Drenagem linfática

Segundo revelação feita, nesta data, pela Folha de S. Paulo, o ministro do Turismo, quando no exercício do cargo de deputado federal, usou verba pública, por sete anos, para pagamento de sua governanta, que era contratada e lotada, nesse período, como secretária parlamentar da Câmara dos Deputados. Ao assumir o cargo de ministro, a referida empregada deixou a Câmara e foi contratada como recepcionista por uma empresa terceirizada do Ministério do Turismo. Esse novo ato inescrupuloso não deve ser motivo de surpresa, principalmente por ter sido protagonizado pelo já “notável” ministro “especializado” em turismo, que, apanhado no comando de uma quadrilha de saqueadores dos cofres públicos, saiu incólume e até fortalecido da ensaiada varredura na mais famosa Esplanada, cuja limpeza não foi adiante em virtude de severas ameaças feitas ao Planalto de boicotes e paralisação de exame de projetos governamentais por parte de seus aliados no Congresso Nacional, obrigando a presidente da República a colocar a viola no saco e abortar o seu intento de faxinar a sujeira emergida às suas proximidades e de espanar os “sugismundos” da capital federal. Causa espécie que, nesse governo, tem prevalecido o critério de avaliação referente ao peso do cacife que o ministro dispõe no seu colete para permanecer no cargo, não importando se ele não tem qualificação técnico-profissional, seja contumaz aproveitador dos recursos públicos, agride os princípios da administração pública, não observa os deveres da lisura e honestidade, usa o cargo em benefício pessoal, pratica improbidade administrativa ou procede com a indignidade que apenas contribui para denegrir a imagem do servidor público, que teria o dever constitucional e legal de dar exemplos de atitudes, caráter e sentimentos nobres e edificantes. A sociedade não deseja que a presidente da República realize mais qualquer “operação faxina” nos ministérios infestados da perversão dos princípios éticos e morais, porque essa expressão não é condizente com a rapinagem perpetrada por servidores de alto escalão, mas exige e acredita que ela promova uma “drenagem linfática” da vergonhosa corrupção, com a completa e necessária assepsia inerente a este procedimento. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 13 de setembro de 2011

Nada de novidade

O presidente do Senado Federal, acatando parecer da Advocacia da Casa, mandou arquivar o pedido de advertência e censura ao senador do Estado do Paraná que teria ameaçado um jornalista depois de tomar o gravador das mãos dele, em abril deste ano. No referido parecer, consta que a solicitação do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal não atende aos requisitos previstos pela instituição para punir o parlamentar, principalmente por não haver provas de que o senador tenha agredido o jornalista, embora conste a gravação do trecho da entrevista na qual o parlamentar toma o gravador das mãos dele. O fato se passou no dia 25 de abril último, quando o senador tomou o gravador do repórter e ameaçou bater nele, só porque este o indagou sobre a pensão de ex-governador do Paraná, no valor de R$ 24 mil, e todo episódio foi gravado e divulgado no site do político, que disse: "Já pensou em apanhar, rapaz?". Ele também comentou o episódio no Twitter: "Acabo de ficar com o gravador de um provocador engraçadinho. Numa boa, vou deletá-lo.". O mencionado sindicado disse que o Senado não divulgou oficialmente sua decisão, que foi tomada no dia 18 de maio, nem informou ao jornalista sobre o arquivamento do processo.  O resultado desse episódio demonstra claramente a conivência do Senado com atos truculentos, indignos e recrimináveis praticados por parlamentar eleito pelo povo, para representá-lo, cujos vencimentos são regiamente pagos pela sociedade, que merece pleno respeito e toda consideração, não sendo toleráveis procedimentos que firam o decoro parlamentar como os protagonizados pelo senador em apreço, que, embora não tenha sido punido pelo menos com advertência, como devia, saiu com a imagem pública bastante arranhada e suja perante a opinião da sociedade, por ter evidenciado destempero e insensibilidade, totalmente incompatíveis com o importante cargo que ocupa, diante de uma pergunta simples, sem qualquer intenção de agredir a sua autoridade. Por sua vez, o Senado comete indelicadeza também pela falta de transparência, ao deixar de divulgar a decisão política e de informá-la aos interessados, demonstrando indiferença com o caso e, por isso, merecendo a devida censura. Esses atos são indignos e clamam por impugnação e reprovação da sociedade, por não se compatibilizarem com as boas práticas de sociabilidade nem com o Estado Democrático de Direito.

