quinta-feira, 16 de março de 2023

Calamidade humanitária?

 

          Quem quiser conhecer um pouco da forma clássica de calamidade humanitária, só precisa saber o que realmente se passa em país de regime socialista, que vem impingindo os piores maus-tratos ao seu povo, em termos de desumanidade, na forma compulsória da escassez de alimentos, tendo como consequência a fome.

Trata-se do governo da Venezuela, de regime socialista, que demonstra total insensibilidade, crueldade e desumanidade, sob o império da judiação por meio da fome, em razão da falta de alimentos para a população.

As taxas de pobreza contribuem para aumentar, de forma progressiva, a fome da população, à medida que cresce a crise econômica, quando os alimentos desapareceram das prateleiras dos mercados, em razão das desastrosas políticas econômicas adotadas pelo governo, que tem o condão de agravar sobremodo a crise humanitária, em nível absolutamente insuportável, por força do severo controle de tudo pelo Estado.

Naquele país, o Estado se apoderou das propriedades, do comércio, dos supermercados e dos bens da população e da iniciativa privada, passando a controlar absolutamente tudo na Venezuela, em que somente há a prevalência do poder ditatorial, que administra e gerencia tudo, em especial a sua economia, com a mão de ferro, cujo resultado não poderia ser diferente do caos generalizado, conforme mostram os fatos denunciados pela mídia.   

A crise tem sido de tal magnitude que muitos pais, sem trabalho, não podem mais sustentar a família e estão fazendo o que era praticamente impensável: abandonando os filhos à própria sorte, em evidente situação de extrema desumanidade, para os padrões de civilidade.

Diante do estado caótico, um venezuelano disse que “As pessoas não conseguem mais comida. Estão abandonando os filhos, não porque não os amam, mas exatamente porque os amam”.

Ou seja, desde quando o abandono de filhos amados pode se traduzir em prova de amor, somente quando isso se torna impositivo por conta da única alternativa para possibilitar o salvamento das vidas deles?

Essa situação somente acontece em país cujo governo se mostra destituído dos princípios humanitários, que abandonam os comezinhos sentimentos referentes aos valores humanos, em prol dos interesses do Estado, que tem prevalência sobre todas as demais causas, inclusive os mais sublimes e justos direitos à vida digna e soberana.

Uma pessoa do Brasil, visitando aquele país, disse que já havia ouvido falar que famílias venezuelanas estavam entregando seus filhos para instituições cuidarem, mas foi horroroso desafio encontrá-los e realmente ter contado com as pequenas vítimas de maus-tratos, percebendo a dura forma de tristeza e crueldade impingida ao ser humano ainda em tenra existência de vida.

Segundo informações da mídia, não há estatísticas oficiais sobre o número de crianças abandonadas por razões econômicas, mas funcionários da Fundana e de nove outras organizações indicam que são milhares de casos em todo o país de crianças abandonadas, cuja motivação, na maioria expressiva, diz respeito às dificuldades econômicas do país.

          Uma mãe de três crianças, disse, ao entregar os filhos a uma instituição social, que “Não sabia mais o que fazer”.

Ela apareceu em uma instituição de assistência social com os filhos de 3, 5 e 14 anos, depois de ter perdido o emprego de costureira e o filho mais novo ter sido acometido de grave doença de pele, mas o hospital não tinha remédio, obrigando que ela usasse o pouco do dinheiro que tinha para comprar remédios, como forma de minimizar o sofrimento do filho.

A mencionada mãe disse que planejou deixar os filhos na instituição, sabendo que ali eles seriam alimentados, enquanto ela poderia ir trabalhar na Colômbia.

Aquela mãe disse, em forma de lamento, que “Você não sabe o que é ver um filho com fome, não tem ideia. Eu me sinto responsável, como se tivesse falhado com eles. Mas tentei de tudo. Não há trabalho e eles estão ficando cada vez mais fracos.”.

Assistentes sociais do governo disseram que as instituições de acolhimento estão desmoronando, algumas em risco de fechamento por falta de recursos e outras funcionando apenas precariamente, prestando o mínimo da assistência possível e necessária.

A consequência dessa calamidade é que, cada vez mais, os pais vêm abandonando, simplesmente deixando os filhos nas ruas, em clara situação de desespero, diante da falta de alternativa.

Um administrador de orfanatos afirmou que tem sido comum o desespero de mães e pais, que decidem simplesmente entregar seus filhos para que eles possam ser alimentados, mas a demanda é tão alta que os orfanatos agora passaram a adotar listas de espera, porque eles não têm mais condições de acomodar ninguém.

