A cara do Parlamento

Conforme ampla notícia divulgada pela mídia, o presidente do PMDB e sua mulher, que são, respectivamente, senador e deputada federal por Rondônia, aproveitaram a condição de parlamentares para fazerem, juntos, seis viagens internacionais nos últimos sete anos, sendo cinco delas custeadas pelos bestas dos contribuintes, tendo como destinos o Japão, a China e a África do Sul, verdadeiros roteiros de sonho para casal nenhum botar defeito, que foram transformados em realidade na forma de “missões oficiais” ao exterior, pagas com recursos do Legislativo. Três viagens foram integralmente custeadas pelas duas Casas legislativas, enquanto as visitas ao Japão e à Alemanha renderam ônus apenas para o Senado. Os périplos do casal vinte pelo mundo já se tornaram tão banalizados que, neste ano, ele já está de malas prontas para o Catar. O senador acha normais suas viagens com a mulher, todas pagas pelo Congresso, sob o argumento de que muitas missões são desempenhadas em conjunto por senadores e deputados, notadamente "Se ela é deputada e pode participar, qual é o problema?". O que causa espécie é a baita coincidência das missões oficiais de ambos, o que lhes proporcionam "luas de mel" extraordinárias fora do Brasil, à custa do povo, que banca, por viagem, pelo menos R$ 37,2 mil, contando diárias e passagens, e o pior é que o benefício é exclusivo para o casalzinho. As justificativas para as viagens são incremento do intercâmbio econômico entre os países, visitas a ministérios e parlamentos, participação em palestras, entre outros compromissos, evidentemente, todos de “alta relevância” para o país, estando essas viagens amparadas legalmente e em conformidade com o interesse do mandato, visto que são missões internacionais bastantes comuns no Congresso Nacional. Além das passagens, os senadores e deputados recebem, respectivamente, U$ 416 (R$ 740) e U$ 350 (R$ 623) por diária, quando em viagem para o exterior. Não há dúvida alguma de que o caso em comento demonstra a vulnerabilidade do controle e do rigor quanto ao cumprimento das atividades parlamentares, que deveriam se restringir exclusivamente aos trabalhos previstos constitucionalmente para os representantes do povo, sem essas regalias absurdas que menosprezam a dignidade e a honra daqueles que os elegeram para produzir algo em seu benefício. Na realidade, esse não é um episódio isolado no Congresso, porque são inúmeros os casos de parlamentares que usufruem das mordomias e dos privilégios proporcionados pelo cargo, em nababescas viagens turísticas e outras atividades estranhas, à custa dos brasileiros. Essa falta de decoro expõe à vergonha e ao ridículo, reforçando a eterna incredibilidade conquistada pelo Parlamento brasileiro. Urge que a sociedade breque essa falta de caráter, somente elegendo pessoas com dignidade e honradez ilibadas, que sejam capazes de assumir a responsabilidade de cumprir fielmente o seu dever funcional e de exercer com decência o mandato, jamais permitindo que aproveitadores sejam reeleitos e continuem como verdadeiros bonvivãs, apenas usufruindo de benesses e de privilégios mantidos com recursos públicos. Acorda, Brasil!  

