Falta de pudor

A presidente da República, respaldada pelo ministro das Relações Exteriores, disse ao primeiro-ministro britânico que o Brasil é contra intervenção militar na Síria, ante a preocupação de que medida nesse sentido possa colocá-la em situações semelhantes às de Iraque e Afeganistão, e ainda pelo fato de se ter a certeza de que isso não vai solucionar o grave conflito que assola aquela nação. Neste caso, a diplomacia brasileira comete novamente grave equívoco e demonstra despreparo, ao opinar levianamente sobre matéria que não lhe diz o mínimo respeito, em virtude de o conflito da Síria não ter reflexo com os interesses do Brasil nem afetar absolutamente nada que possa sequer merecer a opinião de quem não tem competência para solucionar coisa alguma. Talvez a única justificativa para tanto, ao que se pode inferir, é a necessidade de querer aparecer a todo custo diante da comunidade internacional. Os governantes tupiniquins precisam mostrar não ao mundo, mas em especial aos brasileiros competência e capacidade para solucionar os enormes problemas existentes no Brasil, ao invés de querer dar lição de como as potências devem decidir sobre os conflitos mundiais. Não obstante, alheia à crise econômica mundial, que também afeta em cheio a pátria amada, a corte tupiniquim se mudou provisoriamente para a capital britânica, cuja comitiva é constituída pela mandatária do país, de pelo menos seis ministros, pelo presidente da Câmara dos Deputados, por senadores, deputados e políticos, todos recebendo, sem nenhum constrangimento, gordas ajudas de custo e diárias às custas dos bestas dos contribuintes, para nada fazerem em benefício do país. A ilustre representação brasileira terá a “difícil e extremosa” incumbência de, pasmem, participar da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de 2012, almoçar com atletas brasileiros no Crystal Palace, base oficial de treinamento da delegação, visitar a Casa Brasil, espaço criado para promover os Jogos Olímpicos no Rio, em 2016, participar de coquetel que a rainha Elizabeth 2ª oferecerá a chefes de Estado e visitar o Museu de Ciências de Londres. Trata-se de viagem absolutamente dispensável para os interesses da nacionalidade, que terá dispêndios significativos diante das carências sociais, que as autoridades públicas insistem em ignorá-las e os órgãos de controle e fiscalização fingem que há regularidade nas respectivas despesas, quando o correto seria a sua impugnação e a responsabilização dos envolvidos ou de quem as autorizou. Cabe à sociedade repudiar com veemência esses vergonhosos e ilimitados abusos com os recursos públicos, exigindo que os governantes observem com rigor os ditames constitucionais e legais, quanto à necessidade do estrito respeito ao bom e regular emprego dos dinheiros dos cidadãos. Por sua vez, o Itamaraty precisa urgentemente se aperfeiçoar e aprender a ficar calado sobre matérias que não dizem respeito aos interesses do país. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 25 de julho de 2012

