A voracidade do Leão

De forma progressiva, em harmonia com a filosofia da eficiência governamental, quanto à arrecadação, a carga tributária brasileira subiu em 2012, tendo chegado ao recorde de 36,27% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme revela estudo promovido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Com relação ao ano anterior, esse índice teve crescimento de 0,25 ponto percentual. Em termos nominais, a arrecadação tributária atingiu o montante de R$ 1,59 trilhão, cabendo individualmente ao brasileiro a média de pagamento de impostos de R$ 8.230,31, com aumento de R$ 460,37 em relação a 2011. O estudo mostra que a arrecadação atingiu R$ 4,36 bilhões por dia, ou R$ 50,5 mil por segundo, ou seja, a máquina pública tem o poder demolidor contra a economia popular, que não tem escapatória, porque o Leão da Receita é bastante eficiente e atento às oportunidades tributárias. Passando por continuado crescimento, a carga tributária brasileira representava, em 1986, 20,39% do PIB, tendo passado para 29,91% em 1990, 30,03% em 2000, 34,22% em 2010, 36,02% em 2011 e 36,27% em 2012, a teor do estudo em comento. Nem mesmo o inexpressivo crescimento do PIB e algumas desonerações fiscais, no ano passado, com abrangência em setores estratégicos, foram capazes de afetar para menos a arrecadação de tributos, fato que demonstra a voracidade governamental na busca desenfreada de manter seus cofres sempre abastecidos, para que a pesada e ineficiente máquina pública continue gastando de forma descontrolada e sem racionalidade das necessidades do Estado. O certo é que, no Brasil, se arrecada tributos absurdamente com a invejável eficiência comparável aos países desenvolvidos, enquanto a sociedade fica à míngua quanto à prestação dos serviços públicos, que é da pior qualidade, quando oferecidos, a exemplo da saúde pública, educação, segurança pública, transporte, saneamento básico e tantos outros que são semelhantes ou piores aos oferecidos nos países de quinta categoria. No entanto, a incapacidade governamental se vangloria de fazer assistencialismo com a manutenção do “fantástico” programa Bolsa Família, a única atividade oficial que ainda é mantido com relativa normalidade, não fossem as falhas apontadas quanto ao efetivo controle sobre os usuários, que são fiéis eleitores do governo, como forma de garantir a continuidade do programa custeado com recursos arrecadados de forma extorsiva, sem o menor constrangimento nem preocupação de abrandar a sanha avassaladora do Estado, conforme comprova o estudo em apreço. Causa espécie a mandatária do país sempre revidar as críticas que lhe são feitas, quanto à falta de racionalidade dos gastos públicos, que poderiam suavizar a economia das famílias brasileiras. Ela também não percebe o tremendo ônus que o Estado impõe à sociedade, que bem merece receber tratamento compatível com a obrigação tributária. Enquanto não houver profundas reformas neste país, principalmente tributária, o povo continua sufocado com encargos tributários estapafúrdios, aumentando ainda mais o custo Brasil, que vem contribuindo para a perda de competitividade do parque industrial brasileiro e impedindo, de consequência, o desenvolvimento da nação, ante a visão tacanha do governo que evita enxergar meia polegada à frente do nariz, quanto à disparidade existente entre o Brasil real e o país que vem sendo gerenciado por administradores incapacitados e ineficientes. A sociedade anseia por que os governantes conheçam os resultados dos estudos sobre o desempenho da economia do país e se conscientizem sobre a urgente necessidade de abrangentes e profundas reformas estruturais, de modo que o gerenciamento da nação tenha por pilares conhecimentos sobre a realidade das mazelas e das potencialidades brasileiras. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 07 de março de 2013