segunda-feira, 31 de maio de 2021

Outra conversa importante?

 

Nas redes sociais, circula mensagem constando a fotografia do ex-presidente da República petista, onde se lê, verbis:Se esse pobre homem batesse na porta da sua casa pedindo ajuda, o que você diria a ele”?

A depender da conotação do sentido de pobreza, para quem o conhece, ele pode ser considerado tudo, menos pobre, em termos econômicos, porque, sob esse aspecto, isso chama-se heresia ou mais precisamente hipocrisia.

É possível que a aludida indagação tenha significância para os fins político-administrativos, tendo em vista que ele já declarou ser candidato à Presidência da República do Brasil.

Com a devida vênia de entendimento, nesse caso, não resta a mínima dúvida de que realmente ele é extremamente pobre, por falta de pior adjetivação para qualificá-lo, diante da pessoa pública que conseguiu incorporar à sua imagem os atributos das mais sublimes vilezas possíveis de indignidade, à vista do que se imagina de pureza e imaculabilidade para os padrões inerentes às atividades político-administrativas, quanto à rigorosa observância aos princípios republicanos da ética, da moralidade, da probidade, da transparência, da legitimidade, da economicidade, entre outros que são exigidos de todos os cidadãos representantes politicamente do povo, que têm o dever cívico de cidadania se serem modelo de autênticos condutores da lisura, da insuspeitabilidade sobre desvio da decência e do comportamento ético-moral.

Na verdade, o “pobre homem” referido acima é alvejado de inúmeras suspeitas sobre o desvio do padrão normal de moralidade, como a prática de atos irregulares extremamente lesivos aos princípios essenciais da gestão pública, com a maior gravidade de que eles teriam ocorridos precisamente quando do seu governo, onde vicejaram e se desenvolveram os famigerados e deploráveis escândalos do mensalão e do petrolão, de tão deprimentes lembranças para os brasileiros dignos e honrados, que têm motivos suficientes para abominarem todos os homens públicos envolvidos nas roubalheiras do dinheiro dos sacrificados contribuintes, que foram enganados e traídos por políticos desonestos e criminosos, que não tiveram a menor dignidade para assumir seus atos na vida pública.

No Estado Democrático de Direito, como o regime que se observa no Brasil, impera a normalidade segundo a qual há a acusação sobre fatos irregulares, o que é normal no âmbito da civilidade, enquanto, como contrapartida, existem a ampla defesa e o contraditório, assegurados por princípios constitucionais, que funciona exatamente para que o ofendido possa demonstrar a sua inocência, mas, no caso em referência, o “pobre homem” não logrou provar absolutamente nada em contrário dos casos envolvidos, cujos processos abarrotados de acusações continuam no Poder Judiciário.

Os referidos casos aguardam novos julgamentos, conquanto, em primeiros julgamentos, o político foi condenado à prisão, chegando até a cumprir parte dela, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ou seja, em decorrência de desvio de conduta como gestor público, ficando muito claro, em termos de consciência cívica e de cidadania, que se trata homem público completamente destituído dos princípios da moralidade, da honradez, enfim, do sentimento próprio do zelo para com a coisa pública, sendo absolutamente incapaz de representar a dignidade do povo.

É preciso que se esclareça, desde logo, para os ingênuos idólatras que os processos pelos quais o político foi sentenciado culpado tinham provas suficientes e robustas para a confirmação da autoria dos atos lesivos à legislação penal, conforme não somente a certeza do aval ao veredicto pelas instâncias revisora e do Superior Tribunal de Justiça, como a manutenção da integralidade dos autos, que se mantiveram intactos quantos aos seus elementos de convicção jurídica.

Caso houvesse julgamento sem prova, a defesa seria a primeira a recorrer acerca disso, não só para anular a decisão judicial, mas, em especial, para se punir o juiz, uma vez que o magistrado que julga sem a devida prova nos autos fica passível de punição, inclusive com a perda do cargo, conforme a gravidade da sua desídia, mas, como é sabido, a sentença proferida no âmbito da Operação Lava-Jato se manteve intata, nos seus termos, até ser anulada por força de decisão do Supremo Tribunal Federal, não por mérito, mas sim por interpretação sobre a jurisdição da ação.