                                  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 26 de julho de 2011

O maravilhoso país da impunidade

Finalmente, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, de forma unânime, houve por bem aplicar a pena, pasmem, de “censura pública” à ex-ministra da Casa Civil, pelas travessuras conhecidas por tráfego de influência e advocacia administrativa. Essa sanção não impede que a cidadã envolvida permaneça no Quadro de Pessoal da Administração Pública, nem tampouco que volte a exercer cargos públicos importantes. Não há dúvida alguma de que essa penalidade foi extremamente severa e totalmente desproporcional aos fatos que deram causa às apurações, quais sejam: facilitação de negociatas envolvendo seus familiares, empreguismo de amigos e familiares, várias e graves irregularidades em contratos supostamente intermediados por ela, irregularidade na outorga do Serviço Móvel Especializado, concedido pela Anatel, envolvendo o seu marido, entre outras falcatruas, praticadas dentro do Palácio do Planalto, incompatíveis com o exercício do importante cargo por ela ocupado. É relevante registrar que os notáveis membros da aludida comissão não levaram em conta que a apenada é pessoa de confiança da presidente da República e, por isso, não merecia realmente penalização tão violenta e injusta. Agora, falando sério, pode-se inferir que essa punição é mais um dos absurdos cometidos nesse governo continuísta e representa verdadeiro menosprezo ao bom senso e à razoabilidade, ante a evidente demonstração de que a aludida comissão não teve a dignidade nem a coragem de concluir pela adoção de medidas compatíveis com a gravidade dos fatos apurados, inclusive com a perda do cargo público por ela ocupado e pela proibição de exercer definitivamente cargos públicos no governo, cujo ato, além de exemplar, diante da gravidade dos ilícitos, por certo serviria de lição para inibir a reincidência dos fatos considerados imorais e aéticos, totalmente repudiados pela sociedade, que se sente frustrada com o vergonhoso veredicto para o caso vertente.

  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 10 de abril de 2011

Pobre futebol

A Confederação Brasileira de Futebol acaba de lançar a tabela do Campeonato Brasileiro de Futebol para o presente exercício, trazendo, apenas como “grande novidade”, a última rodada composta por oito clássicos regionais, alegando que seria eliminada a possibilidade de entrega dos resultados, nas últimas partidas para prejudicar adversário local, em virtual condição de sagrar-se campeão do torneio. Trata-se de medida pífia, porquanto o aperfeiçoamento e a melhora do nosso futebol passam pela implantação de normas sérias e moralizadoras contra essas aberrações, tais como punição severa e exemplar, com suspensão de participar do próximo campeonato ou  aplicação de multa pecuniária altíssima, aos times que, de algum modo, contribuam para  prejudicar quem quer que seja, com a colocação em campo de jogadores reservas, a abominável entrega do resultado etc. É evidente que essas medidas de cunho moralizador têm o condão de assegurar espetáculos livres de falcatruas e de incrementar a credibilidade dos clubes e, por via de consequência, as receitas com a venda dos direitos de transmissão de jogos e a comercialização e publicidade nos uniformes e nos estádios. Na verdade, os torcedores exigem que as disputas pelo título da competição sejam especialmente emocionantes, com profissionalismo sério e de qualidade, sem quaisquer suspeitas sobre negociatas ou manobras ilícitas como as que são praticadas vergonhosamente na atualidade.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 17 de março de 2011

