O passado condena

O publicitário apontado como operador do esquema do mensalão apresentou sua defesa ao Supremo Tribunal Federal, no processo que apurou os fatos relacionados com o pagamento de propina aos parlamentares em troca de apoio ao governo no Congresso Nacional. Ao ensejo, ele registrou estranheza pelo fato de que o então presidente da República não ter sido incluído na lista das pessoas envolvidas no esquema em tela. No documento, ele se declara inocente, porém afirma que a denúncia é "raríssimo caso de versão acusatória de crime em que o operador do intermediário aparece como a pessoa mais importante da narrativa, ficando mandantes e beneficiários em segundo plano, alguns, inclusive, de fora da imputação, embora mencionados na narrativa, como o próprio presidente LULA.". O advogado do operador disse que a participação do seu cliente foi "exagerada" e teve por intuito deslocar o foco dos verdadeiros "protagonistas políticos", entre eles o ex-presidente, nestes termos: "A classe política (...) habilidosamente deslocou o foco das investigações dos protagonistas políticos (LULA, seus ministros, dirigentes do PT etc.) para o empresário mineiro Marcos Valério, do ramo de publicidade e propaganda, absoluto desconhecido até então, dando-lhe uma dimensão que não tinha e não teve nos fatos objeto desta ação penal.". A acusação que agora vem à lume com maior ênfase não chega a ser nenhuma novidade, porquanto era normal a oposição apontar o mandatário da nação como principal integrante da quadrilha do mensalão. A importante surpresa surge, agora, com a coragem de um dos mais influentes acusados de dizer, em outras palavras, que o então presidente deveria também ser réu no processo pertinente. No momento das denúncias, talvez por temer severas represálias, ninguém teve o atrevimento de enfrentar a realidade dos fatos, para acusar o todo poderoso e incluí-lo no rol dos envolvidos. Hoje, certamente contando com clima mais favorável à revelação da verdade, seria benéfica para os esclarecimentos dos fatos a delação premiada para o publicitário, de modo que ele pudesse colaborar com as investigações finais, confessando, comprovadamente, tudo o que sabe sobre a responsabilidade que cada integrante do governo tinha com a operacionalização do desvio questionado. Não deixa de ser vexatório e vergonhoso para um ex-presidente da República ser acusado de envolvimento com malversação de dinheiros públicos, mas, mesmo que não haja nada de concreto sobre a sua participação no maior escândalo da República, a acusação é muito expressiva e mostra que a dignidade do seu governo não passou incólume, tendo suas bases maculadas por desvio de dinheiros públicos, pondo sob suspeita a legitimidade da gestão de quem se julgava acima do bem e do mal. Em termos de avaliação do desempenho, é muito importante o grau de participação dos políticos nesse terrível terremoto que abalou os alicerces da moralidade e da honradez que se exigem dos homens públicos, porque a sua ocorrência somente contribuiu para o atraso da democracia e do desenvolvimento do país. Diferentemente disso, um governo probo, que tenha conseguido executar somente atos de retidão e de regularidade na sua gestão, será sempre lembrado como exemplo de lisura e de boas ações em prol dos interesses públicos, não sendo motivo de recriminação ou de acusação, por qualquer motivo. Agora, mesmo com a aplicação da imponderabilidade do benefício da dúvida, compete à sociedade, de forma preventiva, avaliar os fatos políticos e administrativos dos dirigentes do país, com vistas a negar ou não apoio aos intentos daqueles que tiveram suas fichas manchadas por ação ou omissão, quanto à boa e regular aplicação dos recursos públicos. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 08 de setembro de 2011

