Violência

 

O povo da Venezuela resolveu mostrar a sua indignação contra a desgraçada ditadura predominante nesse país, ao sair às ruas, em forma de multidão jamais vista ali, gritando a palavra de ordem de “Liberdade!”, com a finalidade de reivindicar e exigir a vitória nas eleições presidenciais do candidato da oposição, que apelou pelo fim da repressão ao movimento pacífico, que já soma o inadmissível saldo de, pelo menos, 12 mortos, além de milhares de pessoas feridas e presas.

Um líder comunitário disse que “Devemos permanecer nas ruas, não podemos permitir que nos roubem os votos tão descaradamente. Isso precisa mudar”.

A oposição afirma, com absoluta convicção, ter em seu poder provas da sua vitória, tendo por base cópias de documentos referentes a 84% das atas oficiais das urnas, que provam as fraudes, os quais foram publicados em site de confiança.

A comunidade internacional pressiona por recontagem transparente dos votos, a exemplo dos presidentes do Brasil e dos Estados Unidos, que pediram a apresentação das atas de votação “de forma imediata”, ressaltando que as eleições na Venezuela representam “momento crítico para a democracia no hemisfério”.

Autoridade da diplomacia da União Europeia (UE) seguiu a mesma linha, pedindo “acesso imediato às atas de votação de todas as seções eleitorais. Até que as autoridades publiquem as atas e as mesmas sejam verificadas, os resultados anunciados não poderão ser reconhecidos”.

O representante da UE disse que as eleições presidenciais venezuelanas não seguiram “parâmetros e padrões internacionais de integridade eleitoral. Não pode ser considerada democrática”, afirmando indiretamente que realmente houve fraude, que precisa ser não só repudiada, mas, principalmente, saneada, para o bem dos princípios da honestidade e da dignidade, à vista dos princípios democráticos e universais de civilidade.

O presidente do Peru reconheceu o candidato da oposição como o presidente eleito “legítimo” da Venezuela, tendo protestado, ao afirmar: “diante da impossibilidade de demonstrar de forma confiável sua atribuída vitória eleitoral, exibindo todas as atas com verificação internacional, como solicitam os países e múltiplas organizações internacionais”.

O candidato da oposição apelou no sentido de que os militares se mantenham a calma, nestes termos: “Senhores das Forças Armadas: não há razão para reprimir o povo da Venezuela, não há motivo para tanta perseguição”.

Não obstante, em que pese a urdida e sórdida manipulação do resultado das urnas, o ditador venezuelano responsabilizou o grupo da oposição de provocar violência nas manifestações e garantiu que “a justiça vai chegar. Responsabilizo o senhor, González Urrutia, por tudo o que está acontecendo na Venezuela, pela violência criminosa, pelos delinquentes, pelos feridos, pelos mortos, pela destruição. A justiça será feita contra diabos e demônios. Haverá justiça. Saia da sua guarida, senhor covarde!”.

Diante do clima aquecido na Venezuela, o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos e o responsável pela diplomacia da UE pediram respeito à manifestação pacífica dos opositores.

A ONG de defesa dos direitos humanos Foro Penal afirmou que “Preocupa-nos o uso de armas de fogo nestas manifestações. O fato de terem ocorrido 11 mortes em um único dia é um número alarmante”.

As Forças Armadas estão dando apoio à ditadura e declararam  “lealdade absoluta e apoio incondicional” ao ditador, tendo inclusive encampada a ideia de golpe contra o tirano, quando os fatos provam justamente o contrário dessa absurda assertiva.

O clima predominante na Venezuela é de muita tensão social, culminado com violenta repressão por parte da ditadura, que não reconhece a indiscutível derrota do tirano ditador, que liderou grosseiras fraudes no processo de apuração dos votos, regularmente depositados nas urnas, dando retumbante vitória à oposição, conforme comprovam os boletins oficiais que asseguram a incontestável e legítima vitória do candidato da oposição.

Espera-se que o bom senso e a sensatez possam prevalecer nesse lamentável episódio, que tem a predominância da insensibilidade e da monstruosidade ditatoriais, que abomina e massacra a vontade soberana da democracia e insiste em impor a sua perversidade de arrogante e tirânica autoridade, imposta à sociedade subjugada e sufocada pela insanidade do poder absoluto.

Convém que os venezuelanos se união e se mobilizem, com a maior coesão possível, evidentemente tendo o indispensável apoio das nações civilizadas e evoluídas, para derrotarem, o quanto antes melhor, uma das mais impostoras e destrutivas ditaduras degenerativas enraizadas na Venezuela, como forma de livramento e salvação daquele povo martirizado pela desgraça de regime das trevas.   

Brasília, em 31 de julho de 2024

Aberração!

 

A Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciou que as eleições presidenciais, na Venezuela, nas quais o presidente ditador foi proclamado vitorioso, passaram por processo de “a mais aberrante manipulação”.

O secretário-geral da OEA disse que, “Ao longo de todo este processo eleitoral vimos a aplicação pelo regime venezuelano do seu esquema repressivo complementado por ações destinadas a distorcer completamente o resultado eleitoral, colocando esse resultado à disposição da manipulação mais aberrante”.

O que foi na Venezuela foi muito estranho, quando, depois de horas de incerteza, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) desse país, evidentemente da índole governista, anunciou a vitória do ditador, que teria obtido, sem apresentar documentos pertinentes à votação, 51,2% dos votos válidos, contra 44,2% para o principal candidato da oposição, enquanto outros seis candidatos conseguiram, pasmem, igualmente 4,6% cada, totalizando 123%, ou seja, 23% a mais do cômputo permitido de votos regularmente aceitável, evidentemente para país civilizado e sério, em termos políticos.

