sábado, 4 de setembro de 2021

Novo "Grito de Independência"?

Diante de crônica que analisei o tenebroso momento político, agravado por disputa entre autoridades da República, muito mais com a exposição de vaidades e força de poder, um brasileiro atento e sintonizado com essa triste realidade brasileira falou sobre o seu pensamento, cujos excertos da sua mensagem transcrevo a seguir.

          Meu nobre amigo, quando as instituições saem do nível e do prumo, no que concerne aos seus verdadeiros propósitos constitucionais, fraquejam no equilíbrio do Direito e se forjam nos desmandos autoritários de politiqueiros de toga e da politicalha corrupta dos que deveriam ser os verdadeiros guardiães da Lei e incólumes representantes da vontade do povo pelo sufrágio universal, surge o grito nacional daquele, cujo Poder de fato emana dele, que por ele deve ser exercido. O Brasil é nosso e não daqueles que se "apossam" sob a égide da Lei para legislarem em causa própria e julgarem segundo seus interesses políticos resguardado por uma Justiça Caolha. (...) O que se vê hoje em dia é uma nação dicotomizada por interesses. De um lado, aqueles que surrupiaram escandalosamente o erário público para fins escusos e praticaram toda sorte de corrupção, passiva e ativa, mas com o firme propósito de voltarem para dar fim ao que sobrou; do outro, os defensores de seus direitos de terem um país limpo, onde deve reinar a Ordem, o Progresso e a manutenção da Soberania Nacional. (...). Enfim, amigo, quando o Bem se omite, o Mal prevalece e o prejuízo é para todos. As vozes das ruas clamam por justiça, por vergonha e por honestidade. Fizeram do nosso país um balcão de negócio ilícito, pela "farra do boi" com o dinheiro do povo para nutrir suas mordomias. As contas, no entanto, são os coitados caras suadas mortais, trabalhadores honestos, que se doam nessa agonia de sangria pela orgia dessa indecência malévola aos cofres públicos, para pagarem com o suor do rosto o desperdício da Grande Festa. Não desejo para a nação uma ‘Queda da Bastilha Tupiniquim’, mas a data é de celebração da Independência Nacional e, nessa oportunidade, surgem os patriotas, paladinos e também os oportunistas de plantão, para darem um novo grito de Independência que ecoem aos quatro ventos para nos livrar dessa corja de bandidos famintos sedentos de poder. Esses maus brasileiros do Mal, travestidos de autoridade política que sufoca o país e minimaliza suas atitudes ao animalizarem suas ações, com o fito de fazer do Brasil um lençol de farrapos com os retalhos da sobra, são os verdadeiros provocadores dessa gente brava brasileira que resolvem dar o ‘Berro’ do Basta e não da Bastilha. (...)”.

Bravo amigo, você mostra a realidade brasileira que sangra pelos poros da incompetência, da indignidade, da hipocrisia dos homens públicos e, o mais grave, nada vai mudar depois do chamado novo "Grito da Independência", salvo se o presidente do país se dignar a meter os pés pelas mãos e decidir adotar medita golpista, que passa na cabeça dele, há muito tempo, mas faltam coragem e competência para fazê-la.

Acho muito difícil que o presidente do país consiga se aventurar em ato de bravura, para mostrar a extraordinária ressonância das ruas, precisamente porque ele é nutrido pelos extremos insensibilidade e despreparo político-administrativos, não tendo capacidade  para a criação de saída honrosa para a complicada situação planejada por ele, embora os "patriotas" estejam esperando exatamente isso, em forma de milagre.

Vejam-se que o mínimo de sensibilidade e inteligência, em termos de estratégia política, não aconselharia o respaldo a movimento com a magnitude que estar sendo esperado, sem ter força para mudar absolutamente nada, tendo por base o texto da Constituição, porque tudo se enquadra e se deriva, obrigatoriamente, do rito nela estabelecido, para cada caso, ou seja, se mudança houver, repito, que seja por fórceps, extra constitucional e isso certamente não contará com a concordância das Forças Armadas e muito menos do Congresso Nacional.

Nos termos da Constituição, qualquer medida em grau máximo que o presidente da República adotar, somente terá validade se o Congresso convalidar, o que vale dizer que ele não poderá fazer absolutamente nada por conta própria, porque seu ato perde-se no vácuo, por falta do respaldo do Congresso.

Na forma da Constituição, o poder do povo, para a finalidade específica de mudança, também é zero ao infinito à esquerda, porque a sua única competência legitimada nela é a de eleger seus representantes políticos, ex-vi do disposto no parágrafo primeiro do art. 1º, que diz que o poder emana do povo e em seu nome será exercido e mais nada.

Ou seja, a Constituição concede o poder da maior importância ao povo, mas esse poder não vale absolutamente nada depois da votação, porque o poder só existe se o povo eleger seu representante, i.e., só existe ocupante de cargo público eletivo se for deliberado pelo povo e mais nada, conquanto, depois disso, ele, pela Lei Maior, não manda mais em nada, embora o povo seja a razão da nação, mas foi ignorado o seu poder de decisão no seio do Estatuto nacional.

