Eixões para a vida

Ultimamente, intensificaram os acidentes graves nos eixões Norte e Sul, normalmente com finais trágicos e com irreparáveis perdas de vidas humanas. O desespero da sociedade é evidente e não tem sido suficiente para sensibilizar as autoridades responsáveis pelo controle do tráfego de veículos, no sentido de que sejam efetivadas medidas com vistas à definitiva solução da angustiante e lamentável situação de constante e potencial perigo. Por enquanto, as medidas adotadas têm sido no sentido de educar os pedestres e motoristas com campanhas absolutamente infrutíferas, porque não são acompanhadas de punições exemplares para aqueles que violam as regras de civilidade e de respeito à vida de seus semelhantes. É importante, pela sua utilidade, a existência de campanhas contendo ensinamentos sobre obediência das regras de trânsito, aliadas à conscientização acerca da necessidade da redução da velocidade, porque elas são salutares e indispensáveis para a consolidação da responsabilidade que compete ao cidadão. Não obstante, não adiante querer transferir para a sociedade a competência legal do Estado para cuidar das vias públicas e fiscalizar o tráfego dos veículos e dos transeuntes, uma vez que os meios materiais para a viabilização do saneamento desse problema é do domínio do aparelhamento estatal. A mais importante e urgente providência a ser adotada deve ser a reforma das passagens subterrâneas do eixão, que, há bastante tempo, como prova inconteste do desinteresse das autoridades, se encontram desprezadas, imundas, inseguras e totalmente incapazes do seu uso pela população. A incompetência, a insensatez e o descaso dos responsáveis no presente caso são incapazes de avaliar o valor e a importância da vida, porquanto se isso fosse possível, não haveria a menor dúvida de que esse caos já teria sido solucionado há século, a despeito da existência de convenção de qualquer ordem ou natureza, pois a vida humana tem supremacia sobre título outorgado à cidade, por mais expressivo que ele seja, mas que serve apenas como forma de afago à vaidade do ser humano. A sociedade anseia por que o governo do Distrito Federal se conscientize sobre a real necessidade do urgente desencadeamento de medidas em defesa da vida humana nos eixões Norte e Sul, com a implementação da reforma geral das passagens subterrâneas, custe o que custar, para possibilitar conforto e segurança no seu uso, e da fiscalização efetiva, dura e cerrada, em todo eixão, com policiamento ostensivo e permanente, punindo os excessos e os abusos dos motoristas e dos transeuntes. Acorda, Brasil!  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 09 de dezembro de 2011

