Enquanto o governo faz o maior marketing com a
implementação do programa Mais Médicos, com a contratação de profissionais da
saúde para atuar no interior do país, a principal cidade do Estado do Maranhão,
de um milhão de habitantes, há poucos dias dependia da sorte ou de milagre para evitar tragédia
na saúde pública, porquanto, de acordo com os médicos e o Conselho Municipal de
Saúde, no caso de acidente com muitas pessoas feridas, o sistema de saúde somente
disporia de duas ambulâncias do Samu em condições de uso. Na verdade, lá existem
17 ambulâncias, mas 15 se encontravam quebradas, sem a mínima condição de uso,
evidenciando completo abandono das autoridades responsáveis pela saúde pública do
Estado. As oficinas conveniadas com a prefeitura alegam que deixaram de consertar
os veículos por falta de pagamento dos serviços prestados anteriormente. O
presidente da associação dos servidores do Samu disse, à época, que a situação era de tristeza, por causar revolta e repugnância, sobretudo porque não faltavam recursos para a
manutenção dos veículos, à vista da confirmação de que o Ministério da Saúde repassa,
todo mês, dinheiro para essa finalidade, mas ninguém sabe o seu destino. A par
de anunciar auditoria para apurar os problemas em São Luís, o Ministério da
Saúde confirmou o repasse de R$ 325 mil por mês para o pagamento da metade das
despesas com o serviço do Samu. A prefeitura tem o dever de participar com a outra
metade dos recursos. Na sede da Samu, eram guardados, por prevenção e para
evitar sumiço, os equipamentos que deveriam estar dentro das ambulâncias. Os
socorristas, diante da falta de condições de trabalho, estavam registrando, em
boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia, o repetido motivo de falta de
condições pela falta de atendimento à população necessitada de socorro, com
vistas a evitar possível acusação de negligência médica, deixando explícito o
descaso das autoridades públicas quanto à sua responsabilidade pela omissão de
socorro médico. Um socorrista afirmou que "A questão ética nos proíbe de recusar fornecer atendimento a quem está
necessitando de atendimento em caráter de urgência, mas nós não temos como
prestar esse atendimento se não tem como se deslocar daqui. Não tem ambulância,
como você vai fazer o atendimento?". Como golpe de misericórdia à
péssima situação de atendimento médico, foi cortado o abastecimento do combustível
às ambulâncias, piorando o completo caos. Uma enfermeira declarou que "Hoje nós estamos atendendo só ocorrências de
trauma, porque não temos combustível suficiente para rodar". Como não
poderia ser diferente, a Secretaria Municipal da cidade garantiu que o serviço
de reparo nas ambulâncias é frequente, tendo afirmado que, na ocasião, seis
ambulâncias estariam em condições de atendimento, fato que contraria as testemunhas
dos médicos e profissionais da saúde, que reafirmaram a existência de apenas
duas ambulâncias em funcionamento, numa cidade de um milhão de habitantes. A situação
de verdadeiro abandono na saúde pública da principal cidade do Estado do
Maranhão é o retrato irretocável da precariedade e do caos que impera no resto
do país, em que o anacronismo do funcionamento do Sistema Único de Saúde,
completamente distanciado da realidade dos mecanismos de eficiência e de
qualidade, dar-se o luxo de repassar recursos para as prefeituras, para a
manutenção desse sistema, porém sem esboçar as mínimas condições de acompanhar e
certificar-se do seu efetivo emprego nos fins colimados, o que evidencia total
desperdício de recursos públicos, pela incompetência do governo que gasta
apenas de forma sistémica e automática, sem exercer qualquer espécie de
controle quanto ao real custo-benefício que se espera da administração pública
responsável pelo bom e regular emprego das verbas públicas. A sociedade tem o
dever de censurar e recriminar os casos de deficiências e omissões existentes no
atendimento à saúde pública do país, como esse aqui relatado, e exigir que as autoridades
públicas se conscientizem sobre a necessidade de efetiva atenção ao importante cumprimento
da competência do Estado, delegada ao Sistema único de Saúde, inclusive quanto
à imperiosa conveniência de fiscalizar o efetivo emprego dos recursos
pertinentes e responsabilizar aqueles que derem causa à falta de atendimento de
socorro à população. Acorda, Brasil!
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