Inúteis lamúrias sobre espionagem

Diante da informação veiculada pelo Fantástico da Rede Globo de Televisão, de que a presidente da República do Brasil e seus principais assessores foram alvo de espionagem pelo governo dos Estados Unidos da América, o Palácio do Planalto convocou reunião de emergência com ministros da Casa, para tratar da possível repercussão que o fato tenha causado ao governo brasileiro. No encontro, ficou decidido, segundo o Porta-Voz do governo, se pedir explicações, por escrito, ao governo norte-americano, por intermédio do seu embaixador sediado no Brasil, para possibilitar a adoção de medidas a serem adotadas sobre o episódio. Sem conseguir disfarçar o incômodo, a presidente demonstrou elevada indignação sobre o ocorrido e não se acalmará enquanto não forem prestadas justificativas convincentes acerca dos fatos espionados, principalmente sobre a finalidade precisa da espionagem das comunicações entre membros da alta cúpula do governo brasileiro. Causa espanto perceber-se que, se não fossem as denúncias do dissidente americano, agora refugiado na Rússia, a denominada operação “filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil.", jamais seria descoberta pela eterna incompetência do governo brasileiro, tamanha a fragilidade e a incipiência tecnológica do Brasil, que não possui programa moderno e avançado capaz de impedir que bisbilhoteiros penetrem, sem o mínimo de esforços, nas informações e comunicações oficiais e particulares. O pior é que o governo nada poderá fazer para evitar a reincidência da espionagem, ante a inexistência de aparelhagem e tecnologia de informática à altura dos países desenvolvidos. Agora, não há dúvida de que se trata de atitude antiética dos norte-americanos, mas isso não é novidade que possa causar tanto espanto para o ingênuo e despreparado governo brasileiro, que nada fez, em termos de investimentos, para evitar que suas estranhas sejam vasculhadas, sem que ele perceba. Com isso, parece não assistir razão ao Brasil para exigir justificativas dos americanos, que não fizeram revelação dos podres e conchavos do governo brasileiro, mantendo as informações colhidas sob sigilo. O episódio que conseguiu tirar do sério a presidente da República até parece que os norte-americanos teriam conseguido se beneficiar ou levar vantagem sobre as informações obtidas junto às autoridades brasileiras. Diante da indignação demonstrada, temia-se que a presidente da República inopinadamente fizesse a besteira de declarar guerra aos americanos, ante a preocupação de que as Forças Armadas tupiniquins dispõem de tantinho de munições para apenas uma hora de batalha, conforme declarou um importante general. Não se sabe exatamente o motivo pelo qual a presidente está tão indignada com a espionagem americana, se a única coisa que ela pode fazer é apenas dizer que não gostou da brincadeira, porque eles não estão nem aí e certamente vão continuar normalmente com o seu brinquedinho, espionando quem quiser e na forma como bem entender. Além do mais, o quê de importante a presidente teria feito até agora que ninguém conhece nem possa ser revelado? Acredita-se até que aquele país tenha se decepcionado com o baixíssimo nível da política praticada nas bandas do hemisfério Sul, onde ainda prevalecem as coalizões espúrias, destinadas a assegurar apoio interesseiro e antidemocrático à continuidade do poder. A empáfia das autoridades brasileiras é inversamente proporcional à precariedade e ao subdesenvolvimento do Brasil quanto ao almejado controle da espionagem sobre a privacidade das autoridades da República. Na verdade, não se pode considerar que houve violação ao controle de informações das comunicações oficiais, uma vez que ele inexiste. Caso essa notícia seja verdadeira, é provável que o assessoramento do governo norte-americano tenha se lamentado pela perda de tempo e obtenção de informações de pouca validade para o aprimoramento da democracia, ante a sua inferior qualidade, considerados os padrões avançados do país do Tio Sam, por não ter como aproveitar informações políticas praticadas em país que ainda se encontra engatinhando em termos de democracia, onde a ideologia programática tem por fundamento atos de corrupção, politicagem e negociatas, envolvendo loteamento de órgãos públicos e concessões de benesses, à custa de recursos públicos. A sociedade aspira por que o episódio de espionagem em comento sirva de lição para que o governo invista em tecnologia de ponta, como forma de detectar e controle as comunicações públicas e particulares, uma vez que o atraso tecnológico contribui apenas para incrementar as lamúrias palacianas. Acorda Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 02 de setembro de 2013