A paz sonhada

Na atualidade, ante o preocupante e alarmante crescimento da violência e da criminalidade, comenta-se bastante no seio da sociedade sobre a necessidade da aprovação de leis estabelecendo penas pesadas, com o rigor compatível contra os crimes ofensivos à sensibilidade moral, principalmente aqueles considerados hediondos, como forma de causar verdadeiro impacto contra a impunidade. O certo é que se vive, hoje, em absoluta insegurança e ninguém sabe o que fazer para se proteger, máxime porque o Estado é ineficiente e não garante a necessária tranquilidade, propiciando total liberdade à criatividade da bandidagem, que não se intimida com as medidas preventivas e coercitivas contra seus crimes, porque o aparato da segurança pública peca pelo despreparo e pela inoperância e as leis penais são frouxas e incapazes de punir severamente como deveriam, além de oferecerem benefícios e regalias desproporcionais, servindo muito pouco como punição exemplar, como forma de impedir a expansão da violência. Em contraposição, a vítima, esta sim, sem a proteção da lei nem do Estado, mas somente de Deus, sempre é penalizada ou lesada sem qualquer possibilidade de reparação, e o mais grave ainda é que, em muitos casos, envolve a vida, que é imolada e normalmente fica por isso mesmo, em situação de vulgaridade e banalização, como se ela não tivesse qualquer importância. Não há a menor dúvida de que a possível solução para esse grave contexto exige a implantação de penas duras e rigorosas, mas isso suscita questões polêmicas e complexas, por envolver conceituações religiosas e princípios jurídicos da maior relevância, que não se esgotam facilmente sem aprofundadas discussões de todos os aspectos e formas relacionados aos objetivos maiores da sociedade. Em termos constitucionais, a segurança pública é um dos direitos fundamentais das pessoas, cabendo ao Estado priorizar os meios indispensáveis à sua consecução, com vistas à  proteção da sociedade, a preservação da vida e a garantia, quando for o caso, dos meios necessários à devida punição e ao cumprimento integral das penalidades impostas. Há quem defenda a relevância do bom comportamento do recluso como fator atenuante para a sua liberdade ou a concessão de benefícios, como se a sua obrigação no cárcere não exigisse tal atitude, mesmo porque, ao contrário, haveria submissão a castigos por rebeldia e mau procedimento. Na vida real, quem age com dignidade e bom comportamento é incapaz de cometer infração às leis penais, ou seja, não costuma praticar crimes. Outra realidade que é pouco discutida diz respeito ao fato de que, neste país, a pena máxima já existe oficializada pelos bandidos, que, além de assaltar e praticar toda espécie de crimes, condena as pessoas ordeiras, sem direito a apelação e defesa e de forma impiedosa, à morte violenta, sem qualquer chance de misericórdia ou indulgência. Estranhamente, é comum o criminoso receber a proteção da eficiente organização de defesa dos direitos humanos, não existindo ainda, ao que é dado conhecer, qualquer instituição interessada em proteger a sociedade contra o infortúnio da criminalidade e da bandidagem. Outro verdadeiro absurdo é verificado nas leis que são aprovadas para punir, tendo por objetivo a reparação dos erros dos bandidos, mas em inadmissível contrassenso, são embutidas nos seus textos formas de benefícios para os infratores, uma vez que, por seu ato de indignidade, jamais seriam merecedores de prêmios ou incentivos de qualquer espécie, como redução de pena, regime semiaberto, regalias de saídas e outras concessões incompatíveis com a sua condição de recluso por ato infracional grave, que tem a obrigação de cumprir integralmente a pena justamente imposta, independentemente do seu modo de proceder. Embora seja perfeitamente factível, estranha-se a inexistência de programas oficiais para amparar as vítimas e as suas famílias, que comumente são relegadas ao deus-dará, sem qualquer ajuda ou adequado acompanhamento do caso, para possibilitar o restabelecimento à normalidade, com a superação mais facilmente do trauma ocorrido. Sem conhecimento de causa, muitos alegam que as penas duras, implantadas nos países desenvolvidos, não ajudaram a acabar a criminalidade, mas com absoluta certeza elas contribuíram para evitar a banalização dos crimes que chocam e revoltam o senso moral. Não obstante, é possível que, diante da dificuldade da superação de todas as alternativas de tolerância, a sociedade, a exemplo da aprovação da Lei da Ficha Limpa e de outras iniciativas que levam à melhor maneira de convivência social, há de dar, motu proprio, sem o auxílio do Estado, um basta nessa bestialidade da violência extremamente inaceitável e inconcebível para a realidade de vida livre e saudável. Como consequência, restará somente a alternativa do estabelecimento de regras apropriadas, eficientes e eficazes, com a finalidade de regular a nova ordem jurídica, com capacidade para possibilitar o término dessa brincadeira de faz de conta de punição de mentirinha e de vergonha nacional, em que ninguém cumpre o que deve à sociedade, principalmente nos casos dos crimes hediondos, cujas penalidades não servem como lição, quanto menos do devido castigo. A premência da atualização e modernização das normas penais é mais do que necessária, para possibilitar a modificação do comportamento social, com vistas ao restabelecimento da racionalidade humana e da real condição da convivência das pessoas em clima de harmonia e paz, como forma de assegurar a construção da segurança verdadeiramente sonhada por todos os homens de boa vontade.