A verdade é que as suspeitas de fraudes são tão escancaradas e escandalosas que, tanto a oposição, liderada pela principal oposicionista, como grande parte da comunidade internacional, incluindo os Estados Unidos, a União Europeia, o Brasil e a Colômbia, entre outros países, lançaram dúvidas sobre o resultado do pleito venezuelano, que dá ao ditador de plantão o seu terceiro mandato consecutivo de seis anos.

A líder da oposição garantiu que tem em seu poder cópias de 73% das atas de voto e projetou, com base nesses documentos,  a vitória do candidato da oposição, com 6,27 milhões de votos, contra 2,75 milhões atribuídos ao ditador.

O secretário-geral da OEA garantiu que o fato de a oposição ter apresentado a ata e o governo não “seria ridículo e patético se não fosse trágico. Neste contexto, é imperativo saber sobre a aceitação por parte de Maduro das atas mantidas pela oposição, bem como que ele aceite a sua derrota eleitoral”.

Ele concluiu, afirmando que “Caso contrário, seria necessário realizar novas eleições, mas neste caso com a presença das missões de observação eleitoral da União Europeia e da OEA e uma nova CNE para que seja reduzida a margem de irregularidade institucional que assolou este processo”.

O Conselho Permanente da OEA convocou reunião extraordinária para amanhã, para “abordar e discutir os resultados do processo eleitoral na Venezuela.”.

Nesse lamentável episódio de extremo desprezo aos princípios democráticos e civilizatórios, é bastante estranhável que as Forças Armadas da Venezuela estejam a serviço do regime ditatorial, completamente ao lado dele e sua à disposição, como prova de total servilismo à maldade e aos abusos contra a sociedade, quando os salutares princípios que norteiam a sua institucionalização as obriga a defender, primacialmente, somente os atos públicos em sintonia com a preservação dos direitos humanos e das normas jurídicas.  

Impende se frisar que a aludida matemática, totalmente absurda e destrambelhada, mostrando o resultado das apurações, por si só evidencia, de forma cristalina, o verdadeiro estado de esculhambação que representa o resultado da eleição presidencial da Venezuela, completamente indigno de credibilidade, conforme denuncia a OEA, com absoluta propriedade, ante os fatos irregulares vindos à baila.

A verdade é que, mesmo em se tratando de país socialista, obviamente ditatorial, onde nada existe de sério e constitucional e isso fica patente com a predominância da truculência na manipulação das urnas, conforme a confirmação dos documentos em poder da oposição, que mostram o disparate dos resultados mostrados pelos governo ditatorial.

A prova maior dessa excrescência é a enorme rejeição da população ao regime ditatorial, que vem aumentando a participação de pessoas se manifestando nas ruas, não aceitando a continuidade do regime das trevas, que tem sido extremamente cancerosa contra os interesse das sociedade.

É preciso que as nações, a par de repudiarem prática inaceitável, diante do grosseiro vício de visível fraude, não reconheçam governo ilegítimo e ainda promovam bloqueios e retaliações comerciais, diplomáticos e econômicos contra a Venezuela, tendo em vista que a cruel desmoralização dos princípios democráticos somente merece o desprezo e o ostracismo internacionais.

Enfim, Espera-se que o monstruoso ditador seja completamente desmascarado e destituído do trono tirânico, não somente para o bem da Venezuela, mas também da humanidade, que exigem e merecem a predominância da paz e da harmonia universais.

 Brasília, em 30 de julho de 2024

Surpresa nas urnas?

 

A líder da oposição da Venezuela declarou que o seu grupo político tem como garantir aos venezuelanos a vitória do seu candidato, na eleição realizada no último domingo.

Ela afirmou que "Temos 73,20% das atas e, com este resultado, o nosso presidente eleito é Edmundo González Urrutia", segundo informação da agência Associated Press.

A convicção da líder tem por base as atas de votação que a oposição conseguiu coligir, cujos votos somados atingem o total de 6,27 milhões, contra 2,75 milhões do ditador.

Ela declarou que, "Com as atas que nos faltam, mesmo que o Conselho Nacional Eleitoral tenha dado 100% dos votos a Maduro, eles não são suficientes".

O candidato da oposição pediu "calma e firmeza", na contestação do resultado, e considerou ato de irresponsabilidade que a autoridade eleitoral venezuelana tenha feito "anúncio prematuro de resultados sem ter sido auditado".

A oposição pretende realizar manifestação em apoio ao candidato da oposição, em frente ao prédio da representação da Organização das Nações Unidas (ONU), em Caracas.

Após o pronunciamento da oposição, o ditador disse que os protestos que aconteceram no país, por conta de sua proclamação como vencedor, acrescentando que seu governo "sabe enfrentar esta situação e derrotar aqueles que são violentos".

Em síntese, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) declarou que o ditador venezuelano venceu a eleição, com 51% dos votos, enquanto esse resultado foi contestado pela oposição, por não acreditar na fidelidade dos votos dos eleitores.

O resultado proclamado pelo CNE também foi questionado por autoridades de, pelos menos, 15 países, principalmente diante de suspeitas de fraudes no processo eleitoral, embora os países de regime socialista o reconheceram como válido.

Não obstante, logo depois da proclamação do questionável resultado, eleitores realizaram panelaços e manifestações, na capital daquele país.

Conforme a líder da oposição, o seu candidato venceu em todos os Estados, em votação retumbante contra o regime ditatorial.

Por fim, a oposição acusa o governo da prática de fraude e se recusa a reconhecer a decisão do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, por não confiar na regularidade do pleito eleitoral da Venezuela.

A propósito, importa trazer à baila importante informação prestada, antes da eleição presidencial, em que o ditador garantiu que a Venezuela tem o melhor sistema eleitoral do mundo, com 16 auditorias e uma auditoria em tempo real de 54% das urnas, tendo afirmado que, "Em que outra parte do mundo faz isso? Nos Estados Unidos? O sistema eleitoral é auditável? No Brasil? Não auditam nenhuma ata. Na Colômbia? Não auditam nenhuma ata".

