Alguns ministros do
Supremo Tribunal Federal estão demonstrando desgaste natural com o prolongado e
estafante julgamento do famigerado mensalão. No caso do relator, a sua posição
tem sido incisiva, convicta, de destaque e brilhantismo quanto às explicações esmiuçadas
e destrinçadas dos meandros do intrincado e volumoso processo, demonstrando
sapiência, completo domínio e conhecimento de cada momento dos delitos causados
pelos envolvidos, tecendo os mínimos detalhes sobre os fatos, para que seus
pares tenham condições plenas de julgar com absoluta segurança. A sua posição
tem sido de doutrinador consciente e capaz de analisar os fatos com perspicácia
e profundidade, sem hipocrisia e sem medo de revelar a verdade na extensão dos
acontecimentos, como forma de escancarar a sujeira que o PT insistia em negá-la
e jogá-la sob o tapete da imundície política, em demonstração de fraqueza da
desonestidade de quem fez uso descarado dos dinheiros púbicos para fins
indecorosos, como a compra de votos de parlamentares. O julgamento do mensalão,
não importando se os réus sejam presos ou não, já constitui marco importante na
história política brasileira, pelo fato de mostrar com toda robusteza e
substância incontestáveis que realmente houve desvio de recursos dos cofres
públicos por parte do governo, para respaldo da compra da consciência de
cidadãos inescrupulosos como os próprios mentores e operadores do censurável
esquema delituoso, para aprovação dos seus projetos políticos. No desenrolar
desse julgamento, é natural que ocorram opiniões divergentes entre os pares,
diante de situações que poderiam se limitar às questões processuais, como meio
eficaz de esclarecimento ou aperfeiçoamento da condução dos trabalhos inerentes
ao julgamento dos autos, mas algumas situações de desentendimentos entre
ministros extrapolaram à simples compreensão e discussão da matéria. Todavia,
isso felizmente não teve reflexo nem interferência no julgamento propriamente,
porque os ministros têm consciência do quanto o seu resultado é importante para
os destinos do país. Embora alguns ministros possam parecer obstáculo para seus
pares ou até mesmo para o presidente do Supremo, como há insinuação nesse
sentido, os empecilhos inevitáveis não podem nem devem prejudicar o justo,
imparcial e correto julgamento dos feitos da competência da Excelsa Corte de
Justiça, a quem o povo brasileiro deposita total esperança quanto à aplicação
das medidas punitivas cabíveis aos crimes submetidos ao seu elevado descortino.
Tratando-se da
mais alta Corte de Justiça do país, conviria que seus componentes fossem comedidos
nas agressões verbais mútuas, mas, em casos inevitáveis, que as discussões se
processem em nível de civilidade que sirva de exemplo de como as pessoas
inteligentes devem expor suas posições e defender suas opiniões. As querelas
menores são incompatíveis com a importância do cargo de ministro do Supremo, à
vista do atendimento aos requisitos de notáveis conhecimentos e saberes
jurídicos, reputação ilibada, idoneidade moral etc., demandando deles exemplo e
espelho para os brasileiros. A sociedade confia que os ministros do Supremo
Tribunal Federal tenham serenidade e sabedoria para julgar com absoluta justiça
o mensalão, de modo que os culpados sejam sancionados pelos crimes cometidos.
Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 30 de setembro de 2012
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