Tenho enorme interesse em conversar com esse político sobre muitos assuntos de relevância nacional, a exemplo de programas sociais, ética, programas de desenvolvimento do Nordeste, fisiologismo, aparelhamento do Estado, recursos aplicados no exterior, Foro de São Paulo, em termos da importância desses temas para o desenvolvimento das consciência tanto dele como dos brasileiros.

No caso do Foro de São Paulo, a ideia que se tem sobre ele é o de que se trata de entidade constituída por partidos políticos da América Latina e do Caribe, tendo o viés exclusivamente da esquerda, moldada para a consecução de ideias socialistas, para tratar de questões contrárias ao neoliberalismo e favoráveis às propostas de inclusão social, igualdade de oportunidades e integração regional na soberania, de modo que essa organização, formada por esquerdistas comunistas e grupos criminosos visa à construção do chamado socialismo democrático, mas com tendência predominantemente totalitária, o que significa, na prática, a consolidação de ditaduras regionais, absolutamente antidemocráticas.

Diante das características dessa organização, não existe absolutamente nada nela que tenha sentido ou representatividade democrática, à vista de que os objetivos desta são operados justamente por meio da vontade popular, i.e., na forma do voto do povo, enquanto os sistemas totalitários, principal objeto do Foro de São Paulo, tendo o poder sob a forma de ditadura, quem decide tudo é o próprio governo, sem a participação do povo.

Em termos democráticos, fica muito claro que o Foro de São Paulo se trata de organização contrária aos interesses dos brasileiros, sendo absolutamente inimiga do Brasil e completamente descartável, por sua inutilidade.

Diante desse assertiva, é natural que os brasileiros perguntem a esse “pobre homem” qual é a real importância para os interesses nacionais e dos brasileiros a existência de organização com finalidade tão comprometedora como o é Foro de São Paulo, que foi criada com a participação desse político, como um dos integrantes principais, que ainda carrega como projeto político ideário em defesa dessa organização, que muitos a qualificam de criminosa, sob a alegação de que ela congrega, além de partidos legais de esquerda, várias organizações criminosas ligadas ao narcotráfico e à indústria dos sequestros, que se empenham em articulação estratégica com sentimento criminoso?   

Não é novidade para ninguém que Brasil, de modo geral, mas especificamente as regiões mais castigadas e desprezadas sobre esse aspecto, como o Norte e o Nordeste têm seu povo com enorme carência de recursos públicos necessários à implantação de melhoria em obras públicas da maior importância para o desenvolvimento econômico e social, de modo a propiciar pouco mais de conforto em compensação às cáusticas intempéries climáticas.

Diante dessa inafastável constatação, os verdadeiros brasileiros querem saber desse “pobre homem” o que levou o seu governo, sob as suas orientação e deliberação, a enviar recursos públicos, em bilhões de dólares, a fundo perdido, ou seja, sem retorno ao país, drenados que foram dos bolsos dos brasileiros, para países das América Central, América do Sul e África, todos comandados por desumanos ditadores, que tiveram aplicação em importantes obras fora do Brasil, a exemplo de porto, aeroporto, metrô, estrada, usinas e tantas outras construídas naqueles países, que seriam de extrema utilidade para os brasileiros, diante da natural carência existente.

É sabido que a eficiência da gestão pública, no caso do quadro de pessoal, se avalia por meio de critério da competência no gerenciamento, mas, no caso da gestão desse político, o que funcionou mesmo foi o critério partidário, conhecido como o “aparelhamento” da máquina pública, com a prevalência da enormidade da criação de órgãos, entidades e cargos, tudo para a colocação de apaniguados no serviço público, ainda que não seja nada necessário ao interesse público, como é aconselhável nesses casos, diante do aumento descontrolado das despesas públicas, em contrariedade ao salutar princípio da economicidade, que precisa ser defendido pelos governos competentes, eficientes, responsáveis e zelosos para com a coisa pública.