Censura à impunidade

O ato praticado pela parlamentar de Brasília poderá ser objeto de apuração pelo Ministério Público Federal, pela Corregedoria da Câmara Federal e pelo Ministério Público do DF e dos Territórios, que certamente não terão muita dificuldade em concluir pela grave irregularidade e pela necessidade de a envolvida responder a processo penal e cívil, a sofrer ação de improbidade administrativa e por quebra de decoro parlamentar e a ter os seus bens indisponibilizados. Embora o ato em causa caracterize gravíssima lesão ao patrimônio público, desonra ao decoro parlamentar etc., a sua autora possivelmente não sofra punição alguma, haja vista a falta de vontade política de seus pares para investigá-la, segundo entendimento no sentido de que somente poderá gerar processo por quebra de decoro ato praticado no exercício do mandato político, que não é o caso. Em se tratando de processo por improbidade administrativa, também poderá não haver qualquer punição, ante a série de recursos de ampla defesa e do contraditório e a eterna morosidade da Justiça, que beneficiam o envolvido com a certeza da indefinição quanto ao seu julgamento. É pena que as investigações pela prática de falha grave contra a honra, moral e ética não resultem punição com a merecida pena. A impunidade representa desserviço à edificação da virtude aos bons exemplos e precisa ser banida com urgência da vida republicana. Enfim, além da tristeza pela impunidade, remanesce a marcante certeza de que mais uma vez alguém se beneficiou lesando o patrimônio público e enganando, com cara de boa moça, a consciência cívica do cidadão brasiliense.  

  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES                           

Brasília, em 08 de março de 2011                                        

Responsabilização

Os especialistas garantem que, somente em raríssimos casos, as tragédias são imprevisíveis. O que existe, na realidade, é a arraigada negligência, desídia, dos administradores públicos, cuja indolência gerencial vem entravando ou dificultando a indispensável e efetiva prevenção de sinistros, que poderiam ser evitados ou sensivelmente amenizados com a identificação dos problemas e o adequado e eficiente planejamento para a execução das medidas de prévio saneamento das falhas estruturais. A pior prova da incompetência do gestor público é que os gastos com a prevenção normalmente são mínimos, conquanto a reconstrução ou reparação dos estragos exige montanhas de dinheiros públicos. A falta de vontade política e o desinteresse na articulação dos órgãos competentes por certo são fatores que contribuem para banalizar as tragédias, que, de forma altaneira e impiedosa, vão continuar causando sofrimento e danos irreparáveis à sociedade. Este é o momento ideal para serem impostas regras duras e vigorosas, no sentido da responsabilização dos administradores públicos pela sua omissão, nos casos de tragédias que poderiam ser evitadas com a simples prevenção.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 19 de janeiro de 2011

Politicamente incorreto

No fechamento das cortinas do mandato presidencial e do maravilhoso ano de 2010, a nação brasileira acaba de receber um presente de grego, com a decisão pela permanência nas terras tupiniquins do “eminente diplomata italiano”, Sr. Cesare Battisti, possuidor de “invejável curriculum”, tendo sido condenado à revelia, no país de origem, à prisão perpétua, por quatro mortes e participação em atos “heróicos” de terrorismo e cumplicidade em assassinatos cometidos nos anos de 1978 e 1979. Impõe-se relembrar a coerência desse governo, que extraditou dois “violentos” atletas para Cuba, país “cumpridor” da democracia e do respeito aos direitos humanos, para receberem as devidas homenagens de praxe. É de se lamentar que essa generosa medida não seja estendida também, em forma de benefício de fim ano, aos nossos anjinhos brasileiros, como Beira-Mar, Marcola etc., igualmente exemplos de “honradez”. Esse ato fere de morte a dignidade do povo brasileiro, por premiar vergonhosamente a impunidade, e terá, por certo, o repúdio e a desaprovação de mais de 83% da opinião pública. Espera-se que o clima benfazejo do ano-novo propicie decisões justas e coerentes com os fatos delituosos.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 31 de dezembro de 2010