|
No meio de intensa discussão sobre a Medida
Provisória dos Portos, uma manobra do PT fez com que o líder do PMDB na Câmara
substituísse sua versão, contendo alteração de trechos do texto original, em
flagrante contraposição às metas do Palácio do Planalto para a modernização do
setor. Enquanto a proposta do governo pretende que apenas os portos públicos
passem por licitação, para a sua exploração, o PT a emendou com pretensão de
se exigir licitação para portos públicos e privados. Diante da retirada da
proposta do PT, que queria que as autorizações para exploração de portos
privados fossem feitas por meio de licitação, e não por autorização por
chamada pública, como defendia o governo federal, o PMDB abriu mão das
emendas de iniciativa do seu líder. Com isso, a Câmara dos Deputados poderá
votar ainda hoje a medida provisória, que é considerada pelo governo de
essencial importância para a modernização da logística de transportes e
ampliação da infraestrutura do país, por visar estabelece novos critérios para
a exploração e arrendamento, mediante contratos de cessão para uso à
iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos. Percebe-se
que a matéria em discussão envolve sobretudo a possibilidade da abertura
legal para o desenvolvimento do país, pela instrumentalização capaz de se extrair do
eterno anacrônico sistema operacional que vem causando enorme obstrução
ao crescimento do comércio de exportação dos produtos nacionais e importância
das matérias imprescindível ao progresso da indústria nacional. Diante desse
auspicioso quadro com ares de modernidade, é inadmissível que esteja faltando
conscientização cívica e patriótica dos políticos, no sentido da busca do
entendimento necessário à aprovação das medidas preconizadas, não importando
quem tenha sido seu autor ou quem teve a melhor iniciativa para que os portos
nacionais possam funcionar mais próximo possível dos portos dos países
desenvolvidos, onde os navios cargueiros não ficam encalhados
uma eternidade para embarque e desembarque dos produtos, como vem ocorrendo
nos portos brasileiros, em clara demonstração de incompetência das
autoridades responsáveis pelos interesses nacionais. As falhas crônicas nos
portos nacionais estão causando gigantescos prejuízos à economia do país,
inclusive implicando o cancelamento de contratos de exportação de produtos,
em evidente demonstração de incapacidade do atendimento da demanda do setor.
O momento é propício para a convergência de iniciativas em prol dos
interesses nacionais, conquanto a modernização da infraestrutura e da
operabilidade dos portos está visceralmente ligada à soberania nacional,
motivo pelo qual os políticos, governistas ou não, têm o dever ética, moral e cívico
de encontrar o entendimento e melhor caminho para a aprovação das medidas em
causa, porque o país exige que, nesta hora, sejam colocados de lado os
interesses pessoais, partidários ou de natureza que não contribua para o
benefício das causas nacionais. É
triste, para não dizer algo pior, presenciar-se a disputar entre
parlamentares sobre algo absolutamente de interesse do país, envolvendo objetivos
de importante modernidade de setor notadamente antiquado, que funciona aos
trancos e barrancos, amparado em sistema operacional visivelmente obsoleto e
prejudicial aos interesses nacionais, que parte dos congressistas prefere ignorar
tal situação. Convém que as benfazejas experiência, sensibilidade e
conscientização dos políticos brasileiros operem em sintonia com os
princípios da necessária competência, na discussão de matéria em benefício do
desenvolvimento da nação, pondo em destaque, pelo menos no momento tão
significativo, arraigados sentimentos de patriotismo, em defesa das causas
dos brasileiros. Acorda, Brasil!
|
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 14 de maio de 2013
Nenhum comentário:
Postar um comentário