Presentemente, a sociedade brasiliense encontra-se atônita e inquieta com o recrudescimento do consumo de drogas no coração da capital do Brasil, numa demonstração inconteste da degradação moral do ser humano, indistintamente de idade ou sexo dos usuários. Na mesma proporção, a violência vem crescendo de forma igualmente insuportável. Fica evidenciado que as autoridades públicas são coniventes com esse estado deplorável, por nada fazerem, para solucionar, com efetividade, a grave questão que se expõe à luz do dia ou à noite, ostensiva e incontrolavelmente. Aliás, tem sido comum se ouvir, por parte de quem deve combater essa calamidade, a afirmação de que a lei não autoriza a internação do usuário de drogas ou outras medidas capazes de propiciar o seu tratamento. Isso é um verdadeiro contrassenso, porque não condiz com a realidade da triste e precária situação, em que o Estado tem a obrigação de atuar com energia e não tentar justificar o seu fracasso com base na fria letra da lei, em detrimento à importância da vida. Essa desculpa deslavada funciona mais como reafirmação da inércia e do descaso das autoridades, que terminam convivendo e concordando com essa indecente chaga social. O indigno comportamento governamental não tardará a merecer, com mérito, o título desonroso de capital brasileira das drogas e dos viciados, conferido pelo Comitê Central do Narcotráfico, em contraposição ao título de capital Patrimônio da Humanidade, conferido pela UNESCO. É patente a falta de políticas mínimas de apoio aos consumidores de drogas e de combate ao tráfego dos entorpecentes. Não há dúvida de que se trata de caso de responsabilização dos governantes incompetentes, por todo esse caos social. Estranhamente, o Ministério Público não esboça nenhuma medida no sentido de fazer valer a sua competência constitucional e legal, exigindo do Estado a adoção das medidas cabíveis. Também não se pode isentar a sociedade de culpa, quanto à sua passividade diante desse quadro alarmante e inadmissível. Em face do estado avançado de dilaceramento que aflige toda sociedade, exige-se que as autoridades governamentais tenham a sensibilidade necessária para combatê-la com a devida seriedade digna da vida, que deve ser valorizada acima de qualquer pretexto, inclusive jurídico.
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 11 de agosto de 2011
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