A marcha sem volta

O Supremo Tribunal Federal, com a sua decisão de liberar a Marcha da Maconha, põe em evidência, com maior intensidade, a necessidade do debate sobre a legalização das drogas, cujo interesse, na verdade, já vinha ganhando visibilidade por outras iniciativas, por diversas formas e por especialistas pedindo o fim da guerra contra elas. Ao que se sabe, a proibição do uso de drogas não tem nada a ver com a liberdade de expressão ou reunião, mas sim diz respeito essencialmente às questões de saúde, segurança pública, violência, entre outros danos que elas podem causar à sociedade. O assunto é tão relevante que não é possível privilegiar a liberdade individual em detrimento da saúde e da segurança, porquanto os direitos da coletividade podem ser colocados em risco. Seria importante que o governo e a sociedade se confrontassem, no bom sentido do termo, em debate abrangente e produtivo sobre todos os aspectos que envolvam o uso das drogas, com a exposição dos seus efeitos maléficos e possíveis benefícios, se que é existem, ao organismo humano. O estabelecimento de metas para a manutenção de uma sociedade livre de drogas exige necessariamente a proibição, como acontece na atualidade, porém com rigoroso controle do seu tráfego, algo inexistente por quem tem a obrigação de fazê-lo. Eis a crucial questão que se expõe para discussão e urgente resolução por parte do Estado, que tem sérias dificuldades em cumprir a sua responsabilidade de combater a invasão das drogas em todo país, tendo em vista a notória liberalidade da comercialização e do seu uso, em quaisquer esquinas. A propósito, acaba de ser divulgado, por órgão da ONU, que o Brasil é, em números absolutos, o maior mercado consumidor de cocaína das Américas do Sul e Central e um dos principais centros distribuidores de cocaína para a Europa e África. Esses títulos alarmantes e ultrajantes para a imagem do país são o resultado da fragilidade do controle e da segurança das fronteiras brasileiras com os países vizinhos, onde as drogas entram livremente. Normalmente, quando a imprensa denuncia a criminalidade ostensiva demais, algo é feito pela segurança pública, para mostrar serviço, porém apenas de modo circunstancial, quando deveria agir preventivamente de forma efetiva e permanente, com a adoção de assistência adequada aos viciados e de combate rigoroso aos narcotraficantes, com penas exemplares, tudo na forma da lei vigente. A grande verdade é que não existe política pública capaz de encarar a questão como ela exige e merece. Como nada é viabilizado, muitos dos usuários de substâncias psicoativas, que têm seus cérebros já debilitados, andam agora exigindo mais liberdade para marcharem em defesa da liberação de drogas que podem ser fatais. Os fatos sinalizam, induvidosamente, para a necessidade de urgentes providências governamentais, sob pena de logo o país ser dominado completamente pelos narcotraficantes e usuários de entorpecentes. O salvamento de vidas importantes depende apenas de ação e este parece ser o momento ideal para agir, que pode ser também de forma pedagógica, em contraposição aos movimentos de rua. Ainda há tempo para o bem ser praticado, bastam tão somente boa vontade e querença. Desperta, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 24 de junho de 2011

O escandaloso poder

Consoante reportagem da Folha de S. Paulo, edição desta data, a empresa do ministro da Casa Civil/PR faturou, somente no ano de 2010, quando foram realizadas as eleições presidenciais, nada mais nada menos do que R$ 20 milhões e, em apenas nos meses de novembro e dezembro/2010, a arrecadação atingiu, pasmem, mais de R$ 10 milhões. Esse fato se torna bastante estranho porque a sua empresa, que somente possui uma secretária, superou, em faturamento, as maiores empresas do ramo de consultoria, com 70 ou 100 servidores, com experiência de décadas. Embora esses fatos se revelem insólitos e monstruosos, é surpreendente a força das poderosas e uníssonas vozes que afiançam com rigor e tamanha prepotência a regularidade do suspeito enriquecimento em discussão e parece que as fazem sem conhecimento de causa, apenas pelo vergonhoso compromisso de defender o corporativo instituído entre os pares, como forma de sobrevivência, quando cabe exclusivamente ao próprio envolvido se defender quanto à grave acusação sobre seus atos, que agora cada vez mais estão permeados de suspeição e dúvidas em relação à origem dos recursos, cujos desdobramentos somente têm contribuído para a mobilização da máquina pública, toda empenhada indevidamente em blindar a honorabilidade momentaneamente vulnerabilizada pelas revelações, que não mereceram nenhuma refutação substancial, o que contribuiria em benefício da verdade. O certo é que a isenção ou não de culpa do envolvido somente será dilucidada com a apresentação das provas materiais e não com mera verbalização vazia e destituída de elementos probantes. Enquanto não houver efetivação de atos concretos, certamente o governo vai continuar sob forte pressão e a máquina não funciona, ficando imobilizada porque o seu principal ministro se encontra acuado na sua toca, acovardado sem coragem de mostrar a origem de sua megafortuna. É inconcebível que o país e de resto a sociedade fiquem paralisados e prejudicados, em virtude de fatos que envolvem traquinagem que não têm qualquer responsabilidade sobre eles. O governo, nesse imbróglio, além de se envolver até o talo, demonstra fraqueza e completa incompetência, possivelmente com receio de ver maculada a honra do seu Rasputin ou até mesmo de perdê-lo.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 21 de maio de 2011