Nesse caso, eu diria ao político que ele precisa repensar a sua ideia quanto à gestão de pessoal, no serviço público, no sentido de priorizar o interesse da administração pública, com vistas à economicidade do orçamento pertinente, de modo a se pensar na eficiência do funcionamento do Estado, em detrimento dos interesses do partido, que não pode se beneficiar da máquina pública, como aconteceu visivelmente no passado, diante da nítida caracterização do desvio de finalidade pública e da materialidade de grave irregularidade administrativa.

Uma das piores desgraças já havidas na administração do Brasil foi, sem a menor dúvida, a implantação do recriminável e danoso fisiologismo, instituído justamente pelo político em referência, que se sustentava no governabilidade de coalizão, por meio de espúrias alianças entre o governo e partidos, que recebiam, de mão beijada, ministérios e empresas estatais, para serem dirigidos por políticos incompetentes e irresponsáveis, em troca de apoio aos projetos do governo no Congresso Nacional, em verdadeiro balcão de troca, que foi institucionalizado como o vergonhoso sistema do toma lá dá cá, que se tornou marca registrada do partido desse político.

Diante desse dantesco retrocesso político-administrativo, que envergonhava e indignificava a gestão pública brasileira, à vista de também tornar a máquina pública precária e deficiente, na prestação dos serviços à população, em razão de os partidos somente darem prioridade aos programas destinados às suas áreas de interesse, para a facilitação da eleição de seus políticos, os brasileiros se manifestam no sentido de que são absolutamente contrários a essa excrescência na administração do Brasil, à vista da facilitação da corrupção e da roubalheira do dinheiro público e da incompetência e da precariedade dos serviços prestados, em demonstração de evidente irresponsabilidade para com a res pública.

Os fatos mostram, diante da índole ideológica do partido desse político, que a sua preferência, como linha de governo, tem sido a prioridade, de maneira potencial, aos programas e às atividades de natureza social, de modo que haja estreita e direta vinculação não do governo, mas sim do partido com o povo.

Essa estratégia de governar diz muito com o sentimento ideológico próprio do partido, que tem nas suas entranhas a louca perseguição ao poder e à perpetuidade nele, de modo que a melhor política para ele, como visto, é a preferência pelo social, que rende bons resultados eleitoreiros e tem o condão de contribuir para a formação dos famigerados e deprimentes “currais eleitorais”, com expressiva força política, em condições de pesar nas disputas eleitorais.

É preciso se atinar para o fato de que a priorização somente das atividades assistenciais, como mostram os resultados das gestões desse político, há nítido direcionamento das ações do governo como se elas fossem do próprio partido, para que este possa receber os louros decorrentes do que for feito por aquele.

Outra constatação preponderante é a ausência de obras públicas de impacto em nível nacional, porque estas se transformam em investimentos da maior importância para o desenvolvimento nacional, tanto em termos de benefício para a população, pelo seu usufruto direto, como pela criação de emprego e de maior consumo.

À vista das mencionadas ações, eu diria ao político que é muito importante o incremento dos programas sociais oficiais, mas acrescesse da maior relevância maciços investimentos públicos em polos de desenvolvimento regionais, de modo que possa haver a facilitação da criação de indústrias em lugares remotos, com vistas, em especial à criação de emprego e da produção, porque o assistencialismo não passa de ações paliativas, que nunca passam disso, em termos de satisfatoriedade da pretendida melhoria das condições sociais.

Nessa mesma linha de pensamento, o país poderá ter maior possibilidade de se desenvolver com a construção de grandes obras, de impacto nacional e internacional, levando-se em conta tão somente aspectos relacionados com o crescimento do produto nacional, sem qualquer conotação com os interesses do partido nem de sus integrantes, como tem acontecido até o momento, quando tudo gira em torno deles.  

Enfim, diante dessa breve digressão, fica muito evidente que o “pobre homem” a que se refere esta análise, em termos de moralidade e decência pública, jamais mereceria sequer ter seu nome mencionado, em termos de pretensões ao exercício de cargos públicos, caso o Brasil fosse nação minimamente com seriedade, em termos político-administrativos, diante da falta do preenchimento, por ele, dos requisitos essenciais de conduta ilibada e ficha corrida limpa, referentes aos seus precedentes na vida pública, com a ressalva de que nada impede que, o indispensável o conserto de tudo, i.e., com a comprovação da inocência referentes às graves suspeitas, ele se habilite a qualquer cargo público.

