A cara do Parlamento

Conforme ampla notícia divulgada pela mídia, o presidente do PMDB e sua mulher, que são, respectivamente, senador e deputada federal por Rondônia, aproveitaram a condição de parlamentares para fazerem, juntos, seis viagens internacionais nos últimos sete anos, sendo cinco delas custeadas pelos bestas dos contribuintes, tendo como destinos o Japão, a China e a África do Sul, verdadeiros roteiros de sonho para casal nenhum botar defeito, que foram transformados em realidade na forma de “missões oficiais” ao exterior, pagas com recursos do Legislativo. Três viagens foram integralmente custeadas pelas duas Casas legislativas, enquanto as visitas ao Japão e à Alemanha renderam ônus apenas para o Senado. Os périplos do casal vinte pelo mundo já se tornaram tão banalizados que, neste ano, ele já está de malas prontas para o Catar. O senador acha normais suas viagens com a mulher, todas pagas pelo Congresso, sob o argumento de que muitas missões são desempenhadas em conjunto por senadores e deputados, notadamente "Se ela é deputada e pode participar, qual é o problema?". O que causa espécie é a baita coincidência das missões oficiais de ambos, o que lhes proporcionam "luas de mel" extraordinárias fora do Brasil, à custa do povo, que banca, por viagem, pelo menos R$ 37,2 mil, contando diárias e passagens, e o pior é que o benefício é exclusivo para o casalzinho. As justificativas para as viagens são incremento do intercâmbio econômico entre os países, visitas a ministérios e parlamentos, participação em palestras, entre outros compromissos, evidentemente, todos de “alta relevância” para o país, estando essas viagens amparadas legalmente e em conformidade com o interesse do mandato, visto que são missões internacionais bastantes comuns no Congresso Nacional. Além das passagens, os senadores e deputados recebem, respectivamente, U$ 416 (R$ 740) e U$ 350 (R$ 623) por diária, quando em viagem para o exterior. Não há dúvida alguma de que o caso em comento demonstra a vulnerabilidade do controle e do rigor quanto ao cumprimento das atividades parlamentares, que deveriam se restringir exclusivamente aos trabalhos previstos constitucionalmente para os representantes do povo, sem essas regalias absurdas que menosprezam a dignidade e a honra daqueles que os elegeram para produzir algo em seu benefício. Na realidade, esse não é um episódio isolado no Congresso, porque são inúmeros os casos de parlamentares que usufruem das mordomias e dos privilégios proporcionados pelo cargo, em nababescas viagens turísticas e outras atividades estranhas, à custa dos brasileiros. Essa falta de decoro expõe à vergonha e ao ridículo, reforçando a eterna incredibilidade conquistada pelo Parlamento brasileiro. Urge que a sociedade breque essa falta de caráter, somente elegendo pessoas com dignidade e honradez ilibadas, que sejam capazes de assumir a responsabilidade de cumprir fielmente o seu dever funcional e de exercer com decência o mandato, jamais permitindo que aproveitadores sejam reeleitos e continuem como verdadeiros bonvivãs, apenas usufruindo de benesses e de privilégios mantidos com recursos públicos. Acorda, Brasil!  

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 17 de janeiro de 2012

Fingimento debochado

Nos últimos tempos, tem servido de verdadeiro encorajamento aos corruptos o “memorável” conselho da lavra do ex-presidente da República petista, segundo o qual, quando alguém for acusado de ter praticado atos irregulares contra o patrimônio púbico, não deve ceder facilmente às pressões da mídia nem da opinião pública, mas negar bravamente e se transformar em autêntico “casca grossa”, para mostrar toda “bravura” de pessoa honesta. Essa “lição” desatina e desastrada contaminou tanto os maus elementos como quem tem a obrigação de cortar o mal pela raiz, que, ao invés disso, prefere se acomodar covardemente e nada fazer, demonstrando fraqueza de autoridade e, mais grave, de conivência com as falcatruas denunciadas. Na atualidade, a imoralidade é apontada e até comprovada, porém os caras de pau flagrados, desmascarados, fingem que não é nem com eles e não sentem nem vergonha na “fuça”, como se o desvio de dinheiro público fosse natural e não infringisse regras legais, éticas e morais e não atentasse contra a dignidade do ser humano. No passado, é verdade que já faz bastante tempo, os corruptos demonstravam sentimento de vergonha quando a sua sujeira era revelada e não caçoavam de ninguém, porque temiam punição e a imposição de reparar o dano causado à sociedade. Hoje é diferente e tudo se resolve à base de deboche de péssimo gosto, talvez na intenção de desviar o foco da sua maldade. Nesse contexto, o desprezo à seriedade ultrapassou todos os limites suportáveis pela dignidade humana, quando, de forma incrível, alguém, acusado de ser o mentor-chefe do rumoroso esquema do mensalão, cassado pela Câmara Federal e réu no Supremo Tribunal Federal, vem a público, com o maior descaramento, afirmar que “a onda de denúncias contra a corrupção pode fazer mal para o país”. É lamentável que essa filosofia mesquinha e desrespeitosa às pessoas de bem represente a fiel mentalidade da agremiação partidária que governa a nação, pois prejudicial ao país é permitir que a corrupção alastre-se mais ainda sem ser, pelo menos, denunciada, porque combatê-la que é bom nem pensar, à vista da evidente predominância da incompetência gerencial na administração pública. Na verdade, o que vem prejudicando o país é a contaminação do câncer da corrupção que foi instalada no serviço público brasileiro; é a liberdade de homens públicos sem caráter, que deveriam estar reclusos em razão dos seus crimes contra o Estado; é a roubalheira desenfreada e denunciada a todo instante; e é a impunidade dos corruptos, que agora sequer são exonerados dos cargos que ocupam. A sociedade anseia por que os governantes se conscientizem de que a praga da corrupção vem sacrificando o desenvolvimento econômico e social do país e contribuindo de forma decisiva para contaminar e fragilizar a dignidade, a moralidade e os bons costumes dos brasileiros. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 20 de novembro de 2011

