Fechar as portas, as janelas,...

Nos últimos dias, formou-se forte temor no seio do Partido dos Trabalhadores sobre a possibilidade de ser obrigado a fechar suas portas, em razão das investigações da Operação Lava-Jato. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, existe opinião formada na cúpula petista no sentido de que as ações dos investigadores “inviabilizem” o funcionamento do partido e possam contribuir para levar inclusive à cassação do registro da legenda.

Essa situação crítica já era levada em consideração pelas lideranças petistas até mesmo antes da prisão de seu então tesoureiro, que teve o peso de uma bomba caindo sobre as estruturas partidárias. Segundo fontes ligadas ao partido, há temor de que as apurações possam direcionar ações com vistas à aplicação de sanções pecuniárias ao partido, como forma de coercitivo ressarcimento financeiro aos cofres públicos.

A preocupação se torna ainda maior porque a multa poderá ser estipulada com base nos valores estimados na denúncia à Justiça Federal pelo ex-gerente da Petrobras, em torno de US$ 150 milhões a US$ 200 milhões, que teriam sido recebidos pelos cofres do PT, no período de 2003 a 2013.

A intensidade da preocupação petista se prende ao fato de que faltam recursos para bancar a eventual multa, o que causaria enorme dificuldade financeira para o partido, que teria arrecadado, a título de fundo partidário, em 2014, o valor aproximado de R$ 25 milhões, representando valor bastante inferior ao da possível penalidade pecuniária.

Com vistas a driblar a Justiça, o PT se mantém com o firme propósito de se livrar da multa, fazendo uso da velha e surrada tática de se afirmar que os recursos dos partidos vinham das construtoras investigadas, de modo que todos possam também ser multados e com isso o valor cogitado seria diluído entre todos.

É evidente que milagre acontece com frequência, principalmente para aqueles que conseguem realizar seus sonhos, mas essa possibilidade concreta de se fechar as portas do maior partido brasileiro faria com que todo mundo acreditasse que Deus é realmente brasileiro e o mais justo de todos os deuses, principalmente levando-se em conta que esse fato viria contrariar o entendimento dos militantes fanatizados que acreditam piamente que o todo-poderoso e o Deus dos deuses, encarnado na mesma pessoa, convive sob as seivas do partido que comanda soberanamente e com poderes, inclusive, de ter descoberto o Brasil, tamanha a devoção aos seus poderes, não deixaria acontecer tal desgraça.

Não há menor dúvida de que toda essa crendice na liderança petista deve ser creditada à gigantesca falta de informação da grande maioria dos brasileiros, principalmente da classe mais pobre, que pouco conhece a forma deletéria, em termos de princípios ideológicos, como funciona o maior partido brasileiro, que teve a insensibilidade de patrocinar não somente o gigante fisiologismo ideológico do “toma lá, dá cá” na administração do país, mas também do famigerado mensalão e, agora, o petrolão, que foi restruturado nos mesmos moldes daquele, conforme, no primeiro caso, a comprovação dos fatos denunciados no bojo do julgamento da Ação Penal nº 470, pelo Supremo Tribunal Federal, que, à vista das robustas provas materiais, periciais, testemunhais etc., condenou os mensaleiros envolvidos, sendo que muitos dos quais integravam a alta cúpula do partido oficial, e, no segundo, os auspiciosos resultados das investigações da Operação Lava-Jato, com a confirmação do mar de propina, com poder de canalizar recursos para os cofres do PT, PMDB e PP, tendo origem nos contratos fraudulentos celebrados pela Petrobras com empreiteiras, conforme os depoimentos constantes das delações premiadas prestados à Justiça Federal pelo ex-diretor de Abastecimento e ex-gerente da estatal e doleiro, que se encontram presos.

Convém se ressaltar que o desvio dos recursos da petrolífera para os cofres daqueles partidos tinha a finalidade de, além de assegurar a continuidade no poder, promover campanhas caríssimas com dinheiro sujo, como forma do desleal e injusto fortalecimento do partido sobre as legendas de oposição, que não contavam com a mesma fonte fértil da corrupção, conforme mostra o resultado das investigações em curso na aludida operação.

No caso de ficar comprovada a malsinada roubalheira aos cofres da Petrobras, com graves prejuízos não somente para a petrolífera, mas também para o país e os brasileiros, não se justifica que instituição criminosa possa merecer o beneplácito da Justiça para continuar funcionando e ferindo os princípios constitucionais e legais da moralidade, honestidade, probidade e dignidade, que se caracterizam juridicamente como crime de lesa-pátria, cuja prática já caiu na vala comum da lamentável reincidência, a exemplo do mensalão e, agora, do petrolão, com as marcas indeléveis das fraudes e propinas.

