Uma
obra referente à construção de viaduto, iniciada em 2013, em Minas Gerais, pasmem,
está parada desde 2015, no aguardo de mais recursos, além dos mais de cinco milhões
de reais já aplicados nesse empreendimento, que não tem, por enquanto, nenhuma
utilidade para a população.
Embora
a construção em apreço esteja paralisada há bastante tempo, a obra era
considerada fundamental para fomentar a atração de empresas para a região, mas
decorridos quase quatro anos após o início da construção, já saíram dos cofres
públicos cerca R$ 5,2 milhões e serão necessários mais R$ 2 milhões para o
encabeçamento do viaduto, ou seja, para a sua conclusão.
A
verdade é que algo espantoso e estranho envolve a suntuosidade do desperdício
do dinheiro público, somente no que diz respeito às obras inacabadas, que estão
espalhadas pelo Brasil afora, de Norte a Sul, que precisam ser concluídas o
quanto antes, precisamente para satisfazer às suas finalidades sociais.
Vejam
o deplorável caso do Memorial da Anistia, em construção em Belo Horizonte (MG),
que o governo acaba de determinar a paralisação de suas obras, sob a alegação
da falta de dinheiro, certamente pelo reconhecimento de que há outras obras
mais importantes para a população precisando ser construídas, que precisam
realmente passar pelo crivo sobre a sua utilidade para o interesse público, diante
da satisfação das necessidades sociais.
A
obra referente ao citado memorial foi projetada em 2009 e já consumiu o valor
de R$ 28 milhões, mas a sua conclusão exige outros milhões de reais que é dinheiro
que pode faltar em setores prioritários, voltados para o atendimento de causas essenciais
da população, enquanto o aludido memorial atenderia certamente interesses de minorias,
ligadas a ideologias que diferem de políticas prioritárias para a população em
geral.
Ou
seja, a administração pública gasta bastante e normalmente muito mal, à vista
do desperdício, como nesse caso do Memorial da Anistia, que é projeto completamente dispensável, sob o
enfoque social, levando-se em conta gigantescas carências essenciais e
prioritárias da população, as quais precisam ser implementadas bem antes do que
o referido projeto, que se mostra tão somente a suplência da cristalina falta
de imaginação e responsabilidade dos péssimos gestores de recursos públicos.
Só
no estado de Minas Gerais, segundo o Tribunal de Contas do Estado, existem
1.216 obras paradas, desde a falta de recursos até a inexistência de
documentação essencial, além das suspeitas de fraudes e falcatruas.
Agora,
o que mais impressiona é que, segundo o levantamento daquele tribunal, as obras
paralisadas em Minas Gerais se espalham por 487 cidades e totalizam o envolvimento
do valor de R$ 2.046.548.137,48, ou seja, o desperdício de recursos públicos
tem o aspecto de verdadeira calamidade pública que acontece de ponta a ponta do
Brasil, que vem sendo alimentada de longa data como anatomia cancerosa, a consumir
como um trator o dinheiro dos contribuintes e ninguém assume a responsabilidade
por esse vergonhoso tumor cancerígeno, como também não há punição para ninguém
que se envolve em danos à sociedade.
As
obras inacabadas, na sua maioria, são necessárias para a melhoria da vida da
população, porque grande parte delas está espalhada pelas principais rodovias federais,
fato que contribui para causar enormes transtornos para o tráfego de veículos,
além de prejuízos para a população.
Causa
perplexidade se saber que muitas obras gigantescas paralisadas tiveram início exatamente
depois da Copa do Mundo de Futebol, quando elas já não eram mais necessárias, porque
o governo de então havia prometido mundo e fundos para a Fifa, inclusive a construção
de monumentais obras de mobilidade urbana, mas a incompetência se agigantou
sobre a administração do Brasil, depois da copa, e o resultado se traduz na lamentável
montanha de obras inacabadas, com sensível prejuízo para o povo.
Essas paralisações são decorrentes tanto da
falta de recursos como da má vontade política para concluí-las, diante da
mudança de governantes, que preferem priorizar seus projetos prometidos na
campanha eleitoral, deixando centenas de obras empacadas no meio do caminho, na
incerteza se haverá a sua retomada e se elas serão realmente concluídas um dia.
Diante
do descalabro e da verdadeira esculhambação nesse setor de obras públicas inacabadas,
que é triste realidade, a denunciar alarmantes prejuízos à população diretamente
afetada pelo descaso dos governantes, convém que a administração pública
promovo levantamento da situação do acervo dos projetos nessa situação, para o
fim de priorizar aquelas obras que realmente são indispensáveis à população e
precisam ser concluídas o quanto antes.
É
preciso também se dimensionar, para fins de priorização das políticas públicas,
os novos projetos imprescindíveis, tendo por princípios metas absolutamente
factíveis, em que nada pode ser planejado sem a certeza da existência de
recursos para a execução das obras pertinentes, de modo a se evitar indevida
paralisação posterior, sob a alegação de falta de recursos, como é o caso do
padecimento de muitos projetos herdados de outros governos, sendo que muitos
deles são importantes, mas a falta de dinheiro, principalmente, obriga a sua inevitável
paralisação.
À
vista das terríveis experiências frustradas e de exemplos de péssimos gestores
de recursos públicos, urge que a legislação sobre obras públicas seja
aperfeiçoada e modernizada, de modo que os governantes possam ser devidamente
responsabilizados por causa da sua negligência quanto à falta de cuidados e
prudência com relação à fragilidade no planejamento e na execução de obras públicas,
de tal modo a facilitar a incerteza e a insegurança acerca da conclusão satisfatória
dos projetos.
Caso
o governo federal tenha realmente interesse em tornar eficiente o sistema de
contratação e implementação de obras públicas, basta tão somente promover o
levantamento dos projetos inacabados, herdados por sua gestão, com vistas à
aprovação de procedimentos diametralmente diferentes daqueles vigentes em outras
administrações, apenas acrescentando os acertos para o aperfeiçoamento e a
atualização capazes do ganho de qualidade, eficiência, efetividade e
economicidade.
Brasil: apenas o ame!
Brasília, em 15 de agosto de 2019
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