Educação como primazia

O jornal Folha de S. Paulo publica reportagem dando conta de que o governo do Estado de São Paulo, para atender o déficit e sanear a superlotação do sistema prisional, o maior do país, precisaria incrementar em 81% os números das vagas, haja vista que, na atualidade, existem 185.447 presos no Estado, enquanto há somente 102.242 vagas. A solução para esse grave problema será a construção, pasmem, de pelo menos 93 presídios, além dos 15 que estão em obras. Essa terrível situação não leva em consideração o crescimento da população carcerária, que, no último mês, 100 pessoas deixaram as celas, mas outras 121 entraram. É chocante saber que a superlotação de presos não será resolvida somente com a construção de presídios, porquanto urge a adoção de maior aplicação de penas alternativas e de forças-tarefas para tirar da prisão aqueles que já cumpriram a sua pena. De antemão, percebe-se que significativa parte desse caos, causado por tantas mazelas sociais, tem nomes e se chamam, em primeiro lugar, falta de vontade política e, em seguida, incompetência de gerenciamento do sistema penitenciário, em especial quanto à existência de pessoas trancafiadas indevidamente, em face de já ter sido cumprida a sua pena. Essa lamentável constatação revela o que todo mundo está caduco de saber que o sistema penitenciário nacional encontra-se falido não somente na sua estrutura física, pela falta e decadência das instalações prediais, mas sobretudo pela superpopulação encarcerada e pelo seu arcaico controle. Num ou noutro caso, fica evidente a falta de visão governamental que não consegue enxergar o cerne do problema e que não resiste em entender que mais importante do que investir em presídios é a aplicação maciça de recursos públicos em educação, com a priorização de políticas públicas voltadas para o ensino de qualidade, com a ampliação e construção de escolas destinadas a cursos com períodos que propiciem suficientes aprendizagem, aproveitamento e profissionalização, para a formação de cidadãos capazes e responsáveis pelo futuro do país. Essa ideia tem o objetivo primordial e prático de substituir a onerosa e infrutífera construção de mais presídios por importantes educandários, para acomodação de crianças, jovens e adolescentes sadios, com a finalidade de formar gente de bem e de caráter, onde as pessoas hão de frequentar as suas instalações por causas edificantes, tendo a certeza de que o futuro será de perspectiva, dignidade e responsabilidade, além de aprenderem a ficar livres do envolvimento com a criminalidade, cuja incidência atual atinge expressiva quantidade de brasileiros por incompetência e conivência dos governantes e dos políticos, que não esboçam a mínima intenção ou vontade para solucionar esse gravíssimo problema, cujo saneamento é perfeitamente possível caso o sistema educacional de ensino público fosse tratado como primazia de Estado. A adoção de medidas adequadas e capazes de assegurar prioridade para a educação abrangente e de qualidade teria por certo o condão de preparar a sociedade para o trabalho e atendimento das oportunidades de empregos ou ainda a sua capacitação para novas empreitadas escolares, com o que os governantes teriam que se preocupar com outras causas, muito menos com a construção de meros presídios. Urge que a nação desperte para a necessidade da implantação de políticas públicas que tenham por meta prioritária sistema educacional nacional, como forma de dar verdadeira oportunidade para a vida, para a formação de homens dignos e para o desenvolvimento econômico-social do país. Acorda, Brasil?

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 21 de fevereiro de 2012

Meros cabides de empregos

Tendo por base pesquisa realizada por Datafolha, quase metade dos brasileiros entende que a atual quantidade de 38 ministérios é demais para uma boa e eficiente administração pública. Na pesquisa, 44% dos entrevistados dizem que esse número é maior do que o país necessita para se desincumbir de suas atribuições constitucionais, enquanto 29% afirmam que ele é adequado, 15% o acham insuficiente e 11% não souberam responder. Os entrevistados consideram descartáveis a Secretaria de Assuntos Estratégicos, com 15%, o Ministério da Pesca com 13%, o Gabinete de Segurança Institucional, com 10%, além da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdades Sociais, Secretaria dos Portos, Secretaria de Relações Institucionais, entre outros. Acredita-se que a pesquisa só pode ter sido manipulada, porque quase a totalidade dos brasileiros é favorável à diminuição drástica, por extinção ou fusão, dos ministérios, diante do pouco resultado que eles produzem para a nação. Na verdade, a sociedade tem absoluta razão ao considerar ser extrema maluquice manter uma estrutura administrativa inchada com quase 40 ministérios, quando se sabe muito bem que um governo eficiente, moderno e funcional, em condições de manter controle sobre o funcionamento e as estratégias de Estado, jamais poderia permitir a existência de tantos órgãos visivelmente obsoletos e sem qualquer meta objetiva a alcançar, por não haver justificativas plausíveis para os altos dispêndios realizados por seu intermédio ou para a sua subsistência. A enormidade de ministérios, além dos empecilhos naturais criados com o incremento da burocracia, tornando-a ainda mais complicada do que já é, facilita de forma preponderante a constituição de esquemas de corrupção envolvendo recursos públicos. Não à toa que a sustentação da base política do governo somente é mantida com a substancial ajuda das alianças garantidas com a distribuição dos ministérios para os partidos coligados, que sem escrúpulo algum os entregam para a direção de políticos fisiológicos e defensores apenas dos interesses seus e das suas agremiações. Na prática, os ministérios, principalmente os descartáveis, os que nada têm o que fazer no governo, funcionam como verdadeiros cabides de empregos, para sustentação de afilhados políticos, sindicalistas e demais protegidos ineptos. Por razões naturais do atual sistema clientelista, a tendência, infelizmente, é a criação de mais órgãos, para a acomodação dos partidários e aliados políticos, sem qualquer critério técnico que a justifique, em especial no que se referem aos requisitos da necessidade do atendimento do interesse público e do custo-benefício. Como a fatura dessa incompetência gerencial e administrativa do governo, no que diz respeito à falta do dimensionamento da máquina pública, é encaminhada mensalmente para o contribuinte pagar, urge que a sociedade se manifeste contrariamente a esse abuso notadamente lesivo à economia e ao desenvolvimento nacionais. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em1º de fevereiro de 2012