Ou seja, há necessidade de que seja comprovada a inculpabilidade desse político perante a Justiça brasileira e mostrado o pertinente nada consta, que representa o seu passaporte de credibilidade e confiabilidade como homem público de verdade, acima de qualquer suspeita e em respeito à imagem do país e à dignidade dos Brasileiros, que não merecem ser representados por quem não se respeita nem mesmo a si, diante da demonstração da incapacidade de defender a sua honra moral, à vista das graves suspeitas.

Não obstante, é preciso deixar bastante claro que esse “pobre homem” jamais tentaria pretender voltar a exercer relevante cargo da República se brasileiros tivessem o mínimo de vergonha na cara, se primassem pelos princípios republicanos fundamentais na administração dos interesses do Brasil e se enxergassem o tanto do quanto é deplorável para a imagem do país e do próprio povo a simples concepção de pessoa sem dignidade e insignificante, em termos político-administrativos, conforme mostram cabal e definitivamente os fatos, querer se passar como pessoa normal, sem antes provar a sua inocência sobre as graves suspeitas da prática de irregularidade.

A propósito, impende ficar evidente que não tem o menor cabimento, muito menos justificativa ou plausibilidade que brasileiros honrados e de boa índole sejam incapazes de perceber que o muito do que esse “pobre homem” possa ter feito, no seu governo, em benefício do povo, em especial do Nordeste, tenha o condão de merecer o benefício da dúvida ou do  perdão por seus atos maléficos e prejudiciais aos interesses dos brasileiros, a ponto de se imaginar que ele seja mal necessário para o Brasil, que verdadeiramente não o é.

 Convém ficar claro, de maneira precisa, que os fatos sobre a gestão pública e as irregularidades havidas são absolutamente distintos e não há qualquer ligação entre eles, em termos compensatórios, como se os atos ruins ou falhos pudessem ser relevados diante das eventuais bondades geradas no governo, mesmo porque se houve alguma melhoria para o povo, além da obrigação da incumbência do Estado, como algo extraordinário ou sobre-humano, no governo dele, isso apenas faz parte das prioridades de qualquer gestão pública, na prestação dos serviços de incumbência do Estado, como no caso dos programas assistenciais.

No caso do governo dele, a prioridade era muito nítida da perpetuidade no poder e uma das formas visíveis era exatamente o cuidado especial e prioritário dos programas de assistência social feitos e preparados com muitos esmero e competência, precisamente para a específica formação de “currais eleitorais”, que foram sendo construídos e consolidados, infelizmente, ao longo do tempo e do seu governo, foto este que somente demonstra a extrema pobreza intelectual do povo, na compreensão do seu direito sagrado de votar.

Esse importante direito jamais deveria ser empregado como forma de recompensa pelo que o governo fez ou deixou de fazer, diante do sentimento primordial de que o voto deve servir para o aprimoramento democrático de se escolher os melhores candidatos, que posam trabalhar e defender, com dignidade e seriedade, os interesses do Brasil e dos brasileiros.

Isto posto, de tanto plasmar mentiras, que se repetem uma sobre a outra, numa volúpia mais do que escancarada, que o Brasil se encontra nesse mar de desmoralização, em que um cidadão se envolve em muitos casos de suspeitas de irregularidades, a ensejar a prática de crimes contra a administração pública, à vista daqueles já julgados pela Justiça, ante o levantamento de robustas provas, que não foram infirmadas pelo então réu, tendo sido julgado e condenado à prisão, justamente porque a Justiça não aceitou nenhum esclarecimento, justificativa ou contraprova apresentados por ele.

Embora, sobre isso, as sentenças tenham sido anuladas pelo Poder Judiciário, não em razão do exame de mérito das então denúncias, cujas suspeitas continuam integralmente válidas, o que vale dizer que a pecha de ficha suja desse cidadão, lamentavelmente, permanece devidamente autuada em vários processos em poder da Justiça brasileira, que, como se sabe, nunca antes teve interesse em julgar ninguém poderoso, principalmente político influente, salvo a Operação Lava-Jato, que se transformou em exceção à regra, por ter mandado para a prisão importantes políticos, empresários, executivos, empreiteiros e tantos outros aproveitadores do dinheiro público.

