Em seguida à reunião com
ministros no Palácio do Planalto, para discutir a demarcação de terras em Mato
Grosso do Sul, os indígenas das etnias Terena e Guarani-Kaiowá afirmaram que
não vão deixar a área que ocupam desde o mês passado. Ao término da reunião, as
lideranças indígenas entenderam que houve "avanço" nas conversas,
porém não há intenção de saída do local por eles invadido. Um líder indígena
declarou que “Nosso posicionamento de não
sair permanece. Dentro de um prazo que foi dado para o Conselho Nacional de
Justiça para uma sinalização positiva por parte do governo federal, no sentido
de mostrar que quer resolver o problema, essa sinalização tem acontecido. Da
nossa parte, permanecemos nas áreas ocupadas. Recuar, por enquanto, não”. O
clima na região esquentou de vez a partir da tentativa de reintegração da posse
da fazenda Buritis, em Sidrolândia, quando houve a morte de um terena em meio a
conflito com a polícia. Dias depois, outro índio foi baleado nas costas,
estando internado em hospital. Diante dessa terrível confusão, a Justiça houve
por bem suspender a ordem de reintegração de posse, em acatamento a recurso da
Advocacia Geral da União. Nessa altura dos acontecimentos, quando os índios
praticamente consolidaram seu posicionamento de não sair das terras de mãos
vazias, as conversas palacianas com os indígenas não resultaram em
absolutamente nada. Embora os índios já estejam bastante instruídos, o suficiente
para negociar minérios, madeiras e outras riquezas nativas, eles devem fazer
tudo para não entender a linguagem nem a diplomacia do homem branco. Não deixa
de ser preocupante que os índios, a todo instante, fiquem reivindicando terras
produtivas, como se todas elas fossem suas propriedades e que devem ser
ocupadas na base da borduna e do tacape, procedimentos rudimentares que não se
coadunam com os princípios civilizados, mediante os quais os litígios são
sabiamente conduzidos com o emprego da Justiça para solucionar as demandas
jurídicas. Não se pode desconhecer que os procedimentos judiciais são de eterna
morosidade, mas nem por isso seja possível se admitir que a nação, com mínimo
de civilidade, permita que índios fiquem extrapolando sua condição de tutelado
do Estado e afrontando a Constituição Federal, as leis e as autoridades do
país, promovendo invasão de propriedades produtivas, tocando fogo no patrimônio
dos fazendeiros, destruindo as culturas e lavouras, invadindo canteiros de
obras, impondo autoridade que, por lei, não possuem e, enfim, determinando suas
regras, em manifesto desrespeito ao ordenamento jurídico do país. Essa bagunça
criada pelos índios demonstra falta de autoridade do governo, que perdeu o
total controle sobre eles, que se acham no direito de fazer o que bem entendem
e ponto final, como se o Brasil fosse terra de ninguém. A partir do momento em
que os índios procedem diferentemente dos seus costumes e da sua cultura e
tradição, criando litígio em disputa envolvendo o domínio de terras e outras
reivindicações que somente o Estado pode atuar em seu nome, devido à incumbência
tutelar atribuída constitucionalmente, eles passam a ser regidos pela
legislação aplicável aos demais cidadãos brasileiros, inclusive quanto à
possibilidade de responder criminalmente, em caso de violação do direito de
propriedade e da ordem pública, o que significa dizer que o governo não pode
permitir que os índios invadam impunemente propriedades alheias. Urge que o
governo, no uso da sua competência constitucional e legal, imponha limites aos
indígenas e os proíba de invadir propriedades rurais, canteiros de obras e
outros patrimônios que não lhes pertencem, como forma da preservação do
ordenamento jurídico e da autoridade constituída. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 13 de junho de 2013
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