Cadê a transparência?

Segundo a revista VEJA, o Ministério Público de São Paulo, depois de confirmar que o petista ex-presidente da República é realmente dono de um tríplex reformado e mobiliado pela construtora OAS, decidiu denunciá-lo por ocultação de propriedade do citado imóvel, que é uma das formas do crime de lavagem de dinheiro, embora o assunto viesse sendo mantido na clandestinidade.

O imóvel objeto da denúncia contra o petista faz parte da investigação de fraudes em negócios realizados pela Bancoop, cooperativa habitacional de bancários que deu calote em associados e desviou recursos para o PT, tendo ido à falência em 2006 e deixado quase três mil famílias sem seus imóveis, embora, pasmem, a cúpula daquele partido recebeu normalmente seus apartamentos.

De acordo com revelação da VEJA, a empresa OAS assumiu a construção de vários prédios da cooperativa, a pedido do petista-mor, que é amigo do peito do então presidente da construtora, que foi condenado a dezesseis anos de prisão no petrolão, em face do seu envolvimento na famigerada corrupção objeto das investigações levadas a efeito pela Operação Lava-Jato.

O Ministério Público de São Paulo teria apurado que a aludida construtora desempenhou ainda o papel de "laranja" do petista, ao se passar por dona do tríplex, cuja situação foi cuidadosamente desvendada pelos promotores, por meio de levantamentos que duraram seis meses e de esquadrinhamento da relação entre a OAS e o patrimônio imobiliário de líderes petistas, inclusive do ex-presidente, tendo concluído que o citado tríplex é a evidência material da indiscutível ilicitude da parceria do petista com os empresários corruptores que estão respondendo por seus crimes perante a Operação Lava-Jato.

A conclusão dos promotores teve por base testemunhas, recibos de prestação de serviços e contratos, que constituem robustas provas materiais capazes de dar respaldo à formulação da denúncia contra o ex-presidente à Justiça, em razão da tentativa de negar ser o dono do tríplex, ficando configurados os crimes de lavagem de dinheiro e de ocultação de patrimônio, segundo os promotores.

O Instituto Lula nega que o petista e sua família tenham cometido os crimes indicados pelo Ministério Público, tendo expedido nota intitulada “violência contra Lula: promotor anuncia denúncia sem ouvir defesa”, na qual acusa violação da lei e do Estado Democrático de Direito, uma vez que foi anunciada, pela imprensa, a pretensão de denunciá-lo sem ouvir a sua defesa, fato este que foi rebatido pelo promotor, que negou ter antecipado a decisão, haja vista que as evidências abrem a “possibilidade” da denúncia, independentemente de defesa prévia.

O citado instituto afirma que, “Ao contrário do que acusa o promotor – sem apresentar provas e sem ouvir o contraditório – o ex-presidente Lula e sua esposa jamais ocultaram que possuem cota de um empreendimento em Guarujá, adquirida da extinta Bancoop e que foi declarada à Receita Federal... Não há, portanto, crime de ocultação de patrimônio, muito menos de lavagem de dinheiro. Há apenas mais uma acusação leviana contra Lula e sua família. A atitude do promotor é incompatível com o estado democrático de direito e com o procedimento imparcial que se espera de um defensor da lei, além de comprometer o prestígio e a dignidade da instituição Ministério Público.”.

Os advogados do ex-presidente examinam medidas contra o que eles chamam de conduta irregular e arbitrária de promotor do Ministério Público de São Paulo, por entenderem que ele teria violado a lei e até o bom senso ao anunciar, pela imprensa, que apresentará denúncia contra o petista e sua esposa, sem antes ouvi-los.

Um promotor defendeu o direito dos promotores de promoverem transparência a inquérito de alto interesse público, tendo afirmado que “Informar a sociedade sobre uma investigação de evidente interesse público, por meio de uma imprensa livre não me parece violar a lei, especialmente porque o sigilo da investigação foi baixado. Além disso, somos promotores de justiça e trabalhamos em prol e para a sociedade, que merece tomar ciência de investigações dessa envergadura”.

Por sua vez, em nota, um promotor disse que “O Ministério Público não antecipou denúncia. Só exteriorizou, em homenagem ao interesse público que norteia a questão, que as provas coligidas apontam para a possibilidade de uma denúncia. – oxalá os investigados consigam refutar toda a gama de prova testemunhal circunstancial e documental que apontam para possível crime de lavagem de dinheiro entre outros. – por último, o trabalho é do Ministério Público com a participação de outros promotores e não tem qualquer tom personalista.”.

É a palavra do promotor contra a do petista, que se acha, como de costume, injustiçado com denúncia inconsistente, que visa prejudicar a imagem de importante homem público, sob a inexistente da prática de crimes de lavagem de dinheiro e de ocultação de patrimônio.

Diante dos fatos, não seria o caso de o ex-presidente, como homem público, concomitante às medidas contra o promotor que o investiga, prestar contas à sociedade sobre seus atos, apresentando os elementos sobre a regularidade com relação à propriedade ou não do imóvel em questão, como forma de escoimar quaisquer dúvidas sobre a sua licitude nesse rumoroso episódio, que vem sendo explorado há bastante tempo?

De certa forma, o ex-presidente alimenta, na imprensa, a discussão sobre o caso em comento, porque ele poderia muito bem atender, de forma voluntária, ao princípio da transparência e esclarecer os fatos, por meio de elementos que permitissem elucidar de vez as dúvidas e isso não custaria muito esforço porque bastaria ele abrir o sigilo que existe sobre as apurações, evitando desgaste político, que também poderia contribuir para o aperfeiçoamento democrático, em benefício da verdade.

O que se percebe com muita clareza é que o petista tem mania de grandeza e, por isso, demonstra enorme dificuldade em mostrar transparência sobre seus atos, fato que vem causando celeumas que poderiam ser evitadas, caso ele se dignasse a esclarecer os fatos como eles são realmente, mostrando os elementos e as circunstâncias sobre eles.   

Nesse caso, diante das dificuldades de entendimento sobre os fatos em apreço, não seria o caso de, previamente, ouvir-se a alma do ex-presidente, para realmente se cientificar sobre a honestidade que até pode haver nela, já que o petista continua vivo e protagonizando atos suspeitos e susceptíveis de investigação, como nesse affaire sobre a propriedade de um imóvel, que teria sido reformado por construtora sob o gosto e as ordens dele, mas é discutível a sua propriedade, ficando em dúvida os fatos que poderiam ser esclarecidos caso houvesse compreensão e boa vontade para a revelação da verdade. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 27 de janeiro de 2016