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 17 de janeiro de 2012

A marcha sem volta

O Supremo Tribunal Federal, com a sua decisão de liberar a Marcha da Maconha, põe em evidência, com maior intensidade, a necessidade do debate sobre a legalização das drogas, cujo interesse, na verdade, já vinha ganhando visibilidade por outras iniciativas, por diversas formas e por especialistas pedindo o fim da guerra contra elas. Ao que se sabe, a proibição do uso de drogas não tem nada a ver com a liberdade de expressão ou reunião, mas sim diz respeito essencialmente às questões de saúde, segurança pública, violência, entre outros danos que elas podem causar à sociedade. O assunto é tão relevante que não é possível privilegiar a liberdade individual em detrimento da saúde e da segurança, porquanto os direitos da coletividade podem ser colocados em risco. Seria importante que o governo e a sociedade se confrontassem, no bom sentido do termo, em debate abrangente e produtivo sobre todos os aspectos que envolvam o uso das drogas, com a exposição dos seus efeitos maléficos e possíveis benefícios, se que é existem, ao organismo humano. O estabelecimento de metas para a manutenção de uma sociedade livre de drogas exige necessariamente a proibição, como acontece na atualidade, porém com rigoroso controle do seu tráfego, algo inexistente por quem tem a obrigação de fazê-lo. Eis a crucial questão que se expõe para discussão e urgente resolução por parte do Estado, que tem sérias dificuldades em cumprir a sua responsabilidade de combater a invasão das drogas em todo país, tendo em vista a notória liberalidade da comercialização e do seu uso, em quaisquer esquinas. A propósito, acaba de ser divulgado, por órgão da ONU, que o Brasil é, em números absolutos, o maior mercado consumidor de cocaína das Américas do Sul e Central e um dos principais centros distribuidores de cocaína para a Europa e África. Esses títulos alarmantes e ultrajantes para a imagem do país são o resultado da fragilidade do controle e da segurança das fronteiras brasileiras com os países vizinhos, onde as drogas entram livremente. Normalmente, quando a imprensa denuncia a criminalidade ostensiva demais, algo é feito pela segurança pública, para mostrar serviço, porém apenas de modo circunstancial, quando deveria agir preventivamente de forma efetiva e permanente, com a adoção de assistência adequada aos viciados e de combate rigoroso aos narcotraficantes, com penas exemplares, tudo na forma da lei vigente. A grande verdade é que não existe política pública capaz de encarar a questão como ela exige e merece. Como nada é viabilizado, muitos dos usuários de substâncias psicoativas, que têm seus cérebros já debilitados, andam agora exigindo mais liberdade para marcharem em defesa da liberação de drogas que podem ser fatais. Os fatos sinalizam, induvidosamente, para a necessidade de urgentes providências governamentais, sob pena de logo o país ser dominado completamente pelos narcotraficantes e usuários de entorpecentes. O salvamento de vidas importantes depende apenas de ação e este parece ser o momento ideal para agir, que pode ser também de forma pedagógica, em contraposição aos movimentos de rua. Ainda há tempo para o bem ser praticado, bastam tão somente boa vontade e querença. Desperta, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 24 de junho de 2011

Esforço recompensado

Depois de longo período, mais de mês, em intensivos treinamentos técnicos e táticos, o time do Botafogo conseguiu, na sua estreia no Campeonato Brasileiro de Futebol, obter excelente resultado contra o apenas mediano Palmeiras, tendo perdido pelo placar de tão somente 1 x 0, verdadeiro presente dos deuses do futebol, diante da dinâmica do jogo, que foi totalmente favorável ao time paulista, ao dominar por completo as ações, em ambos os tempos. Na verdade, ao esquete carioca, não faltou garra em momento algum, mas na sua bagagem houve notórios desfalques de competência, entrosamento, coordenação, articulação, domínio de bola, passes certeiros, lançamentos, atacantes, meio de campo, entre outras deficiências. À exceção do goleiro, que tem sido destaque, os demais jogadores foram apenas esforçados, sendo brindados com derrota por placar mínimo, não por vontade sua, mas por incompetência do adversário que teve várias oportunidades para construir placar elástico. Tendo em conta o elenco apresentado na estreia, os torcedores do Glorioso podem ficar tranquilos que esse time, desde que mantenha o "extraordinário" desempenho de hoje, certamente não ganhará de ninguém, mas também não perderá por placares exagerados, salvo no período de afastamento do goleiro para a seleção brasileira, que haverá normal queda de rendimento e, por via de consequência, não serão surpresas as derrotas vergonhosas. A atuação do time nesse primeiro jogo é suficiente para confirmar a mediocridade das suas participações neste ano, podendo se inferir que, com esse elenco, nada irá mudar, a não ser para pior, e não convém o torcedor se desesperar, porque milagre acontece no futebol, mas somente para aqueles que são realmente merecedores.    