Com base nessas afirmações do ditador, espera-se que se deem crédito às auditorias anunciadas por ele, dando-se validade ao verdadeiro resultado das urnas, que sintetiza a vontade dos eleitores venezuelanos.

Ou seja, os elementos que são apresentados pela líder da oposição são os mesmos referidos pelo ditador, que garantiu que eles são fidedignos para assegurar a regularidade da eleição naquele país.

Na confirmação da veracidade apresentada pelo ditador, não há a menor dúvida de que a oposição foi a vencedora na eleição presidencial venezuelana, a depender da seriedade das auditorias, eis que os dados mostrados pela líder da oposição têm por base “O sistema eleitoral auditável”, que pode mostrar a legitimidade das urnas.

Espera-se que se permita a auditagem regular do processo eleitoral venezuelano, de modo que o resultado das urnas reflita exatamente a vontade dos eleitores daquele país, que se manifestavam em prol da ampla vantagem do candidato da oposição sobre o ditador daquele país.

Brasília, em 30 de julho de 2024

Vergonha

 

Nunca se viu tanto fogo esparramado na floresta brasileira, com maior incidência nas importantes matas amazônicas, independentemente da luta incessante contra os incêndios na região, mesmo com o aumento do combate direto, inclusive com a participação de voluntários, a exemplo de brigadas e outros defensores da natureza.

É espantoso se saber que, computados os focos de incêndio desde 1º de janeiro até o último dia 26, a Amazônia vive seu pior cenário de fogo em duas décadas, com o número  de 21.221, constituindo o mais alto desde 2005, de acordo com o programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Em comparação com o mesmo período de 2023, quando foram registrados 12.114 focos de calor, houve expressivo e incompreensível aumento de 75%.

Em apenas dois dias da última semana, entre os dias 23 e 24 de julho, a Amazônia teve 1.318 focos, conforme registro feito pelo Greenpeace.

Com as chuvas escassas, este ano, a seca começou mais cedo, que ainda contou com o fenômeno La Niña, que é aguardado para este semestre, trazendo esperança de chuvas para a região, conquanto não se tenham ainda  previsão se elas serão fortes ou não, o suficiente para amenizar as queimadas.

O Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima disse que os incêndios florestais no Brasil são intensificados pela mudança climática e pelo forte El Nino, iniciado em 2023.

Como tentativa de resposta ao gravíssimo problema dos incêndios, o mencionado ministério ressaltou a criação de sala de situação para coordenar a resposta federal aos incêndios e à estiagem, no país.

O ministério também informou que O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) terão mais de 3.000 brigadistas para enfrentar a crise do fogo, este ano, além da destinação de R$ 405 milhões para os Corpos de Bombeiros da Amazônia Lega.

Um voluntário de combate aos incêndios disse que, "No ano passado, a fumaça era tão intensa que não dava para ver de onde vinha. Eu saía do quarto de manhã e o cheiro da fumaça era tanto... Foi uma temporada muito seca".

Em 2023, houve aumento da área queimada de 36%, em relação ao ano anterior, de acordo com os pesquisadores do Ipam.

No ano passado, pasmem, o bioma brasileiro teve cerca de 107.572 km² queimados, em comparação a 2022, que foi da área de 79.007 km², cuja área afetada é maior que a do estado do Pernambuco, que é de 98 mil km².

Há notícia de que a área queimada aumentou, expressivamente, em terras indígenas, unidades de conservação, projetos de assentamento, quilombos, florestas públicas não destinadas e outros tipos de terras públicas.

Há estatística de que o mês de setembro tem sido, normalmente, o pico de áreas queimadas na Amazônia e o governo apenas convive com essa deplorável situação, aceitando a realidade, quando ele deveria adotar medidas prioritárias de combate aos incêndios, não apenas continuando com os mesmos esquemas que não evitam os estragos da flora e da fauna brasileiros, à vista do crescimento incontrolável, vergonhoso e irresponsável que vem acontecendo normalmente, nas barbas do governo, que ainda vem com desculpas visivelmente destituídas de plausibilidade.

Como acreditar que as florestas estão sendo devidamente cuidadas, quando as queimadas só aumentam, em proporções absurdas e monstruosas, dando a entender que as medidas adotadas pelo governo e nada têm o mesmo significado, porque, se houvesse realmente políticas efetivas de combate aos incêndios, a tendência natural seria a gradativa diminuição delas, quando acontece exatamente o contrário.

O certo é que a voracidade das queimadas, que se alastram, de forma inexplicável na vastidão da Amazônia, só aumenta ano após ano, mas não há medidas compatíveis com a necessidade para combatê-las precisamente à altura da sua intensidade, conforme mostram os fatos.

Ou seja, não se pode dizer que o governo nada faz para combater os incêndios, porque isso pode não é correto, mas é certíssimo em se afirmar que medidas adotadas por ele estão bastante longe do atendimento das necessidades combatíveis com a superação das queimadas, o que vale se dizer seguramente que as providências adotadas são apenas paliativas, apenas como se houvesse importante processo de enxugamento de gelo na Amazônia, quando já se tornam normais as estatísticas dando conta do exagerado aumento dos incêndios sem o devido combate.

A verdade é que, se o governo tivesse interesse em combater, de forma efetiva, as queimadas do bioma não só amazônico, mas também brasileiro, ele cuidava em criar um conjunto de medidas prioritárias, com capacidade necessária para realmente acabar, em definitivo, a desgraça do crescente aumento, ano após ano, da destruição das florestas brasileiras.

Ante o exposto, urge que os brasileiros se conscientizem sobre a necessidade de se exigir que o governo crie políticas especiais e prioritárias, com a finalidade de se compreender que a importância do bioma nacional precisa ser não só salvo, mas também preservado, por meio de medidas extraordinárias e compatíveis com o seu valor perante a humanidade.   

