“Meu
nobre amigo, quando as instituições saem do nível e do prumo, no que concerne
aos seus verdadeiros propósitos constitucionais, fraquejam no equilíbrio do Direito
e se forjam nos desmandos autoritários de politiqueiros de toga e da
politicalha corrupta dos que deveriam ser os verdadeiros guardiães da Lei e
incólumes representantes da vontade do povo pelo sufrágio universal, surge o
grito nacional daquele, cujo Poder de fato emana dele, que por ele deve ser
exercido. O Brasil é nosso e não daqueles que se "apossam" sob a
égide da Lei para legislarem em causa própria e julgarem segundo seus
interesses políticos resguardado por uma Justiça Caolha. (...) O que se vê hoje
em dia é uma nação dicotomizada por interesses. De um lado, aqueles que
surrupiaram escandalosamente o erário público para fins escusos e praticaram
toda sorte de corrupção, passiva e ativa, mas com o firme propósito de voltarem
para dar fim ao que sobrou; do outro, os defensores de seus direitos de terem
um país limpo, onde deve reinar a Ordem, o Progresso e a manutenção da
Soberania Nacional. (...). Enfim, amigo, quando o Bem se omite, o Mal
prevalece e o prejuízo é para todos. As vozes das ruas clamam por justiça, por
vergonha e por honestidade. Fizeram do nosso país um balcão de negócio ilícito,
pela "farra do boi" com o dinheiro do povo para nutrir suas
mordomias. As contas, no entanto, são os coitados caras suadas mortais,
trabalhadores honestos, que se doam nessa agonia de sangria pela orgia dessa
indecência malévola aos cofres públicos, para pagarem com o suor do rosto o
desperdício da Grande Festa. Não desejo para a nação uma ‘Queda da Bastilha
Tupiniquim’, mas a data é de celebração da Independência Nacional e, nessa
oportunidade, surgem os patriotas, paladinos e também os oportunistas de
plantão, para darem um novo grito de Independência que ecoem aos quatro ventos
para nos livrar dessa corja de bandidos famintos sedentos de poder. Esses maus
brasileiros do Mal, travestidos de autoridade política que sufoca o país e
minimaliza suas atitudes ao animalizarem suas ações, com o fito de fazer do
Brasil um lençol de farrapos com os retalhos da sobra, são os verdadeiros provocadores
dessa gente brava brasileira que resolvem dar o ‘Berro’ do Basta e não da
Bastilha. (...)”.
Bravo amigo, você
mostra a realidade brasileira que sangra pelos poros da incompetência, da indignidade,
da hipocrisia dos homens públicos e, o mais grave, nada vai mudar depois do chamado novo
"Grito da Independência", salvo se o presidente do país se dignar a
meter os pés pelas mãos e decidir adotar medita golpista, que passa na cabeça
dele, há muito tempo, mas faltam coragem e competência para fazê-la.
Acho muito difícil que
o presidente do país consiga se aventurar em ato de bravura, para mostrar a extraordinária
ressonância das ruas, precisamente porque ele é nutrido pelos extremos insensibilidade
e despreparo político-administrativos, não tendo capacidade para a criação de saída honrosa para a complicada
situação planejada por ele, embora os "patriotas" estejam esperando
exatamente isso, em forma de milagre.
Vejam-se que o mínimo
de sensibilidade e inteligência, em termos de estratégia política, não aconselharia
o respaldo a movimento com a magnitude que estar sendo esperado, sem ter força
para mudar absolutamente nada, tendo por base o texto da Constituição, porque tudo
se enquadra e se deriva, obrigatoriamente, do rito nela estabelecido, para cada
caso, ou seja, se mudança houver, repito, que seja por fórceps, extra constitucional
e isso certamente não contará com a concordância das Forças Armadas e muito
menos do Congresso Nacional.
Nos termos da
Constituição, qualquer medida em grau máximo que o presidente da República
adotar, somente terá validade se o Congresso convalidar, o que vale dizer que
ele não poderá fazer absolutamente nada por conta própria, porque seu ato
perde-se no vácuo, por falta do respaldo do Congresso.
Na forma da
Constituição, o poder do povo, para a finalidade específica de mudança, também é
zero ao infinito à esquerda, porque a sua única competência legitimada nela é a
de eleger seus representantes políticos, ex-vi do disposto no parágrafo
primeiro do art. 1º, que diz que o poder emana do povo e em seu nome será
exercido e mais nada.
Ou seja, a Constituição
concede o poder da maior importância ao povo, mas esse poder não vale
absolutamente nada depois da votação, porque o poder só existe se o povo eleger
seu representante, i.e., só existe ocupante de cargo público eletivo se for deliberado
pelo povo e mais nada, conquanto, depois disso, ele, pela Lei Maior, não manda mais
em nada, embora o povo seja a razão da nação, mas foi ignorado o seu poder de
decisão no seio do Estatuto nacional.