          Essa triste realidade, em forma de calamidade humanitária, em evidente massacre, em especial, afetando as crianças e, de resto as pessoas em geral, acontece na Venezuela, por consequência da desgraça que se abate sobre a sua população, que é submetida à fome, à miséria, aos maus-tratos, à crueldade, tudo em nome do nefasto regime socialista, cujo brutamonte e desumano ditador tem o apoio do governo brasileiro.

          Na verdade, a maior tristeza é se perceber que o mundo apenas se comove com a monstruosa violência, em especial, contra crianças inocentes e indefesas, mas não pode agir nem fazer absolutamente nada, para ajudar ou minimizar a dura realidade de verdadeira desumanidade, em razão da autonomia e da independência das nações, que estão respaldadas pelos direitos internacionais de não interferência nos negócios internos, como nesse caso em comento, em que ditador sanguinolento pode normalmente ditar o sofrimento de seu povo, ficando absolutamente impune, evidentemente sem sofrer nenhum castigo por conta da pratica de crueldade e desumanidade.     

          Enfim, embora trate-se de péssima notícia, diante da trágica violência contra a vida humana, é importante que os brasileiros a conheçam, para o fim de se conscientizarem sobre as terríveis condições oferecidas à população da Venezuela, por conta, em especial, da crise resultante da escassez de alimentos, remédios e outros gêneros de primeira necessidade, que vem preocupando não somente aquele país, mas também o mundo, diante de situação catastrófica ali existente.   

Brasília, em 16 de março de 2023

quarta-feira, 15 de março de 2023

Apenas reminiscências

 

Diante de crônica que analisei a posição manifestada pelo papa, que afirmara que o celibato poderá terminar na Igreja Católica, embora ele não tivesse acrescentando qualquer informação sobre a existência de estudos nesse sentido, uma pessoa interessada sobre o assunto escreveu a seguinte mensagem: “Será que ele vai liberar! O Melhor e mais atuante Papa! Que Deus o abençoe e proteja sempre. Amém.”.

Em resposta à aludida indagação, eu disse que se espera que o papa se conscientize de que o importante não é a posição dele sobre o celibato, mas sim  o ato concreto em si, para a efetivação da medida pertinente, que ainda é, no caso, inexistente.

Enfatize-se que seria muito mais interessante que ele somente se manifestasse sobre a eliminação do celibato depois de haver o consenso acerca do assunto, no âmbito da Igreja Católica, que é completamente dominada por religiosos conservadores e progressistas, cuja predominância dessas ideologias tem contribuído para travar qualquer iniciativa de medida modernizante dessa importante instituição religiosa.

Conquanto essa questão seja da maior importância, que já devia ter sido objeto de revisão, há bastante tempo, por inexistir plausibilidade sobre a sua existência, em razão de sequer haver um motivo que a justifique, em se tratando que o padre é um profissional qualquer, com a diferenciação especial dos demais trabalhadores, por ser especializado sobre os assuntos relacionados às questões do interesse de Deus, que é realmente essencial à humanidade.

Não obstante, esse fato em si não justifica que o padre não possa se casar nem exercer plenamente as atividades inerentes ao ser humano, como acontece normalmente com os demais cristãos, uma vez que ele também é filho de Deus, que tem direito de ser tratado igualmente como a todos os trabalhadores, o que vale se dizer, sem qualquer restrição de ordem pessoal inerente à vida.

É preciso se entender que, com o celibato ou sem ele, a Igreja Católica continuará a existir, sendo bem cuidada por quem tem a vocação de disseminar o Evangelho de Jesus Cristo, que é algo especial inerente às pessoas que se especializam nos estudos da alma humana, com o aprofundamento específico sobre os assuntos religiosos, para terem melhores condições de servir a Deus da melhor maneira possível.

A verdade é que o trabalho do padre merece admiração e carinho especial, por ele ter por base a sua formação profissional específica em complexa e importante área especializada que é peculiar e própria somente para poucos abnegados, cuja atividade é da maior relevância para a humanidade, tal qual as demais atividades profissionais.

À toda e evidência, os demais profissionais fora da Igreja Católica, por óbvio, não sofrem qualquer restrição de ordem pessoal, exatamente porque isso condiz com a evolução normal e natural da humanidade, que precisa ser observada também por essa prestigiada instituição religiosa, que tem o dever de se despertar para a valorização do imprescindível trabalho dos padres, no que se refere à sua intimidade pessoal, uma vez que eles têm os mesmos sentimentos dos demais seres humanos.

Enfim, se o papa vai liberar o celibato, em resposta à indagação vestibular, acredita-se piamente que não será tarefa nada fácil para ele decidir tão majestosa situação da Igreja Católica, quando se sabe o real peso da ala conservadora dos cardeais do Sacro Colégio Romano, que, no seu sepulcral silêncio, tem impedido todos os avanços pretendidos pela corrente progressista, que tem a liderança do santo pontífice, cujas ideias de modernização no seu papado, na maioria, vão passar para a história apenas como as boas reminiscências do passado.    

