "Foram cinco anos, não cinco dias, foram vidas destruídas, e nós estamos aqui de cabeça erguida. E eu tenho certeza que meus acusadores não andam de cabeça erguida como eu ando. Digo isso porque não quero vingança, depois do presente que o povo brasileiro me deu outra vez me elegendo presidente não tenho direito de me sentar na cadeira com esse sentimento".

O político ressaltou também que decidiu ser candidato novamente, após retomar seus direitos políticos, porque seria o único com capacidade para vencer o presidente da República.

É preciso ficar claro que a retomada dos direitos políticos se deu por ajudar exclusiva da Justiça, sem o exame sobre o mérito dos crimes atribuídos a ele, conforme mostram os fatos e isso não significa que ele tenha ganho condições de normalidade política, porque a mácula inerente aos atos irregulares na gestão dele continua existindo como na origem das denúncias à Justiça, o que vale dizer que ele é seguramente verdadeiro ficha suja, que não teve condições de provar a sua lisura na vida pública.

Como se vê, o político se louva em afirmar que se encontra de “Cabeça erguida”, como se ele fosse pessoa de princípios, cultor de conduta ilibada e idoneidade, na vida pública, em que se ele tivesse, ao menos, provado, com base em elementos juridicamente válidos, a sua inocência sobre as brutais irregularidades praticadas no governo dele.

 Não tem como serem ignorados os esquemas criminosos e degradantes, devidamente comprovados por meio de investigações policiais e julgamentos judiciais, mostrando a suntuosidade de recursos públicos desviados de estatais, com destaque para a maior empresa petrolífera brasileira, de onde foram subtraídos bilhões de reais para diversas atividades espúrias, em especial para o financiamento de campanhas milionárias, visando à manutenção no poder, só isso já seria mais do que assombroso para a reprovação dele como político à altura da grandeza do Brasil e dos brasileiros honrados e dignos.

Como falar em vingança, se as ações penais julgadas, cujas sentenças condenatórias à prisão dele, tiveram por base fatos caracterizados como irregulares, cuja autoria realmente foi materialmente atribuída à pessoa dele, que não teve capacidade para contestar as acusações e comprovar a sua inocência, motivo da conclusão pela culpabilidade dele e das sentenças condenatórias à prisão?

Na verdade, o político não pode sequer falar em ressentimento, exatamente porque não há motivo algum para se concluir nesse sentido, uma vez que todos os atos irregulares atribuídos à autoria dele se encontram integralmente registrados e comprovados nos autos, aguardando julgamento, com relação àqueles que ainda não prescreveram, em razão da idade avançada dele, que a lei permite o arquivamento da ação penal pela preclusão de tempo, não por comprovação da inculpabilidade e isso não tem nada a ver com absolvição dos crimes havidos, porque a imaculabilidade dos atos criminosos continua intocável.

É preciso frisar que poderia até se falar em “cabeça erguida” e inexistência de “ressentimento” se o político tivesse comprovado, perante a Justiça e a sociedade, a sua inculpabilidade com relação às denúncias de irregularidades cuja autoria é atribuída a ele, ou até mesmo que tivesse sido constatado que os atos criminosos não tivessem existidos e ainda que não tivesse prova alguma sobre elas.

Não obstante, as provas materiais foram coligidas e serviram de base para as sentenças judiciais, que foram devidamente confirmadas nas segunda e terceira instâncias da Justiça, cujos veredictos da lavra de três desembargadores e cinco ministros foram por unanimidade, confirmando as decisões iniciais.

A verdade é que as aludidas sentenças foram anuladas, sob o argumento artificioso da incompetência de jurisdição, cuja medida não encontra amparo constitucional nem legal, conquanto os atos criminosos subsistiram normalmente, conforme comprovação constante dos autos, tanto que eles vão ser novamente julgados, no caso daqueles que não foram prescritos, por mero decurso de prazo, ficando patente que é vergonhoso se falar em “cabeça erguida” quando nada foi provado em contrário das denúncias, por ocasião dos exames de mérito das ações penais, quanto à inculpabilidade ou não do político.