Acefalia ministerial

As denúncias de corrupção no Ministério do Trabalho são apenas a continuação do capítulo interrompido com a exoneração do ministro do Esporte, que perdeu o cargo em razão da sua evidente incompetência para dirigir o órgão incumbido da organização da Copa de 2014. Os fatos se repetem na Esplanada mais importante do país, com a prática da montagem de banca de negociata nas barbas das autoridades, com a finalidade de desviar dinheiro público por meio de facilitações ou ameaças de dificuldades para o repasse dos recursos pertinentes a ajustes celebrados entre o governo e entidades, normalmente ONGs, numa promiscuidade vergonhosa e inaceitável, principalmente por ferir, entre outras regras fundamentais da administração pública, os princípios da probidade e moralidade. Revelados as falcatruas, os ministros, de pronto, seguindo a cartilha, juram inocência, honradez e probidade com recursos públicos, como no caso do “impoluto” ministro do Trabalho, que esbravejou, xingou, esculhambou e desafiou o mundo inteiro para apontar um pontinho de seu envolvimento com a sujeira denunciada, embora reconheça a gravidade dos fatos apontados. Por último, não sentido satisfeito com toda baboseira e descompostura em razão da importância do cargo que ocupa, ele desafiou a hierarquia presidencialista, ao afirmar que não acreditava na sua exoneração pela presidente da República: “Duvido que ela me tire”, disse, e concluiu: “Só saio abatido à bala”. Na história deste país, nunca se viu um ministro tão petulante e arrogante como esse do Trabalho, que desafiou até a autoridade da presidente da República, que, há pouco tempo atrás, demonstrou intolerância com outro ministro pouco menos aético do que esse e o mandou ir catar coquinhos. Aliás, o ministro do Trabalho é exemplo da marca registrada da incompetência desse governo, onde a ineficiência domina a máquina pública e nada é feito porque ela é comandada por políticos inaptos que se acham donos dos principais órgãos públicos. Não basta que o ministro seja apenas probo, convém que ele seja capaz, que a sua gestão seja eficiente, que os seus assessores sejam igualmente competentes e não corruptos, como sinalizam os atos de exoneração de três deles. No presente caso, o ministro é responsável também pelas irregularidades, pela prova de inaptidão para montar sua equipe com pessoas honestas. Esse governo já mostra conformismo com a fama de possuir nos seus quadros pessoas da pior qualificação moral e de competência questionável, pela reiterada prática de irregularidades com verbas públicas, mediante a criação de esquemas, por várias formas, para causar dano aos cofres estatais. Veja-se que o TCU atesta a "incapacidade do ministério de, mesmo por meio de esforço operacional específico, atender as disposições infralegais e apreciar as prestações de contas dos convênios e outros ajustes". Enfim, qual o mérito da “decantada” honestidade do ministro, se o órgão se encontra acéfalo e contaminado pelo vírus da ingerência operacional e funcional? Convém que os governantes se conscientizem, com urgência, da necessidade da imperiosa limpeza do serviço público desses políticos falastrões, incompetentes e metidos a honestos, que somente contribuem para o eterno atraso do desenvolvimento do país. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 09 de novembro de 2011

Indecência em família

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou, em regime de urgência, projeto de lei que já foi sancionado pela governadora, filha do senador e presidente do Senado Federal, tendo por finalidade a criação da Fundação da Memória Republicana Brasileira, entidade de natureza pública, que irá receber o acervo da Fundação José Sarney, alvo de extinção porque está sem recursos para a sua manutenção. Um prédio do século XVII, em São Luís, que havia sido doado à antiga fundação pelo Estado, será transferido para a nova entidade. A OAB (órgão seccional do Maranhão) decidiu impetrar Ação Direta de Inconstitucionalidade na Justiça, questionando a constitucionalidade da lei que, na prática, "estatiza" a Fundação José Sarney. Com essa norma legal, os cofres do Estado ficam obrigados a custear a manutenção da fundação, que terá o senador como patrono. Custa acreditar que um Estado, exemplo de “desenvolvimento” social e econômico, cuja história contemporânea vem seguidamente pontificando como marco de “moralidade e de honradez” de seus governantes, venha agora, de forma, promíscua tentar burlar o arcabouço jurídico para beneficiar a não menos digna família do ilustre senador e ex-presidente da República. A aludida medida governamental fere nitidamente os princípios da impessoalidade, da moralidade e da ética previstos na Constituição Federal e ainda acena para a inobservância do princípio fundamental da licitação, que é obrigatória em casos que tais. Na atualidade, isso configura privilégio indecente e reprovável pela sociedade, que não pode silenciar diante de abominável absurdo com seus dinheiros. É bastante lamentável que nem mesmo o estreito cerco que a mídia vem promovendo contra os casos recorrentes de corrupção e de maus tratos com o gerenciamento dos parcos recursos públicos seja suficientemente capaz de, ao menos, restringir a incidência de casos típicos das piores monarquias, como este aqui aludido, em que tudo ao rei e à plebe as bananas, se existirem. Urge que os governantes se conscientizem de que o patrimônio público pertence integralmente à sociedade brasileira e qualquer procedimento que não tenha por propósito servir-lhe como bem maior constitui ferimento aos princípios da administração pública e improbidade administrativa, passíveis de enquadramento de seus autores em crime de responsabilidade. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 28 de outubro de 2011