Brasília, em 15 de março de 2023

terça-feira, 14 de março de 2023

Por que o celibato?

 

O papa disse, em declaração para um portal argentino, que o celibato pode ser revisto pela Igreja Católica.

O pontífice disse que não acredita que o fim do celibato para os padres poderia contribuir para aumentar o ingresso de pessoas no sacerdócio, mas ele reconhece e defende que não há contradição em padre se casar.

O papa declarou que "O celibato na Igreja ocidental é uma prescrição temporária: não sei se está resolvido de uma forma ou de outra, mas é provisório nesse sentido; não é eterno como a ordenação sacerdotal, que é para sempre, goste você ou não.".

O pontífice também mencionou exemplos de igrejas católicas orientais, que, segundo ele, permite que seus sacerdotes se casem, tendo acrescentado que "Todos da Igreja oriental são casados. Ou quem quiser. Lá eles fazem uma escolha antes da ordenação: há a opção de se casar ou ser celibatário".

Não obstante, o papa não foi claro, em forma de detalhes, quanto à eventual mudança da regra católica, nem mesmo se ela estaria em estudo ou nem tampouco sobre a possibilidade de a implantação da importante medida durante o papado dele, que completa 10 anos, exatamente nesta segunda-feira.

O pontífice enfatizou, em tempos passados, que o celibato não se trata de "dogma de fé" no catolicismo, tendo feito referência à existência sacerdotes casados nos ritos orientais e declarado que "a porta está sempre aberta" a tratar o assunto.

Em tempos idos, o pontífice deixou claro que "O celibato não é um dogma de fé. É uma regra de vida, que eu aprecio muito e acho que é um presente para a igreja".

O celibato sacerdotal, mantido pela igreja desde muitos séculos como preciosidade histórica, resiste, inexplicavelmente, ao tempo e se conserva imutável com a mesma valorização original, em que pese a modernidade e a evolução da humanidade, que se caracterizam por profundas transformações, principalmente na mentalidade e nas estruturas do pensamento humano.

Em consonância com essa transformação, os novos hábitos acenam, há bastante tempo, para novos posicionamentos dos cardeais da Igreja Católica, no sentido de se manifestarem quanto à imperiosa necessidade do exame do princípio do celibato, até mesmo por imposição das circunstâncias da atualidade, notadamente pela evasão dos padres que, nos últimos anos, já ultrapassam de 60 mil, causando enormes dificuldades e deficiências para os trabalhos de evangelização apostólica da igreja.

É bem possível que, à época da instituição do celibato, há séculos, seria necessária e até imperiosa a imposição dessa regra, como experimentação compreensível e consentânea com a realidade da igreja primitiva.

Não se pode negar que o celibato deve ter sido salutar em épocas de dificuldades da formação da igreja, com a imposição aos sacerdotes sobre a dedicação exclusiva às atividades eclesiásticas, em que a instituição pode ter se firmado e se desenvolvido em razão disso, por se tratar de situação necessária aos hábitos e costumes de então, dadas as peculiaridades e os propósitos daqueles tempos, a se justificar exigência extrema de castidade, que até contraria princípios do cristianismo, quanto ao ensinamento bíblico sobre o dito de que crescei e multiplicai, fato que conspira contra a ideologia do catolicismo cristão.

Não obstante, séculos se passaram e com eles o homem passou por profundas experiências e adquiriu novos hábitos, costumes e formas de vida, que não se comparam com os tempos remotos da origem do celibato, certamente motivado por alguma ideologia experimental, que se tornou algo secular e vez por outra, importante religioso, como o papa se lembra de lembrar aos católicos que o celibato não faz mais qualquer sentido de existir, precisamente por nada, absolutamente nada justificar a sua permanência.

Embora o cristianismo seja rígido acerca da manutenção dos mesmos dogmas e princípios, a igreja precisa acompanhar essa evolução, como forma de atualização aos tempos de modernidade dessa severa e transcendente regra entre os homens, que não se harmoniza mais com o pensamento evoluído e atualizado do homem, que já se acostumou com as mudanças sapientemente vindas em seu benefício.

A propósito, se o mundo, o conhecimento e tudo enfim passaram por maravilhosas evoluções e aperfeiçoamentos em benefício do filho de Deus, por certo, nada disso teria subsistido sem o consentimento Dele, que jamais teria permitido as conquistas tecnológicas e científicas pelo homem, principalmente se os avanços não tivessem aparecidos com a finalidade de contribuir para a melhoria da humanidade, como vieram e sobre isso não há a menor dúvida.

Além de tudo isso, não parece que seja propósito do Criador que haja discriminação entre os homens, salvo a importante especificidade de que o sacerdote, em especial, ter a sagrada missão de servir a Deus, tendo a nobre e especializada responsabilidade particularizada da pureza necessária para o contato com as coisas sagradas.

