Por enquanto, o hercúleo
esforço demonstrado pelos responsáveis para a criação da Rede de
Sustentabilidade ainda não conseguiu convencer os doutos julgadores do Tribunal
Superior Eleitoral, quanto ao atendimento dos requisitos exigidos pela
legislação aplicável à espécie. Há ainda questões a serem resolvidas com
relação à validade de centenas de assinaturas, muitas das quais faltando a
complementação de informações para a confirmação da sua aceitação pelo órgão
máxima da Justiça Eleitoral. No momento, o vice-procurador-geral eleitoral se
debate no seu parecer para dizer se concorda ou não com a concessão de registro
para a aprovação do aludido partido. Como se sabe, o novo partido poderá dar
sustentação à candidatura da principal adversária, até o momento, da mandatária
do país, na disputa da eleição presidencial do próximo ano. A situação
pertinente ao registro se complicou, nos últimos dias, diante da exigência de
diligências saneadoras pertinentes às assinaturas, que são exigidas aos menos
492 mil validadas por cartórios eleitorais, embora os organizadores garantam
que foi coletada quantidade superior a 900 mil assinaturas, das quais 220 mil
já foram descartadas na origem, antes da remessa do pedido ter sido entregue ao
órgão competente. No entanto, os analistas do TSE estão trabalhando com somente
455 mil assinaturas certificadas até a semana passada, mas a parte interessada
insiste no reconhecimento de outras 95 mil assinaturas que foram rejeitadas sem
motivo justificável pelos cartórios. No meio dessa confusão, a Secretaria
Judiciária do tribunal disse ter concluído nova contagem de assinaturas de
apoio ao partido, mas esse resultado não foi divulgado, deixando motivos de
expectativa. Enquanto isso acontece, o prazo máximo para obter registro, a
tempo de participar do próximo pleito, vence no próximo dia 5, mas o TSE garante
que a análise do caso será depois de amanhã, dia 3. O certo é que não há a
mínima garantia de que o partido seja criado, ante a existência de opiniões
contraditórias e cheias de incertezas, porquanto alguém diz não saber quantas
assinaturas exatamente estão confirmadas, mas vem outro órgão para informar número
diferente, contribuindo para aumentar a dúvida sobre a realidade dos fatos e
deixar atônita a parte interessada. No contexto político da atualidade brasileira,
há compreensível insatisfação com a superabundância de partidos políticos, ante
o apodrecimento despontado nas suas atividades, normalmente representadas por ideias
antagônicas às da sua fundação, desde a incorporação do arraigado fisiologismo
doentio e desmoralizador que interage de forma inescrupulosa nas suas entranhas
até a busca de benesses que não condizem com os princípios democráticos. Nos
países civilizados e desenvolvidos, os partidos políticos são criados com
objetivos claros e definidos de fortalecimento dos princípios democráticos e de
engrandecimento das atividades políticas. Já no país tupiniquim, a criação de
partido enseja a defesa de sectarismo retrógrado, apaixonado e contrário aos
interesses nacionais, por sua ligação com as piores correntes ideológicos da
classe dominante, que tratam a política com o único propósito de perenidade no
poder. Na prática, nenhum partido representa exatamente sua ideologia
institucional, por se entrincheirar primordialmente na consecução de objetivos pessoais
da cúpula partidária, quando deveria se empenhar na defesa das causas
essenciais da sociedade. Não obstante, apesar das acirradas críticas, à vista
das falcatruas e dos desvirtuamentos das
suas ideologias, a Rede de Sustentabilidade merece ser instituído, não somente
em razão do seu enorme esforço de mobilização e das promessas de seriedade com
relação aos seus objetivos. A legitimidade desse partido se justifica,
sobretudo, porque o povo o aprova, por enxergar nele o nascimento de agremiação
com o propósito de seriedade e de poder contribuir para o engrandecimento da
democracia, ante a demonstração de que ele realmente se destinará à
implementação de fins voltados à satisfação do interesse púbico, ao
fortalecimento das instituições democráticas e ao bem do povo. A sociedade
acredita que a Rede de Sustentabilidade poderá desempenhar importante papel na
política nacional, ante o notório esforço empreendido com vistas ao seu
registro pelo Tribunal Superior Eleitoral, que não pode deixar de empregar ao
pleito os princípios do bom senso e da sensibilidade, quanto mais quando se
percebe que vários partidos não cumprem, nas suas atividades, as funções alegadas
para a sua criação, mas nem por isso deixam de existir. Acorda, Brasil!
ANTONIO ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 1º de outubro de 2013
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