Drenagem linfática

Segundo revelação feita, nesta data, pela Folha de S. Paulo, o ministro do Turismo, quando no exercício do cargo de deputado federal, usou verba pública, por sete anos, para pagamento de sua governanta, que era contratada e lotada, nesse período, como secretária parlamentar da Câmara dos Deputados. Ao assumir o cargo de ministro, a referida empregada deixou a Câmara e foi contratada como recepcionista por uma empresa terceirizada do Ministério do Turismo. Esse novo ato inescrupuloso não deve ser motivo de surpresa, principalmente por ter sido protagonizado pelo já “notável” ministro “especializado” em turismo, que, apanhado no comando de uma quadrilha de saqueadores dos cofres públicos, saiu incólume e até fortalecido da ensaiada varredura na mais famosa Esplanada, cuja limpeza não foi adiante em virtude de severas ameaças feitas ao Planalto de boicotes e paralisação de exame de projetos governamentais por parte de seus aliados no Congresso Nacional, obrigando a presidente da República a colocar a viola no saco e abortar o seu intento de faxinar a sujeira emergida às suas proximidades e de espanar os “sugismundos” da capital federal. Causa espécie que, nesse governo, tem prevalecido o critério de avaliação referente ao peso do cacife que o ministro dispõe no seu colete para permanecer no cargo, não importando se ele não tem qualificação técnico-profissional, seja contumaz aproveitador dos recursos públicos, agride os princípios da administração pública, não observa os deveres da lisura e honestidade, usa o cargo em benefício pessoal, pratica improbidade administrativa ou procede com a indignidade que apenas contribui para denegrir a imagem do servidor público, que teria o dever constitucional e legal de dar exemplos de atitudes, caráter e sentimentos nobres e edificantes. A sociedade não deseja que a presidente da República realize mais qualquer “operação faxina” nos ministérios infestados da perversão dos princípios éticos e morais, porque essa expressão não é condizente com a rapinagem perpetrada por servidores de alto escalão, mas exige e acredita que ela promova uma “drenagem linfática” da vergonhosa corrupção, com a completa e necessária assepsia inerente a este procedimento. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 13 de setembro de 2011

O requinte do poder

O presidente do Senado Federal decidiu devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 23,9 mil, paga separadamente a três empresas, referente ao pagamento de um jantar que teria oferecido a 60 convidados, na residência oficial do Senado, com recursos do Legislativo. O cardápio oferecido no evento foi bastante imodesto, constando, de entrada, queijo padano com mel e caviar, e, principal, posta de bacalhau sobre ninho de legumes, acompanhados de bebidas alcoólicas, salgadinhos variados e sobremesas. Embora os pareceres tenham sido pela regularidade das despesas, uma vez que, na forma da lei de licitações, o valor limite de dispensa de licitação é de R$ 8 mil, aquela autoridade preferiu ressarcir os gastos em apreço, talvez receoso por possível questionamento sobre fracionamento. Parafraseando o próprio presidente do Senado, por ocasião da sua posse nesse cargo, pode-se afirmar que é grande “sacrifício” alimentar-se de seletos pratos contendo caviar e outras iguarias nobres, quando é do costume se comer buchada de bode e baião-de-dois, gororobas da terrinha, em comparação ao que foi servido. No caso em comento, chama a atenção dos pobres mortais o escárnio com que isso causa àqueles que nada têm de alimento para saciar a sua fome, tendo que sobrevive com migalhas, como é o caso de muitos brasileiros, aliado ao fato de que um país com tanta fartura, onde “farta” tudo, como saúde de qualidade, ensino eficiente, segurança suficiente, estradas confiáveis, moradias confortáveis etc. A liturgia do cargo de presidente do Senado, além de não permitir abusos no emprego dos recursos dos contribuintes, exige, ante a situação de precariedade e de deficiência latentes quanto à forma da assistência prestada pelo Estado, em que as necessidades básicas não são atendidas de forma satisfatória, e o bom-senso, que o administrador público seja parcimonioso com os gastos e modesto nas comemorações oficiais, sendo condenável, por todos os meios, o exagero como o aqui comentado, por ferir de morte a dignidade de toda sociedade, que é obrigada a sustentar tamanha intolerância nababesca e requintada.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 19 de maio de 2011

Generosidade orçamentária

O Ministério da Cultura reserva cachê de R$ 600 mil, com pagamento mensal de R$ 50 mil, por um ano, para o orçamento do futuro blog da contara Maria Bethânia, que será responsável pela “direção artística” de projeto beneficiado pela Lei Rouanet. Esse cachê supera os R$ 467 mil reservados para as despesas com produção, edição e legendagem dos vídeos previstos para veiculação diária. O atendimento ao pleito teve por base a justificativa de que o blog irá “revolucionar a vida cotidiana de cada um.”. Realmente, não há dúvida alguma sobre a revolução que o blog poderá causar não só à vida do brasileiro, mas especialmente ao já sugado e desrespeitado orçamento público, de onde são retirados recursos para destinação a projeto sem nenhuma vinculação com o interesse público, basta que o pretendente tenha influência, em total menosprezo aos critérios técnico e objetivo, não levando em conta também os resultados a serem alcançados, nem o custo-benefício em prol da sociedade. É certamente mais um absurdo que esse governo petista aprova sem a mínima preocupação quanto aos rigores exigidos para as despesas públicas, deixando margem para que a todo instante espertalhões desinformados defendam a ressuscitamento de tributo, submetendo mais sacrifício aos contribuintes.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 18 de março de 2011