Isso, por si só, não justifica, em absoluto, a diferenciação entre os homens, que, à luz dos princípios cristãos, são todos iguais perante o Ser Supremo, não sendo justo que haja qualquer espécie de segregação quanto às funções orgânicas, sentimentais e psicológicas pelo simples fato de alguém optar pelo exercício do sacerdócio.

Segundo os princípios cristãos, não há racionalidade se impedir, por qualquer meio, que o ser humano seja livre para viver segundo seus sentimentos, principalmente sociais, em plena igualdade quanto aos direitos e às obrigações, inclusive no âmbito da Igreja Católica, que não pode ignorar os princípios modernizantes legados à humanidade, necessariamente aplicáveis àqueles que ocupam o sacerdócio religioso.

Embora o celibato seja uma opção de vida, esse vínculo com a igreja impede que o homem se relacione intimamente com a pessoa que possa amar e viver em família, sem qualquer restrição, porque, certamente, o Grande Mestre não teria chancelado nada que impedisse a disseminação do verdadeiro amor.

Como não há experiência sobre a união conjugal entre padre e mulher, então não se pode negar como sendo absoluto que isso seria prejudicial ao trabalho apostólico nem que ele não poderia contribuir para a melhoria e o benefício da evangelização apostólica.

 À toda evidência, os fatos mostram que o celibato sacerdotal tem sido muito prejudicial à missão da igreja, por motivar a escassez clerical à plena realização dos planos de evangelização.

Não há a menor dúvida de que não se trata de dogma, mas não existe doutrina ou tratado comprovando que a falta da perfeita castidade no sacerdócio possa prejudicar, de alguma forma, a missão evangélica, trazer transtorno ao cristianismo ou contribuir para quaisquer atividades eclesiásticas, sendo, por isso, absolutamente dispensável a existência de regra de vida que não faz sentido e ainda prejudica sobejamente à instituição religiosa.

A verdade é que a Igreja Católica precisa apenas avaliar o verdadeiro sentido da existência do sacerdote, que tem a especial função de profissional especialista em religiosidade, que estudou os seus princípios, dogmas e doutrinas, exatamente como fazem, mutatis mutandis, o médico, o advogado, o professor e as demais especialidades, tendo por propósito ser útil à humanidade, na prestação dos serviços sob o seu domínio, sem que esses profissionais precisem ser segregados como acontece com o padre que recebe o pior castigo da própria igreja que serve, pela obrigação da castidade, sem que nada exista de substancialidade a justificar a perenidade de algo que faça sentido.

Se o papa quisesse realmente acabar, em um piscar de olhos, com essa imposição absurda e estapafúrdia do celibato, bastaria ele ordenar altos estudos no Vaticano, junto aos cardeais, para o levantamento de argumentos capazes de justificá-lo e isso seria o começo do fim de algo absolutamente desnecessário e injustificável, na atualidade, em que o mundo passou, necessariamente por revolução modernizante, por força das conquistas científicas e tecnológicas, salvo a Igreja Católica, que esquece que todos os avanços experimentados foram permitidos exatamente pelo Criador do universo, que, por sinal, é a razão da própria igreja.

O papa precisa agir em forma de ação, por meio de medida efetiva, conquanto esta não é a primeira vez que ele se refere ao mesmo assunto e, estranhamente, nada foi feito nem nada acontecerá se não houver a materialização de providência nesse sentido, porque qualquer mudança da estrutural da igreja depende da determinação dele, que é o chefe supremo da instituição.

A princípio, não é de bom alvitre que o papa, na qualidade de autoridade suprema da Igreja Católica, fique, de quando em vez, se referindo a assunto de suma importância como o celibato, se manifestando favorável à sua extinção, sem que exista qualquer iniciativa em pauta, uma vez que isso só despertar inútil expectativa no seio da igreja, que não resulta em nada, como já aconteceu no passado.

Convém que o santo padre somente se manifeste sobre a revisão do celibato depois que tiver a materialização de medidas nesse sentido, quando então ele pode dizer o seu sentimento acerca do assunto, que certamente terá o apoio dos católicos, por não haver nada que impeça o normal avanço também da Igreja Católica.   

Urge que o papa e os cardeais se dignem a enxergar a realidade da modernidade operada pelas transformações no mundo até a atualidade, em todos os quadrantes, que propiciaram significativos benefícios à humanidade, cujos fluidos benfazejos precisam aspergir também na Igreja Católica, que tanto anseia por esse despertar transformador das ideias, para que os benefícios da evolução da humanidade consigam transpor seus vitrais e permitirem que o celibato passe a existir apenas como peça de museu, apenas sendo lembrado pelos saudosistas, uma vez que não há qualquer justificativa para a existência dele.  

