Bens da União

A Polícia Federal encontra cofre do ex-presidente da República com joias e obras de arte de valores incalculáveis, que estava localizado em sala em agência do Banco do Brasil, em cujo acervo patrimonial é representado por 23 caixas lacradas desde janeiro de 2011 e inclui crucifixo que havia desaparecido do Palácio Planalto.

A sala-cofre guarda valioso acervo sob a responsabilidade da esposa e do filho mais velho do ex-presidente, que até o momento da revelação do seu paradeiro, não havia nenhuma previsão de sua retirada do local, que o mantém sob verdadeiro transtorno para o banco oficial, que, há muito tempo, não trabalha com de depósito e bens alheios.

No total, foram contabilizados 133 itens, incluindo joias e obras de arte que o ex-presidente recebeu, a título de presente de outros governantes, enquanto estava no cargo presidencial, ou que foi simplesmente levado dos palácios, graças à vontade presidencial, a exemplo de um crucifixo que ficava na sala de despachos.

A surpreendente descoberta foi imediatamente comunicada pela Polícia Federal ao juiz federal que comanda a Operação Lava-Jato, em relatório que inclui fotos do local e de algumas peças do acervo.

Entre os itens encontrados no cofre está o crucifixo barroco que a coluna Radar havia se referido, devido à sua importância como arte sacra que teria sido esculpida por Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, considerada desaparecida do Palácio do Planalto desde a mudança do petista de lá, sob a alegação, segundo se comenta, que se tratava de obra particular.

O cofre localizado no Banco do Brasil foi encontrado mais por acaso, por pura sorte, pela força-tarefa da Operação Lava-Jato, que, nas buscas na residência do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, no dia em que ele foi conduzido, de forma coercitiva, para depor na Polícia Federal sobre fatos relacionados ao desvio de propina da Petrobras, os agentes depararam com documento que fazia referência ao aludido cofre, o qual serviu de pista para devido pedido de autorização ao juiz para que a busca se estendesse até o Banco do Brasil.

Chegando no banco, a Polícia Federal se deparou com precioso acervo que não pertence ao ex-presidente, mas sim aos brasileiros, por constituir bens públicos da União, uma vez que muitos deles ou estavam tombados em nome do patrimônio nacional ou foram recebidos por meio das relações diplomáticas, oferecidos por governos estrangeiros ao presidente brasileiro e seus antecessores, fato esse que representa ineditismo e parecer apropriação indevida de bens alheios, o que pode caracterizar, no caso, crime contra a administração pública.

Segundo relato da Polícia Federal, subscrito por um delegado, "Foram encontradas nas caixas de papelão, de modo geral, peças decorativas, espadas, adagas, moedas, canetas e condecorações", cujo acervo foi ilustrado e documento com fotos das peças do acervo.

O relatório esclarece que "as caixas foram depositadas no dia 21 de janeiro de 2011”, com a indevida e injustificável informação de que, pasmem, os bens pertenciam à Presidência da República, mas, na verdade, eles estavam sob o domínio do ex-presidente.

Desde aquela data até agora, o cofre presidencial estava ali guardado, cujo material não foi mexido, movimentado ou alterado.

A Polícia Federal relatou também que não há custo de armazenagem para o responsável pelo material, à vista da informação de que se trata de bens da Presidência da República, possivelmente com clara finalidade de não ser cobrada a devida e justa taxa pelo armazenamento de aluguel do cofre, como ocorre normalmente com as transações bancárias privadas, fato que também caracteriza crime de falsidade ideológica, duplamente qualificada, porque realmente os bens pertencem à União e não ao petista, uma vez que ele cuidou de transportá-los de forma indiscutivelmente irregular e ainda os guarda como se eles pertencessem ao Estado, mas, mais cedo ou mais tarde, os bens seriam de propriedade do definitiva do petista.

A propósito dos bens em apreço, a Polícia Federal investiga a localização de material que teria desaparecido dos Palácios da Alvorada e do Planalto, logo após o petista tê-los deixado, com, pelo menos, onze carretas recheadas e abarrotadas de bens da União, que foram distribuídos no sítio de Atibaia, no depósito da transportadora e no cofre do Banco do Brasil, em clara demonstração de que a ganância por eles não teve limite.

A alegação do ex-presidente para a retirada do material da União foi a mais grotesca que se poderia imaginar, sob o argumento de que os demais ex-mandatários brasileiros também praticaram procedimento análogo, seguindo a surrada e inverossímil tentativa de respaldar seus lamentáveis erros com possíveis semelhantes falhas praticadas por outrem.   

É inconcebível que o ex-ocupante do principal cargo da República tenha a insensatez e a insensibilidade de levar consigo bens indiscutivelmente pertencentes ao patrimônio dos brasileiros, uma vez que os presentes recebidos por mandatários, no exercício do cargo, a exemplo que fazem os países civilizados e desenvolvidos, devem ser integrados ao acervo patrimonial da União, porque o presidente somente a representa.

Trata-se, sem a menor margem de dúvida, de mais uma audaciosa ação protagonizada pelo homem público que tenta se passar por o cidadão mais honesto dos brasileiros, mas muitos de seus atos repudiam os mais comezinhos princípios republicanos, que deveriam ser evitados, por fugirem do modelo de dignidade a ser seguido pelos homens de bem. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 18 de março de 2016