  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 07 de junho de 2011

A irracionalidade

Quando o feitiço se volta contra o feiticeiro, o resultado da história, normalmente, toma rumo desastroso como o que aconteceu exatamente com o terrorista internacional mais famoso, quando, em 1979, foi elevado a braço armado da CIA americana contra a ocupação soviética do Afeganistão, em cuja ocasião recebeu instrução como fabricar explosivos, operar códigos secretos, infiltrar agentes e praticar ataques terroristas, bem como movimentar sua fortuna por meios de empresa fantasma e de paraísos fiscais, ou seja, foram dadas asas a cobra. Embora esse terrorista tenha se tornado verdadeiro produto americano, a partir de 1990, ele passou a mirar seu arsenal bélico contra o seu criador. É isso mesmo, os EUA passaram a colher os frutos podres da sua plantação contaminada, sendo retribuído com a violência proporcional ao seu poder de abusar e humilhar países e nações, com interferência de forma indevida na soberania de territórios estrangeiros e neles disseminando terror e mortes. Essa trajetória de imperialismo descontrolado e abusivo dos ianques tem servido tão somente para gerar violência e destruição, mantendo as nações envolvidas, inclusive o Tio Sam, em permanente estado de alerta e de medo. A ganância dos países imperialistas tem demonstrado enorme maldade e perversidade, porquanto as suas ações bélicas atingem, indiscriminada e injustificadamente, pessoas inocentes, sendo vitimadas sem defesa e impiedosamente. É pena que os avanços científicos e tecnológicos alcançados pelo homo sapiens não sejam nem um pouco capazes de tornar a humanidade mais racional, a ponto de ela ser conscientizada de que a violência atrai violência e que o terrorismo somente resulta destruição e sofrimento, além de torrar inutilmente montanhas de dinheiros em fins tão deprimentes e sem causa, quando a paz mundial poderia ser conquistada sem precisar empregar senão a infinita boa vontade nascida nos corações dos homens de bem, sem custo algum, e ainda teriam a importante missão de contribuírem para a beleza da construção de um mundo somente de paz, fraternidade e amor.

  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 16 de maio de 2011

   

Desarmamento

O surgimento, nos últimos tempos, de tragédias em série tem sido motivo para propiciarem acaloradas discussões sobre medidas com vistas à eliminação de casos análogos. Após o episódio lamentável e triste da escola de Realengo/RJ, os políticos tupiniquins tiveram a mirabolante ideia da realização de novo plebiscito para colher opinião da sociedade acerca da necessidade da proibição da venda de armas de fogo. Também foram suscitadas outras medidas, entre elas a da colocação de detentores de metal nas entradas das escolas. Na verdade, essa onda de sugestões apaixonadas tem a finalidade de mostrar oportunismo, desvio do foco da gravidade da questão, autopromoção, exibição para a mídia etc., tudo na tentativa de aparecer no calor da análise da repercussão dos fatos. Todos sabem que o problema do desarmamento não será solucionado num passo de mágica, por meio de mera consulta popular, com custos vultosos, ou pela aprovação de normas legais, mas sim mediante rígido controle, com fiscalização e investigação competentes, sob todos os aspectos que envolvam as vendas legais e clandestinas, o tráfego, a apreensão e a guarda de armas de fogo, compreendendo a fabricação autorizada, as entradas permitidas e clandestinas, especialmente nas fronteiras com os países vizinhos, atualmente com pouca efetividade, e o seu manuseio nas cidades. Na realidade, somente o endurecimento da norma, proibindo a venda de armamentos de fogo e munições, não será capaz de serem evitadas as tragédias. Isso não passa de balela, de paliativo que não resolve a gravidade da situação, que há muito tempo já ultrapassou todo limite da razoabilidade. Urge a implantação de políticas públicas de choque, do tipo Capitão Nascimento, personagem do cinesérie “Tropa de Elite”, com absoluta seriedade, abrangência e consistência, voltadas com prioridade e exclusividade para controlar a fabricação, as vendas, em todos os segmentos possíveis, o porte, o manuseio, a apreensão e a guarda de armas de fogo e munições, estabelecendo marcação serrada, permanente, sem trégua mesmo, e punições severas e exemplares para os usuários ilegais. Não adianta continuar na atual letargia, porque a tendência é do agravamento da crise. Há necessidade de cruzada contra a criminalidade, nesse particular, senão novas barbáries podem surgir a qualquer momento, principalmente se insistirem nessa bobagem de novo plebiscito e na implantação de outras medidas igualmente inócuas e ineficazes, que têm apenas o condão de não impedir novas tragédias, infelizmente para o sofrimento da sociedade, ante a falta de proteção e a exposição de permanentes riscos.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 16 de abril de 2011