Ditadura dos escorchantes tributos

Condenado no julgamento do processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, por corrupção ativa e formação de quadrilha, o ex-ministro da Casa Civil da Presidência da República afirmou que minoria de pessoas se uniu à violência de grupos nas manifestações de protestos, na tentativa de "desestabilizar a democracia". Em sua opinião, a maior parte dos manifestantes faz reivindicações "por melhorias na saúde e educação, contra as tarifas e o péssimo transporte e os gastos nas Copas das Confederações e do Mundo. Mas há uma tentativa de setores políticos e sociais de tomar conta de alguns atos, deixando num segundo plano essas reivindicações majoritárias". O petista disse que o movimento conta com "amplo apoio da mídia", que, de início, havia classificado os protestos como baderna e exigira repressão e que "esses setores" procuram mobilizar abertamente sua "base social de oposição para ir às ruas", objetivando explorar as palavras de ordem contra a corrupção e os partidos políticos, de modo a dar continuidade "a uma agenda que a mídia alimentou esses últimos anos contra a política em geral, o que sempre acaba em ditadura". Para ele, há tentativa de cooptação da juventude que iniciou os protestos para esse rumo: "Constrói, ao mesmo tempo, uma narrativa para tentar levar as manifestações para a oposição contra o governo. Isso não tira a legitimidade e o direito dos manifestantes opositores ao governo, mas a atual onda de violência não é vandalismo apenas. São atos políticos contra símbolos do poder constituído, contra a democracia, já que os saques são exceção". A conclusão dele é no sentido de que a União mude e aprofunde "as reformas que fizemos. Sendo assim, é hora de o poder constituído ser exercido em defesa da democracia e das instituições. Vamos nos unir na defesa do que fizemos, e seguir mudando e aprofundando as reformas que iniciamos, começando pelas reformas política e tributária. Elas são indispensáveis para avançar nas mudanças sociais reclamadas com razão pela juventude, nos transportes, na educação e na saúde". É incrível como o petista enxerga os fatos exatamente no sentido contrário ao que eles realmente são. No caso das manifestações, o seu objetivo foi denunciar as precariedades gerenciais, as omissões do Estado e a falta de políticas públicas da incumbência do governo ou ainda o desvio da prioridade de ação para as obras da Copa do Mundo, em demonstração de incompetência e desgoverno prejudiciais aos interesses da sociedade. Na verdade, os protestos não foram incentivados pela mídia como alega o petista, porquanto eles tiveram origem na pura insatisfação da sociedade contra a má gestão dos recursos públicos e as práticas destruidoras dos princípios democráticos pelos partidos políticos, inclusive o PT, principalmente pelo fortalecimento e pela consolidação do abominável fisiologismo, tendo por finalidade a entrega de ministérios e cargos públicos e a concessão de benesses palacianas, em troca de apoio político, tendo por mira a reeleição presidencial e a manutenção no poder. Também, de forma bastante equivocada, o petista concita o governo a aprofundar as reformas que foram feitas, evidentemente sem citá-las, justamente porque elas inexistem e não passam da sua imaginação de o país já ter sido aquinhoado, na última década, com alguma reforma, por minimamente que seja. Aliás, a reforma mais importante realizada pelo governo petista se restringe à ampliação dos ministérios, que de forma injustificável, já são 39 na Esplanada mais célebre do país. Na verdade, o povo, há muito tempo, foi submetido à escorchante ditadura tributária, equivalente a 39% do Produto Interno Bruto, mas recebe em troca quase nada e ainda de péssima qualidade, conforme o recado claro mandato ao governo pelas ruas. A sociedade tem o dever cívico de rechaçar as opiniões inverossímeis de políticos que têm visão desfocada da realidade dos fatos, com a nítida finalidade de deturpar a verdade dos acontecimentos, na tentativa de aproveitamento às suas conveniências políticas, e exigir mais dignidade e competência na administração do país. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 1º de setembro de 2013

Perdas dos direitos políticos, já!

