Com base em auditoria realizada em conjunto pelo Ministério da Saúde e a Controladoria Geral da União - CGU, o titular do primeiro órgão anunciou o cancelamento de quatro contratos e a suspensão do pagamento de outros 37 por indícios de irregularidade e ineficiência de gestão envolvendo os seis hospitais federais do Rio de Janeiro, notadamente no que se refere a despesas com serviços continuados, aquisição de insumos, aluguel de equipamentos e execução de obras. Com a finalidade de evitar a desassistência aos pacientes, o ministério fará contratação em regime de urgência por seis meses e avaliará a possível compra de equipamentos próprios. O ministro disse que as medidas saneadoras estão sendo adotadas "... porque há indício de ineficiência de gestão ou de possíveis irregularidades" e o cancelamento dos contratos envolve a combinação dos dois fatores. A situação parece ser tão grave a ponto de o ministro dizer que eventuais ações penais contra administradores públicos e empresas privadas e o ressarcimento aos cofres públicos serão encaminhados após a finalização da análise pela CGU e a apuração de um grupo de trabalho. Também foram anunciadas outras medidas de melhoria de gestão, como a informatização e o monitoramento eletrônico dos aludidos hospitais. As irregularidades na administração pública remontam de prisca data, que vêm ocorrendo normalmente nos órgãos do governo, exatamente por falta de interesse de gerenciamento de qualidade e competente, de gestores com dignidade, ética e moral e de acompanhamento, controle e fiscalização eficientes. Medidas essas inexistentes nesse governo, que prefere ceder a direção dos órgãos públicos para correligionários e aliados da coalizão da base da sua sustentação, quase todos munidos de apenas desqualificação para o desempenho de cargos de magnitude importância para os destinos do país. O resultado desse quadro de desmazelo é o que se constata no dia a dia da vida pública brasileira, em que um escândalo vem atrás do outro, um corrupto sucedendo outro ainda pior e uma irregularidade segue outra mais absurda, com prejuízos uns em sequência a outros danos de maior robusteza, tudo em nome da governabilidade, cujos mandatários não têm coragem e dignidade para pôr ordem na res publica, porque os caciques políticos se acham no direito de indicar seus cupinchas para substituir uns aos outros, como se os órgãos públicos fossem coisa de ninguém ou deles próprios, como uma espécie de capitania hereditária, servindo como meio de satisfazer seus interesses ou os dos seus partidos. Esses casos de má gestão constatados no Rio de Janeiro são uma expressiva amostra do que vem acontecendo nos demais hospitais públicos, federais, estaduais e municipais, no resto do país, onde as contratações de serviços e aquisições de bens e materiais são feitas sob o manto da irregularidade, em razão da falta de gerenciamento e efetivo controle das despesas pertinentes. A sociedade anseia por que o resultado dessas apurações sirva para que o Ministério da Saúde promova verdadeira varredura na gestão dos demais hospitais públicos e privados que recebem recursos públicos destinados ao tratamento médico e hospitalar da população, que têm a incumbência de financiar os programas governamentais tão ineficientes para cuidar da saúde do povo brasileiro. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 28 de janeiro de 2012
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