Promiscuidade com dinheiro público

Segundo reportagem publicada na regista Isto É, a nova coleção de lingeries da primeira-dama paraibana teria sido custeada com o dinheiro dos bestas dos contribuintes, que também pagaram a sua luxuosa ostentação e os seus hábitos peculiares. Conforme auditoria promovida pelo Tribunal de Contas da Paraíba as despesas realizadas com a mordomia do governador foram consideradas exageradas, a exemplo do consumo, somente no ano de 2011, de 17,4 toneladas de carnes, peixes e frutos do mar (60 quilos de lagosta de uma vez); da aquisição do enxoval do bebê do governador, desde os móveis para o quarto até as bolsas para carregar mamadeiras; do consumo de 460 latas de farinha láctea pela criança, apenas no período de 21/11 a 13/11/2011; da excêntrica compra de quatro rolos de papel higiênico por de R$ 59,00, com folhas higiênicas personalizadas; entre outras extravagâncias com recursos públicos, não condizentes com despesas aceitáveis e regulares. O curioso é que as despesas não seguiam as normas de licitação, uma vez que as escolhas eram submetidas apenas ao critério do gosto pessoal da primeira-dama do estado e não à impessoalidade segundo as exigências das normas aplicáveis à administrativa pública. É inacreditável como o Estado de tão ilustres homens públicos, do quilate de José Américo, João Agripino, Ruy e Jandhuy Carneiro, Antônio Mariz, só para citar alguns notáveis políticos paraibanos, chegue ao ponto de ser administrador por pessoa sem o mínimo escrúpulo com a aplicação do dinheiro público. O relatório do TCE revela o quanto o governador abusa desmedidamente das verbas abundantemente no âmbito do seu palácio residencial, comprando, para satisfazer a luxúria da sua esposa, produtos exóticos e extravagantes para os padrões de servidor público que tem a obrigação de gastar com moderação e austeridade, em consonância com a modéstia e carência da parcela significativa dos paraibanos, muitos dos quais não têm sequer o que comer.  É absolutamente reprovável que "Sua Excelência" esnoba a plebe rude e ainda, de forma descarada, justifica as despesas exageradas e exorbitantes como mera obrigação do estado. É tremendamente lamentável ainda não existir no Brasil legislação apropriada para afastar imediatamente dos seus cargos os maus administradores, além de obrigá-los a ressarcir os gastos absurdos e contrários aos princípios do rigor e cuidado quanto ao bom e regular emprego dos recursos públicos. O povo humilde e honrado da Paraíba tem que repudiar esses atos de tripúdio à honradez e à moralidade e exigir que o seu governador seja austero com as despesas inerentes às mordomias da residência oficial e que os órgãos de controle e fiscalização, principalmente o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público tenham a dignidade de exercer suas competências constitucionais e legais, compelindo o governador, responsável pelos gastos mais do que abusivos, ao ressarcimento ao erário dos valores pertinentes, sem embargo de que ele seja obrigado a prestar contas à sociedade das despesas realizadas com a sua mordomia, como forma de mostrar a transparência ínsita da administração pública. Acorda, Paraíba!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 13 de janeiro de 2013