O ministro da Saúde, justificando a reprovação de
profissionais do programa Mais Médicos, no Exame Nacional de Revalidação de
Diplomas Médicos (Revalida), aplicado para reconhecer diplomas obtidos no
exterior, disse que isso "não
demonstra falta de preparo dos participantes". O ministro disse que "Não me preocupa a reprovação (no
Revalida). Esse teste é feito para ver a
capacidade que um médico tem de operar, trabalhar em UTI (Unidade de
Terapia Intensiva) e fazer procedimentos
de alta complexidade. Já o foco do Mais Médicos é a atenção básica nos postos
de saúde. Os participantes recebem um treinamento de três semanas para isso, e
vão continuar sob supervisão permanente". Ao ser questionado se faria
uma consulta com um médico reprovado no Revalida, o ministro respondeu
prontamente que "Sim, sem medo. E o
povo brasileiro também. O programa tem recebido mais elogios do que críticas,
80% da população já o aprova. Aos poucos, a classe médica e as demais
categorias também percebem que o Mais Médicos não tira emprego dos brasileiros
e acaba levando profissionais para as regiões carentes". A discussão
sobre a validade ou não da necessidade do Revalida, como maneira de garantia da
segurança dos pacientes, ainda rende troca de farpas entre o governo e o
Conselho Federal de Medicina, que o defendeu de forma intransigente, conforme
nota recém-divulgada, onde se lê que permitir que médicos formados em outros
países atuem no Brasil antes de serem aprovados no Revalida cria duas
categorias de profissionais, ou seja: "os
de primeira linha, com graduação em universidades nacionais ou com diplomas
revalidados, que podem atender em qualquer localidade; e os de segunda linha,
sem competência devidamente avaliada, com atuação restrita ao programa Mais
Médicos e sem condições de responder com plenitude às exigências da população".
Segundo o CFM: "oferecer um
indivíduo com perfil distinto é iludir os moradores das áreas mais carentes,
pois, se houver um caso grave, esse médico de segunda linha terá dificuldades
em agir, podendo inclusive causar danos maiores". Não fossem os
projetos políticos da reeleição na Presidência da República e da eleição para o
governo do Estado de São Paulo, dificilmente a população carente seria atendida
com a contratação dessa enxurrada de médicos, vindos principalmente da ilha
cubana, resultado da questionável negociação com o governo daquele país, que
manda para o país tupiniquim a maioria dos profissionais e embolsa diretamente
no seu Tesouro o grosso dos valores correspondentes às remunerações dos médicos
cubanos, que são obrigados a deixar a família na ilha caribenha, numa espécie
de transação absolutamente irregular, por ferir flagrantemente os princípios
constitucionais e legais aplicáveis às relações empregatícias, visto que nem o
Brasil é empregador nem os médicos cubanos são empregados brasileiros, posto
que seu vínculo trabalhista permaneça com a ditadura castrista, que, mesmo a
distância, manipula e controla a vida dos seus patrícios. Não obstante, quando
se trata de justificar os atos inexplicáveis do governo tupiniquim, seus
integrantes invariavelmente sempre têm o discurso ensaiado e amoldado a cada
caso, como esse do Revalida, que passou a ser dispensável o respectivo exame justamente
para atender às conveniências do Palácio da Alvorada. Impende relembrar que o
então presidente da República, em certa ocasião, no auge da popularidade e sem
imaginar que poderia ser acometido de doença grave, teceu precipitadas loas ao
"eficientíssimo" Sistema Único de Saúde - SUS, ao dizer que ele era
tão competente que poderia causar inveja ao sistema de saúde norte-americano. Para
seu infortúnio, logo mais tarde, o ex-presidente foi acometido de doença grave
e não teve dúvidas para se encaminhar imediatamente ao referenciado Sírio-Libanês.
Agora, idêntica demagogia se repete, na pessoa do ministro da Saúde, ao defender
a excelência do atendimento dos médicos inscritos no programa inspirado por
ele, que tem por planejamento a inspiração beneficiar os projetos eleitoreiros à
Presidência da República e ao governo de São Paulo. Urge que a população se
conscientize sobre as manobras e os esquemas adotados pelo governo federal, na
implantação e execução de seus programas, visando não apenas beneficiar o povo,
mas, sobretudo, obter dividendos nos seus projetos políticos de conquistas
eleitorais e de perpetuidade no poder, com a utilização de recursos públicos. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 23 de novembro de 2013
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