O Brasil é um país sério?

Alhures, atribuiu-se a um general francês, mas a sua autoria é mesmo de um embaixador brasileiro, a lapidar frase que ainda se aplica com invulgar perfeição nos dias atuais, que afirma: "Le Brésil, ce n’est pas un pays serieux", ou seja, "O Brasil não é um país sério", a exemplo da posse de um corrupto no cargo de deputado federal, que o fez com o maior descaramento e pouca preocupação com a opinião pública, quanto à estranheza pela sua evidente falta de caráter. É isso mesmo, o ex-presidente do PT toma posse no cargo de deputado federal, sem escrúpulo de ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do mensalão, a 6 anos e 11 meses de prisão, mais o pagamento de R$ 468 mil em multas, pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Após o ato, em razão de a sua posse ter causado questionamento, em especial por se tratar de criminoso que ajudou a desviar dinheiro dos cofres públicos para a compra de apoio político de parlamentares, ele foi bastante enfático, ao dizer que "Me sinto confortável porque estou seguindo as regras da Constituição do meu país. Estou aqui cumprindo um dever legal, correto de cumprir a legislação brasileira" e "Meu compromisso com a democracia é profundo e radical". À toda evidência, o novel parlamentar pode até se sentido confortável, por ocasião da sua posse no cargo tão nobilitante, porém o povo brasileiro nunca se sentiu tão desconfortável, incomodado e ultrajado com mais um violento golpe perpetrado por um petista contra os princípios da dignidade e honradez, quando o seu perfil de homem pública aconselharia mais que ele tivesse seguido as salutares regras da Constituição Federal, abdicando de assumir o citado cargo, exatamente por não preencher os pré-requisitos de ética, moralidade e decoro, exigidos nas normas constitucionais e legais, como condição indispensável para alguém se habilitar de forma condigna a representar a sociedade. No momento, o que importa mesmo é saber se o homem público que ocupa o cargo de deputado tem condição de atender corretamente aos princípios fundamentais da moralidade, dignidade e lisura com relação à gestão de recursos públicos, haja vista que, a princípio, o exercício desse cargo exige conduta ilibada, ante a necessidade de fiscalizar a execução das receitas e despesas da União, além da obrigação de legislar sobre matérias orçamentária, financeira e patrimonial, não sendo admissível que um condenado pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, devidamente comprovados por meio de provas periciais, testemunhais e documentais, possa desempenhar, sem censura e sem questionamento, importantes funções, consideradas de extrema responsabilidade. Na verdade, a respeitável decisão da Suprema Corte ainda não vale para o fim de mandar o condenado para detrás das grades, porquanto o veredicto ainda pende do trânsito em julgado, mas a penalidade já aplicada é claríssima a confirmar, de modo irrefutável, que o ex-presidente do PT é corrupto, por ter participado de desvio de dinheiros públicos e isso o impede, desde já, de exercer cargos públicos, por exigirem a comprovação da conduta ilibada, irretocável, quanto mais em se tratando de deputado federal, pilar da democracia, por ser cadeira conquistada mediante o concurso da vontade livre e soberana do povo. A sociedade tem o der cívico de se despertar da ridícula letargia que aceita sem reagir à desmoralização das instituições democráticas, não permitindo que corrupto, delinquente ou sem caráter possa ocupar cargo público.

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 04 de janeiro de 2013