Excelentes lições da França?

Ao que tudo indica, qualquer cientista seria tachado de, ao menos, delirante se, há pouco mais de um ano ousasse dizer que os franceses elegeriam o atual presidente da França, eleito que foi por dois terços dos votos e ainda viria comandar maioria de dois terços na Assembleia Nacional, quando ele pertence a um partido sem experiência política, por sido criado por ele há pouco tempo.

O presidente francês conseguiu, nas eleições legislativas, a maioria absoluta de 361 de 577 cadeiras no Parlamento, que significa um dos maiores casos de renovação política da história das democracias.

Ao perder espaço no governo socialista que servia como ministro da Economia, ele, como liberal, cuidou de criar o próprio partido, La República em Marcha, na tentativa de resgatar os desgastes das reformas econômicas que levaram seu nome em 2015, sob a promessa de amplas reformas estruturais do Estado.

Em que pese a resistência do estatismo atávico de sindicatos, da sociedade e da classe política francesa, o atual presidente defendia a necessidade de enxugar o Estado francês, de promover reformas nas leis trabalhistas, na Previdência, e de privatizar e desregular setores inteiros da economia, a exemplo do que o ex-premiê britânica fez no Reino Unido, na década de1980.

Tudo isso parece ter sido possível diante do náufrago da popularidade do presidente francês anterior, que teria contribuído para a vitória do atual presidente, que foi esmagadora, contundente e inquestionável, à falta de melhor opção, diante do fracasso dos caciques dos partidos tradicionais, que sucumbiram fragorosamente nas urnas.

Nesse ínterim, o Reino Unido resolveu abandonar a União Europeia, o atual presidente norte-americano passou de azarão nas primárias a presidente da nação mais poderosa do planeta e, na França, foram consolidadas as melhores lições políticas, que podem servir de valiosos e importantes exemplos para as eleições que se avizinham no Brasil, previstas para 2018.

Como a renovação político-administrativa iniciada na França foi motivada, basicamente, por força da forte crise econômica, que é responsável por um dos maiores índices de desemprego da história francesa, o programa do atual governo foi planejado com metas destinadas a desenvolver a economia e o povo compreendeu que isso somente seria possível se o Legislativo estivesse em peso ao lado do presidente, para a viabilização das reformas prometidas.

Por ser evidente, a principal e relevante lição precisa ser seguida de renovação de nomes e que a nova classe política tenha mentalidade cediça à urgente reformulação das conjuntura e estrutura do Estado, de modo a transformá-lo de patrimonialista, fisiologista, ineficiência, oneroso, antiproducente em enxuto, moderno, eficiente, econômico e somente preparado para o atendimento do interesse público, de forma satisfatória e prioritária.

No Brasil, com muito maior plausibilidade, diante da crise econômica, com as contas públicas deficitárias e a roubalheira contribuindo para a precariedade da prestação dos serviços públicos, teria cenário ideal para a renovação na política.

Na mesma linha da renovação adotada na França, convém que haja substancial reformulação do Congresso Nacional brasileiro, passando da sua atual composição para, no máximo 300 parlamentares, de preferência com a extinção da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com a criação do Parlamento Nacional, ficando sob a incumbência da sociedade a obrigação de eliminarar da vida pública a atual classe política, suspeita de defender seus interesses e se envolver em casos de corrupção, principalmente no que diz respeito ao recebimento de propinas, inclusive por meio do caixa 2.

Convém que seja repensado o enxugamento da quantidade de partidos políticos, como forma de moralização desse sistema e de se permitir que poucas agremiações cumpram a precípua finalidade de representação política, sob o ponto de vista da legalidade e da seriedade, dificultando ao máximo o ingresso de aproveitadores e oportunistas, em nome de instituto importante para a sociedade.

É importante que seja feito diagnóstico completo e correto sobre as mazelas político-administrativas do Brasil, tendo em vista a premência de reformulações mais abrangentes possíveis das estruturas decadentes e absolutamente disfuncionais, em relação à satisfação do interesse público, que vem há bastante tempo desprezado e até ignorado pelos homens públicos, que infelizmente elegeram suas prioridades com o emprego da máquina pública, em clara demonstração de absoluta dominação das classes político e social e de conquista do poder e permanência nele.

É preciso compreender que os problemas político, social, econômico e administrativo do Brasil são distintos dos existentes na França, mas os desafios são idênticos, que precisam ser enfrentados, com maior destaque para o país tupiniquim, que foi asfixiado pela impiedosa desgraça da corrupção generalizada e destruidora dos princípios morais.

O Brasil ainda encontra gravíssima dificuldade para enfrentar suas mazelas, por ser preciso afastar do caminho da solução o arraigado populismo de esquerda, que, além de ter contribuído para piorar o quadro degenerativo político-administrativo, insiste abertamente no aprofundamento da desilusão e do caos generalizado, tendo por finalidade facilitar o seu regresso ao poder, no próximo ano.

É induvidoso que a democracia, que se consolida pela livre e espontânea vontade do povo, é sistema capaz de oferecer o caminho ideal para a renovação política, eliminando das atividades públicas as mazelas prejudiciais ao interesse público, compreendendo, na essência, as pessoas e suas ideias que deram errado.

O eleitor tem a incumbência de liderar a renovação da política, por ser o responsável por escolher quem realmente tem melhores condições para enfrentar a tão ansiada reformulação das estruturas e conjunturas do Estado brasileiro.

Como coadjuvante desse processo de renovação política, os partidos precisam ser despertados da eterna letargia e apresentar ao Brasil os melhores quadros que tenham ideias em condições de contribuir para a revolução total da política, com vistas a garantir a implementação das reformas do Estado, que são necessárias e urgentes.  

As lições da democracia liberal implantada na França, certamente pode, mutatis mutandis, oferecer extraordinária contribuição para orientar a criação medidas que objetivem tirar o Brasil do atraso e do descompasso da modernidade, desde que novas gerações políticas tenham interesse em trabalhar pela completa reformulação do Estado reconhecidamente decadente, que a apenas consegue cumprir a sua missão institucional com extremas dificuldade e precariedade, conforme mostram os pífios resultados socioeconômicos. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 22 de julho de 2017