Conselho Permanente de Segurança da ONU

O Brasil vem insistindo por meios e formas até impossíveis para fazer parte, como membro permanente, do Conselho de Segurança da ONU. Porém, a comunidade internacional que controla esse importante órgão não se curva aos seus insistentes e ferrenhos apelos nem demonstra o mínimo de entusiasmo com a descabida e inglória pretensão tupiniquim, não acenando sequer por promessa em apoiá-la no futuro. É evidente que os países membros da ONU são potenciais candidatos ao altíssimo posto responsável pela mediação dos graves conflitos entre as nações. Para ser membro permanente desse órgão, que tem como precípua missão contribuir para defender a pacificação e paz entes os povos, o país precisa possuir liderança que o qualifique para exercê-la sob quaisquer suspeitas. No momento, o Brasil não tem cacife para disputar essa causa de magnitude que extrapola a sua credibilidade internacional, que ainda é insuficiente e incapaz para credenciá-lo para tanto. A sua participação diplomática internacional foi desastrosa, tendo se comportado, principalmente na gestão anterior, como verdadeiro anticandidato ao citado cargo, por suas ações medíocres, no entanto, firmes, incondicionais e decisivas em apoio a países cujos mandatários menosprezam os direitos políticos e sociais dos cidadãos, em desrespeito aos princípios fundamentais da democracia, constituindo verdadeiro antídoto às suas pretensões. Ainda no plano internacional, o Brasil demonstrou fraqueza e tibieza na defesa dos interesses nacionais, ao aceitar as pressões de países vizinhos e condescender com governos totalitários e antidemocráticos, mediante jogo político de dupla face, bancando a diplomacia de generosidade, como a entrega da refinaria da Petrobras à Bolívia; a revisão do Tratado de Itaipu, concedendo majoração tarifária ao Paraguai; os financiamentos graciosos para países que desrespeitam os sagrados direitos de cidadania etc. No contexto interno, a situação brasileira é simplesmente lastimosa, em termos de política de segurança nacional, por não possuir Plano Estratégico de Defesa Nacional; demonstrar visível desprezo e pouca importância às Forças Armadas, que se encontram totalmente sucateadas, desatualizadas e despreparadas, em termos de aperfeiçoamento técnico-especializado e de arsenal bélico de ponta; manter a vigilância das fronteiras ao deus-dará, onde o contrabando se refestela; negligenciar com a segurança dos brasileiros, à vista da crescente onda de violência e da bandidagem; entre outras chagas na execução da política de segurança pública. É visível a pífia e questionada liderança exercida internamente pelo Brasil, que jamais o respaldaria a sua investidura no citado cargo de enorme responsabilidade mundial. Na verdade, o Brasil somente se destacou no centro dos acontecimentos mundiais graças ao seu vanguardismo na priorização de recursos para programas contra a fome, cujo esforço, induvidosamente, não passou de demagogia eleitoreira e forte apelação publicitária, em detrimento de outros programas sociais importantes, quando aquele era mais vitrine para satisfazer objetivos de autopromoção e de facilitar a perpetuação no poder por grupos políticos inescrupulosos. O importante é que a lição de casa ainda não foi feita e o Brasil precisa fazê-la muito bem e com urgência, acabando com suas mazelas e aperfeiçoando a forma de governar o país. Para tanto, precisa acabar com a famigerada corrupção com recursos públicos; providenciar as reformas necessárias ao desenvolvimento do país; enxugar a monstruosa e inoperante máquina pública; adequar a pesada carga tributária à real capacidade contributiva dos cidadãos; priorizar os programas governamentais; controlar a inflação; baixar os elevadíssimos juros; administrar a incontrolável dívida pública; acabar com as emendas parlamentares; ocupar os principais cargos públicos com tecnocratas competentes e especializados; extinguir imediatamente a coalizão sem ideologia e contrária aos interesses nacionais; instituir programas assistenciais voltados para a capacitação profissional e ao emprego, inclusive com o uso do programa bolsa família, com fixação de prazo para a sua vigência; exercer efetiva fiscalização sobre os recursos concedidos às ONGs; criar sistemas de excelência para os gastos públicos; defender de forma intransigente a soberania e os interesses nacionais; moralizar as ações governamentais; entre tantas medidas sérias e eficientes que possam sinalizar para o mundo a seriedade e objetividade na execução de políticas competentes e verdadeiramente de vanguarda, em todos os sentidos da sua concepção. É mais do que sabido que liderança e competência não se impõem no grito ou na insistência, mas elas são adquiridas e implementadas naturalmente, apenas com o fruto do desempenho das boas e salutares ações, mediante a execução de procedimentos decentes, objetivos e dignos de serem percebidos, seguidos e imitados por todos. A vaga de membro permanente do Conselho de Segurança da ONU certamente será conquistada e preenchida pelo Brasil quando ele se tornar digno para o mundo, com o resultado das medidas acima mencionadas. Com isso, a situação será invertida em favor verde-amarelo, quando não mais precisará que o mandatário brasileiro fique a todo instante se esfalfando, humilhando, curvando e arrastando diante dos poderosos e das potências mundiais, implorando em vão o reconhecimento por algo cujo mérito, na atualidade, somente o Brasil não quer enxergar que não possui capacidade e liderança suficientes para alcançá-lo, porque não consegue sair da segunda época na administração do país. No momento em que o Brasil demonstrar competência para ser aprovado de ano na sua lição de casa, por certo ele será convidado, com base nas honras e nos méritos conquistados por seu esforço, para integrar, como membro permanente, o órgão de sublime importância na conjuntura mundial. Acorda, Brasil!