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado de Goiás, acolhendo pedido liminar em ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público contra ex-governador desse estado e sua esposa (ex-primeira-dama), determinou o bloqueio de quase R$ 4 milhões em bens desse casal político, em virtude de denúncia sobre a realização de 750 voos particulares do ex-governador em aeronaves do estado, no período do seu governo, entre os anos de 2006 e 2010. O bloqueio de bens tem por finalidade possível reparação de danos aos cofres públicos. Trata-se imediata penhora online em contas bancárias e aplicações financeiras, cuja decisão abrange também o bloqueio das matrículas de imóveis pertencentes ao casal registrados em diversas cidades goianas e paraenses. A ação de improbidade administrativa teve por base a revelação de que, dos 1.348 voos em aeronaves do Estado, constantes da agenda de compromissos do ex-governador, mais da metade - 750 voos - ocorreu com exclusiva finalidade particular. Dessas viagens, 278 delas, pelos menos, tiveram a então primeira-dama como a única passageira da aeronave oficial. Na ação do Ministério Público, consta que 439 voos particulares tiveram rota e destino principais a cidade de Santa Helena de Goiás, que “É a cidade natal do ex-governador e onde ele possui sete imóveis no município, principalmente fazendas”. Esse episódio de impropriedade administrativa é o retrato fiel da situação absolutamente generalizada do uso espúrio e desonesto dos bens públicos pelos políticos tupiniquins, que, ao assumirem cargos públicos eletivos, apoderam-se, automática e sem o menor escrúpulo, dos bens do Estado como se eles fossem seus e estivessem livres e disponibilizados para o seu serviço particular, sem necessidade de observar as regras e os princípios da probidade administrativa e de prestar contas à sociedade, que os elege e ainda tem a obrigação de custear as nababescas mordomias escandalosas, imorais e injustificáveis. A ação em referência é digna de encômios, por demonstrar, em consonância com a sua competência institucional, seu escopo de zelar pelo bom e regular uso dos bens públicos. Esse fato serve de exemplar lição para ser observada pelos órgãos de controle similares dos demais estados do país, com vistas ao levantamento em cada unidade da federação do uso das aeronaves, dos veículos e demais bens públicos, como forma de aquilatar a regularidade desse procedimento. Não há dúvida de que a maioria das viagens realizadas nas aeronaves oficiais é absolutamente irregular e contrária aos princípios da administração pública, no que diz respeito à moralidade e legalidade, em especial por haver enriquecimento, sem justa causa, do homem público, em razão da indevida oneração dos cofres públicos, por despesas que não atendem aos interesses do país nem da sociedade. No caso vertente, o prejuízo ascende à cifra de R$ 4 milhões, valor este que poderia ter sido aplicado em ações de interesse social, função essencial do Estado. O mero bloqueio dos bens de quem fez proveito, de forma irregularmente escrachada, de recursos públicos é medida levíssima, por não se coadunar com a gravidade dos fatos, porquanto a Justiça deveria também ter decidido, concomitante e cautelarmente, pela perda do direito de esse cidadão exercer cargo público, à vista de a sua gestão ter sido claramente lesiva ao erário e capaz de detonar os salutares princípios da administração pública, pelo abusivo e irregular uso de bens públicos. A sociedade anseia por que seja aprovada, com urgência, norma em proteção do patrimônio público, de modo a prever a punição exemplar aos administradores públicos desonestos e inescrupulosos, que usufruem dos bens públicos e das benesses do Estado em proveito próprio, causando danos aos cofres públicos e ferimento aos princípios da administração pública, em especial quanto à legalidade, transparência, moralidade e economicidade. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 31 de agosto de 2013