Brasília, em 29 de julho de 2024

Essência da amizade

 

Diante da dedicatória que fiz no meu 75º, em homenagem a Neném de Seu Dé, os amigos Zélia Pires e família fizeram mensagem de agradecimento, na forma do texto a seguir.

“Venho expressar a nossa gratidão pelo artigo que fizeste em homenagem a José Aldecy, Neném de Seu Dê, uma forma poderosa de cultivar saudáveis lembranças, com certeza bem vividas. Agradecer é uma forma de reconhecimento e carinho em que você não lista de seus inúmeros amigos escolhe Neném para fazer parte da história do seu novo exemplar. A nossa gratidão sincera. Agradecemos por cada trajetória compartilhada e aventuras que vivenciaram juntos. Felizes estamos.”.

Em resposta a essa amável mensagem, eu disse que fiquei muito feliz em rememorar um pouco das minhas amizades vividas nos longínquos tempos de jovem rapaz, em que Neném fez parte dessa importante jornada de vida.

Peço desculpas por não ter transcrito mais e maiores lembranças, tendo em vista que já se passaram mais de 58 anos depois que vim para Brasília, tempo mais do que necessário para apagar da memória importantes momentos vividos no passado distante.

A verdade é que, nesse período, passei a me envolver com outros e variados assuntos, fazendo com que muitas e certamente importantes lembranças fossem esquecidas.

Não obstante, o importante é que, mesmo o pouco que transcrevi de lembranças sobre os fatos relatados, constituiu, penso, a essência da passagem de minha vida, em Uiraúna.

Neném, sem dúvida alguma, foi um dos principais personagens, um dos importantes protagonistas nessa marcante história de vida.

Enfim, foi motivo de muito prazer, para mim, sintetizar um pouco de minhas lembranças dos tempos de jovem idealista, que tinha o sonho de lutar por causas nobres e sei que as consegui plenamente.

Considero-me vencedor e em tudo que eu sonhava certamente foi concretizado e, para justificar essa assertiva, no presente, não resta mais nenhum sonho pendente, porque todo estoque de sonho foi realizado e eu me dou por completamente satisfeito.

Apenas resta agradecer pelas excelentes amizades da juventude, da adolescência, em especial, porque certamente elas contribuíram sim com muitas e importantes lições, porque sinto o seu aproveitamento, no trajeto da vida, mas nem sempre esses ensinamentos ficaram explícitos, que nem precisavam, de vez que só o primor da amizade já oferecia algo especial que agregava implicitamente a essência no nosso ser.

Muito obrigado, Neném e também Deus, por eu ter tido a feliz oportunidade de ter sido seu amigo e vice-versa.

Brasília, em 27 de julho de 2024

Excrescência

 

O Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal de Minas Gerais considerou irregular o aumento de 300% concedido às remunerações do governador, do vice-governador e dos secretários estaduais, ainda no ano passado, por entender que o ato pertinente descumpre as regras previstas no programa de renegociação da dívida dos estados com a União.

 Os representantes do Ministério da Fazenda e do Tribunal de Contas da União consideraram que o governador descumpriu a proibição de conceder "aumento, reajuste ou adequação de remuneração", enquanto o representante do governo mineiro se absteve.

A lei que trata do Regime de Recuperação Fiscal estabelece como exceção a concessão de recomposição salarial para corrigir perdas inflacionárias.

Importa frisar que a inflação foi de 6,34% e 4,62%, respectivamente nos anos de 2022 e 2023, mas, por meio da lei sancionada em maio do ano passado, o reajuste salarial foi muito além dos índices oficiais, como visto, extrapolando em muito o critério de racionalidade, em nada mais, nada menos, em 300%.

Em resposta a questionamento em ação que tramita na corte maior do país, o mencionado governador tentou justificar o seu ato, ao alegar que a medida era necessária, para se corrigir algo que ele considera inconstitucional, ou seja, o seu salário deveria servir como teto do funcionalismo mineiro, mas havia servidores que ganhavam mais do que o governador.

Aqui, diante da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, também era necessário observar os termo, mesmo que tivessem outras prioridades, de vem que não se pode quebrar as regras pactuadas, unilateralmente, ainda mais em circunstâncias que não encontra justificativa, à vista da criação de despesas extraordinárias e absurdas.

Não obstante, conspira contra a medida adotada pelo governador, que ainda tentou justificar o mal-estar diante desse infeliz episódio, ao afirmar que, antes do questionado aumento, a sua remuneração era de apenas exatos R$ 10,5 mil, valor que não era reajustado desde 2007.

Acontece que o principal problema de Minas Gerais é a extraordinária  dívida do valor de R$ 164 bilhões com o Tesouro Nacional, cujas parcelas referentes ao débito não estão sendo pagas, por força de decisão judicial, desde o final de 2018.

Inicialmente, o governador defendia, a todo custo, a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que permite a renegociação da dívida do Estado em troca de medidas destinadas à contenção referente a aumentos das despesas públicas.

Com dificuldades para convencer os deputados estaduais, o governador conseguiu, junto à corte maior do país, autorização para usufruir os benefícios do programa em causa, especificamente no que diz respeito ao refinanciamento da dívida do Estado, desde que ele cumprisse as contrapartidas obrigatórias, entre elas, não concessão de aumentos acima da inflação.

Diante desse imbróglio, o governo de Minas Gerais tentou justificar que o reajuste de 300% para o governador e a cúpula do governo mineiro não modifica a situação atual, uma vez que, "Por orientação do próprio Conselho de Supervisão, o reajuste indicado foi devidamente ressalvado no Plano de Recuperação revisado. Dessa forma, não coloca em risco a permanência no RRF nem o processo de homologação da adesão ao regime".