Gastança

Conforme foi publicado pelo Correio Braziliense (edição de 10 último), o ex-presidente da República desembarca em Doha, capital do Catar, acompanhado de segurança militar, para fazer uma palestra na rede de televisão Al Jazeera. Com autorização da Presidência da República, os militares vão receber diárias que ascendem à vinte mil reais e serão custeadas pelo Tesouro Nacional. Esse tipo de segurança tem respaldo legal, ao assegurar aos ex-presidentes da República oito servidores à sua livre escolha, embora a norma disciplinadora dessa questionável mordomia não deixe claro se as despesas com passagens e diárias desses servidores também são despendidas pela União. Inobstante, o que chama a atenção para o fato é que essa única participação não tem nada a ver com o interesse dos negócios do Brasil, por ser um evento denominado “6º Fórum Anual da Al Jazeera”. Nesse caso, competia àquela rede de televisão arcar com as despesas pertinentes ou, então, vir ao Brasil gravar a palestra para evento de seu exclusivo interesse. De liberalidade e de desperdício desse jaez, sem qualquer aproveitamento para a sociedade e sem questionamento sobre a sua reiterada prática, aliados à ineficiência do gerenciamento da coisa pública, faltam recursos para o atendimento aos programas de assistência social pública, inclusive ao sistema de saúde, dando azo para os incompetentes e gestores sem visão administrativa insistam na recriação de tributos para manter viva a falta de prioridade governamental, como a indicada neste texto.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

                           

Brasília, em 15 de março de 2011                                        

Sacrifício é pouco

Depois do “enorme” sacrifício para a aprovação dos reajustes da remuneração de dirigentes do Executivo e dos parlamentares e do salário mínimo, o governo se debruça, agora, com a inglória - para ele - tarefa para a majoração da tabela do Imposto de Renda, no “expressivo” percentual de 4,5%. Como esse ajuste implica diminuir a arrecadação em R$ 1,6 bilhão, o governo já assevera, mesmo contrariando promessa de campanha eleitoral, que haverá aumento de impostos para compensar a aludida perda. Não deixa de ser muito estranho que medida objetivando tão somente compatibilizar os valores daquela tabela à evolução do índice inflacionário do anto anterior, já acordado com os sindicalistas, obrigue a sociedade a arcar com novo sacrifício, com a assunção do ônus de novos tributos. À toda evidência, a forma simplista apontada pela equipe econômica do governo escancara a sua incompetência para solucionar, de forma eficiente, o problema no âmbito do orçamento e dos programas governamentais próprios, sem necessidade alguma de sobrecarregar ainda mais o contribuinte, que já é compelido ao pagamento de carga tributária das mais pesadas do planeta. A verdade é que o brasileiro tem sido exageradamente tolerante e paciente diante de seguidas explorações contra o seu patrimônio, havendo premente necessidade de um basta dos abusos governamentais.

  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES                           

Brasília, em 08 de março de 2011  

Curral eleitoral

Com a finalidade de garantir o maior aumento já concedido ao Bolsa Família - principal instrumento de transferência de renda -, desde a criação do programa em 2004, o governo acaba de fazer corte de recursos em importantes ações sociais destinadas ao combate ao trabalho infantil e à violência sexual contra crianças e adolescentes, em flagrante contradição, sem o mínimo constrangimento, às promessas da então candidata, no sentido de que jovens e mulheres teriam prioridade nesse governo. É muito estranho que essa medida, que eleva o orçamento em R$ 2,1 bilhões, venha ocorrer apenas um dia após o corte de R$ 53,5 bilhões nas despesas anuais. Com o objetivo de assegurar o apoio popular nas urnas e a reeleição, no próximo pleito, o orçamento da União contempla, agora, o expressivo montante de R$ 16 bilhões somente destinados ao aludido programa social. É evidente que os eternos bestas dos contribuintes sentem-se bastante felizes e honrados por participarem com os recursos necessários ao fortalecimento do “curral eleitoral” petista, que, em última análise, vem fomentando a manutenção do programa em voga, privilegiando a vadiagem de parcela significativa de brasileiros, em explícito prejuízo ao trabalho regular e à produtividade, contrapondo visceralmente o primado do partido do governo, denominado do “Trabalhador”. O país já é a sétima de 2010, mas, seguramente, deve ser disparado a primeira potência mundial, considerada a legião ociosa de beneficiários do Bolsa Família.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES              

Brasília, em 04 de março de 2011

                                                                    c

Basta de CPMF

Na atualidade, infelizmente, ainda existem políticos saudosistas e retrógrados insistindo no ressuscitamento do cadáver denominado CPMF, que foi sepultado solenemente há alguns anos por um Senado Federal que não suportava mais o clamor e o repúdio da sociedade, diante da extorsiva cobrança daquele tributo abusivo, extravagante e insensato, que penalizava cruelmente o cidadão em indevido nome da salvação da saúde dos brasileiros. Puro eufemismo para enganar vergonhosamente a nação, porque a saúde pública sempre esteve, como se encontra no presente, na UTI e não era conhecida a destinação dos recursos pertinentes, como também jamais se soube se alguém tivesse sido responsabilizado por malversação e desvios de dinheiros públicos. Hoje, o superávit de arrecadação é sempre crescente mês a mês e a incompetência do administrador público ainda tem coragem de pleitear a recriação desse famigerado e absurdo tributo. Urge ser repensada a mentalidade dos políticos pátrios, no sentido de serem inseridas nos seus planos de governo medidas voltadas para a racionalização de gastos públicos e a devida priorização de metas, em conformidade com os recursos que já são arrecadados em abundância e em limites acima da capacidade contributiva dos cidadãos. 

  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES                           

Brasília, em 25 de fevereiro de 2011