Injustificável e prejudicial morosidade

O Supremo Tribunal Federal autorizou a abertura de inquérito para apurar se o governador do Distrito Federal praticou crime contra a administração pública. Desde logo, o governador afirmou que se trata de investigação preliminar e que ele está 'tranquilo', porque não cometeu irregularidades. No entanto, a Procuradoria Geral da República concluiu que há indícios de que o governador recebeu pagamentos para beneficiar uma indústria farmacêutica de Minas Gerais, entre 2007 e 2010, quando ele ocupava cargo de direção na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), antes de ser eleito para o cargo que ocupa de governador da capital do país. Embora o governador tenha foro no Superior Tribunal de  Justiça, ele está sendo julgado pelo Supremo em razão do foro privilegiado de um parlamentar que integra o mesmo processo do titular do Buriti. A possível irregularidade foi apontada pela Polícia Federal, com o auxílio de escutas telefônicas da Operação Panaceia, que investigou a venda ilegal de medicamentos pela internet. A Suprema Corte de Justiça autorizou apuração depois de concluir que os "Presentes elementos indiciários mínimos da ocorrência do fato (...) por pessoa com foro por prerrogativa de função perante esta Corte, determino o prosseguimento do inquérito". Diante de mero indício de irregularidade, não é possível se concluir sobre a culpabilidade ou não da pessoa envolvida no caso e muito menos se fazer juízo de valor quanto à possível implicação do ato impugnado com as atividades desempenhadas por ela, mas a legislação penal poderia prevê que o acusado, estando no exercício de cargo público eletivo, deva ser imediatamente afastado dele, tão logo seja autorizada a investigação, para que possa responder ao inquérito sem ter direito de se beneficiar dos instrumentos disponibilizados no seu círculo de influência, principalmente em se tratando de ocupante de cargo majoritário, como é o caso do governador do Distrito Federal. Não há dúvida de que, até a conclusão do inquérito, perduram fortes suspeitas pairando sobre lisura na atuação do envolvido, pondo em dúvida até mesmo acerca da legitimidade dos atos por ele praticados na administração pública. Por sua vez, merece total repúdio o fato de o eventual ilícito ter sido praticado entre 2007 a 2010, decorrida uma eternidade, mas somente agora a Justiça manda promover as apurações pertinentes, mediante inquérito apropriado. Não há dúvida de que, em benefício do patrimônio público, os casos de corrupção deveriam ter a máxima prioridade na apuração, como forma de impedir que delinquente, se for o caso, continue no exercício de atividade pública, em clara afronta aos princípios da dignidade e da moralidade, que não podem ser inobservados pelos homens públicos, quando estiverem representando os interesses da sociedade. Por seu turno, como corolário, caso a investigação tenha concluído pela inocência do acusado, nada mais justo do que se confirme a confiança de ele poder reassumir com todo mérito o seu cargo. A sociedade anseia por que aos casos de irregularidades contra o patrimônio público sejam atribuídas prioridades nas apurações, de modo que o seu resultado permita, o mais breve possível, a responsabilização ou a absolvição dos envolvidos, em benefício da celeridade e da eficiência da administração pública. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 30 de agosto de 2013