Não obstante, o Ministério da Fazenda tem entendimento contrário, tendo afirmado que o questionado aumento pode, sim, ser empecilho para homologar a adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal.

À toda evidência, está muito flagrante que o aumento absurdo de 300% não se compadece com os termos previstos no Regime de Recuperação Fiscal, que estabelece a necessidade de contenção de gastos, principalmente como essa excrescência de majoração salarial, mesmo que os salários envolvidos estivessem defasados, como realmente estavam, mas é preciso respeitar as regras firmadas no acordo.

É importante frisar que está em jogo o interesse maior do Estado, enquanto a remuneração salarial tem repercussão em situação personalista, que não pode interferir nem prejudicar as medidas destinadas à recuperação financeira do Estado.

Ou seja, caso o governador tivesse o mínimo de racionalidade, essa questão de reajuste salarial deveria ter sido ressaltada no acordo negociado com vistas à recuperação financeira do Estado, fato que, não o fazendo, é evidente que o aumento somente poderia ser feito nos moldes e nos limites dos índices oficiais, não cabendo qualquer interpretação para excepcionar o vergonhoso e imoral reajuste de 300%, porque isso é visivelmente inconcebível com o acordo ajustado, à luz dos termos do Regime de Recuperação Fiscal, que precisam ser respeitados, para o bem das finanças do Estado.

Independentemente do regime especial de recuperação financeira do Estado, não tem como justificar aumento salarial escandaloso como esse de 300%, porque isso tem o condão de denunciar as escancaradas insensibilidade e irresponsabilidade perante o erário, que merece respeito, em termos de cuidado com o princípio da economicidade.

É evidente que é preciso se atentar para a valorização salarial dos servidores, em especial, no que diz com a remuneração compatível com a capacidade empreendedora deles, mas não tem como justificar disparatado reajuste de uma vez só, porque isso só expõe a imagem do governante, que mostra desprezo à austeridade orçamentária. 

Em que pese a defasagem salarial da cúpula dos servidores do Estado de Minas Gerais, o governador jamais poderia ignorar tão rudemente os termos fundamentais ajustados no Regime de Recuperação Fiscal, que nem prevê aumentos salariais.

Brasília, em 27 de julho de 2024

O milagre

 

Uma mulher do Reino Unido protagonizou situação completamente atípica e emblemática, ao se acordar, de repente, sem qualquer medida motivada para tal, pasmem, a apenas poucas horas antes de estar previamente programado o desligamento da máquina de suporte de vida a que a mantinha nesse estágio precário, evidentemente pelo fato de que ela vegetava, sem a menor consciência de absolutamente nada. 

Trata-se de mulher de 32 anos, que, estando em estado de como, repentinamente, abriu os olhos e surpreendeu a todos, equipe médica e familiares dela, que pensavam que ela se encontrava em quadro de morte cerebral, segundo foi noticiado pelo jornal MyLondon.

Essa mulher, que teria sofrido overdose após ter tentado tirar a própria vida, conseguiu respirar, por conta própria, durante mais de 30 minutos, levando a mãe dela a falar em verdadeiro "milagre".

A mãe da mulher disse que "Não consigo explicar. Nunca chorei tanto na minha vida. Estamos muito felizes que esteja acordada. Estávamos já planejando o funeral e nos preparando para nos despedir dela, mas abriu os olhos e começamos a chorar novamente, mas desta vez eram lágrimas de alegria".

A mãe dessa mulher disse que a filha sofreria de “bullying”, no seu local de trabalho, e a considera verdadeira "lutadora", mostrando-se confiante que a filha voltará à vida normal "pouco a pouco".

Essa maravilhosa história de vida merece especial reflexão por parte das pessoas, diante da atipicidade da sua situação, considerando muito especialmente a grande coincidência com o momento próximo do desligamento da máquina, medida essa que certamente significaria a morte definitiva da mulher, que vivia apenas sob o controle da máquina, evidentemente sem o domínio dela.

Esse caso traz à baila a importância da influência do poder de algo divinal, exatamente porque estava em jogo a vida de pessoa, que foi salva, por assim dizer, quase no apagar das luzes para essa mulher, para quem tudo já estava preparado para o funeral dela, à vista da falta de perspectiva.

É precisamente em momento especial e maravilhoso como esse que, necessariamente, vem à mente a reafirmação da existência do poderoso Deus, porque somente Ele teria capacidade para operar verdadeiro milagre como esse, quando tudo já se encaminhava para desfecho de lamentável história.

Não obstante, como diz o velho adágio, a esperança é sempre a última que morre, conquanto, nesse caso, a esperança continua muito viva, reavivando a mulher que estava desenganada para a vida.

A bonita e milagrosa história do quase ressuscitamento dessa mulher é belo exemplo de que é preciso sim se ter fé na poderosa luz do amor de Deus, que tem sido capaz, em piscar de olhos, de mudar o estado das coisas, por piores que elas estejam, porque, para Ele, não há limites, mesmo que aparentemente nem mais existisse esperanças.

Brasília, em 28 de julho de 2024

Auditoria das Urnas

 

Diane de declaração do ditador venezuelano, de que haverá banho de sangue se ele perder a reeleição, o presidente brasileiro disse que tinha ficado  assustado com essa afirmação, “porque quem perder as eleições haverá um banho de sangue. Quem perde as eleições toma banho de votos, não de sangue”.

A resposta do ditador veio em seguida, tendo sugerido que “quem se assustou com sua fala tomasse um chá de camomila”.

O mencionado ditador questionou os sistemas eleitorais do Brasil, dos Estados Unidos e da Colômbia, tendo afirmado, sem provas, que as eleições nesses países não são auditadas.

O ditador venezuelano também disse que a Venezuela tem o melhor sistema eleitoral do mundo, com 16 auditorias e uma auditoria em tempo real de 54% das urnas.

