Esforço para a moralização

Encontra-se, no âmbito da Operação Lava-Jato, a fase de audiências de testemunhas de defesa, com relação ao processo no qual o principal líder político do país é acusado de ter recebido o valor de R$ 3,7 milhões em propinas da construtora OAS, mediante a reforma e ampliação de um tríplex que a Lava-Jato diz ser dele, mas ele nega, e o custeio do armazenamento de bens, em empresa especializada.

Na visão dos procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato, o maior político brasileiro da atualidade teria sido o maestro da grande orquestra arquitetada e implementada para desviar recursos dos cofres da Petrobras.

Os procuradores asseguram que o político foi o “general” do petrolão, o comandante maior do esquema arquitetado por quadrilha que tinha o objetivo de desviar dinheiro público, de forma sistêmica, cujos atos consubstanciaram denúncia aceita pelo juiz federal de Curitiba.

No geral, até o momento, o político de maior influência do país já se tornou réu em cinco processos, pela prática de vários crimes, segundo os procuradores, entre os quais os de corrupção passiva, organização criminosa, enriquecimento ilícito, tráfico internacional de influência, obstrução da Justiça, que foram demonstrados nos processos pertinentes, embora ele trate com desdém as denúncias em apreço, sob a alegação de que não há provas contra ele.

Além de tentar destruir o trabalho dos integrantes da Lava-Jato, apenas com argumentos, sem a apresentação de provas consistentes, o político se considera injustiçado e perseguido pela força-tarefa da Lava-Jato, que trabalha com o intuito de prejudicar o retorno dele à Presidência da República, ou seja, ao invés de considerar a gravidade dos fatos, em princípio, inquinados de irregulares, que, se verdadeiros, têm o condão de macular a sua conduta como homem público, ele prefere atacar e diminuir ao máximo o valor e a dimensão dos resultados devastadores de que se tratam.

Segundo a definição do procurador coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, sob as ordens e participação direta do político foi construída a “propinocracia”, que é “um governo regido e alimentado por propinas, hábito que marcou a era de 13 anos do PT no poder. Nunca antes na história do país havia se roubado tanto da estrutura estatal e enganado tantos eleitores em benefício de tão poucos.”.

Coerente com essa linha de atuação, a Lava-Jato esclarece que houve a estratégica distribuição de cargos entre apaniguados de aliados, com a finalidade de arrecadar dinheiro para os mirabolantes planos do “comandante”.

O Ministério público entende que o plano político objetivava se alcançar a governabilidade, perpetuar o partido no poder e permitir o enriquecimento ilícito de políticos e agentes integrantes do sistema criminoso de desvio de dinheiro da estatal, conforme corroboram depoimentos, evidências, provas e documentos coligidos e juntados à denúncia.

O Ministério Público afirma que a organização criminosa do “grande general” concedeu vantagens a ele, como a que se refere o repasse pela construtora OAS do valor de R$ 3,7 milhões em propina, além da concessão de recursos ilícitos “em favor do seu partido, o PT”, para o financiamento de futuras campanhas eleitorais.

Segundo os procuradores da Lava-Jato, “Lula garantiu, durante seu mandato presidencial, governabilidade assentada em bases criminosas” e que “testemunhos que dão materialidade aos fatos são ainda mais contundentes e flagram o petista intermediando propina com executivos da Petrobras.”.

Ao que se percebe, à luz das afirmações dos procuradores do Ministério Público, no conjunto e em cada uma de suas citações, as denúncias contra o político terão impacto demolidor na sua reputação de grande homem público, uma vez que os fatos deixam muito claro que ele precisa reunir bastantes elementos para demolir cada afirmação do órgão ministerial, que tem o peso da indicação da materialidade e da consistência legal, permitindo que a Justiça aceitasse a denúncia daquele órgão.

À toda evidência, a tempestade perfeita de acusações que se abateram sobre o líder político poderá se agravar ainda mais com a revelação das delações premiadas dos executivos da Odebrecht, que ainda estão em maturação no Ministério Público, embora todas já tenham sido homologadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Parece não haver dúvida de que os fatos constantes da denúncia em causa, que se encontra agora em fase de defesa, mediante depoimentos de testemunhas, constituem verdadeiro tsunami sobre os planos políticos do maior líder nacional, que precisa se esforçar ao máximo para destruir a força da robusta acusação de irregularidades praticadas contra a coisa pública.

Os fatos denunciados são estarrecedores, por sua contundência, cujas evidências estão enraizadas em levantamentos seríssimos e competentes, promovidos por profissionais da mais alta inteligência e perspicácia, fazendo se acreditar que o denunciado terá enorme dificuldade para ilidi-los tão somente por meio de palavras carregadas de sentimentalismo visivelmente fora do contexto.

Em sendo verdadeiros os fatos apontados pelo Ministério Público, é evidente que a contestação precisa contrapô-los com a apresentação de provas igualmente robustas, consistentes, convincentes e compatíveis com a envergadura das acusações, em que pese o denunciado se valer do poder político de se julgar menos honesto apenas que Jesus Cristo, mas sobre isso ele precisa provar com elementos legalmente válidos.

Na verdade, os fatos denunciados são sobejamente claros e, em princípio, reluzem espantosa realidade jamais vindas à lume, mas ela não é enxergada assim por aquele que insiste em fechar os olhos para a cruel situação, embora seja o principal alvo que precisa se conscientizar, como homem público, sobre a imperiosa necessidade da prestação de contas sobre seus atos à sociedade.

À toda evidência, à luz dos princípios republicano e democrático, os homens públicos têm obrigação de contribuir para mostrar a verdade pertinente aos acontecimentos e ajudar o fortalecimento dos trabalhos investigativos da força-tarefa da Lava-Jato, como contribuição significativa e benéfica para a elucidação das denúncias que colocaram sob suspeita a credibilidade do Brasil e de seus políticos, a par de que a sociedade anseia por que os esforços de apuração possam efetivamente ajudar no processo de moralização da administração pública, que vem sendo perseguida por gerações. Acorda, Brasil! 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 11 de fevereiro de 2017