Basta de gastos supérfluos

O governo do Distrito Federal decidiu promover o evento “Brasília joga junto”, que custará nada mais nada menos do que R$ 5 milhões e ocorrerá em paralelo à abertura da Copa das Confederações, no próximo sábado. Foram contratados cantores sertanejos, o grupo Revelação e a banda Asa de Águia, que se apresentarão na Esplanada dos Ministérios, antes e depois do jogo entre as seleções de Brasil e Japão. Os organizadores planejam a presença do público de 300 mil pessoas, no evento programado para ocorrer entre 13h às 23h, na área defronte ao Congresso Nacional até a Catedral.  Trata-se de espetáculo grandioso, que contara com nove telões de alta resolução para a exibição do jogo e dos shows culturais e musicais. O público terá à disposição seis áreas de alimentação, 480 banheiros químicos e cinco áreas de atendimento ao turista. Os cachês dos cantores e das bandas variam entre R$ 250 mil a R$150 mil, numa verdadeira farra com recursos públicos, oriundos dos bestas dos contribuintes, que sempre se acomodam diante de irresponsabilidades de natureza semelhante. O governador fez questão de anunciar que “São mil e quinhentos policiais militares trabalhando no local para garantir a proteção das pessoas. Esses policiais vão trabalhar exclusivamente na área da festa”.  Enquanto isso, na periferia, a criminalidade ficará ainda mais à vontade para praticar livremente suas maldades e infernizar a sociedade. Esse evento o exemplo típico de despesas que agridem o princípio constitucional da economicidade, do qual o gestor público não pode se afastar de forma alguma, sob pena de cometer grave irregularidade na execução da despesa e de estar passível a ser compelido ao ressarcimento ao erário do valor despendido. O Tribunal de Contas do DF, a Câmara Legislativa do DF e o Ministério Público têm o dever, no estrito cumprimento das suas competências constitucional e legal de, incontinenti, apurar se houve algum benefício social em decorrência do emprego de expressiva importância em despesa com finalidade que corresponda ao interesse público, porquanto a sociedade está sendo ostensivamente privada de serviços públicos, como satisfatório atendimento médico-hospitalar, ensino público de qualidade, segurança pública eficiente etc., que não vêm sendo prestados em razão da incompetência governamental e não por falta de recursos, ante o esbanjamento de recursos públicos em atividades diversas e nitidamente prescindíveis. O certo é que os fatos mostram que o governo do Distrito Federal deixa de priorizar as políticas públicas capazes de atender as carências sociais, para prestigiar shows artísticos de efémera duração, com a exclusiva finalidade de autopromoção e realização de capricho pessoal, à custa dos acomodados contribuintes. No caso da vergonhosa e injustificável despesa com eventos, totalmente dispensáveis, compete ao TCDF determinar que o governador arque com as despesas pertinentes, pagando com o seu dinheiro o custo total do evento. Seria importante que houvesse legislação para também amparar punição com a perda do cargo dos envolvidos com essa insensibilidade e falta de bom sendo, deixando-os inelegíveis pelo menos por quinze anos, pela extrapolação do princípio fundamental da economicidade com recursos públicos. Urge que os administradores públicos sejam responsabilizados por despesas nitidamente supérfluas e prescindíveis e punidos com a perda dos cargos e do direito de concorrer a cargos públicos, por determinado período, como tentativa de moralizar a aplicação de recursos públicos. Acorda, Brasília!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 12 de junho de 2013