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 22 de maio de 2011

   

Caos nas estradas

Segundo o balanço da Polícia Rodoviária Federal, no período de Carnaval, em apenas cinco dias, houve, nas rodovias federais, terrível mortificina, tendo sido contabilizados, em 3.563 acidentes automobilísticos, 189 mortes e mais de 2.000 feridos, superando em muito os números registrados nos anos anteriores. Essa lástima é decorrente de uma série de problemas relacionados com imprudência dos motoristas, altas velocidades, ingestão de bebidas alcoólicas, ultrapassagens ilegais e arriscadas, entre outras falhas graves. Aliado a tudo isso, somem-se as deficientes, perigosas e ultrapassadas estradas, sempre pessimamente conservadas e cuidadas, sem a adequada sinalização, reparação dos buracos e fiscalização. A maior tristeza decorrente dessa desgraça é constatar que o expressivo e sempre crescente número de mortes tem servido tão somente para alimentar as estatísticas oficiais, objetivando apenas aquilatar a evolução dos casos ocorridos ano a ano. A crise nas estradas se aprofunda a cada dia, com irrecuperáveis perdas de centenas de vidas humanas e milhares de pessoas feridas e hospitalizadas, acarretando incalculáveis despesas para o erário e sobrecarga do já sucateado sistema de saúde pública. No caso em foco, há toda evidência de que a União, principalmente, tem sido bastante omissa, por assistir a tudo como se não tivesse nada com isso e não adota quaisquer medidas para solucionar o caos nas estradas federais. Compete à sociedade responsabilizar o governo por essa precariedade e exigir estradas de qualidade, com malhas bem pavimentadas e conservadas, sinalização, segurança, eficiente fiscalização e todo cuidado para evitar o atual estado deplorável e as sucessivas perdas de valiosas vidas humanas.  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES                           

Brasília, em 09 de março de 2011                                         

O preço do descaso

A história não se cansa de registrar o quanto tem sido prejudicial para o interesse público a falta de manutenção dos imóveis, monumentos, obras de arte, prédios e demais estruturas físicas públicas, por exigir vultosas quantias para o indispensável conserto dos estragos, a par de resultar incalculável prejuízo para a sociedade, que, em muitos casos, fica impedida de usufruir do benefício propiciado por pontes, estradas, escolas, hospitais etc., além de ser obrigada a contribuir com os recursos para a sua recuperação. Se houvesse o devido zelo com a manutenção constante e cuidadosa desses bens, certamente o seu estado de conservação seria prolongado e a sua utilização não sofreria solução de continuidade, evitando-se a destinação de montanhas de dinheiros para esses casos. infelizmente, a incompetência dos gestores públicos tem resistido heroica e bravamente à aderência dos métodos de eficiência e racionalidade no serviço público, também nesse particular. Espera-se que esses procedimentos arcaicos sejam urgentemente modificados por força da adoção de mecanismos que permitam a responsabilização que se impõe, por justiça, desses maus administradores.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES                         

Brasília, em 28 de fevereiro de 2011

Idade do paleolítico

O programa Fantástico da Rede Globo de Televisão, última edição, foi muito feliz ao mostrar a situação caótica do atendimento à sociedade, na área de segurança pública, especialmente quanto ao funcionamento de delegacias, ao sistema carcerário de alguns estados e à impunidade pela prática de crimes, entre outras questões congêneres relevantes. Os fatos seriam dignos de ruborescer os habitantes da pedra lascada, onde, com certeza, o homo sapiens deve ter tido melhores tratamentos. São revelações nuas e cruas sobre a reclusão de pessoas em jaulas ou recintos totalmente desumanos, inclusive prisão de homens e mulheres no mesmo local, na maior promiscuidade e falta de higiene nunca vistas neste país. Lastima-se que, depois de alcançados significativos avanços em todas as áreas do conhecimento, o ser humano ainda seja tratado pelos seus pares como se estivesse na época do paleolítico. É pena que a reportagem não tenha apontado os responsáveis por tamanha barbárie e o destino dos recursos arrecadados dos cidadãos para manter a segurança pública nos estados. Esse é um importante alerta para que a população se encoraje e denuncie os maus tratos e as deficiências estruturais da segurança pública, para possibilitar a melhoria do atendimento, em especial, nas delegacias de polícia e no sistema carcerário, de modo que as pessoas sejam tratadas como gente decente e com a dignidade que merecem. A sociedade deve exigir que o estado, por força de obrigação constitucional, assuma a sua responsabilidade no caso e providencie o saneamento das aludidas falhas.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 31 de janeiro de 2011

