Em
entrevista a uma rádio, o maior líder petista afirmou que o setor empresarial,
com aval do Ministério Público, transformou doações de campanha em propina para
“tentar culpar” políticos pela
corrupção, ou seja, in verbis: “Os empresários sempre deram dinheiro para
caramba. Eu não conheço um político em Manaus ou em São Paulo que vendeu casa
para ser candidato. Todos eles pedem dinheiro para empresário, a vida inteira,
desde que foi proclamada a República”.
Na
ocasião, o ex-presidente ainda defendeu a criação do polêmico fundo partidário,
sob a alegação de que “O Brasil não vai
ter jeito”, enquanto os partidos forem dependentes de empresários e os
políticos não se unirem para modificar a legislação eleitoral.
O
político disse que “A diferença é que
agora transformaram as doações em propina, então ficou tudo criminoso. Se os
políticos não tiverem coragem de mudar a legislação eleitoral, de criar um
fundo de financiamento de campanha para que não fiquem mais dependentes do
empresário, o Brasil não vai ter jeito”.
Em
que pese ter sido condenado pelo juiz da Lava-Jato a nove anos e seis meses de
prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com relação ao
caso do triplex no Guarujá (SP), o político não cai na real e segue, como se
nada tivesse acontecido de muito grave, afirmando que será candidato à Presidência
da República, no próximo ano, certamente na esperança de que a apelação à
segunda instância irá inocentá-lo e os bestas dos brasileiros vão permitir que
candidato envolvido com a Justiça, respondendo a processos como réu, já tendo
sido condenado à prisão, possa representá-los
À
toda evidência, é bastante sabido que o exercício de cargos públicos exige o
preenchimento, a comprovação, de ausência de mácula na prática de atos na vida
pública, em sintonia com os conceitos de idoneidade e conduta ilibada e isso o
político precisa demonstrar, como prestação de contas à sociedade sobre seus
atos como homem público.
Não
passa de extrema hipocrisia a tentativa de imputar aos empresários e ao Ministério
Público a culpa pela generalização da corrupção enraizada no seio da classe
política, completamente contaminada e adoecida pelo vírus da corrupção
sistêmica, que contava como alternativa o lamentável costume de se prostituir
com as gordas propinas, que não se destinavam somente ao financiamento de
campanhas, como é o caso de muitos políticos que estão ricos, graças às suntuosas
e injustificáveis doações.
Não
é justo se atribuir somente aos empresários a culpa pela corrupção sistêmica e
endêmica que ocorria na prática espúria entre os políticos e empreiteiros, uma
vez que somente havia financiamento de campanha em razão do vergonhoso tráfico
de influência prevalecente em especial no seio dos desavergonhados políticos,
que inventavam contratos e serviços falsos para embolsar fortunas de recursos,
exclusivamente ancorados na garantia da facilitação no âmbito da administração
pública, com destaque para a certeza da contratação pela administração pública
das empresas que faziam generosas doações.
Não
fossem o exagero e a exorbitância dos gastos com campanhas caríssimas, sempre
patrocinadas, no passado, por empresas, onde se verificavam indiscutíveis
desperdícios de dinheiro patrocinando campanhas completamente estranhas à
realidade brasileira, não haveria necessidade senão e se muito do dinheiro público
já existente no fundo partidário, que seria suficiente, caso houvesse
consciência sobre a necessidade de se economizar recursos por meio de campanhas
modestas, em harmonia com a simplicidade dos brasileiros.
É
evidente que existem maneiras racionais de serem feitas campanhas sem precisar
gastar fortunas, sem onerar os contribuintes e ainda com eficiência nos
resultados, justamente por ser necessário se mostrar ao povo competência em
termos da real finalidade para se representá-lo, com o propósito de estrita
consonância com o atendimento do interesse público, que não exige senão muita
boa vontade de servir ao público, com embargo da defesa de interesse pessoal.
Convém
para tanto que haja regulamentação estabelecendo parâmetros capazes de se impor
condições para a viabilização da moralização nas campanhas, com destaque, a
começar, pela reforma política, com a implantação, entre outros, do voto
distrital, sem nada de lista; da redução da quantidade de parlamentares
(vereadores, deputados e senadores); da diminuição do número de partidos; da fidelidade
partidária; do fim de reeleições; de vencimentos básicos, nos moldes do que
existe para servidor público; da extinção das vantagens, mordomias e dos privilégios
indecorosos, inadmissíveis e injustificáveis; da redução drástica de servidores
assessores; do limite de gasto razoável para a campanha; da proibição do poder
econômico na campanha; e da reafirmação de que o exercício de cargos públicos
se destina exclusivamente ao atendimento do interesse público, sob pena de
perda do mandato.
É
tremendamente ilógico o grande pensamento do político de que se todos receberam
propina, evidentemente por culpa dos empresários, não pode haver caracterização
de ilegalidade, como se o caixa 2 não constituísse crime perante a legislação
eleitoral.
Chega
a ser risível que homem público se converta no ridículo de afirmar que
inventaram a propina para prejudicar os políticos honestíssimos deste país,
quando eles, na forma das delações vindas à tona deixam claro que eram os
tesoureiros e os próprios políticos que acossavam e ameaçavam os empresários
exigindo propina para as suas “campanhas”.
A
propósito, um famoso industrial de São Paulo teve a felicidade de bem definir e
com extrema precisão o comportamento ideológico de importante partido, ao
afirmar de forma categórica que, in
verbis: "A política do PT é a
arte de pedir votos aos pobres, dinheiro aos ricos e mentir para ambos. Na
realidade não sabe fazer mais nada na vida.".
Não
há dúvida de que é importante e imperioso que o Congresso Nacional regulamente
o sistema de financiamento de campanha eleitoral, de modo a se pôr freios às
abusivas e dispendiosas propagandas, em que o poder econômico normalmente tem
influência nos resultados das urnas, o que significa afronta ao princípio
constitucional da isonomia, que precisa ser observado por todos os candidatos.
Urge
que, em estrito atendimento ao interesse público, sejam aprovadas normas sobre
o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecendo que elas devem ser custeadas
exclusivamente pelos próprios candidatos, sob rigorosa observância de orçamento
enxuto capaz apenas do custeio dos gastos necessários de propaganda modesta,
previamente aprovado pela Justiça Eleitoral, com abrangência apenas à
divulgação de seus programas de trabalho, ficando definido com clareza que o
uso do poder econômico é fator preponderante para a cassação sumária dos
respectivos registros e a eliminação deles dos próximos pleitos. Acorda,
Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 28 de julho de 2017
Nenhum comentário:
Postar um comentário