A força de Itaipu

A ministra da Casa Civil da Presidência da República, quando se desligou, voluntariamente, da Itaipu Binacional - empresa mantida com recursos dos governos brasileiro e paraguaio -, para se candidatar ao Senado pelo PT do Estado do Paraná, recebeu a quantia de R$ 41 mil, a título de indenização equivalente à multa de 40% do saldo para efeito de rescisão trabalhista, contrariando o verdadeiro objetivo da norma legal, que somente autoriza essa forma de pagamento quando o funcionário é demitido da empresa sem justa causa. A Itaipu informou que a matéria não seria comentada, por se tratar de informações restritas, conforme "os regulamentos internos da empresa" e, caso contrário, precisaria ser liberada "mediante aprovação expressa da diretoria ou conselho de administração". Em situação idêntica a essa, um parlamentar do PPS-PR disse que, quando saiu da empresa em junho de 2004, para disputar a Prefeitura de Curitiba, recusou proposta para ser demitido, o que lhe permitiria receber similar multa, tendo afirmado que: "Na época fui informado que receberia cerca de R$ 40 mil da multa, mas não aceitei. Eu pedi para sair e não iria usar o serviço público para ganhar dinheiro. Para mim não é algo moral". Esses dois casos, embora retratando situações semelhantes, tiveram desfechos distintos, em que um dos protagonistas optou por não se beneficiar de dinheiro público e o outro, talvez menos avisado, não teve a mesma clarividência dos fatos. O curioso é que, depois da passagem pela Casa Civil de um habilidoso feiticeiro e grande manipulador dos “negócios” do Estado, deixando a maior urucubaca impregnada na poltrona por ele ocupada, seus sucessores não têm tido vida fácil, sendo ejetados do acento um atrás do outro, porque as suas “belas” falcatruas vêm à tona mais cedo ou mais tarde. Sem essa herança maldita, talvez a questionada indenização jamais fosse suscitada e muito menos tivesse o procedimento configurado como possível ato de improbidade administrativa e até de peculato, uma vez que a beneficiada da operação, atuando, à época, como diretora financeira da Itaipu, foi quem autorizou o seu próprio pagamento, ou seja, ela sabia perfeitamente o que foi executado, não precisando da orientação de ninguém. Em que pese a fartura de corrupção e irregularidades denunciadas na administração pública, que já se tornaram costumeiras no dia a dia desse governo, a sociedade espera que o fato em comento seja, pelo menos, objeto de minuciosa investigação e que o seu resultado satisfaça ao interesse público.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 26 de agosto de 2011