Caos nas estradas

Segundo o balanço da Polícia Rodoviária Federal, no período de Carnaval, em apenas cinco dias, houve, nas rodovias federais, terrível mortificina, tendo sido contabilizados, em 3.563 acidentes automobilísticos, 189 mortes e mais de 2.000 feridos, superando em muito os números registrados nos anos anteriores. Essa lástima é decorrente de uma série de problemas relacionados com imprudência dos motoristas, altas velocidades, ingestão de bebidas alcoólicas, ultrapassagens ilegais e arriscadas, entre outras falhas graves. Aliado a tudo isso, somem-se as deficientes, perigosas e ultrapassadas estradas, sempre pessimamente conservadas e cuidadas, sem a adequada sinalização, reparação dos buracos e fiscalização. A maior tristeza decorrente dessa desgraça é constatar que o expressivo e sempre crescente número de mortes tem servido tão somente para alimentar as estatísticas oficiais, objetivando apenas aquilatar a evolução dos casos ocorridos ano a ano. A crise nas estradas se aprofunda a cada dia, com irrecuperáveis perdas de centenas de vidas humanas e milhares de pessoas feridas e hospitalizadas, acarretando incalculáveis despesas para o erário e sobrecarga do já sucateado sistema de saúde pública. No caso em foco, há toda evidência de que a União, principalmente, tem sido bastante omissa, por assistir a tudo como se não tivesse nada com isso e não adota quaisquer medidas para solucionar o caos nas estradas federais. Compete à sociedade responsabilizar o governo por essa precariedade e exigir estradas de qualidade, com malhas bem pavimentadas e conservadas, sinalização, segurança, eficiente fiscalização e todo cuidado para evitar o atual estado deplorável e as sucessivas perdas de valiosas vidas humanas.  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES                           

Brasília, em 09 de março de 2011                                         

Idade do paleolítico

O programa Fantástico da Rede Globo de Televisão, última edição, foi muito feliz ao mostrar a situação caótica do atendimento à sociedade, na área de segurança pública, especialmente quanto ao funcionamento de delegacias, ao sistema carcerário de alguns estados e à impunidade pela prática de crimes, entre outras questões congêneres relevantes. Os fatos seriam dignos de ruborescer os habitantes da pedra lascada, onde, com certeza, o homo sapiens deve ter tido melhores tratamentos. São revelações nuas e cruas sobre a reclusão de pessoas em jaulas ou recintos totalmente desumanos, inclusive prisão de homens e mulheres no mesmo local, na maior promiscuidade e falta de higiene nunca vistas neste país. Lastima-se que, depois de alcançados significativos avanços em todas as áreas do conhecimento, o ser humano ainda seja tratado pelos seus pares como se estivesse na época do paleolítico. É pena que a reportagem não tenha apontado os responsáveis por tamanha barbárie e o destino dos recursos arrecadados dos cidadãos para manter a segurança pública nos estados. Esse é um importante alerta para que a população se encoraje e denuncie os maus tratos e as deficiências estruturais da segurança pública, para possibilitar a melhoria do atendimento, em especial, nas delegacias de polícia e no sistema carcerário, de modo que as pessoas sejam tratadas como gente decente e com a dignidade que merecem. A sociedade deve exigir que o estado, por força de obrigação constitucional, assuma a sua responsabilidade no caso e providencie o saneamento das aludidas falhas.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 31 de janeiro de 2011

   

Responsabilização

Os especialistas garantem que, somente em raríssimos casos, as tragédias são imprevisíveis. O que existe, na realidade, é a arraigada negligência, desídia, dos administradores públicos, cuja indolência gerencial vem entravando ou dificultando a indispensável e efetiva prevenção de sinistros, que poderiam ser evitados ou sensivelmente amenizados com a identificação dos problemas e o adequado e eficiente planejamento para a execução das medidas de prévio saneamento das falhas estruturais. A pior prova da incompetência do gestor público é que os gastos com a prevenção normalmente são mínimos, conquanto a reconstrução ou reparação dos estragos exige montanhas de dinheiros públicos. A falta de vontade política e o desinteresse na articulação dos órgãos competentes por certo são fatores que contribuem para banalizar as tragédias, que, de forma altaneira e impiedosa, vão continuar causando sofrimento e danos irreparáveis à sociedade. Este é o momento ideal para serem impostas regras duras e vigorosas, no sentido da responsabilização dos administradores públicos pela sua omissão, nos casos de tragédias que poderiam ser evitadas com a simples prevenção.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 19 de janeiro de 2011