Diante desses fatos lastimáveis, ficando, ao final, comprovado o agressivo desvio de recursos fraudados para os cofres do maior partido brasileiro, não resta alternativa senão a condenação dele ao ressarcimento dos valores recebidos irregularmente por seus cofres, pelo evidente e cristalino ferimento dos princípios da legalidade, da probidade, do decoro e da dignidade, cabendo ainda a penalidade de fechamento de suas portas, janelas,..., com a cassação do seu registro, como justa medida pedagógica de exemplo de moralização, para que não mais aconteçam práticas tão daninhas e degradantes como essas registradas no mensalão e no petrolão, cujos envolvidos devem ser igualmente condenados com penas duras de, no mínimo, a eliminação da vida pública, como forma do encorajamento da mudança da mentalidade dos homens públicos de que o crime não compensa e as práticas políticas devem ser realizadas com nobreza e dignidade, à vista da necessidade do premente aperfeiçoamento do consagrado princípio democrático. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

          Brasília, em 29 de abril de 2015

As gravidades ignoradas

O ex-presidente da República petista, a par da avalanche de denúncias de corrupção na administração do seu partido, afirmou em plenos pulmões que nenhuma denúncia de corrupção pode baixar a cabeça de petista, tendo declarado que não admite que “tucano” chame membros de seu partido de "corrupto".

Com absoluta convicção, ele disse: "Nós temos de provar a nós mesmos que nenhuma denúncia de corrupção pode baixar a cabeça de um petista. Não podemos admitir que um tucano bicudo venha chamar a gente de corrupto. Não podemos aceitar que eles façam adesivos fora PT fora Dilma porque nos nunca fizemos fora eles”.

O ex-presidente atribuiu o surgimento de denúncias em período eleitoral à iniciativa de adversários do PT, dizendo que "Toda época de campanha é sempre o mesmo cenário. Eles começam a levantar denúncias. E denúncias não precisam ser provadas. É só insinuar. Eu estou com o saco cheio. Estou cansado. E todo ano a mesma coisa. É eleição para prefeitura, eleição para presidente, eleição para governador. Daqui a pouco vão estar investigando como é que nos comportávamos no ventre de nossa mãe. Acho que precisamos encarar esse problema de frente.".

Enquanto isso, o presidente nacional do PT repudiava "com veemência e indignação" as declarações "caluniosas" do ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, preso em regime domiciliar, que, em depoimento à Justiça Federal do Paraná, disse que parte da propina cobrada de fornecedores da estatal tinha como destino o atendimento de acordo firmado pelo PT, PMDB e PP e foi utilizada na campanha eleitoral de 2010.

As denúncias tinham tanta consistência que a Justiça aceitou a delação premiada do ex-diretor, cujos depoimentos serão objeto de aprofundamentos sobre as acusações do propinoduto na estatal, que conta com a participação de elenco de peso, desfilando entre os protagonistas eminentes políticos de destaque em atividade no Parlamento, todos governistas ilustres.

Depois dessas vãs tentativas de afastar a indiscutível institucionalização das práticas deletérias na administração pública, especificamente na Petrobras, a então candidata à reeleição à Presidência do país, não suportando a pressão sobre a realidade dos fatos, que demonstrava que a roubalheira na estatal era algo difícil de negar, com meras e inconsistentes argumentações, resolveu admitir que a corrupção denunciada teria existido de verdade, tendo prometido não somente investigar os fatos, mas promover as medidas necessárias ao ressarcimento dos valores pertinentes aos danos causados ao patrimônio da empresa.

Na verdade, a aceitação pela pessoa com um pouco de sensibilidade sobre a realidade dos fatos põe por terra as declarações de prepotência de quem não admitia baixar a cabeça ante as denúncias de corrupção no âmbito do partido governista, que tem sido campeão de irregularidades e de desvio de recursos públicos na história republicana, conforme afirma a própria presidente do país, que garante não engavetar nenhuma denúncia de “malfeito”, tendo mandato apurar todas que surgiram no seu governo, embora, até agora, nenhum caso concreto tenha servido de exemplo de punição aos corruptos.

Convém frisar que a única petista que se dignou a admitir a esculhambação apenas na estatal, alvo das graves denúncias somente o fez por exclusiva conveniência política e eleitoreira, porquanto ela, por certo, não teria a dignidade de reconhecer - como insistem seus ilustres correligionários - a existência de corrupção caso não estivesse correndo perigo a sua reeleição ao Palácio do Planalto, ou seja, é o caso perfeito da entrega dos anéis para salvarem-se os dedos, no dizer do ditado popular.  