   

Urgente responsabilização

Segundo noticia artigo publicado no Correio Braziliense, edição de 24 do mês em curso, o jornal Folha de S. Paulo fez alerta, em 2008, ao governo do Estado do Rio de Janeiro, que já era dirigido pelo atual mandatário, acerca do perigo da ocupação das encostas das cidades serranas, ressaltando a premente necessidade da desocupação da região, para evitar desastres e perdas de vidas humanas. Como o governador falastrão e doublê de político nada providenciou preventivamente, para afastar a gravidade, a sua omissão criminosa e a inércia administrativa podem ser consideradas responsáveis pela pior catástrofe da história deste país. No entanto, ao contrário de punição pela incompetência gerencial, esse cidadão acaba de ser premiado com a reeleição para o cargo de governador e terá, agora, o direito de desfrutar, por mais quatro anos, das benesses que o cargo lhe proporciona, sem o compromisso de zelar por coisa nenhuma. Esse aviso sobre o iminente sinistro reforça o entendimento segundo o qual o gestor público deve ser inarredavelmente responsabilizado, com a imediata aplicação das penalidades compativelmente com a sua ação ou omissão criminosa prejudicial à sociedade, inclusive com o seu afastamento do cargo e a sua prisão, para que o exemplo sirva de lição e haja mais interesse em administrar o interesse público com o devido zelo.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 28 de janeiro de 2011

A insensatez

  De longa data, a saúde pública de todo país é um verdadeiro caos, não sendo privilégio negativo somente da capital dos brasileiros, onde faltam equipamentos médico-hospitalares, medicamentos, médicos e apoio administrativo, que contribuem seriamente para dificultar atendimento digno à população menos aquinhoada. O principal sintoma dessa chaga é a má gestão dos recursos públicos, que são despendidos sem qualquer priorização, com graves reflexos no sistema de saúde pública nacional. Não se trata em absoluto de escassez de dinheiros públicos, porque o Brasil é pródigo em ajudas financeiras a países como Cuba e outros, exemplos de democracia e de respeito aos direitos sociais, e benevolente em concordar sem questionar com as absurdas exigências dos dirigentes do futebol internacional, para a liberação de recursos para construir e reformar monstruosos estádios para os jogos da Copa do Mundo de 2014, com custos estimados em montantes incalculáveis, cujos monumentos terão pouca utilidade após os eventos, como o de Brasília e de outros estados sem expressão alguma da prática do futebol. Essas evidências reforçam, de forma insofismável, a incompetência gerencial, a falta de priorização das necessidades humanas e acima de tudo a vulgarização do sofrimento das pessoas, que sempre são colocadas em planos secundários. Como a saúde pública encontra-se, há bastante tempo, padecendo na UTI, a alternativa mais adequada ao caso em tela é a responsabilização dos maus administradores públicos, que seriam obrigados a tomar remédios amargos, porém eficazes contra a insensibilidade, o descaso, o tratamento indigno e a perversidade praticados em desfavor do ser humano.   

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 25 de janeiro de 2011

   

Responsabilização

Os especialistas garantem que, somente em raríssimos casos, as tragédias são imprevisíveis. O que existe, na realidade, é a arraigada negligência, desídia, dos administradores públicos, cuja indolência gerencial vem entravando ou dificultando a indispensável e efetiva prevenção de sinistros, que poderiam ser evitados ou sensivelmente amenizados com a identificação dos problemas e o adequado e eficiente planejamento para a execução das medidas de prévio saneamento das falhas estruturais. A pior prova da incompetência do gestor público é que os gastos com a prevenção normalmente são mínimos, conquanto a reconstrução ou reparação dos estragos exige montanhas de dinheiros públicos. A falta de vontade política e o desinteresse na articulação dos órgãos competentes por certo são fatores que contribuem para banalizar as tragédias, que, de forma altaneira e impiedosa, vão continuar causando sofrimento e danos irreparáveis à sociedade. Este é o momento ideal para serem impostas regras duras e vigorosas, no sentido da responsabilização dos administradores públicos pela sua omissão, nos casos de tragédias que poderiam ser evitadas com a simples prevenção.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 19 de janeiro de 2011