Os falsos deuses do Olimpo

O programa de TV do PT exibe imagens dos protestos que se espalharam pelo país, intercaladas com a inserção de cenas do ex-presidente da República petista e da atual presidente, pregando que a política é a responsável por levar às grandes transformações sociais. O vídeo faz forte apelo emocional, por tentar construir discurso dirigido com prioridade aos jovens, que defenderam nas passeatas a negação da política e dos partidos. O conselho é para que o jovem "Acredite na política'', o qual vem entremeado por imagens, em ritmo frenético, do ex-presidente e da presidente às de líderes políticos brasileiros e mundiais, como Nelson Mandela, Mahatma Gandhi, Tiradentes, Abraham Lincoln, Getúlio Vargas, Fidel Castro e Martin Luther King, cujo discurso "I Have a Dream'', a par de ter completado 50 anos e se tornado célebre, é inserido no vídeo, narrando que somente por meio da política haverá as mudanças exigidas nas ruas. E acrescenta: "A política sempre foi capaz de mudar o mundo. E o mundo sempre foi capaz de mudar a política. Quando o mundo muda a política, ela não está acabando: ela está melhorando'' e "Venha mudar com a gente. A gente quer continuar mudando com você''. As imagens são bastante claras, ao comparar os petistas a grandes e famosos estadistas e personalidades, nacionais e internacionais. Ao apelar para recursos dessa natureza, com forte conotação populista, comparando petistas a ícones de expressão mundial, fica a nítida evidência de que o PT perdeu completamente o senso de razoabilidade, racionalidade e sensatez, possivelmente na tentativa de menosprezo à inteligência e ao senso crítico do povo brasileiro, que não tem por hábito, infelizmente, revidar atrevimento e menoscabo de cunho eminentemente de desespero de causa, diante dos enlouquecidos movimentos de protestos, que abalaram as estruturas petistas, justamente por denunciarem o péssimo desempenho gerencial de seus políticos, que são agora alvo da tentativa de elevação ao Olimpo dos deuses que ali chegaram com glórias, justiça e merecimento, por seus inquestionáveis legados. À toda evidência, comparações ilógicas e absurdas como essas poderiam ter ressonância somente nas piores republiquetas, a cujo povo teriam sido negados ensino público de qualidade, atendimento satisfatório à saúde pública, segurança capaz de protegê-lo, enfim, infraestrutura nada condizente com as precárias condições impingidas aos brasileiros pelos governantes petistas exaltados imerecidamente no vídeo, por falta de méritos a respaldar exagerada e desesperada apelação paradigmática jamais havida na história contemporânea da humanidade. Essa pobre imaginação do partido dominante do país bem demonstra o baixo grau da mentalidade pela qual ele avalia a capacidade intelectual do povo brasileiro, ao equiparar seu nível mais rasteiro de discernimento e avaliação sobre as irreais qualidades e capacidades dos governantes, que, na verdade, nada realizaram em forma de significativa transformação do país, para merecer idolatria, salvo algumas obras de cunho social, como o programa Bolsa Família, que qualquer pessoa com o mínimo de competência faria com melhor qualidade e aproveitamento e não na forma como vem sendo feito, embora seja a única prioridade destacada pelo governo. Assistencialismo esse que seria feito de igual modo por qualquer administrador público, por imposição de Estado, com a diferença de que somente os reais e potenciais necessitados seriam beneficiários, ou seja, o programa assistencial seria executado em absoluta transparência, mediante controle de eficiência e qualidade do seu funcionamento, em conformidade com a verdadeira finalidade para o qual ele fora instituído, evidentemente sem vinculação com objetivos promocionais de governantes nem indignas intenções eleitoreiras e marketing político internacional, como vem sendo estrategicamente explorado, de forma errônea e efetiva, em que pese tratar-se de programa mantido exclusivamente com recursos públicos, à custa dos bestas dos contribuintes. O PT não consegue mostrar, em vídeo promocional, o que seriam as grandes realizações nacionais, a exemplo das revolucionárias obras de infraestrutura e das tão prometidas, carentes e sonhadas reformas estruturais, como a política, eleitoral, previdenciária, trabalhista, administrativa, tributária e tantas outras reformulações essenciais ao crescimento da nação, cuja ausência vem contribuindo, de forma efetiva, para o crônico atraso do desenvolvimento do Brasil, graças à patente incompetência dos administradores comparados, de maneira inescrupulosa e irreverente, aos inigualáveis líderes universais, como Nelson Mandela, Mahatma Gandhi, Abraham Lincoln e Martin Luther King. O certo é que, desta vez, o PT foi longe demais, tendo ultrapassado os píncaros da leviandade, ao impor desatinadamente comparação de petistas questionáveis por ações corruptivas e terroristas com pessoas quase imaculadas e de inquestionáveis qualidades de honestidade e correção, que lutaram a vida inteira pela humanização, pacificação e paz mundial, objetivando reais conquistas para o bem da humanidade, mediante os quais conseguiram se tornar líderes amados e admirados universalmente por suas qualidades de abnegação às expressivas causas inigualáveis de pacifismo e de amor ao próximo, sem precisar utilizar meios bestiais, destrutivos, agressivos e contrários aos princípios humanitários. No entanto, os petistas cresceram na política por meios antagônicos, mais especificamente pelo seu legado de terrorismo, violência contra o ser humano e agressão aos cofres públicos, consistentes em homicídios, assaltos e roubos a bancos, explosão a bombas, luta armada, formação de quadrilha como o mensalão, utilização de métodos deletérios da dignidade humana e tudo o mais em contrariedade aos princípios de civilidade e humanização, não sendo dignos nem de longe de serem equiparados às aludidas personalidades, que não merecem tamanho infortúnio e desproporcional injustiça. Não obstante, foi muito justo e merecido o paradigma dos petistas ao ditador sanguinário cubano, pela forma carinhosa de eterna e sublime admiração, devoção e gratidão que os petistas nutrem pelo caribenho. É estranha não ter sido invocada a figura patética do ex-ditador e ex-revolucionário bolivariano, ante as afinidades petistas de admiração e de sentimentos socialistas, tão apropriados aos idealismos programáticos deles. Também causam estranheza as invocações de ícones que defendiam causas absolutamente dissociadas do sistema comunista admirado pelos petistas, fato que denota evidente contradição que não se coaduna com a ideia de coerência a ser passada para os jovens brasileiros. A sociedade, mais uma vez estarrecida, lamenta o desespero apelativo do maior partido do país e anseia por que o bom-senso, a racionalidade e a razoabilidade prevaleçam nas ideias dos políticos brasileiros, como forma de contribuir para o aperfeiçoamento e o fortalecimento da democracia. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 29 de agosto de 2013