O ex-presidente foi bastante preciso ao afirmar que “Toda época de campanha é sempre o mesmo cenário. Eles começam a levantar denúncias.”, só que elas são reais, porque as irregularidades acontecem com muita frequência nesse governo e seus protagonistas - integrantes do partido governista e de outros dois da coalizão de governabilidade - não escolheram época apropriada para que elas ocorressem, apenas, agora, houve coincidência no surgimento delas com a campanha eleitoral.

No caso, as atribuições de responsabilização dos adversários pelas denúncias funcionam muito mais como forma de incompetência para admitir que as corrupções são endêmicas na administração do país e combatê-las com a energia que se espera para o saneamento dos atos deletérios e de desmoralização, que se tornaram incontroláveis e permanentes.

Infelizmente, a pequena maioria dos eleitores preferiu ignorar a gravidade da falta de controle eficiente na aplicação dos gastos na administração pública, que contribui para a banalização da corrupção nos órgãos e nas entidades públicos, a ponto de a classe política dominante não reconhecer a sua existência, como ocorreu com o famigerado mensalão e agora com o petrolão, que foi negado à exaustão, mas somente admitido por questão de conveniência eleitoreira.

Urge que os brasileiros se conscientizem sobre a necessidade de valorização dos princípios da administração pública, de modo que os casos de corrupção sejam repudiados e recriminados com a indispensável veemência, como forma de contribuir para a moralização na aplicação dos recursos da sociedade e na reconquista da credibilidade no comando da nação. Acorda, Brasil!

 

        ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

        Brasília, em 10 de novembro de 2014

Incivilidade política

O Tribunal Superior Eleitoral – TSE houve por bem manter a decisão que barrou a candidatura de um candidato a governador do Distrito Federal, tendo por base a Lei da Ficha Limpa, em razão da condenação dele por improbidade administrativa, consistente na sua participação no esquema de corrupção conhecido por mensalão do DEM. O político é aquele mesmo que foi preso pelas acusações de corrupção em seu governo. O aludido esquema foi descoberto depois que a Polícia Federal deflagrou, em novembro de 2009, a operação Caixa de Pandora, para investigar o envolvimento de deputados distritais, integrantes do governo do Distrito Federal, além do próprio governador. Ele sempre negou envolvimento com o suposto esquema de propina, mas a forte evidência dos fatos o levou à prisão. Em consequência o então governador foi obrigado a deixar seu partido para não ser expulso, tendo sido, posteriormente, cassado do cargo pela Justiça Eleitoral. Os fatos relacionados à condenação do candidato ensejaram e continuam suscitando acaloradas discussões, à luz dos textos constantes da Lei da Ficha Limpa, que proíbem a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado (mais de um juiz), que é o caso dele, restando, no entanto, a controvérsia sobre a validade da apresentação do registro da sua candidatura, que teria sido feita antes da sua condenação pelo tribunal competente, fato que, segundo seus advogados, a candidatura não seria atingida por ilegitimidade formal, por entenderem que o registro teria sido solicitado em momento anterior à condenação. Não obstante, o TSE entende que a decisão de barrá-lo deve ser mantida, mesmo após o registro, porque a condenação o tornou inelegível. A celeuma criada com a candidatura em comento deve prevalecer apenas nos países de pouca seriedade e de nenhum avanço de civilidade e de razoabilidade, tendo em conta que os fatos por si sós já dispensariam, à luz do bom senso e da decência, qualquer questionamento sobre a legitimidade ou não de o candidato poder concorrer ao cargo de governador, por ele ter sido incurso no crime de improbidade administrativa, por ter participado de esquema de propina, fato esse que o desqualifica plenamente para o exercício de qualquer cargo público, principalmente de governador do Distrito Federal, que tem sob sua responsabilidade um dos maiores orçamentos do país. O crime praticado pelo candidato é da maior gravidade, por implicar a quebra definitiva da confiança dos cidadãos honrados e cultores de bons princípios, que não têm como aceitar que o cidadão que disseminou a desmoralização dos princípios da administração pública e os envergonhou com ato indigno volte a governar o Distrito Federal. Causa enorme perplexidade que o Poder Judiciário, totalmente assoberbado de causas importantes para apreciar e decidir, seja obrigado a se debruçar sobre questões que o bom senso repudia e recomendaria que sequer fossem objeto de demanda, considerado a gravidade das irregularidades praticadas por ele, visto que os fatos irregulares são capazes de macular para sempre a imagem do candidato. Agora, custa acreditar que parcela expressiva da população do Distrito Federal não tenha captado a gravidade do crime perpetrado pelo então governador, que representou, fora de dúvida, o maior escândalo da política brasiliense, que foi capaz de ultrajar e emporcalhar a político-administrativa candanga, em virtude do desvio de recursos públicos para a sua distribuição, mediante indecente esquema, à espúria irrigação de campanhas eleitorais. Apesar da condenação, pelo crime devidamente comprovado, é totalmente inaceitável que a candidatura impugnada tenha a simpatia de quase quarenta por cento dos eleitores, fato que demonstra verdadeiro menosprezo aos princípios da honestidade e dignidade, exatamente porque não é esse o real sentimento dos cidadãos que defendem a moralização da política e da administração pública. Diante da comprovação de fatos irregulares, envolvendo corrupção com recursos públicos, como esse escandaloso episódio de degeneração da política brasiliense, convém que a sociedade se conscientize sobre a indispensabilidade do expurgo da vida pública dos maus políticos que derem causa à barbárie de fraude contra a administração pública, como forma de contribuir para o aprimoramento dos princípios ético, moral, legal e civilizatório, em sintonia com a evolução e modernização da humanidade. Acorda, Brasil! 