Brasília, em 14 de março de 2023

segunda-feira, 13 de março de 2023

Repúdio aos sigilos

 

Diante de crônica intitulada “Quem acredita nas urnas”, em que analisei mensagem constante de vídeo que circula nas redes sociais, afirmando que o candidato presidencial à reeleição teria ganho o último pleito eleitoral, uma estimada prima minha se manifestou dizendo que “Acredito, pois são seguras, sim.”.

Em resposta à aludida assertiva, eu digo que as urnas são, sim, absolutamente seguras e confiáveis, mas exclusivamente em si como aparelho-mecanismo de votação, de inquestionável suspeita.

Sobre esse aspecto, pode-se se afirmar, com absoluta convicção, uma vez que não se encontra a menor dúvida nem dificuldade para interpretação diferentemente disso.

Ocorre que, sobre elas, remanescem infinitas dúvidas quanto à sua operacionalização, na certeza de que o funcionamento delas depende de programação altamente sofisticada e especializada feita pelo homem, cujo mister fica sob os cuidados zelosos e exclusivos do sistema pertinente, que é diligente e cuidadosamente comandado pela Justiça eleitoral brasileira.

Não à toa que há o injustificável glamour de se manterem sob rigoroso sigilo os procedimentos relativos à votação, em claro e flagrante aparente abuso de autoridade, quando a norma constitucional, ex-vi do disposto no art. 37 da Carta Magna, estabelece a transparência dos atos da administração pública, que é o caso em comento.

Neste ponto, há notória referência mais especificamente quanto ao acesso ao “código-fonte”, objeto da principal programação das urnas, para o seu funcionamento nas votações, que foi negado às Forças Armadas, com relação aos últimos pleitos eleitorais, que pretendiam fiscalizar a operacionalização das urnas.

Sem o acesso a esse segredo, que é controlado a sete chaves por aquele órgão, torna-se impossível a fiscalização sobre a votação, em que pese a vã propalada garantia de que as urnas são auditáveis, mas somente na palavra, que até pode ser verdade, sem que isso possa ser efetivamente plausível, ante o hermético acesso à operacionalidade do sistema eleitoral.

Ou seja, as urnas eletrônicas são perfeitamente auditáveis, que é o mesmo significado de fiscalizáveis, com o detalhe de que a Justiça eleitoral não autoriza o acesso ao “código-fonte”, fato este que simplesmente inviabiliza a auditoria, quando seria justo, honesto e verdadeiro se dizer que as urnas não são auditáveis, porque a o órgão que as operacionaliza não fornece o seu segredo.

Essa forma absolutamente inadmissível de controle sobre as urnas não encontra motivo plausível para justificá-lo, salvo, evidentemente, se houver algo escuso por traz, maculado por graves desvios de conduta ou finalidade, que não podem ser do conhecimento da sociedade e que precisa ser mantido em segredo de Estado, sob o rigoroso controle de uma autoridade da República.

Não há a menor dúvida de que essa maneira esdrúxula de controle somente encontra guarida em países de regimes ditatoriais, onde são ignorados os sagrados princípios democráticos, em que é negado à sociedade o direito de se saber a verdade sobre a escolha de seus representantes políticos, dando a nítida certeza de que inexiste transparência sobre os atos da administração pública, em visível desprezo aos direitos de cidadania e da segurança jurídica, diante da falta de informação sobre a legitimidade da votação, que se insere nos princípios assegurados normalmente na faculdade do Estado Democrático de Direito, do qual o Brasil se orgulha em ser seu partícipe.

À toda evidência, em especial à vista do exposto, convém que os brasileiros honrados e dignos, conscientes sobre a importância da sua responsabilidade cívica, repudiem, com veemência, todas as formas de sigilo, especialmente no que se refere aos atos decorrentes da votação destinada à escolha dos representantes políticos, como forma de defesa dos princípios republicano e democrático. 

Brasília, em 13 de março de 2023

domingo, 12 de março de 2023

Fatos incomprováveis?

 

Diante de crônica intitulada “Quem acredita nas urnas”, em que analisei mensagem constante de vídeo que circula nas redes sociais, afirmando que o candidato presidencial à reeleição teria ganho o último pleito eleitoral, um dileto parente meu se manifestou em contrariedade ao meu texto, dizendo que Um vídeo, meu parente, inverossímil pelo próprio índice encontrado para o candidato à reeleição. O general Mourão e seu grupo de militares já firmaram em reiterados pronunciamentos a convicção de que inexistem provas dessa fraude cansativamente alimentada por pesquisas de gabinete e de ocasião.”.

Em resposta, eu digo que, se inexistem provas sobre fraude, também inexistem provas sobre a regularidade dos procedimentos da votação e tudo isso parece verdadeiro ou não, tendo por base os mesmos princípios jurídicos?