É preciso ficar muito bem claro que o significado de inocência, à exclusiva luz do comunismo, tem a representatividade de fidelidade, lealdade à causa socialista e isso fica muito evidente quando o político diz que não existe ninguém mais inocente do que ele, dando a entender que isso faz parte da confissão à extrema lealdade ao comunismo, diante da prática de desonestidade que tem o respaldo em nome da causa desse funesto regime, prática esta que tem por finalidade a manutenção no poder, não importando os fins empregados para o atingimento dos meios, exatamente como tudo aconteceu no governo desse político, que, mesmo em plena decadência moral, ainda se acha a imponência da política.

Quem não conhece o currículo sujo do político, na vida pública, e ouve ele dizer que “eu tenho certeza que meus acusadores não andam de cabeça erguida como eu ando.”, vai imaginar que quem praticou crimes de improbidade administrativa foram os acusadores e os julgadores dele e não ele, que, ao contrário, teria a áurea da pureza na gestão pública, quando os fatos mostram que ele não teve a mínima dignidade para assumir a responsabilidade sobre a roubalheira no governo dele e somente admitiu, na campanha eleitoral, que teria havido corrupção quando ele foi presidente do país, porque, segundo, as pessoas confessaram e delataram os desvios de recursos públicos, à época.

Enfim, quem precisariam levantar a cabeça eram os antibrasileiros que perderam a dignidade em votar em político que não se envergonha de se dignar a dizer que anda de “cabeça erguida”, quando já foi condenado à prisão, ante a prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por recebimento de propina, sendo que ele ainda responde a vários processos penais na Justiça, que o impedem de praticar atividades políticas e exercer cargo público, a despeito do entendimento contrário de brasileiros, segundo o resultado informado das urnas, que se encontra sob questionamentos quanto aos procedimentos de votação e pendentes de esclarecimentos por parte da Justiça eleitoral brasileira.

Diante da evidente degeneração de princípios, com dominação explícita no último processo eleitoral, em que não houve o devido cuidado, por parte de eleitores, quanto ao controle da avaliação sobre os critérios da lisura em relação à coisa pública, o resultado das urnas informado pela Justiça eleitoral revela precisamente a confirmação do provérbio segundo o qual o povo tem o governo que merece, em conformidade com a vontade de eleitores, repita-se, em visível promiscuidade quanto aos valores inerentes às atividades de incumbência da administração pública, que se fundam nos salutares princípios da moralidade, da honestidade, da dignidade, entre outros que são os pilares da probidade na gestão pública.  

A ilação permitida sobre todos esses fatos inglórios é a estranheza  e o desalento de o Brasil vir a ser presidido por político com a índole tão deprimente e degenerada de desonestidade, por ter se tornado, por seus deméritos criminais, modelo de completo desprezo aos princípios republicano e democrático, conforme mostram os fatos, à saciedade.         

Brasília, em 15 de dezembro de 2022

Morada do espírito!

 

Ainda sob o embalo das comemorações do quadragésimo oitavo ano da formatura de Sargento referente à Turma 162, já se projetam, de forma ansiosa, os festejos do seu cinquentenário, tendo como objetivo reunir a maior quantidade de seus integrantes.

Nesse sentido, fala-se em comemoração de evento da maior importância fora das instalações da Escola de Especialistas da Aeronáutica, inclusive com menção a lugar no exterior.   

A verdade é que, se eu tiver em condições de participar do cinquentenário da formatura da Turma 162 - Tarjeta Verde, somente compareço se o evento se realizar na mencionada escola, que é o berço sagrado, acolhedor e aconchegante, de nós alunos ávidos por conhecimentos.

A meu sentir, não faz a menor importância se comemorar efeméride da maior relevância como essa, como efetivamente é, fora das instalações da amada escola, porque isso somente caracteriza indelicada falta de princípios às origens e muito mais explicitamente de desamor a quem somente foi capaz de nos oferecer o mais sagrado alimento do saber, nos proporcionado a nossa formação inicial e o preparo para voos longínquos na vida.

Vejo ainda, sobretudo, gesto mui especial, como forma de humanismo, em reverência do nosso comparecimento ao lugar de nascimento para a verdadeira vida profissional, como sublime expressão de reconhecimento e gratidão para com aquela amada escola.

Não tenho outro sentimento mais nobre do que este de se comemorar data marcante e especial que não seja junto à própria Escola de Especialistas de Aeronáutica, por mais fantástico que seja outro lugar, porque foi lá onde meu espírito fez eterna morada e me alegra sempre, sobremodo, em dizer o meu sentimento de amor por ela.

Brasília, em 14 de dezembro de 2022