A
qualquer momento e todo instante, não importa o dia nem a hora, a onda de
violência e de criminalidade se expande cada vez mais e ganha força no país
afora, com destaque para as metrópoles, onde há constantes confrontos entre
narcotraficantes ultra-armados e policiais quase sempre despreparados para o
enfrentamento da guerra urbana e com armamento desproporcional ao arsenal
bélico dos bandidos, cujo resultado dessa batalha tem como saldo negativo a
morte de pessoas inocentes, que são vitimadas no meio das lutas travadas a céu
aberto, sem a menor precaução quanto à vida da população que, desprotegida, está
sucumbindo às balas que de perdidas não têm nada, pois elas estão indo literalmente
em rumo certo, na direção da vida de gente de paz.
Os
delinquentes, além de cometerem crimes bárbaros de assaltos, assassinatos,
estupros e outras violações legais, ainda menosprezam e debocham das vítimas
com risos e gozações, em evidente demonstração da banalidade de suas maldades,
diante da certeza da impunidade, do imobilismo e da inércia das autoridades
incumbidas da segurança pública, que são constituídas apenas para garantir a
ridícula continuidade das precariedades nesse sistema, que, apesar de ser tão
criticado, mesmo assim permanece com suas deficiências, omissões e falta de
zelo com relação ao seu dever institucional, exatamente devido à falta de
priorização por parte do Estado, demonstrando, com isso, total desvalorização,
em especial, das vidas humanas.
É
comum, nos grandes centros urbanos, a incidência de arrastões por pessoas
armadas até os dentes, fazendo uso de armas pesadas e de bastantes munições,
bem superiores aos armamentos disponibilizados para o policiamento, que não tem
como competir de igual para igual com os poderosos do tráfico de drogas, que
também têm acesso livre e facilitado aos seus intocáveis covis.
Não
se pode ignorar a escandalosa disparada das explosões de caixas eletrônicos
bancários, que se espalham país afora, numa escalada absurda e alarmante, em clara
evidência de que o crime se encontra completamente incontrolável, em demonstração
de completa desmoralização das autoridades instituídas e da ordem pública, em
comprovado estado de real descalabro da falta de comando que toma conta da
nação, como se o país fosse terra ninguém.
Diante
da inércia e da irresponsabilidade das autoridades incumbidas de cuidar da
segurança pública, moradores de algumas regiões do país resolveram, por
iniciativa própria, adotar atitudes agressivas e de revides, com muita
violência também, como forma de se promover justiça com as próprias mãos, em
completa inversão da incumbência primária do combate à criminalidade, que recai
exclusivamente às autoridades públicas, que foram instituídas na forma constitucional
com essa finalidade, que contam com recursos orçamentários arrecadados por
conta dos tributos pagos pelos cidadãos, com a destinação de suprir a primacial
função de segurança púbica, compreendendo a integralidade de suas dimensões de
proteger a sociedade.
Não
há dúvida de que a população se tornou refém da criminalidade e o pior é que, apesar
do notório falecimento das políticas públicas, destituídas de priorizações
quanto à valorização do interesse público, nenhuma iniciativa, quer por parte do
Executivo ou do Legislativo, aparece no sentido de equacionar e solucionar esse
grave problema de segurança pública, como se ele inexistindo para as
autoridades públicas, em face da completa proteção por conta dos contribuintes,
a população tivesse que pagar pelos completos desprezo e desinteresse pela sublime
causa da defesa da vida humana e do patrimônio construído com esforço e
trabalho dignos, cujos valores estão sendo destruídos pela mão maligna da
criminalidade, que não tem limites para cometer abusos e violações, em total prova
de degeneração que acontece exatamente pela irresponsável inércia dos homens
públicos, que são insensíveis ao clamor da sociedade por urgente socorro à
proteção à dignidade humana, que deveria prevalecer em nome da paz e da
harmonia.
Neste
país de pouca ou nenhuma preocupação com a integridade física da vida das
pessoas, há muito tempo os valores humanos estão completamente invertidos, pela
inversão da ordem natural, porquanto os bandidos têm o poder para comandar suas
ações criminosas e as pessoas de bem vivem cercadas em suas casas, à mercê da delinquência,
enquanto o Estado não esboça o menor esforço para combater com vigor a
criminalidade generalizada no país.