Então, diante disso, como explicar o inadmissível sigilo atribuído ao código-fonte?

Por que se negar a transparência da operação inerente à última votação presidencial, em que isso seja obrigação de ordem constitucional, à vista do disposto no art. 37 da Lei Maior do país?

Apenas se dizer que as urnas são auditáveis, que elas são seguras e que o resultado tem o amparo da segurança jurídica, sem a devida prova à saciedade, não passa de ingenuidade aceitável por pessoas igualmente crédulas nas autoridades que se dizem confiáveis, cujas palavras não resistem à necessária transparência, em país sério e evoluído, em termos políticos e democráticos, por ser princípio somente capaz de se garantir a segurança jurídica sobre os fatos de que se discutem.

Com que base o general e os grupos de militares se respaldaram para a afirmação de que não existem provas de fraude?

Isso se pode dizer que inexistem elementos para se provar o contrário daquela assertiva, no sentido de que as urnas são seguras, com base em que provas, somente na palavra da autoridade da Justiça eleitoral, como se somente isso bastasse?

Se há tanta certeza sobre a segurança jurídica inerente à regularidade da última votação geral, então que se liberem as urnas para a ampla fiscalização por parte de terceiros interessados, permitindo-se abrangente transparência.

Pobres brasileiros, que são autênticos afiançadores daquilo que lhes parecer conveniente, em especial quando o assunto diz respeito ao interesse da ideologia defendida por eles, não tendo a menor preocupação, como forma da ponderação com vistas à formação de juízo sobre o valor justo e correto, quanto à real autocrítica necessária para a aceitação da realidade sobre os fatos verdadeiros.

Em conclusão, parece ser justo se afirmar, com absoluta convicção, de que as urnas brasileiras são absolutamente seguras e, ao mesmo, fraudáveis, merecendo sim credibilidade e desconfiança, concomitantemente, salvo do que for provado em contrário, em um caso ou no outro, que em ambas as situações se mostram terrivelmente improváveis, infelizmente, em se tratando do Brasil, mas, mesmo assim, ainda há quem acredita piamente na Justiça eleitoral, que é direito de cidadania, que não satisfaz à verdade.         

Brasília, em 12 de março de 2023

Direito de espernear?

 

Diante de crônica em que analisei mensagem constante de vídeo, afirmando que o candidato presidencial à reeleição teria ganho o último pleito eleitoral, uma pessoa se manifestou em contrariedade ao texto, dizendo que “É livre... o direito... de espernear... o "JUS ESPERNEANDI"...”.

Em resposta, eu disse que sim: é livre e normal o direito de se espernear, cabendo às pessoas justas terem a compreensão de respeitá-lo, como forma, em especial, de grandeza cívica.

Essa mesma pessoa, não satisfeita com a minha mensagem, houve por bem se manifestar com o argumento de que, verbis: “Sou justo, respeito e compreendo perfeitamente a grandeza cívica de todo e qualquer direito, inclusive o de espernear... o "JUS ESPERNEANDI"... o choro é livre... faz parte da derrota...”.

Desta feita, digo que tem gente que não entende que há derrota e derrota, sendo que uma é quando os fatos são translúcidos, transparentes, inquestionáveis, em que se pode compreender perfeitamente os motivos pelos quais houve o convencimento da vitória, sem quaisquer dúvidas sobre a legitimidade dela, absolutamente pela evidência do indiscutível mérito do ganhador, em que se reconhece normalmente a regularidade ínsita do sistema, sem necessidade alguma do "jus sperniandi", diante da justiça envolvendo o processo pertinente.

Não obstante, há derrota que se justifica o normal "jus sperniandi", quando precisamente há inúmeras suspeitas de irregularidades quanto à operacionalização dos procedimentos adotados para a obtenção da alegada vitória.

Nesse caso, como se vê, somente as autoridades incumbidas das medidas apropriadas conseguem atestar, por meio apenas de palavras, talvez por conveniência, a regularidade das operações pertinentes, decretando, de moto próprio, sigilo sobre o funcionamento do sistema de que se trata, sob a garantia dada por ele de que está tudo regular, evidentemente na esperança de que isso é suficientemente capaz da garantia sobre a regularidade que precisa ser provada por meios minimamente civilizados, na forma mais translúcida possível, que não foi o caso.

Na verdade, essa questionável posição não resiste à normal transparência, que é obrigatória na administração pública, por força do disposto no artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece, com absoluta clareza, que, verbis: “A administração pública (...) obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, (...)”.