Aliás, como corolário, o povo poderia, ao menos, segundo penso,  ter também o poder de desvotar, ou seja, de tirar do poder o seu representante político, que foi eleito para defender os direitos da população, mas, na verdade, ele somente defende os direitos próprios, levando vantagem com o uso do cargo, sem qualquer benefício para a população.

Em síntese, se todos os brasileiros fossem para as ruas, para novo "Grito de Independência" não adiantaria absolutamente de nada, porque não teria qualquer ressonância, em termos de mudança de coisa nenhuma.

Os ingênuos patriotas estão imaginando que os gritos ensurdecedores da multidão, que até podem estourar os tímpanos das pessoas que participarem da concentração, mas jamais eles vão sensibilizar a consciência de ministros do Supremo, porque eles simplesmente irão fazer ouvido de mercadores, não mudando absolutamente nada quanto ao cumprimento do seu dever institucional, exatamente porque eles entendem que estão fazendo e decidindo em harmonia com os ditames constitucionais.

Ou seja, tudo vai continuar como dantes no quartel de Abrantes, em que pese a pressão surgida pelas vozes das ruas, que vão se tornar inócuas, para o fim imaginado pelo presidente do país, que espera que a manifestação de Sete de Setembro seja suficiente para que o Supremo mude de comportamento funcional.

Agora, diante de todo esforço, surge detalhe que é muitíssimo preocupante e de suma importância para os brasileiros, no contexto desse movimento histórico, que deve reunir até milhões de pessoas, em momento que a Covid-19 ainda não foi totalmente extinta do país, cujas aglomerações podem contribuir para expandir o surto do vírus e isso seria o fato preponderante para que o mandatário do país tivesse maior sensibilidade para levar em consideração sobre a sua realização, tendo em vista a importância da vida dos brasileiros.

À toda evidência, a saúde do povo ainda é muito mais relevante do que qualquer movimento insano e inútil, que não vai resultar em absolutamente nada, a não ser muitas complicações decorrentes da reunião incontrolável de milhares de pessoas, com enormes possibilidades ainda de confusões e violência, caso surjam infiltrações de baderneiros, que vão aproveitar o ensejo para aprontarem discordância e confusões.

Lamenta-se profundamente que a principal autoridade da República não tenha tido o mínimo de sensibilidade para discutir e avaliar com cientistas, profissionais e especialistas políticos o tema, na maior profundidade possível, no sentido de estudarem todas as variantes desse movimento extraordinário.

A falta de planejamentos apropriados poderá causar sérios transtornos e de difícil solução imediata, diante da gigantesca dimensão populacional concentrada em local que certamente não há de oferecer as condições mínimas e ideais para reunião dessa magnitude.

Nesse caso, não resta a menor dúvida de que a responsabilidade, em termos de reparação dos danos materiais e pessoais, certamente deverá ser atribuída ao presidente da nação, que tem sido o principal incentivador para que o povo vá para as ruas, em seu apoio político.

Queira Deus que tudo transcorra em clima da mais perfeita paz e que nada adversa venha a acontecer, mas os princípios do bom senso e da razoabilidade aconselham que a melhor coisa a ser feita para a comemoração do Dia da Independência é ficar em casa, que não corre o risco de nada, muito menos da contaminação da Covid-19, que fatalmente pode acontecer, porque o vírus está exatamente nas aglomerações, a par de que de nada adiantará a participação dos brasileiros nos eventos, posto que eles não têm poder para mudar nada, na forma prevista na  Lei Maior do país.

Sim, a data de 7 de setembro é de “celebração da Independência Nacional”, mas a ação mais do que interesseira cuidou de tirar proveito dela para transformá-la em evento meramente político, em proveito de si mesmo, como tentativa de conversão da data magna para mostrar aos outros poderes da República que o presidente do país tem apoio popular.

Com isso, o presidente do país poderia contar com a força do povo para decidir como ele bem proviesse, senão em proveito dele mesmo, o que significa em defesa de causa própria, a evidenciar o despropósito da mobilização, que poderia até ter alguma valia se ela tivesse sido convocada para tratar da defesa do interesse da sociedade, em proveito da eficiência administrativa moderna, que abomina o uso do poder para tratar de assuntos políticos pessoais, que é exatamente o sentido dessa fenomenal reunião de pessoas para dá apoio, pasmem, ao presidente e não ao país. 

Enfim, a digressão precedente tem o condão, sobretudo, de alertar e dizer que o poder do povo pode sim mudar tudo da água para o vinho, mas apenas no momento do voto, quando ele tem a oportunidade para fazer excelentes escolhas de seus representantes políticos, que sejam homens públicos capacitados e vocacionados para o desempenho de mandato com a dignidade em sintonia com o exercício das atividades exclusivamente em defesa do interesse da população, levando-se em conta a estrita finalidade para a qual eles tenham sido eleitos, evidentemente com embargo dos interesses pessoais e partidários.

          Brasília, em 4 de setembro de 2021


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