Incompetência e dor

Está comprovado, ao longo dos tempos, que o povo brasileiro é pródigo em solidariedade nos momentos de dificuldade e sofrimento do seu semelhante e isso se manifesta espontaneamente nos casos de catástrofes e calamidades públicas, em que há imediata mobilização geral, com a finalidade da arrecadação de mantimentos diversos. Em muitos casos, as coletas são tantas que não é possível o seu transporte para os locais afetados. Todo esse comprometimento é bastante louvável, embora sendo exclusiva consequência da incompetência e do desmazelo dos administradores públicos, que, inversamente ao espírito solidário da sociedade, cada vez mais vêm se especializando em ineficiência da gestão do interesse público, ao permitirem que as mazelas nas cidades se multipliquem à luz do dia e às claras, pondo em gravíssimos riscos preciosas vidas humanas e riquíssimos patrimônios, cujos sinistros frequentes têm causado prejuízos incalculáveis e irreparáveis à nação. Neste momento de dor e sofrimento intensos, a consciência de cada cidadão clama por gerenciamento responsável e competente, em todos os níveis, e por que a sociedade também tenha semelhante inteligência para escolher as pessoas certas para operarem o milagre da salvação nacional.  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES                 

Brasília, em 18 de janeiro de 2011                                        

É, nem tanto

Por mais que as autoridades governamentais se esforcem em defender, há um rosário de dúvidas quanto ao sucesso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), tanto que, presentemente, a sociedade e a Justiça têm opiniões mais realistas sobre o seu fracasso até então, principalmente à luz das graves falhas na aplicação dos últimos testes, como problemas na montagem, gabaritos invertidos, questões repetidas ou falhas, quebra do sigilo do tema da redação etc. Induvidosamente, o Enem é excelente ideia, por objetivar a unificação em todo país dos vestibulares. Contudo, o despreparo, a incompetência, o desleixo e a confusão evidenciados até agora são prova inconteste da má gestão dos dinheiros públicos, que estão sendo jogados continuamente pelos ralos e as autoridades ainda se vangloriam do gerenciamento problemático da educação, que, em todos os níveis de ensino, há razoável deficiência e clama pela urgente atenção que merece. Haja imposto para bancar tantas incompetências e trapalhadas, nunca vistas antes neste país.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 05 de novembro de 2010

Loba ferida

Ultimamente, a população de Brasília se encontra absolutamente magoada com o verdadeiro abandono da cidade querida, parecendo que os atuais governantes, deslumbrados com o poder colocado nos seus colos, entregaram-se aos prazeres do uísque paraguaio, não permitindo despertarem-se da ressaca profundo com que foram acometidos. Com isso, eles permitiram que a cidade fosse transformada, sem necessidade de esforço algum, em cenário perfeito para as filmagens de película de terror, com todos os recursos naturais expostos em cada esquina, se é que existe, mas, certamente, ao contrário disso, haveria grande dificuldade para a colocação em toda região de arranjos reais de desprezo como se constata no momento, com muita sujeira explícita, insetos e ratos se multiplicando em cada canto, lixo acumulado sem a adequada acomodação, mato competindo com a mata Atlântica, buracos nas pistas lembrando o cenário da lua e a falta generalizada do respeito às normas de conduta da cidade. É lamentável que esse triste desmazelo ocorra com um lindo e respeitável monumento contemporâneo de apenas cinquenta anos de idade, que é símbolo da modernidade mundial. Brasília, acorda dessa letargia maldita, corrige todas as chagas do desgoverno e da incompetência administrativa e mostra ao mundo a sua verdadeira importância magistral e altaneira dos brasileiros.    

 

Antonio Adalmir Fernandes

Brasília, em 29 de dezembro de 2010