Ele afirmou que, "Em que outra parte do mundo faz isso? Nos Estados Unidos? O sistema eleitoral é auditável? No Brasil? Não auditam nenhuma ata. Na Colômbia? Não auditam nenhuma ata".

O aludido ataque ocorreu logo depois de o presidente brasileiro ter afirmado que tinha ficado assustado com declarações do venezuelano sobre "banho de sangue", caso ele seja derrotado nas eleições, marcadas para o próximo domingo.

O ditador venezuelano afirmou que "Eu não disse mentiras. Apenas fiz uma reflexão. Quem se assustou que tome um chá de camomila. Na Venezuela, vai triunfar a paz, o poder popular, a união cívico-militar-policial perfeita".

Imediatamente, o órgão eleitoral brasileiro cuidou de rebater as declarações do ditador venezuelano, no sentido de que alguns países, incluído o Brasil, “não auditam nenhum registro”, tendo assegurado que o boletim emitido pelas urnas eletrônicas no Brasil é um “relatório totalmente auditável”.

Esse órgão expediu cinco documentos para explicar o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro, dizendo que o Boletim de Urna (BU) é “relatório detalhado com todos os votos digitados no aparelho”, que é disponibilizado na porta de cada seção eleitoral e se permite comparar os dados de cada seção com as informações divulgadas online.

Outro documento explica que a “auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais ocorrem antes, durante e após a eleição”, por meio de processos como a análise do código-fonte e a lacração das urnas.

Polêmica à parte, o ditador exigiu que a extrema direita respeite o processo eleitoral, dizendo que ele vai ganhar outra vez e que “na Venezuela vai haver democracia, liberdade e paz.”.

É preciso ficar muito claro que o processo de auditória referente às eleições, na forma questionada pelo ditador venezuelano, tem acepção muito mais ampla do que foi esclarecido pelo órgão eleitoral brasileiro, que falou em medidas preliminares, por meio de amostragem de boletim e outros documentos pertinentes à votação.

A verdadeira auditoria precisa abranger a plena transparência de todo processamento da votação, inclusive os meandros sobre o resultado das apurações que cominam com a proclamação dos eleitos, permitindo-se ter em mãos a operacionalização de urna por urna, inclusive com a exposição do Código-Fonte, para que se permita chegar à fidelidade dos votos realmente computados, caso a caso, sem restar quaisquer dúvidas sobre possíveis manipulação, fato este que não foi evitado no Brasil, diante do estranho e indevido sigilo imposto à votação brasileira.

A defesa de se dizer que, no Brasil, existe auditoria no processo eleitoral, não passa de vergonhosa e inaceitável balela, porque isso não é verdade, a exemplo do que aconteceu na última eleição, em que o Código-Fonte foi negado a pedido de comissão constituída pelas Forças Armadas, que fora convidada para acompanhar o processo eleitoral, mas deixou de opinar sobre o resultado do pleito, porque ela não teve acesso aos elementos indispensáveis à formação de juízo sobre a sua regularidade.

A verdade é que chega a ser frustrante para os princípios democráticos a ausência de plena transparência no processo eleitoral de um país que se diz evoluído, republicano e democrático, porque isso pode levar à ilação sobre a existência de algo suspeito que não pode ser exposta a completa operacionalização da votação e, de consequência, de todos os seus detalhes, porque isso é o mínimo exigido no âmbito dos princípios civilizatórios.

Como reafirmação dos princípios democráticos, em consonância com o princípio constitucional da transparência, o Brasil somente tem o direito de falar em urnas auditáveis depois que todos os procedimentos inerentes às votações sejam devidamente escancarados, liberados para quem tenha interesse em chegar a sua fidelidade às normas jurídicas e às correções inquestionáveis.

Brasília, em 24 de julho de 2024

Olimpíada

 

Nas belezas arquitetônicas e artísticas de Paris, França, começa hoje a 33ª Olimpíada, exatamente onde já foram realizados dois espetáculos que têm o poder de encantar e atrair a atenção de todo o mundo, além do esportivo, cujo evento considerado da Era Moderna foi iniciado em Atenas, Grécia, em 1896, por inspiração do parisiense Pierre de Coubertin.

Os jogos olímpicos atraem a atenção de todo o mundo para as disputas esportivas nos estádios, nas arenas, nas ruas, nos rios e onde somente haverá o brilho daqueles que serão o centro das atenções: os atletas, que certamente tudo foram para brilhar por causa das cobiçadas medalhas, em realização de seus sonhos olímpicos.

Todos os participantes desse importante evento começam os jogos enxergando sempre uma luz no fim do túnel e certamente hão de se esforçarem para alcançá-la, à custa de todos os sacrifícios possíveis.

Ao todo, são 19 dias para que as estrelas do espetáculo possam mostrar seus talentos, em cenário cinematográfico, sob as bênçãos da Torre Eiffel, do Louvre, do Rio Sena e dos fantásticos monumentos históricos de Paris, cujo roteiro de sucesso só depende de cada um dos atletas, que certamente se prepararam à altura de tão importante efemeridade.

Fica o convite para quem quiser ir a Paris, sem precisar sair de casa, bastando apenas o acompanhamento das transmissões dos jogos, para o conhecimento dos lindos cartões postais parisienses, que serão mostrados em cada modalidade, muitas das quais realizadas a céu aberto, nas proximidades da Torre Eiffel e do Rio Sena, principalmente em competições de atletismo e atividades aquáticas.

Espera-se que sejam quebrados muitos recordes, como têm sido as reiteradas pretensões dos atletas, em acompanhamento da evolução das novas técnicas colocadas à disposição dos preparos dos participantes.

Em síntese, têm-se 19 dias do evento, com a participação de 206 delegações, com a disputa de 32 modalidades, em 48 categorias, no total de 10.714 atletas, dos quais 274 brasileiros, sendo 8 nascidos no Distrito Federal, tendo sido preparados 329 pódios para a entrega de 5.084 medalhas de ouro, prata e bronze.