Puro idealismo de brasilidade

Escrevo imbuído pela paixão de possibilitar a disseminação de ideias, na busca do que acho razoável, almejando que essa semente de percepção se baseie na concepção do que as coisas poderão ser diferentemente do que elas realmente são. Almejo que essa semente de idealismo se propague, alcance campos férteis, germine, cresça e dê bons frutos, de modo que eles possam contribuir para reflexão sobre a formação de uma sociedade mais consciente acerca da responsabilidade que lhe cabe nos destinos políticos e administrativos do Brasil. Na minha visão, a sociedade precisa ser despertada para a realidade sobre o mundinho que gira, quase imperceptível, ao seu redor, para que possa notar, o quanto antes, que a sua responsabilidade aumenta ou diminui em escala geométrica, à medida da sua efetiva participação, ou não, na resiliência das questões que afligem suas condições de vida. A sociedade deveria atuar em forma de condomínio, em que todos são responsáveis pela melhoria da qualidade de vida e, por isso, têm a obrigação de contribuir com ideias, sugestões e pensamentos com o salutar proposito de mostrar não somente as falhas, os erros, mas possíveis caminhos para a correção do que efetivamente se encontra distorcido da realidade. A sociedade somente tem condições de aperfeiçoar e modernizar suas relações sociais se for capaz de perceber que os orvalhos das ideias podem se transformar em sementes férteis e valiosas para a humanidade. Não é novidade que Homo sapiens sempre soube aproveitar os pequenos projetos, as diminutas ideias, para alcançar grandes conquistas do conhecimento científico e tecnológico. Importa notar que a evolução do ser humano não seria possível sem o aproveitamento das ínfimas ideias, que sempre encontraram espaço para crescer, se transformar e se tornar maduras e úteis à evolução da luminosidade dos grandes pensadores, cientistas e idealizadores, que conseguiram fazer de suas obras os sustentáculos das conquistas da humanidade, ambicionada pela eterna descoberta da finalidade, da valorização e da dignificação da vida humana, em harmonia com o seu sublime sentido de viver. Todo homem tem o dever de estimar e acreditar nas suas ideias, porque nelas reside a síntese da instigação de novos sentimentos de melhorias, que podem e devem expandir em terrenos na busca da almejada multiplicação da aceitação e do encorajamento social, para alcançar seus objetivos de felicidade, transformação e prosperidade em todos os aspectos da existência do ser humano. Felizmente, minhas ideias ainda são bastante modestas, mas nem por isso elas não deixam de ser vibrantes condutores de firme e bem verdadeira pretensão da consecução de melhorias da sociedade. Minhas ideias visam, de forma permanente e em especial, à reformulação, ao aperfeiçoamento e à modernização das atividades político-administrativas, de modo que elas possam ser merecedoras da influência dos bons fluidos da evolução já alcançada pelos países desenvolvidos e de formação mentalizada na construção do desenvolvimento socioeconômico do seu povo, que conseguiram contextualizar na sua programática política os verdadeiros e ínsitos sentimentos democráticos da centralidade social, em que a essencialidade política deve ser canalizada tão somente à satisfação do interesse público, com embargo aos programáticos fins deletérios das práticas ideológicas do indigno fisiologismo, que lamentavelmente impera enraizado na vergonhosa politicagem tupiniquim. Continuarei com o meu idealismo teimoso e gostoso de ser, na esperança de que novos idealistas se encorajem a abraçar essa importante causa, que é de todos que amam verdadeiramente o Brasil, sempre esperançoso que seus filhos cumpram com o dever patriótico de contribuir para a mudança da melhoria das condições de vida do seu povo. Assim, espero!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 29 de agosto de 2013

