A Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, orçada em
R$ 16 bilhões, leiloada por R$ 19 bilhões e financiada por R$ 28 bilhões, depois de menos de dois anos do
início das obras, não consegue segurar seu custo, já tendo superado o montante de R$ 30
bilhões, com forte tendência de mais crescimento, ante a variedade de
dificuldades na sua execução. Além da injustificável majoração dos preços, estima-se
que seu cronograma encontra-se atrasado pelo menos um ano, fato que implica não
somente significativo aumento dos investimentos como expressiva perda, por parte
da concessionária, de R$ 4 bilhões em receita. Desde a arrematação da usina, em
abril de 2010, por um grupo de empresas reunidas pelo governo, o projeto vem sendo
pressionado por diversos fatores, como a montagem eletromecânica dos
equipamentos, que ainda não foi contratada, em virtude da elevação dos preços
dos serviços, que teriam pulado de R$ 1 bilhão para cerca de R$ 1,6 bilhão.
Além de outros custos ambientais e gastos administrativos, que extrapolaram as
previsões iniciais. As dificuldades surgem de variadas áreas, mas as despesas
indiretas com mão de obra, a exemplo da cesta básica, que teve aumento de 110%,
com sua distribuição para 22 mil trabalhadores, tem significativo impacto no
orçamento da obra. As interrupções do ritmo dos trabalhos, em razão das
constantes invasões e greves, também têm contribuído para a paralisação e o
aumento do seu custo. Por incrível parece, a última interrupção da obra, feita,
pasmem, por apenas 83 índios, paralisou o trabalho de cerca de sete mil pessoas,
que estavam construindo a casa de força da usina no sítio Belo Monte. A
paralisação se estendeu por uma semana e, desde o início das obras, já
ocorreram 15 ocupações, além de 16 dias de greve, ajudando a contabilizar
atraso do cronograma da obra em cerca de um ano. Os especialistas garantem que
a recuperação do tempo e até a prevenção de mais atraso das obras exigem a
adoção de medidas de aceleração dos trabalhos, porém com mais elevação dos
custos da mão de obra, ante a necessidade da contratação de mais pessoal ou de
dobrarem os turnos, sob o risco de, mesmo assim, não haver garantia da
conclusão da usina no prazo contratual. Devido à complexidade que envolve a
hidrelétrica, que será a terceira usina mundial, em volume de energia produzida,
cerca de 11.233 megawatts, considerados os aspectos de impacto ambiental,
localização e custo, Belo Monte tem sido motivo de eternas polêmicas desde a
década de 70, quando começaram os primeiros estudos sobre a sua constrjução. É
curioso se saber que, no momento, somente foram concluídas 30% das obras civis,
mas, segundo o cronograma original, a usina começará a funcionar em dezembro de
2014. Não há dúvida de que, diante da dimensão dos investimentos e da sua
visibilidade no mundo, por envolver questões ligadas ao meio ambiente, a usina
ainda será objeto de protestos e intervenções contrários à sua implementação,
podendo ocorrer novas greves e ocupações, com reflexos na sua conclusão e no
seu custo. O quadro de obras representado não somente por Belo Monte, mas por
muitos empreendimentos, a exemplo da transposição do Rio São Francisco, que se
arrasta sabe Deus até quando, expõe, de forma cristalina, imprecisão,
fragilidade e imaturidade do planejamento governamental para grandes projetos
estratégicos, visando ao desenvolvimento do país, por evidenciar falhas
imperdoáveis, principalmente quanto ao seu custo e aos aspectos importantes que
possam interferir na construção dos empreendimentos. Por se tratar de obras de
grande porte e de enorme repercussão, é imprescindível que o planejamento
pertinente seja cuidadoso e perfeito, de modo a evitar alarmantes distorções,
notadamente nos seus custos e cronogramas, que são de fundamental importância para
o país. No caso em comento, percebe-se que a imprecisão de planejamento vem
repercutindo diretamente no orçamento público, que é abastecido pelos bobos dos
contribuintes, cujo incremento nos preços poderia ser aplicado em obras de
igual importância para a sociedade. Urge que os governantes planejem com
eficiência e eficácia a contratação das obras públicas, como forma de evitar
que a ineficiência continue prejudicando o poder contributivo dos brasileiros e
impedindo a realização de novas obras de interesse público. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 12 de maio de 2013
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