Tempos atrás, a Polícia Federal anexou à ação penal
envolvendo a Odebrecht na Operação Lava Jato levantamentos considerados
estranhos, consubstanciados e-mails trocados entre executivos da empreiteira Odebrecht
e o então ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo
do ex-presidente petista, em 2009, com sinalização do tráfico de influência
operado pelo ex-presidente da República petista.
Um e-mail entre o mencionado ministro e um
executivo da Odebrecht diz que ele esteve com "PR", sigla que a
Polícia Federal acredita ser Presidente da República, e que foi feito o
"lobby" para a empresa em uma obra no segmento hidrelétrico na
Namíbia, na África.
O executivo da Odebrecht o responde, nestes termos:
“Miguel, se você estiver hoje com os
presidentes Lula e o da Namíbia, é importante que esteja informado sobre esta
negociação e, se houver oportunidade manifestar sua confiança na capacidade
desta multinacional brasileira chamada Odebrecht”.
Em outro e-mail, consta que “Marcelo, ’O Presidente Lula está lhe fazendo um convite para participar
de um almoço com o Presidente da Namíbia, no dia 11/02 (quarta-feira), às 13h,
Itamaraty, Salão Brasília’” e ele responde, com esse teor: “Ok. Pode confirmar. Mesmo porque vou tentar
estar com a Dilma. Mameri, ‘Entendo que pode ser uma boa oportunidade em função
de nossa hidrelétrica. Seria importante eu enviar uma nota memória antes via
Alexandrino com eventualmente algum pedido que Lula deve fazer por nós’”.
Na
ocasião, o presidente nacional do PT disse que se trata "aberração" o vazamento de e-mails
que mostram o lobby do governo, na gestão do ex-presidente da República petista,
em favor da empreiteira Odebrecht, lembrando que a imprensa sempre glorificou a
política de outros mandatários mundiais, como um ex-presidente norte-americano,
na defesa de empresas de seu país, não considerando nada de errado que "Lula fez isso quando era presidente e faz
agora, diz ele, com muito orgulho.".
O
presidente do PT disse que a defesa do ex-presidente petista em favor das
empresas não significa favorecimento de ninguém, porque seu objetivo "É criar empregos no Brasil, (melhorar) exportação e a tecnologia nacional e abrir
mercados em outros países".
Ele
classificou o vazamento em causa como tentativa de criminalizar o PT, a então presidente
do país e o ex-presidente, para "tentar
barrar qualquer possibilidade que possa (sic) ter dele ser candidato presidencial em 2018", que é o desejo
da sociedade e do próprio partido.
O resultado das investigações da Lava-Jato aponta a
participação da Odebrecht no chamado clube de empreiteiras, que combinava quais as empresas que seriam vencedoras de licitações da
Petrobras, cujos executivos da construtora foram acusados do pagamento de propinas
para diretores e gerentes da estatal.
O Instituto Lula destacou a legalidade e a lisura
da conduta do ex-presidente, alegando, entre outros, que “... Há uma repetitiva,
sistemática e reprovável tentativa de alguns órgãos de imprensa e grupos
políticos de tentar criminalizar a atuação lícita, ética e patriótica do ex-presidente
Lula na defesa dos interesses nacionais, atuação que resultou em um governo de
grandes avanços sociais e econômicos, com índices recorde de aprovação. Temos
a absoluta certeza da legalidade e lisura da conduta do ex-presidente Lula,
antes, durante e depois do exercício da presidência do país, e da sua atuação
pautada pelo interesse nacional.”.
Já a Odebrecht afirmou que “... os trechos de
mensagens eletrônicas divulgados apenas registram uma atuação institucional
legítima e natural da empresa e sua participação nos debates de projetos
estratégicos para o país - nos quais atua, em especial como investidora...”.
O Ministério Público ressaltou que as empresas investigadas, incluída a Odebrecht, formavam verdadeiro
cartel, com a finalidade de obter preços favoráveis, cuja parte dos lucros exorbitantes
se destinava ao pagamento de propinas a agentes públicos e partidos políticos.
Os
brasileiros precisam se conscientizar sobre a verdade dos fatos, procurando
compreender a exata dimensão da tentativa de dilapidação do patrimônio nacional,
quer por meio dos esquemas de desvio de recursos da Petrobras, como pelo lobby
igualmente irregular envolvendo recursos do BNDES, ante a caracterização de
atos contrários aos princípios da ética, moralidade e legalidade, cujos
procedimentos irregulares somente aconteceram com a participação de
inescrupulosos agentes públicos, que precisam ser penalizados, como forma de lição
disciplinar e pedagógica e de se evitar a reincidência de fatos semelhantes.
Os
fatos mostram que o ex-presidente teve participação ativa em defesa dos
interesses da mencionada empreiteira, sendo injustificáveis os argumentos de
que ele teria agido em defesa do interesse nacional, quando a sua participação,
no caso da Namíbia, diz respeito tão somente a uma construtora, em detrimento
das demais empresas nacionais, fato que representa forte suspeito de tráfico de
influência internacional para beneficiar a Odebrecht.
Conviria,
diante das suspeitas, que o petista se dignasse a liberar acesso às suas contas
bancárias, operações fiscais e telefônicas e demais atividades pessoais, de
modo a mostrar a lisura de seus atos na vida pública, como fazem normalmente os
homens públicos dos países civilizados e evoluídos democraticamente.
Certamente
que os fatos inquinados de irregulares vindos à lume seriam censurados ao
extremo e com severidade pelo PT caso eles fossem protagonizados por alguém
estranho ao partido, que cairia de pau sobre o acusado, exigindo a aplicação de
duras penalidades, enquanto o alvo da acusação em comento merece a sua defesa
como autêntico amante dos interesses nacionais, completamente imune às mínimas
suspeitas de desvio de conduto, mesmo que os fatos conspirem contra os
princípios da ética, moralidade, legalidade, honestidade e dignidade, que são
inseparáveis das atividades inerentes aos homens públicos. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 10 de setembro de 2016
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