Generosidade orçamentária

O Ministério da Cultura reserva cachê de R$ 600 mil, com pagamento mensal de R$ 50 mil, por um ano, para o orçamento do futuro blog da contara Maria Bethânia, que será responsável pela “direção artística” de projeto beneficiado pela Lei Rouanet. Esse cachê supera os R$ 467 mil reservados para as despesas com produção, edição e legendagem dos vídeos previstos para veiculação diária. O atendimento ao pleito teve por base a justificativa de que o blog irá “revolucionar a vida cotidiana de cada um.”. Realmente, não há dúvida alguma sobre a revolução que o blog poderá causar não só à vida do brasileiro, mas especialmente ao já sugado e desrespeitado orçamento público, de onde são retirados recursos para destinação a projeto sem nenhuma vinculação com o interesse público, basta que o pretendente tenha influência, em total menosprezo aos critérios técnico e objetivo, não levando em conta também os resultados a serem alcançados, nem o custo-benefício em prol da sociedade. É certamente mais um absurdo que esse governo petista aprova sem a mínima preocupação quanto aos rigores exigidos para as despesas públicas, deixando margem para que a todo instante espertalhões desinformados defendam a ressuscitamento de tributo, submetendo mais sacrifício aos contribuintes.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 18 de março de 2011

A insensatez

  De longa data, a saúde pública de todo país é um verdadeiro caos, não sendo privilégio negativo somente da capital dos brasileiros, onde faltam equipamentos médico-hospitalares, medicamentos, médicos e apoio administrativo, que contribuem seriamente para dificultar atendimento digno à população menos aquinhoada. O principal sintoma dessa chaga é a má gestão dos recursos públicos, que são despendidos sem qualquer priorização, com graves reflexos no sistema de saúde pública nacional. Não se trata em absoluto de escassez de dinheiros públicos, porque o Brasil é pródigo em ajudas financeiras a países como Cuba e outros, exemplos de democracia e de respeito aos direitos sociais, e benevolente em concordar sem questionar com as absurdas exigências dos dirigentes do futebol internacional, para a liberação de recursos para construir e reformar monstruosos estádios para os jogos da Copa do Mundo de 2014, com custos estimados em montantes incalculáveis, cujos monumentos terão pouca utilidade após os eventos, como o de Brasília e de outros estados sem expressão alguma da prática do futebol. Essas evidências reforçam, de forma insofismável, a incompetência gerencial, a falta de priorização das necessidades humanas e acima de tudo a vulgarização do sofrimento das pessoas, que sempre são colocadas em planos secundários. Como a saúde pública encontra-se, há bastante tempo, padecendo na UTI, a alternativa mais adequada ao caso em tela é a responsabilização dos maus administradores públicos, que seriam obrigados a tomar remédios amargos, porém eficazes contra a insensibilidade, o descaso, o tratamento indigno e a perversidade praticados em desfavor do ser humano.   