Em
que pese a indignação da população, que não aguenta tanto descaso por parte dos
governantes sobre insegurança pública reinante no país, as autoridades públicas
fecham os olhos para as causas dessa grave e profunda tragédia, notadamente por
permitirem a caducidade da legislação penal, que se perde no tempo, quanto à
falta de atualização e de aperfeiçoamento, cujos conceitos fazem parte da
sensibilidade política dos países sérios, responsáveis, evoluídos e cônscios
sobre a importância da vida humana, que precisa ser protegida com medidas
capazes para combater a criminalidade com instrumentos eficientes e eficazes,
mediante a existência normas penais capazes de punir os infratores com penas
duras e exemplares, como forma de se evitar e se prevenir o crime, além da
criação de programas ocupacionais de socialização, que levem à valorização dos
sentimentos da vida humana, na mais plena extensão, notadamente no âmbito da
população de maior carência da presença das ações do Estado, que tem sido
bastante omisso e responsável pela fragilização dos princípios humanitários,
justamente por sua ausência onde mais há necessidade.
O
povo precisa exigir, diretamente dos homens públicos, atitudes efetivas e
concretas que levem a estudos e aperfeiçoamentos, com vistas à modernização do
obsoleto Código Penal, para que a inserção de normas atualizadas, à luz das
conquistas sociais e humanitárias, sejam harmonizadas com a realidade brasileira,
de modo que as penas sirvam efetivamente de lição e de medida pedagógica,
capazes de mostrar que o crime não compensa e por isso ele deve ser evitado, à
vista do peso da responsabilidade da obrigação de ter que cumprir pena
compatível com o dano causado à sociedade e ao Estado.
Há
forte sentimento da população em defesa da redução da maioridade penal até mesmo
para idade inferior a 16 anos e a pena de morte, como forma de afastar do
convívio social os segmentos prejudiciais e nocivos aos princípios humanitários
e a preservação do ser humano, à vista da preservação das vidas que estão sendo
condenadas diária e injustamente à pena de morte pela horda da criminalidade,
que tem poder supremo para agir impunemente para tal, com o beneplácito das
autoridades públicas, que se declaram contrárias à redução da maioridade penal,
mas são extremamente incapazes de se mobilizar com vistas à adoção de medidas
eficientes em resposta legal à destruição da sociedade acuada, desprotegida e
desesperançada, diante do descalabro imposto pela bandidagem, que age cruel,
abusiva e desenfreadamente, com o beneplácito do império da impunidade vigente
no país de ninguém, que tem a competência e a eficiência de impingir aos
cidadãos uma das maiores cargas tributárias do mundo, mas demonstra profunda incapacidade
para proteger a população.
Os
brasileiros já estão saturados e revoltados com o descaso do governo,
principalmente com relação às políticas de segurança pública, a ponto de assimilar
prontamente os crimes cometidos no cotidiano contra os cidadãos de bem, por
terem o efeito de atingir indiretamente a sociedade, em razão de causar medo
generalizado e em potencial, à exceção aos defensores dos direitos humanos, que
os enxergam e os aplicam somente com relação aos delinquentes, quando, pela
ordem natural de racionalidade, eles deveriam ser direcionados para o lado contrário.
Diante
do quadro caótico e de calamidade que se encontra a segurança pública nacional,
ante o abandono pelas políticas públicas, compete à sociedade reagir e se
mobilizar para tomar a iniciativa quanto à urgente necessidade da revolução
nessa área, com vistas a se exigir a atualização e modernização da legislação
penal, para ser modelo de punição e correção pedagógica contra a criminalidade,
à luz da modernidade alcançada no mundo civilizado e desenvolvido, além da
adoção de políticas públicas de cunho exclusivamente voltado para a solução das
mazelas que imperam nas comunidades carentes da presença do Estado, em todas as
ações de valorização dos princípios humanitários. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 25 de maio de 2015
Nenhum comentário:
Postar um comentário