segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Pseudodemocracia


Segundo o preceito doutrinário, democracia é a vontade popular soberana e deve imperar no regime político, na liberdade eleitoral, na divisão de poderes e no controle da autoridade do Estado. Já democrata significa a pessoa que é partidária da democracia e convive em igualdade condições com as classes sociais, aceitando todas as facções políticas. Por fim, democratizar nada mais é do que tornar possível a acessibilidade de tudo para todos, em condições absolutamente de igualdade. No Brasil, a prática do sonhado regime democrático não passa de verdadeira utopia, máxime porque a vontade popular somente tem alguma validade no momento do voto, nas eleições para a escolha daqueles que deveriam, na forma da lei, exercer o papel de seu representante legal, agindo em seu nome e trabalhando em prol dos interesses da sociedade e do bem comum. Afora isso, que é muito pouco, em termo do significado de democracia, porque, quanto aos demais fundamentos, o povo não tem a mínima possibilidade de se expressar como facultam os princípios democráticos, não lhe sendo permitido opinar soberanamente sobre regime político, divisão dos poderes e muito menos controle da autoridade. Hoje, todo poder, embora emanado do povo, é exercido pelas lideranças dos partidos políticos, que decidem sem o menor escrúpulo sobre os destinos do país, nem preocupação em dar satisfação à sociedade acerca dos seus atos, apesar de ser ela que também financia a pesadíssima estrutura estatal. A fragilidade da democracia brasileira consiste exatamente na falta de credibilidade dos partidos políticos, que são constituídos e funcionam totalmente desprovidos de quaisquer ideologias senão tendo como lema a prática de conveniências e de interesses fisiológicos, cujas metas primordiais são a ocupação de cargos na administração pública e nas empresas estatais, por pessoas desqualificadas e despreparadas; a distribuição de recursos públicos para redutos eleitorais, sem que a sociedade tenha direito de indicar as prioridades dos gastos; a permanência de corruptos na direção de cargos públicos, mesmo com a reprovação do povo; entre outras distorções que ferem os princípios da administração pública e contrariam a dignidade e a honra da sociedade. Diante dessa degradante desmoralização do sistema político brasileiro, ultimamente, as pessoas honestas e competentes se recusam a participar dos projetos políticos que visem ao benefício da população, exatamente por não concordarem com o exacerbado fisiologismo incrustado nos partidos atualmente constituídos. Com a finalidade de mudar esse quadro de desconfiança e de descrédito moral, há somente uma solução para a renovação dos políticos, qual seja, a possibilidade de, além das organizações partidárias já existentes, pessoas independentes também poderem se candidatar a cargos públicos, a exemplo do que já é permitido nos Estados Unidos da América, um dos países mais democráticos do mundo. A existência de candidatos desvinculados das agremiações políticas teriam a grande vantagem do surgimento de pessoas qualificadas, abnegadas e interessadas em apenas defenderem as suas plataformas de trabalho visando exclusivamente à melhoria das condições de vida do povo brasileiro, abdicando das condenáveis e repugnáveis regalias, privilégios e favorecimentos, tão comuns e banais na política partidária deste país, que merece e exige urgentes reformas, especialmente do sistema político, de modo a aperfeiçoar também o arcaico sistema eleitoral . Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 09 de janeiro de 2012
   

(Este artigo é histórico, por ser o 450º)

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