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 25 de janeiro de 2011

   

Responsabilização

Os especialistas garantem que, somente em raríssimos casos, as tragédias são imprevisíveis. O que existe, na realidade, é a arraigada negligência, desídia, dos administradores públicos, cuja indolência gerencial vem entravando ou dificultando a indispensável e efetiva prevenção de sinistros, que poderiam ser evitados ou sensivelmente amenizados com a identificação dos problemas e o adequado e eficiente planejamento para a execução das medidas de prévio saneamento das falhas estruturais. A pior prova da incompetência do gestor público é que os gastos com a prevenção normalmente são mínimos, conquanto a reconstrução ou reparação dos estragos exige montanhas de dinheiros públicos. A falta de vontade política e o desinteresse na articulação dos órgãos competentes por certo são fatores que contribuem para banalizar as tragédias, que, de forma altaneira e impiedosa, vão continuar causando sofrimento e danos irreparáveis à sociedade. Este é o momento ideal para serem impostas regras duras e vigorosas, no sentido da responsabilização dos administradores públicos pela sua omissão, nos casos de tragédias que poderiam ser evitadas com a simples prevenção.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 19 de janeiro de 2011

Incompetência e dor

Está comprovado, ao longo dos tempos, que o povo brasileiro é pródigo em solidariedade nos momentos de dificuldade e sofrimento do seu semelhante e isso se manifesta espontaneamente nos casos de catástrofes e calamidades públicas, em que há imediata mobilização geral, com a finalidade da arrecadação de mantimentos diversos. Em muitos casos, as coletas são tantas que não é possível o seu transporte para os locais afetados. Todo esse comprometimento é bastante louvável, embora sendo exclusiva consequência da incompetência e do desmazelo dos administradores públicos, que, inversamente ao espírito solidário da sociedade, cada vez mais vêm se especializando em ineficiência da gestão do interesse público, ao permitirem que as mazelas nas cidades se multipliquem à luz do dia e às claras, pondo em gravíssimos riscos preciosas vidas humanas e riquíssimos patrimônios, cujos sinistros frequentes têm causado prejuízos incalculáveis e irreparáveis à nação. Neste momento de dor e sofrimento intensos, a consciência de cada cidadão clama por gerenciamento responsável e competente, em todos os níveis, e por que a sociedade também tenha semelhante inteligência para escolher as pessoas certas para operarem o milagre da salvação nacional.  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES                 

Brasília, em 18 de janeiro de 2011                                        

Loba ferida

Ultimamente, a população de Brasília se encontra absolutamente magoada com o verdadeiro abandono da cidade querida, parecendo que os atuais governantes, deslumbrados com o poder colocado nos seus colos, entregaram-se aos prazeres do uísque paraguaio, não permitindo despertarem-se da ressaca profundo com que foram acometidos. Com isso, eles permitiram que a cidade fosse transformada, sem necessidade de esforço algum, em cenário perfeito para as filmagens de película de terror, com todos os recursos naturais expostos em cada esquina, se é que existe, mas, certamente, ao contrário disso, haveria grande dificuldade para a colocação em toda região de arranjos reais de desprezo como se constata no momento, com muita sujeira explícita, insetos e ratos se multiplicando em cada canto, lixo acumulado sem a adequada acomodação, mato competindo com a mata Atlântica, buracos nas pistas lembrando o cenário da lua e a falta generalizada do respeito às normas de conduta da cidade. É lamentável que esse triste desmazelo ocorra com um lindo e respeitável monumento contemporâneo de apenas cinquenta anos de idade, que é símbolo da modernidade mundial. Brasília, acorda dessa letargia maldita, corrige todas as chagas do desgoverno e da incompetência administrativa e mostra ao mundo a sua verdadeira importância magistral e altaneira dos brasileiros.    

 

Antonio Adalmir Fernandes

Brasília, em 29 de dezembro de 2010