A cara do Parlamento

Conforme ampla notícia divulgada pela mídia, o presidente do PMDB e sua mulher, que são, respectivamente, senador e deputada federal por Rondônia, aproveitaram a condição de parlamentares para fazerem, juntos, seis viagens internacionais nos últimos sete anos, sendo cinco delas custeadas pelos bestas dos contribuintes, tendo como destinos o Japão, a China e a África do Sul, verdadeiros roteiros de sonho para casal nenhum botar defeito, que foram transformados em realidade na forma de “missões oficiais” ao exterior, pagas com recursos do Legislativo. Três viagens foram integralmente custeadas pelas duas Casas legislativas, enquanto as visitas ao Japão e à Alemanha renderam ônus apenas para o Senado. Os périplos do casal vinte pelo mundo já se tornaram tão banalizados que, neste ano, ele já está de malas prontas para o Catar. O senador acha normais suas viagens com a mulher, todas pagas pelo Congresso, sob o argumento de que muitas missões são desempenhadas em conjunto por senadores e deputados, notadamente "Se ela é deputada e pode participar, qual é o problema?". O que causa espécie é a baita coincidência das missões oficiais de ambos, o que lhes proporcionam "luas de mel" extraordinárias fora do Brasil, à custa do povo, que banca, por viagem, pelo menos R$ 37,2 mil, contando diárias e passagens, e o pior é que o benefício é exclusivo para o casalzinho. As justificativas para as viagens são incremento do intercâmbio econômico entre os países, visitas a ministérios e parlamentos, participação em palestras, entre outros compromissos, evidentemente, todos de “alta relevância” para o país, estando essas viagens amparadas legalmente e em conformidade com o interesse do mandato, visto que são missões internacionais bastantes comuns no Congresso Nacional. Além das passagens, os senadores e deputados recebem, respectivamente, U$ 416 (R$ 740) e U$ 350 (R$ 623) por diária, quando em viagem para o exterior. Não há dúvida alguma de que o caso em comento demonstra a vulnerabilidade do controle e do rigor quanto ao cumprimento das atividades parlamentares, que deveriam se restringir exclusivamente aos trabalhos previstos constitucionalmente para os representantes do povo, sem essas regalias absurdas que menosprezam a dignidade e a honra daqueles que os elegeram para produzir algo em seu benefício. Na realidade, esse não é um episódio isolado no Congresso, porque são inúmeros os casos de parlamentares que usufruem das mordomias e dos privilégios proporcionados pelo cargo, em nababescas viagens turísticas e outras atividades estranhas, à custa dos brasileiros. Essa falta de decoro expõe à vergonha e ao ridículo, reforçando a eterna incredibilidade conquistada pelo Parlamento brasileiro. Urge que a sociedade breque essa falta de caráter, somente elegendo pessoas com dignidade e honradez ilibadas, que sejam capazes de assumir a responsabilidade de cumprir fielmente o seu dever funcional e de exercer com decência o mandato, jamais permitindo que aproveitadores sejam reeleitos e continuem como verdadeiros bonvivãs, apenas usufruindo de benesses e de privilégios mantidos com recursos públicos. Acorda, Brasil!  

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 17 de janeiro de 2012