Em reação bastante imprevisível, foi exatamente da
maneira a seguir que o ex-presidente da República petista mostrou a sua indignação
contra a condução coercitiva determinada contra ele, para depor diante da
Justiça Federal, in verbis: “Embora tenham me ofendido e me magoado,
embora eu me sinta ultrajado, como se fosse prisioneiro, apesar do tratamento
cortês dos delegados da PF, quero dizer que, se quiseram matar a jararaca, não
bateram na cabeça, bateram no rabo. E a jararaca está viva, como sempre esteve.”.
Não há a menor
dúvida de que a decisão do juiz comandante da Operação Lava-Jato reafirmou sua
condição de fazedor de história na República tupiniquim, principalmente porque
ninguém teve coragem de peitar o homem mais poderoso, politicamente, do país,
ao dar demonstração de autonomia da Justiça e deixar muito claro que os brasileiros
estão submissos ao primado dos princípios constitucionais, entre os quais o da
igualdade em direitos e obrigações, e ninguém pode se julgar com privilégios
nem acima da lei, nem mesmo sob o argumento de que foi presidente do país,
porque isso é apenas mais a obrigação de se igualar aos demais cidadãos
normais, que jamais poderá exigir tratamento excepcional não previsto na Lei
Maior da nação.
A assepsia moral que a Operação Lava-Jato vem impondo,
sobretudo, com estrita observância à legislação pátria, concede àquele juiz
autoridade para determinar ações e investigações necessárias à verificação da
regularidade sobre casos suspeitos, não importando quem esteja envolvido,
porque os atos com indício de irregularidade precisam ser apurados, mesmo que
seja preciso investigar ex-presidente do país, que não pode se julgar imune à
ação do Poder Judiciário, mesmo que não goste ou se mostre indignado, o que é
bem próprio das autoridades tupiniquins, que sempre se acham com plenos
poderes, inclusive com capacidade para evitar que fatos inquinados de
irregulares possam ser apurados, para se verificar a verdade sobre eles.
É certo que o juiz pressentiu que poderia haver
reação violenta com a condução coercitiva do todo-poderoso, tanto que ele assim
escreveu no despacho: “Colhendo o
depoimento mediante condução coercitiva, são menores as probabilidades de que
algo semelhante ocorra, já que essas manifestações não aparentam ser totalmente
espontâneas”. Ele ainda foi extremamente cauteloso, quando determinou que
não fosse usada algema, nem permitida filmagem do deslocamento do petista,
tendo estabelecido que o mandado só deveria “ser utilizado e cumprido, caso o ex-presidente, convidado a acompanhar
a autoridade policial para depoimento, se recusasse a fazê-lo”.
O juiz acertou em cheio, porque houve confrontos
entre manifestantes petistas e antipetistas, em clara evidência de que as
reações poderiam ter sido ainda piores se a imagem do petista fosse mostrada em
situação de degeneração humana, ao ser conduzido algemado e sob vara, fatos que
certamente teriam contribuído ainda mais em favor do petista, que iria se valer
mais do que o explorado como mártir, vítima e extrema perseguição política,
como se político importante como ele não pudesse se beneficiar, às claras, dos
mimos das empreiteiras, que repassaram mais de 30 milhões de reais, somente a
título de pagamento de palestras, que sabidamente e de sã consciência, não podem
valer esse absurdo de dinheiro, por mais valiosas que elas possam transmitir
para seus ávidos ouvintes.
É evidente que o ex-presidente procurou tirar
proveito da situação criada pela condução coercitiva para armar o seu próprio
circo, com a dramatização jamais encenada no palco petista, tendo ele mandado
recados insinuantes e violentos para a
Justiça, o Ministério Público, a Polícia Federal, o juiz do caso e todos que
apoiaram a medida de suma importância para a elucidação de mais esse rumoroso
escândalo, que tem por conflito possível desvio de recursos públicos para
satisfazer o ego de político com repasses de dinheiro, sob motivações nada
convincentes, reformas de imóveis e outros mimos que são certamente contrários
aos princípios da moralidade, legalidade, dignidade e honestidade.
É induvidoso que os fatos irregulares elencados
pelo Ministério Público são nada compatíveis com as atividades de homem público
que devem ter a conduta sempre ilibada e insuspeita sobre qualquer registro na
vida pública, conquanto o ex-presidente não teve a humildade de sequer se
referir quanto aos fatos pertinentes às reformas em imóveis que, juridicamente,
não são dele, mas o usufruto já ficou demonstrado que é dele e da sua família,
e isso é completamente incompatível para quem se diz o homem mais honesto do
Brasil.
Em termos jurídicos, é indiscutível que a decisão
de submeter o petista a interrogatório é rigorosamente incontestável, à vista
das argumentações e dos elementos objetivamente elencados no competente e
abalizado pedido do Ministério Público Federal, para fundamentar com bases
sólidas, fortes, sobejas e documentadas as evidências contra o ex-presidente,
entre os quais o que diz que “Diversos
fatos vinculados ao esquema que fraudou as licitações da Petrobras apontam que
o ex-presidente da República Lula tinha ciência do estratagema criminoso e dele
se beneficiou”.
À vista da pletora motivação dos fatos irregulares
cujas autorias são atribuídas ao petista, é sobejamente justificável, sob o
ponto de vista jurídico, a decisão de submetê-lo à coerção, que, como visto,
serviu para contribuir como estopim para acirrar ainda mais o clima já exaltado
na política brasileira, que certamente não ajuda, ao contrário, para sequer
minimizar as crises que grassam no país, que sangra e sofre com a degeneração
da economia, à vista do flagelo da recessão e das suas maléficas consequências
para os brasileiros.
Não há dúvida de que o cenário político pode ter mudado
com os fatos emergidos em plena efervescência das investigações objeto da
Operação Lava-Jato, que tem agora no seu epicentro a figura do principal político
brasileiro, que soube muito bem aproveitar a situação para tentar tirar
proveito e desempenhar papel de destaque que já se tornou sua especialidade,
qual seja, de se julgar eterna vítima das “elites” e da burguesia e com isso
tentar inflamar os militantes petistas e criar clima de conflagração, que
somente interessa à decadência da política brasileira, porque o país necessita mesmo
é de muita paz e tranquilidade, para, pelo menos, não haver maior prejuízo aos
interesses nacionais.
Urge que os verdadeiros brasileiros se
conscientizem sobre a extrema permissividade causada aos país por maus homens
públicos, que se beneficiam de esquemas de desvios de recursos públicos, por
meios de procedimentos fraudulentos e deletérios do patrimônio da nação, e
ainda tentam se passar como vítimas, justamente para tirar proveito da
ingenuidade e da desinformação de muitos cidadãos que ainda acreditam na dramatização
ensaiada e demagógica de político que não consegue, mesmo que minimamente,
justificar a sua milionária fortuna, acumulada em tão pouco tempo, que acha
engraçado que se censurem a aquisição com recursos públicos de pedalinhos para
o uso da sua família, como se isso fosse absolutamente normal, mesmo que isso
demonstra, de forma cristalina, flagrante desprezo aos consagrados princípios da
moralidade, dignidade e honestidade. Acorda, Brasil!
ANTONIO
ADALMIR FERNANDES
Brasília, em 05 de março de 2016
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