Caso esse cidadão me desse a honra para bater a minha porta para pedir ajuda, eu teria o maior prazer de ficar, pelo tempo necessário diante dele, para conversarmos sobre muitos assuntos de interesse, em especial, do Brasil e dos brasileiros, todos relacionados, evidentemente, com os princípios da moralidade, ética, honorabilidade, dignidade, humanidade, entre outros que dizem diretamente com a verdadeira finalidade das atividades da vida pública e da política, estritamente sob o prisma da verdade, da democracia, como forma de engrandecimento do ansiado político honrado e digno.

Eu cuidaria de explicar para ele que o Brasil e, por via de consequência, os brasileiros têm direito de serem comandados por representante eleito democraticamente pelo povo, sob a escolha de candidato que se apresente para a disputa do cargo presidencial depois de cumprir rigorosamente os requisitos exigidos para o exercício do principal cargo brasileiro, apresentando ficha corrida de nada consta em quaisquer instâncias sobre a sua vida pregressa, mesmo porque isso faz parte dos princípios republicanos, de que não tem cabimento que, nem nas piores republiquetas, alguém se digne a comandar o Brasil carregando sobre seus ombros uma carrada de suspeitas da prática de atos irregulares que não condizem com os conceitos de conduta ilibada e imaculabilidade na vida pública.

Com todo cuidado, eu tentaria convencê-lo a fazer o possível e o impossível para se candidatar à Presidência da República, porque é o principal cargo ansiado por todos os políticos que amam o Brasil e gostam, por ser vocacionado, de servir ao povo, mas, em atenção e respeito à honradez e à dignidade dos brasileiros, somente depois de provada a inculpabilidade dele com relação aos casos pendentes na Justiça, porque é exatamente assim como procedem os homens públicos sérios, honestos e dignos, que, mesmo sob a consciência da inocência perante si, é preciso que isso seja devidamente atestado e comprovado perante os brasileiros, por meio de atos jurídicos próprios, mesmo para aqueles que acham que isso é apenas um detalhe, mas não é não, porque não basta dizer que é inocente, porque é preciso sim provar, no dizer popular do matar a cobra e mostrar o pau, para que não reste qualquer dúvida nesse importante processo político.

É evidente que é do rosário apenas da própria pessoa e absolutamente de mais ninguém, mas é de se notar a maneira natural como pessoas normais, inteligentes, conseguem, de espontaneidade prazerosa, ignorar que político, sob o prisma especificamente da moralidade, não reúne a menor condição para representar nada, nem mesmo ele próprio, que precisa, urgentemente, se afastar da vida pública, para, antes, cuidar da sua defesa contra as suspeitas sobre a prática de atos irregulares, na vida pública, que são extremamente comprometedores diante do exercício de cargos públicos eletivos, que exigem dos seus ocupantes conduta exemplar de moralidade e dignidade.

Esse sentimento pessoal de normal aceitação da prática da escandalosa imoralidade na administração pública precisa ficar restrito a si, conquanto o exercício de cargo público tem abrangência ao interesse público, razão pela qual convém que seja respeitado o sentimento dos demais brasileiros que primam conscientemente pela dignidade na gestão pública, o que vale dizer que quem apoia político nesses condições também deixa de valorizar os sentimentos daqueles que defendem a grandeza moral do Brasil.

Enfim, eu diria para ele que o sublime valor do homem público reside na grandeza de ser sustentado sob os pilares da verdade, do sentimento do dever cumprido em todas missões confiadas a ele, sem que nunca tenha sido acusado de coisa alguma de errado e a grandeza maior ainda é ter consciência de se afastar imediatamente da vida pública enquanto estiver na batalha pertinente à obrigação de provar a sua inocência sobre os fatos inquinados de irregulares, exatamente porque isso é prova maior de amor ao povo honrado e digno, que não merece ser comandado por presidente que não teve nem tem condições de provar que sempre agiu na vida pública com probidade e honradez.

Brasília, em 31 de maio de 2021

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