Enfim, nada mais inteligente e oportuno do que se desejar, como novidade (brincadeira), que o espírito olímpico esteja permanentemente nos corações de todos os participantes desse maravilhoso show da Terra e que todos os atletas recebam as merecidas medalhas, principalmente aqueles em razão do louro de seus méritos.               

Brasília, em 26 de julho de 2024

Publicação do meu 75º livro

 

A alegria sempre se renova em mim, quando concluo mais um importante livro, que se junta à enorme coleção das obras escritas por mim, contribuindo para eu acreditar que seja substancial alimento da energia que preciso para a continuidade das atividades de escrever, ante a compreensão de que Deus me deu o dom de gostar de preencher o ócio da vida com a elaboração das minhas modestas e despretensiosas crônicas.

Quotidianamente, analiso e opino sobre os fatos da vida, como forma de contribuir para a sua melhor compreensão, a par de colocar esse pensamento sob o formato de crônicas, que, segundo penso, vêm merecendo a aprovação e o incentivo de leitores ávidos por novidade literária, que se devotam em apoiar o que escrevo em perfeita harmonia com os assuntos em causa e segundo o meu livre pensamento.

Agradeço a bondade divina, diante da abundante dádiva de inspiração para escrever e elaborar os textos que integram o presente livro, onde se  evidencia a graça que sempre tem acontecido com o surgimento das mensagens que são a razão maior da vazão natural às ideias colocadas no papel.

Trata-se do meu 75º livro, que tenho a alegria de dedicá-lo, como deferência especial, a pessoa que foi importante da minha admiração, a quem presto carinhosa e merecida homenagem, por sua reconhecida relevância na minha jovialidade, em Uiraúna, quando desfrutamos de proveitosa amizade em atividades escolares, esportivas e de brincadeiras as mais diversas.

Diante disso, tenho a incontida alegria de homenagear, neste livro, em forma de merecida dedicatória, o saudoso amigo José Aldecy Leite, vulgo Neném de Seu Dé, um dos amigos prediletos e inseparáveis, quando partilhamos momentos inesquecíveis, que, para mim, se eternizaram.

A fotografia da capa do livro é de mangueirinha da espécie “maranhão”, que eu plantei e se mostra especial, por ter folha com dois palmos de comprimento, algo que eu desconhecia.

Eis a seguir a citada dedicatória, que registro, com extremo carinho, no meu 75º livro:

                                               “DEDICATÓRIA

É com enorme prazer que dedico este livro ao querido e saudoso amigo/irmão José Aldecy Leite, cognominado Neném de Seu Dé (in memoriam), pessoa da minha especial admiração, que tive a satisfação de ter como companheiro nos estudos, nas diversões e nas brincadeiras dos tempos de jovem rapaz, quando eu vivia em Uiraúna, Paraíba.

Tenho ainda na memória a lembrança de pessoa muito calma, que tinha como índole muito mais de ouvir do que de opinar e discutir, tendo a paciência dos monges para a melhor compreensão dos assuntos, mostrando qualidades diferenciadas das pessoas do seu tempo.

A verdade é que Neném tinha o dom e a absoluta consciência sobre os seus propósitos de vida e isso evidenciava enorme vocação inspiradora de boas lições de vida tranquila e inteligente.                                          

Não me canso de dizer que construímos sólida amizade e me lembro que a gente estava quase sempre junto um do outro, quer na escola, nos divertimentos, nas festas, nos esportes, nas conversas, porque tudo isso fazia parte do ambiente de prazerosa amizade, em cidade pequena.

Acredito que a nossa amizade se fortaleceu no Grupo Escolar Jovelina Gomes, onde estávamos sempre no mesmo convívio escolar e de amizade, sendo ali que surgiu a ideia da criação de times de futebol, inspirando a revelação de um dos maiores artilheiros de Uiraúna, na pessoa dele.

Ainda nos reuníamos, com frequência, na praça Padre França, nas festas, nas brincadeiras e em todas as atividades lá estávamos nós, unidos como verdadeiros irmãos.

Com certeza, Neném foi uma das pessoas que mais compartilharam a sua amizade comigo, inclusive também nas pescarias.

Tenho certeza de que a sabedoria, a paciência e a inteligência de Neném contribuíram para que eu tivesse tanta aproximação com ele, a par de ele ter a bondade dos justos de coração puro, que sabia amar o próximo com benevolência, estando sempre disponível para ajudar as pessoas, com a sua  espontaneidade e sorriso fácil.

Eram predicativos peculiares de Neném o trato fácil, o respeito e a amizade extensiva às pessoas, tudo isso em sintonia com a simplicidade própria de quem compreendia a importância dos princípios cristãos da paz, da harmonia e do amor.

Quero acreditar que a minha amizade com Neném só pode ter nascida da luz divina, que se consolidou por muito tempo para que eu tivesse a feliz oportunidade de conhecer pessoa especial que comungava comigo em ideias proveitosas, que deixaram importantes lições de vida e contribuíram para sempre, em termos de ensinamentos, princípios e sentimentos nobres vindos da pessoa dele.

Embora eu já tivesse mencionado anteriormente, eu acredito que a vida das pessoas tem muito a ver com o livro, onde se registra nele a nossa história, de modo que, no meu livro da vida, já consta escrita a linda página que narra a minha história de amizade com Neném de Seu Dé, que foi um dos presentes divinos destinados a mim, o qual me faz compreender que tem o dedo de Deus também nas amizades.

Enfim, importa salientar que, na vida, tudo tem o seu tempo e o meu tempo foi bem aproveitado com boas e inesquecíveis amizades, inclusive com o conhecimento também de Neném, que sempre demonstrou os melhores propósitos de vida e soube ser fiel amigo para toda obra, conforme o resultado que alcançamos, ao aproveitarmos as oportunidades e fomos vitoriosos.