É importante se frisar que essa norma constitucional é de natureza cogente, que jamais pode ser ignorada, mas a Justiça eleitoral brasileira negou acesso ao “código-fonte”, que se permitia o imprescindível acesso à operacionalização da última votação presidencial, que se mantém, inexplicavelmente, em absoluto sigilo, a despeito da existência de várias denúncias sobre a ocorrência de irregularidades na última votação presidencial, conforme diversas mensagens que circulam nas redes sociais, por meio de vídeos.

Infelizmente, ainda há gente que não se sensibiliza que essa forma de procedimento contrário aos princípios republicano e democrático não seja anormal e anticivilizatória, à vista dos avanços e das conquistas da humanidade, na compreensão de que um de seus princípios importantes e fundamentais condiz precisamente com a transparência dos atos praticados na vida pública, justamente para que não se permite qualquer suspeita sobre a prática de injustificável arbitrariedade, que pode ser o caso quando se impõe sigilo sobre algo que seja do interesse da sociedade, como no caso em comento.

Ao contrário do desejo da normal transparência, há pessoas que preferem entender que o choro seja livre, por ele fazer parte natural da derrota, não importando a maneira pela qual ela foi conseguida, quando melhor poderia ter as importantes sensibilidade e sensatez da compreensão de propugnar, por dever cívico, pela cristalinidade dos atos da administração pública, já que, somente assim, se tem a certeza absoluta sobre a regularidade dos procedimentos pertinentes, que nada mais sejam por meio do fiel cumprimento da norma jurídica aplicável à espécie.

Essa atitude de cunho eminentemente civilizatório somente se confirmaria a normalidade quanto à regularidade dos procedimentos havidos na última votação presidencial, como forma de suma importância republicana, por que necessária, em satisfazer aos anseios da segurança jurídica perante a sociedade, que nada mais seja do que o cumprimento da obrigação legal que compete à Justiça eleitoral, incumbida de operacionalizar o sistema de que se trata.

Impende se frisar que aquele órgão não tem respaldo legal, ante o princípio constitucional da transparência, conforme visto acima, de submeter o sistema eleitoral à questionável e absoluto sigilo, que somente contribui para se imaginar sobre a existência de algo realizado às escondidas, que não pode ser do conhecimento da sociedade, que é exatamente a principal parte interessada em saber, em minudência, sobre os meandros das últimas eleições presidenciais.

A verdade é que, ao se manter o sigilo dos procedimentos eleitorais, tem-se a impressão de que algo esquisito, podre, estranho mesmo, precisou ser escondido da sociedade, em clara demonstração de desprezo aos princípios republicanos e democráticos da publicidade, da plena transparência dos atos administrativos, que são próprios dos países sérios e evoluídos, em termos políticos, fatos estes que somente se compatibilizam com os regimes ditatoriais, onde prevalecem, com normalidade, o desprezo aos salutares princípios civilizatórios.

Enfim, diante dos fatos, tem-se a notória compreensão de que o derrotado da última eleição presidencial não foi o eleitor do candidato à reeleição, mas sim o Brasil, que vem sendo comandado por pessoa que não consegue apresentar, perante a sociedade, comprovante de conduta ilibada e idoneidade, na vida pública, que é o mínimo exigido para o exercício de cargo público eletivo, como acontece normalmente nos países de povos conscientes sobre a sua responsabilidade cívica e patriótica, quanto ao respeito aos princípios da dignidade, da honestidade, da moralidade, do decoro, entre outros compatíveis com a grandeza e os valores da gestão pública.  

Brasília, em 12 de março de 2023

sábado, 11 de março de 2023

As Forças Armadas

 

Em interessante texto, foi escrita mensagem criticando a falta de empenho de militares, em momento delicado da história político-brasileira, quando o Brasil mais precisava da participação deles, em defesa das causas nacionais, conforme o comentário seguir.

          Alguns pretensos líderes, chamados na caserna como Generais-de-quatro estrelas, conseguiram defenestrar o nosso Código de Honra, juntamente  com o prestígio das Forças Armadas. Pautaram-se pela deslealdade perante o povo brasileiro que lhes rendeu confiança e lealdade ilimitadas   por ininterruptos 72 dias à frente dos quartéis; clamando por ajuda, pelo resgate da Pátria das mãos dos que pisavam na Carta Magna diuturnamente. Os pretensos líderes de ombros estrelados optaram pela desonra ao esquecerem o dever juramentado, e traíram o povo com ações ardis ao encaminharem o mesmo para o cárcere sem qualquer julgamento ou justificativa; pérfidos líderes de araque. Contudo, entre os bons há que prevalecer o Código de Honra, pois que as instituições militares são muito mais que alguns poucos pretensos líderes de quatro estrelas, fracos e subservientes a um regime ilegítimo. O prestígio das nossas Forças Armadas precisa ser resgatado urgentemente, antes que elas próprias sejam destruídas. Mas isto não será possível se ficarmos silentes, à  espera do surgimento de um outro Messias que o regime, incontestavelmente, calaria para sempre. Por isto eu apoio o Brig Med Camerini,  militar de coragem moral e lealdade ímpares da Força Aérea Brasileira, fazendo minhas as suas palavras publicadas em Carta datada de XX de janeiro de 2023.”.