Imensa incompetência do Estado

A presidente da República classificou de “imenso preconceito” as manifestações de médicos brasileiros contra a vinda de profissionais cubanos ao Brasil, para trabalhar no programa Mais Médicos. A presidente disse que “é um imenso preconceito esse que às vezes vemos contra os médicos cubanos. Primeiro, que vem ao Brasil não só cubanos, mas também portugueses, argentinos, de várias nacionalidades”. Segundo a mandatária, os estrangeiros vão trabalhar em regiões onde os médicos brasileiros não querem atuar: “Não é correto supor que em algum país no mundo há um bloqueio contra médicos especializados, que vem ajudar. O que vemos é a presença de médicos estrangeiros em outros países”. Ela concluiu, dizendo que, após três anos, quem quiser ficar poderá continuar no país, desde que sejam submetidos às provas de capacitação: “Posso garantir: nós vamos dar a todos os estrangeiros que vêm morar aqui condições de moradia, alimentação, tudo que pudermos fazer dentro da lei para levar médicos para locais onde não há médicos, vamos fazer”. Se há “imenso preconceito” nas manifestações de médicos brasileiros contra os profissionais cubanos, a culpa é da presidente da República, que permite que o país receba profissionais em condições absolutamente degradante, considerado que o acordo firmado com uma organização internacional não condiz com os preceitos jurídicos e as normas legais internacionais, por suscitar questionamentos jurídicos. Há ilegalidade consistente no repasse de R$ 10 mil para o governo cubano, que deverá repassar para cada médico o equivalente a US$ 18, que é o valor base mensal pago, na ilha, para esse profissional. Não há dúvida de que ninguém é contra a vinda de médicos estrangeiros, para suprir a carência de profissionais em regiões necessitadas, mas o povo não aguenta mais as incompetências do governo, que criou o programa Mais Médicos a seu bel-prazer, sem os estudos técnicos imprescindíveis e as indispensáveis consultas às entidades de defesa da classe médica, além de deixar de reorganizar o falido Sistema Único de Saúde, que não tem condições de respaldar o exercício das atividades médicas no interior. Não se resolve o caos com métodos atabalhoados e empíricos, sob pena de piorar o que já ruim. A reação da sociedade contra a importação de médicos cubanos reflete exatamente a forma contrária aos princípios da legalidade. No caso, não foi observado o mesmo rito adotado com os demais médicos, que vão receber do governo, cada um, o valor líquido de dez mil reais, enquanto os cubanos continuarão a receber seus vencimentos de US$ 18 equivalentes ao seu emprego na ilha, mais o bônus pago pelo governo brasileiro. Trata-se de irregularidade que governo sério e democrático não pode chancelar, sob pena de haver, como está havendo, discordância por parte da sociedade, que abomina a tentativa de solucionar crises por meios experimentais, sem a observância dos princípios científicos, como no caso em comento. É interessante se observar que o preconceito a que a presidente da República se refere atinge somente os médicos cubanos. Talvez seja porque não houve contratação desses médicos diretamente com eles, mas com o governo ditatorial cubano, que, dos dez mil que o Brasil vai pagar por cada profissional, somente pequena parcela será repassada para a família dele, enquanto o governo brasileiro ainda vai desembolsar o bônus de 25% a 40% sobre esse valor para manutenção dele aqui. No caso dos demais médicos, a contratação foi feita de forma direta com os próprios profissionais, observados os preceitos legais e justos. A presidente não se cansa em falar em fazer os atos na forma da lei, mas os fatos mostram que os procedimentos adotados não são iguais nem legais, inclusive ela admite que, após três anos, será exigido o revalida, dando a entender que se trata de medida necessária, mas não agora, o que equivale assumir o cometimento de grave incoerência e incompetência, ao promover o programa de forma truculenta. A competência do governo poderia ser admitida se ele tivesse criado quadro de pessoal médico, com remuneração digna e adequada ao caso, para suprir a precariedade do atendimento da saúde pública, o que teria evitado a polêmica, que não tem fim.  A sociedade aspira por que as latentes questões e reais precariedades brasileiras sejam efetivamente solucionadas, com a devida urgência, mas respaldadas em medidas coerentes com as normas legais e em condições de satisfazer plenamente o interesse público, com expurgo de objetivos meramente eleitoreiros e oportunistas. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 28 de agosto de 2013