Aliás, como corolário,
o povo poderia, ao menos, segundo penso, ter também o poder de desvotar, ou seja, de
tirar do poder o seu representante político, que foi eleito para defender os
direitos da população, mas, na verdade, ele somente defende os direitos
próprios, levando vantagem com o uso do cargo, sem qualquer benefício para a
população.
Em síntese, se todos os
brasileiros fossem para as ruas, para novo "Grito de Independência"
não adiantaria absolutamente de nada, porque não teria qualquer ressonância, em
termos de mudança de coisa nenhuma.
Os ingênuos patriotas estão
imaginando que os gritos ensurdecedores da multidão, que até podem estourar os
tímpanos das pessoas que participarem da concentração, mas jamais eles vão sensibilizar
a consciência de ministros do Supremo, porque eles simplesmente irão fazer
ouvido de mercadores, não mudando absolutamente nada quanto ao cumprimento do seu
dever institucional, exatamente porque eles entendem que estão fazendo e
decidindo em harmonia com os ditames constitucionais.
Ou seja, tudo vai
continuar como dantes no quartel de Abrantes, em que pese a pressão surgida
pelas vozes das ruas, que vão se tornar inócuas, para o fim imaginado pelo
presidente do país, que espera que a manifestação de Sete de Setembro seja
suficiente para que o Supremo mude de comportamento funcional.
Agora, diante de todo esforço,
surge detalhe que é muitíssimo preocupante e de suma importância para os
brasileiros, no contexto desse movimento histórico, que deve reunir até milhões
de pessoas, em momento que a Covid-19 ainda não foi totalmente extinta do país,
cujas aglomerações podem contribuir para expandir o surto do vírus e isso seria
o fato preponderante para que o mandatário do país tivesse maior sensibilidade
para levar em consideração sobre a sua realização, tendo em vista a importância
da vida dos brasileiros.
À toda evidência, a saúde
do povo ainda é muito mais relevante do que qualquer movimento insano e inútil,
que não vai resultar em absolutamente nada, a não ser muitas complicações
decorrentes da reunião incontrolável de milhares de pessoas, com enormes
possibilidades ainda de confusões e violência, caso surjam infiltrações de
baderneiros, que vão aproveitar o ensejo para aprontarem discordância e confusões.
Lamenta-se
profundamente que a principal autoridade da República não tenha tido o mínimo
de sensibilidade para discutir e avaliar com cientistas, profissionais e
especialistas políticos o tema, na maior profundidade possível, no sentido de
estudarem todas as variantes desse movimento extraordinário.
A falta de
planejamentos apropriados poderá causar sérios transtornos e de difícil solução
imediata, diante da gigantesca dimensão populacional concentrada em local que
certamente não há de oferecer as condições mínimas e ideais para reunião dessa
magnitude.
Nesse caso, não resta a
menor dúvida de que a responsabilidade, em termos de reparação dos danos
materiais e pessoais, certamente deverá ser atribuída ao presidente da nação,
que tem sido o principal incentivador para que o povo vá para as ruas, em seu
apoio político.
Queira Deus que tudo
transcorra em clima da mais perfeita paz e que nada adversa venha a acontecer,
mas os princípios do bom senso e da razoabilidade aconselham que a melhor coisa
a ser feita para a comemoração do Dia da Independência é ficar em casa, que não
corre o risco de nada, muito menos da contaminação da Covid-19, que fatalmente
pode acontecer, porque o vírus está exatamente nas aglomerações, a par de que
de nada adiantará a participação dos brasileiros nos eventos, posto que eles
não têm poder para mudar nada, na forma prevista na Lei Maior do país.
Sim, a data de 7 de setembro é de “celebração da
Independência Nacional”, mas a ação mais do que interesseira cuidou de tirar
proveito dela para transformá-la em evento meramente político, em proveito de
si mesmo, como tentativa de conversão da data magna para mostrar aos outros
poderes da República que o presidente do país tem apoio popular.
Com isso, o presidente do país poderia contar com a força do povo para decidir como ele bem proviesse, senão em proveito dele mesmo, o que significa em defesa de causa própria, a evidenciar o despropósito da mobilização, que poderia até ter alguma valia se ela tivesse sido convocada para tratar da defesa do interesse da sociedade, em proveito da eficiência administrativa moderna, que abomina o uso do poder para tratar de assuntos políticos pessoais, que é exatamente o sentido dessa fenomenal reunião de pessoas para dá apoio, pasmem, ao presidente e não ao país.
Enfim, a digressão precedente
tem o condão, sobretudo, de alertar e dizer que o poder do povo pode sim mudar
tudo da água para o vinho, mas apenas no momento do voto, quando ele tem a
oportunidade para fazer excelentes escolhas de seus representantes políticos,
que sejam homens públicos capacitados e vocacionados para o desempenho de
mandato com a dignidade em sintonia com o exercício das atividades exclusivamente
em defesa do interesse da população, levando-se em conta a estrita finalidade
para a qual eles tenham sido eleitos, evidentemente com embargo dos interesses
pessoais e partidários.
Brasília, em 4 de setembro de 2021
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