Mais avaliação, menos abusos

Como não poderia fazer vistas grossas, diante de tamanha polêmica surgida com os gastos absurdos e injustificáveis da recente viagem da comitiva presidencial a Roma, o Ministério Público Federal, em bom momento, resolveu instaurar inquérito civil para investigar o custo da viagem turística e o tamanho da comitiva presidencial, com vistas a apurar "eventuais irregularidades, em especial aos gastos e ao número de integrantes da comitiva". Consoante reportagem publicada no site do jornal Folha de S. Paulo, a pomposa comitiva ocupou 52 quartos de hotel, sendo 30 no hotel Westin Excelsior, na Via Veneto, um dos endereços mais sofisticados da capital italiana, e locou 17 veículos. O Ministério Público, ao afirmar que o aluguel de 52 quartos "ainda que por comitiva presidencial configura, ao menos em tese, extravagância e constitui indícios de irregularidades envolvendo gastos desmedidos", solicita à Secretaria Geral da Presidência da República que esclareça a presença de cada integrante e a função desempenhada individualmente na comitiva, "para apurar se não viajaram por mero deleite e turismo", bem assim o custo final da viagem, especificando as despesas com hotel, alimentação e transporte, o número de quartos de hotel, a quantidade de veículos locados e os critérios para a escolha das locações. Em data antecipada às indagações em tela, a Presidência da República teria dito àquele jornal que a questionada viagem envolveu o aluguel de 51 quartos de hotel, com o custo de hospedagem, para o governo federal, do montante de 125,99 mil euros, o equivalente à R$ 324 mil, cuja despesa mereceu a justificativa de que "As questões logísticas da visita presidencial a Roma realizada entre 16 e 20 de março corrente não representam qualquer inovação em relação às visitas internacionais anteriores dos presidentes da República Federativa do Brasil". A Presidência não justificou os gastos com transporte, inclusive do “Aerodilma”, da tripulação, das diárias e dos prejuízos para a nação decorrentes da ausência dos servidores dos seus serviços normais no país, mas fez questão de afirmar que os gastos nem a estrutura mobilizada fogem da rotina de viagens internacionais de presidente, tendo esclarecido que a composição da comitiva foi "padrão", constituída de profissionais de segurança, comunicação, cerimonial, apoio à imprensa, saúde, interpretação e tripulação. Felizmente, um órgão de fiscalização toma a iniciativa, por força da sua alçada constitucional e legal, para apurar esse escândalo governamental, que é considerado apenas como corriqueiro, ao enquadrá-lo, sem o menor pudor nem escrúpulo de padrão pela Presidência, quando, ao contrário, deveria ter os devidos respeito e parcimônia em se tratando de gastos com recursos públicos, que teriam verdadeiro aproveitamento se fossem destinados a programas prioritários e essenciais ao interesse público, ao invés das despreocupadas gastanças em viagem turística à Itália, totalmente dispensável, por não resultar qualquer benefício à sociedade, que ainda tem a obrigação de custear os caprichos palacianos. Na verdade, o padrão das viagens presidenciais deveria se enquadrar na realidade nacional, permitindo que a comitiva fosse a menos enxuta possível, constituída de pessoas indispensáveis, à exceção do ministro da Educação, que sempre viaja, tão somente para ficar sorrindo atrás ou lado da presidente, nas entrevistas dela, quando se sabe que ele não tem competência nem para comandar o programa do Enem. A sociedade anseia por que o Ministério Público avalie com bastante critério os gastos questionados, inclusive comparando a comitiva brasileira com outras de países semelhantes, como forma de serem aquilatados o exagero e o desperdício de recursos públicos em mera viagem de turismo, pela mandatária da nação, que tem a primacial obrigação de dar o exemplo na aplicação do dinheiro dos brasileiros. Acorda, Brasil!

  

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 26 de março de 2013