  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 21 de novembro de 2011

Questão de competência

Com absoluta certeza, o cidadão que vinha sendo titular do Ministério do Turismo acaba, enfim, de prestar excelentes serviços à pátria amada, ao entregar espontaneamente o cargo, depois de ter conseguido ser um dos mais desastrosos auxiliares da presidente da República, ao se envolver em vários casos escabrosos que só contribuíram para confirmar a sua reputação de incompetência e desserviços ao turismo brasileiro, dando sequência à sua atuação pífia e apagada nos seis mandatos de deputado federal na Câmara dos Deputados, onde, pasmem, não apresentou nenhum projeto, não fez qualquer articulação política e não teve grande gesto em prol de coisa alguma. Entretanto, sabe-se, agora, que ele é exímio aproveitador de dinheiros públicos, tendo usado verba indenizatória da Câmara para financiar festinhas num motel em São Luís; destinado emenda de R$ 1 milhão para uma empresa fantasma no Estado do Maranhão; registrado a sua empregada doméstica como assessora parlamentar, para que o seu salário fosse pago por verba pública; e usado um servidor da Câmara para prestar serviços de motorista para a sua mulher. No comando do Ministério do Turismo, presenciou a prisão pela Polícia Federal de oito dos seus assessores, por participarem de irregularidades com a celebração de contratos, mas ele alegou que nada viu, nunca ouviu algo desabonador e não sabia de nada que estava ocorrendo sob a sua chefia. Importa ressaltar que as peripécias protagonizadas pelo então ministro do Turismo não isenta a presidente da República de responsabilidades pela incompetência com que esse órgão foi gerenciado no período do seu governo, porque a política programática da pasta se insere no conjunto da administração do país que compete a ela responder, de forma integral, pelos resultados de cada setor. É da sua competência a nomeação de alguém para exercer, por sua delegação legal, as atribuições de comandar determinado ministério, cujo êxito ou insucesso do seu desempenho é necessariamente compartilhado com a sua gestão, na sua integralidade. Nesse caso, convém ser registrado mais um fragoroso fracasso desse governo de aceitar e manter sob o seu comando pessoa política, apenas pelo critério da conveniência das alianças celebradas, sem qualificação técnica para exercer o cargo, porém competente na defesa dos seus interesses pessoais, conforme revelam os fatos largamente denunciados, em flagrante prejuízo às causas nacionais. A sociedade espera, confia e exige que a escolha do novo ministro do Turismo seja precedida do preenchimento das qualificações da competência para exercer o cargo, da estrita observância aos princípios da ética, moralidade, dignidade, honradez e legalidade e principalmente da intransigente defesa dos interesses públicos, requisitos indispensáveis para preparar, estruturar e qualificar o país, quanto à política turística, para desenvolver e apoiar condignamente os meios necessários à realização dos eventos da Copa do Mundo de Futebol. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 14 de setembro de 2011