Essa nossa bonita amizade já mereceu dedicatória no meu livro 28, quando eu escrevi a mensagem a seguir:

“Este livro é dedicado, com muito prazer, aos grandes e inesquecíveis amigos de infância Francisco Anacleto (Chico), in memoriam, Francisco das Chagas (Chaguinha) e Neném de Seu Dé, como forma de registrar a nossa sólida parceria dos maravilhosos tempos consagrados quase que integralmente juntos, desde as atividades escolares, no Grupo Escolar Jovelina Gomes, na igreja Jesus, Maria e José, na Praça Padre França, nos jogos esportivos, nas brincadeiras de ruas e por onde mais passamos, sempre estivemos juntos e irmanados no bom propósito de tirar proveito dessa importante fase de nossas vidas.

Certamente que essa fecunda união contribuiu muito na minha formação como cidadão de bem, por eu ter tido a companhia de pessoas da melhor estirpe e de caráter e personalidade fortes que serviram certamente para a consolidação de sentimentos de amizade, união e fraternidade, fazendo com que esses importantes traços permanecessem para sempre no meu coração.

Agradeço demais a oportunidade graciosa de ter encontrado esses amigos que nunca se afastaram de minhas maravilhosas lembranças de rica infância, que foi extremamente proveitosa e profícua, na companhia deles.”.

Por fim, digo que é cercado de muita satisfação que faço essa justa homenagem ao querido irmão Neném, mesmo de forma visivelmente singela, mas ela tem o condão de registrar a minha sincera amizade a esse inesquecível conterrâneo, que foi modelo de pessoa decente e cheia de virtudes que honraram em dignidade a nossa terra natal, Uiraúna.

 Assim sendo, sinto extremamente realizado, evidentemente com alegria no coração, ao dedicar este livro ao saudoso amigo/irmão José Aldecy Leite, o popular Neném de Seu Dé, na certeza de que ele ficaria lisonjeado por essa simples lembrança sobre velha amizade.”.

Muito obrigado.

Brasília, em 24 de julho de 2024

Prisão justa?

 

O empresário proprietário da rede de lojas Havan foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por injúria e difamação contra um arquiteto, cuja  pena condenatória foi fixada em um ano e quatro meses de prisão, pasmem, em regime fechado, mais quatro meses de detenção em regime aberto.

A sentença judicial também fixou multa correspondente ao valor de aproximadamente R$ 208 mil.

As aludidas medidas foram convertidas, pela 1ª Câmara Criminal do TJ-RS, para a prestação de serviços comunitários e o pagamento da indenização no valor de R$ 36,3 mil, mas ainda cabe recurso contra a decisão em apreço.

Essa condenação se refere a episódio ocorrido em 2020, quando o arquiteto formalizou abaixo-assinado contra a instalação da estátua da Liberdade, que é símbolo da Havan, no município de Canela, no RS.

O arquiteto argumentou que a estrutura teria impacto negativo no urbanismo e na economia local, em função da competição com comerciantes de menor porte.

O empresário respondeu à manifestação chamando o arquiteto de “esquerdopata e da turma do ele não”, além de ter afirmado que ele “adora o MST” e ainda sugerir que ele “vá pra Cuba que o pariu”, em claro uso de termos inapropriados para a ocasião.

Diante disso, a Justiça entendeu que as declarações do empresário poderiam danificar a imagem pública e profissional do arquiteto, indo além de mera divergência política, tendo concluído que “As expressões utilizadas pelo querelado, como ‘esquerdopata’ e ‘vá pra Cuba que o pariu’ são exemplos claros de linguagem depreciativa e desonrosa que não contribuem para uma discussão construtiva. Não se está diante de um debate político, e sim de pontos de vista diferentes em relação ao impacto urbanístico na cidade de Canela. O uso de termos pejorativos e ofensivos, especialmente em um contexto público, agrava a situação, pois visa expor o querelante ao desprezo e à humilhação”.

Por fim, a sentença deixa claro que a manifestação do empresário “ultrapassa os limites do debate público legítimo, e que a liberdade de expressão não constitui liberdade de agressão”.

Nem precisa muito esforço para se perceber que o empresário foi ingênuo ao extremo, quando preferiu tentar depreciar, de forma bastante grosseira, a imagem do arquiteto, com o emprego de palavras absolutamente agressivas e depreciativas, completamente dissonantes com o cerne da questão.

Caberia ao empresário jamais atrair o foco das questões ajuizadas para a ceara ideológica, como assim ele realmente materializou ao revidar com afirmações que não dizem respeito à causa inerente à petição, posto que a estátua é reconhecidamente o símbolo das suas lojas, o bastante para ele defender a colocação dela.

Ou seja, bastava ele explicar que a estátua da Liberdade é o símbolo sagrado das suas lojas e que o monumento tem sido aceito em todas as cidades, sem nenhum questionamento, considerando que o seu negócio tem contribuído positivo e reconhecidamente para o desenvolvimento das cidades onde ele funciona, com o pagamento de tributos e a colocação de empregos.

Ou seja, nesse episódio, o empresário demonstrou muita imaturidade e nenhuma sensibilidade perante a Justiça, que pode ter decidido apenas com base nos fatos, visivelmente desfavoráveis para ele, que usou termos prejudiciais à resolução da causa, ante à sua insensibilidade, infelizmente.

Espera-se que o empresário aprenda a defender os questionamentos judiciais referentes às suas empresas, de modo que as suas defesas sejam as mais equilibradas e adequadas possíveis, em especial, tendo a única finalidade de justificar as acusações que são válidas perante a Justiça, à vista da liberdade democrática sobre a impetração de recursos à disposição dos brasileiros.       

Brasília, em 24 de julho de 2024