Depois de bater
cabeças entre os membros da cúpula do governo e de acusar desesperadamente a
falta de escrúpulo dos Estados Unidos da América, por terem espionado, com
serenidade e às escondidas, as comunicações da mandatária, dos órgãos
públicos e das empresas estatais - entre as quais a Petrobras - brasileiros, a presidente tupiniquim
anunciou que determinou a implantação de sistema para proteger os e-mails do
governo federal contra espionagem. Segundo ela, “Esta é 1ª medida para ampliar privacidade e inviolabilidade de mensagens
oficiais”, tendo por base sistema seguro de e-mails no âmbito do governo
federal, sob a justificativa de haver necessidade de mais segurança nas
mensagens, com vistas a prevenir possível espionagem. O sistema concebido pelo
governo funciona por meio de mensagens criptografadas somente acessáveis por
seus membros, de modo a impedir que suas comunicações sejam bisbilhotadas ou acessadas
por programas de espionagem, como os do governo norte-americano. Diante da
enorme repercussão causada pela interferência externo nas comunicações
brasileiras, o governo ainda acena para a criação de serviço público e gratuito
de e-mail, que será operado pelos Correios, também com a tecnologia de serviços
criptografados, desenvolvidos pelo Serpro. Não há dúvida de que as espionagens
contra governos e pessoas estrangeiros ferem os salutares princípios insculpidos
no Direito Internacional, além de demonstrar desrespeito à sua privacidade, mas
os países ou as organizações prejudicados na sua soberania têm a suprema
obrigação de se proteger, mediante a implantação de sistemas capazes de bloquear,
com total segurança, o acesso dos abelhudos, que se aproveitam das fragilidades
reinantes nos países que sequer imaginavam que suas entranhas estavam sendo
vasculhadas tranquilamente e a distância, como a ingênua nação tupiniquim, que apenas
foi despertada da sua letargia pelos préstimos de pessoa que resolveu denunciar
um dos maiores escândalos da história da espionagem internacional. A medida
anunciada pela presidente da República vem com bastante atraso, de pelo menos vinte
anos, quando então o governo deveria ter implantado os sistemas de controle e
segurança destinados à proteção das comunicações no serviço público. As
aparições espalhafatosas feitas mundo afora pela mandatária brasileira,
inclusive na principal tribuna do planeta Terra, i.e., a ONU, apenas certificaram
e atestaram o que todo mundo já sabia, inclusive os Estados Unidos, qual seja,
a plena incompetência do país quanto ao total despreparo e à precariedade no
que diz à segurança das comunicações do governo. As ameaças presidenciais aos
norte-americanos não passaram de atitudes de prepotências e de alardes inúteis,
não surtindo resultado de coisa nenhuma, salvo da demonstração de que o país se
encontra a ano-luz da realidade dos fatos da atualidade, no que se que referem
à era da tecnologia avançada, matéria que o país do Tio Sam domina com superior
vantagem sobre o resto do mundo. Constitui ato de mera puerilidade se imaginar
que as nações vão respeitar a privacidade das outras, quando os interesses
econômicos prevalecem sobre os choros presidenciais inúteis e improdutivos. A ilação
que se tira sobre a decisão em comento é de que ela teria sido muito mais benéfica
aos interesses da nação se tivesse sido adotada com bastante antecedência e sem
nenhum alarde quanto à disseminação para o mundo sobre a vulnerabilidade das
comunicações do país, notadamente da sua mandatária, que não teve a dignidade
de reconhecer as deficiências do Estado, ao permitir a devassidão das
informações, inclusive dos assuntos sigilosos de governo. A sociedade anseia
por que a implantação do sistema de proteção sobre as comunicações no serviço
público sejam efetivamente capazes de manter sob absoluto sigilo as
comunicações oficiais e particulares, além de evitar que o governo volte a se
precipite em reclamar ao mundo sobre as suas precariedades administrativas. Acorda,
Brasil!
ANTONIO ADALMIR
FERNNDES
Brasília, em 16 de
outubro de 2013
Nenhum comentário:
Postar um comentário