Um influente e afiadíssimo político e economista de
São Paulo, que já foi ministro e deputado federal, proferiu alguns adjetivos com
poder demolidor contra o pacote fiscal do governo, tendo aproveitado também para
ser implacável com a presidente da República, ao afirmar, ipsis litteris, que “É
preciso dizer que eu acho a Dilma absolutamente honesta, com absoluta
honestidade de propósito, e que ela é simplesmente uma trapalhona.”.
Em entrevista ao Estado, o mencionado economista
classificou como equívoco mortal a remessa ao Congresso Nacional da proposta de
Orçamento com déficit de R$ 30 bilhões, tendo afirmado que “Foi a maior barbeiragem política e econômica
da história recente do Brasil. A interpretação do mercado foi a seguinte: ‘O
governo jogou a toalha. Abriu mão de sua responsabilidade. É impotente. Então,
seja o que Deus quiser. O Congresso que se vire aí.’”.
Ele
considera a atual situação do país muito preocupante, porque “As pessoas sabem que a presidente é uma
mulher com espírito muito forte. Com vontades muito duras, e ela nunca explicou
porque ela deu aquela conversão na estrada de Damasco. Ela deveria ter ido à
televisão, já no primeiro momento, e dizer: ‘Errei. Achei que o modelo que nós tínhamos
ia dar certo e não deu’. Mas, não. Ela mudou sem avisar e sem explicar nada
para ninguém. Como confiar?”.
O economista entende que o coração do plano do
governo, no caso, a CPMF, “... é um
imposto cumulativo, regressivo, inflacionário, tem efeito negativo sobre o
crescimento e quem paga é o pobre mesmo. Ele está sendo usado porque o programa
do governo é uma fraude, um truque, uma decepção – não tem corte nenhum, só
substituição de uma despesa por outra e o que parece corte é verba cortada do
outro. Dizem que vão usar a verba do sistema S. Ora, meu Deus do céu! R$ 1 do
sistema S produz infinitamente mais do que R$ 1 na mão do governo. Alguém
duvida de que o governo é ineficiente?”.
Enfim, ele disse que “Ela tem
uma visão do Brasil que não coincide com o Brasil.”. Ou seja, na verdade, a
presidente demonstra desconhecer a realidade brasileira e é por isso que a sua
gestão não oferece condições para o desenvolvimento social, econômico e
político.
Em estreita análise
sobre as conclusões do mestre em economia, é possível se inferir, sem
dificuldade, que o Brasil está acéfalo, com a nau da administração pública à
deriva, sem rumo e sem perspectivas, em curto prazo.
Os
estragos já causados ao patrimônio dos brasileiros, diante do indiscutível desgoverno,
já são capazes de ensejar o afastamento da presidente do seu cargo, como medidas
cautelar e preventiva, de modo a serem evitados mais danos insanáveis, com
maior agressividade à nação e aos brasileiros.
É
evidente que, se o sistema político brasileiro fosse o parlamentarismo, certamente
a presidente já estaria, há bastante tempo, bem distante do Palácio do Planalto
e o país teria sido salvo da sanha da incompetência e das trapalhadas, no dizer
do mestre paulista.
É
de se lamentar ainda não existir normativo jurídico para possibilitar o democrático
afastamento de executivo do seu cargo, como forma preventiva da ocorrência de
mal ainda maior para a nação, principalmente quando ele cai em completa desgraça
por incapacidade de natureza gerencial e administrativa, a exemplo do que se
passa com o trágico modelo adotado pela presidente brasileira, que conseguiu
conduziu o país à terrível recessão econômica e ao descrédito também junto aos
investidores.
O
quadro atual da governabilidade brasileira se mostra cada vez mais preocupante,
porque a mandatária já demonstrou que realmente não possui condições administrativas
para evitar que o país chegasse ao grau máximo de ingovernabilidade, abrangendo
inclusive o patrimônio de estatais, a exemplo o da Petrobras, que virou pó de
um instante para outro, na desastrada gestão da petista, quando se sabe que ela
passou a ser a empresa com maior endividamento do planeta e ainda passa por
reais dificuldades econômicas, graças aos escândalos de corrupção que
contaminaram suas estruturas operacionais e financeiras.
A
gravidade das crises que grassam no país aconselha que sejam buscadas ideias
alternativas de governabilidade, diante dos malefícios já contabilizados no
patrimônio dos brasileiros, que ficam cada vez mais pobres e carentes de
serviços públicos de qualidade, situação essa que serve de forte fundamento
para a criação de instrumento jurídico apropriado, prevendo a possibilidade de
o povo decidir, a qualquer tempo, pela continuidade ou não no cargo de
executivo inoperante, improdutivo e incompetente, notadamente quando as
evidências indicarem que é salutar medida que possa contribuir para salvar, enquanto
ainda seja possível, a pátria da destruição e da tragédia, o que se equivaleria
à forma igualmente democrática de se confirmar ou não no cargo, conforme demandar
a melhor opção dos brasileiros cônscios de suas convicções cívicas.
À
toda evidência, é inadmissível que o país com as grandezas e potencialidades do
Brasil continue acéfalo, desgovernado, na afirmação do famoso economista
paulista, sob o comando de pessoa trapalhona e inconsequente, que tem sido assessorada
por políticos igualmente despreparados e desorientados, que tiveram a
iniciativa inusitada, irresponsável e absurda de mandar para o Congresso
Nacional projeto de orçamento com déficit de mais de trinta bilhões de reais,
sem qualquer justificativa plausível, cuja imediata consequência foi a retirada
do grau de investimento do país, por importante agência de classificação de
risco, deixando o Brasil em situação ainda mais desesperadora, quanto às
perspectivas de investimentos estrangeiros.
Compete
à sociedade escolher a melhor forma de governança e certamente a atual gestão, diante
dos fatos, não tem sido a ideal, restando a alternativa de possibilitar a
adoção de medida de salvaguarda da nação, como forma de serem evitados maiores
prejuízos ao patrimônio dos brasileiros, à vista da gravidade da situação que
se mostra cada vez mais insustentável, conforme atestam os pífios resultados
econômicos, a par de as evidências indicarem que o atual estágio de
dificuldades é apenas o limiar de tenebrosas tempestades na administração do
país, com tendência de verdadeira hecatombe a exigir enorme sacrifício da
população, cujas dificuldades poderiam ser facilmente evitadas com simples providências
jurídicas cabíveis, nas circunstâncias. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 13 de janeiro de 2016
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