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 1º de setembro de 2014

Indispensáveis contribuições

Em resposta a pedido de amigo para colaborar na campanha de candidato a deputado distrital, tive a satisfação de alinhavar rápidas canetadas sobre algumas ideias que, no momento, as considerei oportunas, como forma de serem prestadas importantes contribuições ao que ele classificou de abnegado político, que já deve ter seus planos para o desempenho de tão disputado cargo, ante a infinidade de vantagens que ele proporciona ao seu ocupante. No caso do Distrito Federal, não é novidade que o Legislativo tem sido exemplo de gigantesco desperdício de dinheiro do contribuinte, pelo tanto de gastos com eles próprios, os servidores e diversidade de eventos que não condizem exatamente com as atividades legislativas, no estrito sentido da instituição Parlamento. Desde já, foi dada a garantia a ele de que são do candidato em comento os votos meu e de milhares de pessoas de bem e de responsabilidade pelo desenvolvimento desta nação, que almejam a limpeza dos maus políticos da vida pública, a moralização das atividades político-partidárias, principalmente  dos Parlamentos, e a seriedade no exercício dos cargos públicos eletivos. No meu caso específico, o nobre candidato pode assegurar o meu voto, desde que se comprometa, mediante documento público lavrado em cartório e mostrado aos eleitores, que a sua campanha como candidato será financiada exclusivamente com recursos próprios, arrecadados mediante rifas, sorteios de objetos, almoços de confraternização etc., como forma de não se comprometer com grupos, sindicatos, cooperativas, associações ou pessoas responsáveis pelas despesas da sua campanha, uma vez, depois de formado o vínculo entre candidato e eles, o político, ao tomar posse, tem preito de gratidão que o obriga a defender as causas daqueles que foram responsáveis por suas despesas, que nem sempre guardam consonância com o princípio da parcimônia; se comprometa a ser autêntico servidor público, tendo obrigação de trabalhar de segunda-feira a sexta-feira, cumprindo religiosamente 40 horas semanais, como fazem os servidores de carreira, por força de obrigação estatutária; a receber somente a remuneração principal pertinente ao cargo básico de deputado, no valor previsto constitucionalmente, com expressa abdicação dos demais absurdos e inaceitáveis penduricalhos compostos por as mais variadas ajudas, verbas de representação e de gabinete, auxílios múltiplos, mordomias, regalias e demais benesses injustificáveis e até odiáveis, por não se compatibilizarem com as condições de penúria do povo brasileiro e com a realidade do trabalhador pai de família, que dá o maior duro e se sacrificar cumprindo rigorosamente 44 horas semanais, para receber o minguado e insatisfatório salário mensal de R$ 724,00, que pouco representa para o custeio da família, por menor que ela seja; a ir trabalhar no seu próprio veículo, dispensando carro oficial, motorista e combustível, que são disponibilizados para os parlamentares; a reduzir drasticamente o pessoal do seu gabinete para o mínimo necessário aos trabalhos legislativos, não devendo passar do exagero de seis servidores do seu staff; a evitar participar das vergonhosas e deprimentes coalizões de governabilidade, para o fim exclusivo de se beneficiar do repugnante fisiologismo mediante a garantia de seu apoio político; enfim, cumprir fielmente o mandato de deputado apenas e exclusivamente como verdadeiro representante do povo, conforme e nos termos  da Carta Magna, como forma de ser fiel aos princípios republicanos da ética, da moralidade, do decoro e da honorabilidade. São somente esses conceitos e outros do mesmo quilate que podem ser considerados ideais e justos para que os candidatos se dignem a adotá-los como pilares do seu mandato, na atualidade, como forma garantidora de conquistar credibilidade e mostrar à sociedade que ainda é possível se pensar em moralização das atividades políticas, exatamente em conformidade com seus salutares princípios, que foram institucionalizados justamente para satisfazer o interesse público e o bem comum. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 22 de julho de 2014