É evidente que, sob o prisma do sentimento que diz com o verdadeiro patriotismo, as Forças Armadas demonstraram total apatia, no momento em que os interesses nacionais estavam, como estão ainda mais, sendo trucidados por medidas anticonstitucionais, em especial no que refere à falta de transparência das últimas eleições, que exigiam a devida fiscalização somente viabilizável por meio da intervenção militar, que nunca tiveram presentes os ingredientes necessários à sua formalização, bastando apenas coragem e grandeza para a salvação do Brasil.

Acredita-se que, com esse diagnóstico, todos os verdadeiros brasileiros estão de acordo, uma vez que não havia outra alternativa para se evitar a desgraça do Brasil.

Pois bem, nas circunstâncias, competia exclusivamente ao então presidente da República, nos termos do artigo 142 da Constituição, a decretação da intervenção militar, cabendo às Forças Armadas o cumprimento dessa imprescindível medida, que não foi adotada porque o mandatário simplesmente não teve coragem para salvar o Brasil do domínio da nefasta e apodrecida política brasileira.

Há informações não oficiais de que o ex-presidente do pais teria sido ameaçado por oficiais generais de prisão se ele decretasse a ansiada intervenção, em clara demonstração de desprezo e desamor aos causas nacionais.

Essa versão não foi confirmada nem negada por ninguém, mas se tem a confirmação de que o Brasil foi apoderado pela parte podre da política brasileira, por culpa, incompetência e irresponsabilidade de antipatriota, que tinha incumbência constitucional para livrar o Brasil da desgraça, mas preferiu pelo pior para os brasileiros.

O ex-presidente brasileiro sequer teve dignidade para justificar, perante os brasileiros, a sua inadmissível omissão, que também foi capaz de jogar a país no abissal abismo da incompetência e da desonestidade, em termos de gestão pública, com a entrega dele ao gerenciamento por quem é símbolo da promiscuidade, à vista da sua aderência aos esquemas criminosos, graças ao beneplácito das Forças Armadas, que não tinham nenhum poder de ação por conta da intervenção militar não decretada, já que não houve ato nesse sentido, que competia ao então presidente do país, que preferiu se ausentar do país antes do término do seu mandato, como fazem os medrosos, incompetentes e irresponsáveis.

Como visto, restou apenas realmente se lamentar pelo triste episódio em que se envolveram as Forças Armadas, ao serem merecedoras, por tanto tempo, da confiança dos brasileiros, que esperavam contar com o apoio delas, à vista dos veementes apelos depositados nas portas dos quartéis do Exército, tendo como ressonância o estrondoso e inexplicável silêncio e, por fim, o abandono por parte dos militantes.

A verdade é que os militares permitiram a prisão dos verdadeiros brasileiros, que passaram de bravos defensores da pátria para meros terroristas, sendo assim qualificados e merecedores da prisão injusta, por não haver prática de ilicitude alguma, segundo a legislação penal brasileira, sem terem cometidos nenhum crime, senão de terem demonstrados bravuras em defesa de causas justas pelo Brasil melhor.

O sentimento que se tem, depois de todos os acontecimentos, é que o prestígio das Forças Armadas foi fortemente desgastante e que vai demorar a ser resgatado perante os brasileiros, enquanto elas não demonstrarem os reais motivos que realmente justificaram que adviriam males ainda piores do que se encontra o Brasil, agora, sob o domínio da nefasta esquerda, se tivesse havido a intervenção militar, que não mereceu o apoio de alguns generais, que foi suficiente para o ex-presidente brasileiro se tremer de medo, tendo preferido fugir do país.

Caso contrário, não tem como recuperar o prestígio perdido, posto que ele havia sido construído pelas Forças Armadas, ao longo da sua linda história de importantes conquistas, quando preferiu jogá-lo por terra, depois da sua  adesão ao lado da imundície da organizada política brasileira, contrariando séculos de ensinamentos e lições de honestidade e dignidade na defesa de seus sagrados princípios militares de retidão em defesa da moralidade.

A verdade é que os brasileiros não esperavam que as Forças Armadas pudessem abandonar a sua importante história de braço forte e mão amiga, exatamente no momento que mais se precisava delas como brava defensora dos interesses da sociedade, quando elas preferiram se aliar ao lado político que somente pode oferecer sacrifício para os brasileiros, à vista dos péssimos exemplo de má gestão dos interesses públicos, conforme mostram os fatos políticos.

Brasília, em 11 de março de 2023