Repercussões devastadoras

O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça o ex-presidente da República petista, por crimes de estelionato, falsidade ideológica, organização criminosa e lavagem de dinheiro, somente no que diz respeito à aquisição do já famoso tríplex, embora ele venha negando, de forma peremptória, tanto não ser o dono desse imóvel como a prática de qualquer ato indevido.

          Caso a denúncia seja aceita pela Justiça, o ex-presidente passa a ser réu na ação penal, que segue sob segredo de justiça, sendo obrigado a carregar sobre seus ombros pesado fardo quanto ao desgaste da imagem do principal político brasileiro da atualidade, que ganhou notoriedade internacional por suas políticas de distribuição de renda, embora elas tivessem viés visivelmente populista e eleitoreiro, com o propósito de absoluta dominação e de perenidade no poder, conquanto seus planos, agora, estejam à beira do abismo, por estarem atrelados à lastimável governança petista, que conseguiu destruir completamente as estruturas do Estado brasileiro e levar a economia ao destroço, com direito às inevitáveis retração e subdesenvolvimento econômicos.

A denúncia em referência abrange outras 15 pessoas, com a inclusão, também por crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, da ex-primeira-dama brasileira e do filho mais velho do casal presidencial, que seriam beneficiários do tríplex.

A investigação que resultou na denúncia em apreço está relacionada com os empreendimentos da Bancoop – cooperativa habitacional dos bancários –, que foram transferidos, por obra e graça da amizade do ex-presidente, para a OAS, empresa investigada na Operação Lava-Jato, pela prática de desvio de recursos da Petrobras.

Como não poderia ser diferente, o Instituto Lula negou as acusações, dizendo que “Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista 'Veja', em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino, que não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial. O ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa e documentos que provam isso ao promotor Cássio Conserino. Essa denúncia só reforça a necessidade do Supremo Tribunal Federal de avaliar ação dos advogados do ex-presidente sobre a competência da investigação feita em duplicidade pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público de São Paulo”.

Por seu turno, o advogado do ex-presidente disse que a denúncia foi "antecipada" pelo promotor em entrevista à Veja "antes, portanto, da conclusão do procedimento investigatório. Hoje, Conserino apenas formalizou o resultado, deixando claro que a apuração não foi isenta, decorrendo tão somente da parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente. Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio. A família do ex-presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015". 

Embora os elementos disponíveis sejam insuficientes para a formação de juízo sobre a materialização dos crimes imputados ao petista, o fato da denúncia é da maior gravidade, por contribuir para piorar sobremaneira o já conturbado clima político brasileiro, porquanto agora já existe denúncia formal contra o principal líder tupiniquim, que se esforça ao extremo para transparecer que é realmente o homem público mais honesto do país, enquanto se intensificam as suspeitas sobre atos irregulares atribuídos a ele, em verdadeiro contraste que não condiz exatamente com os princípios da dignidade e da honestidade ínsitos dos políticos de boa cepa.

Em princípio, o resultado dos fatos investigados aponta que há o cometimento de diversos crimes por parte do ex-presidente e a denúncia mostra que ele não está acima da lei e que a lei deve ser aplicada sobre os brasileiros, de forma indistinta, não importando a relevância da pessoa envolvida, mas sim a representatividade dos fatos em relação aos interesses nacionais, sob a forma persistente de revelação da verdade e da imperiosa necessidade da limpeza das sujeiras que foram disseminadas grosso modo no governo petista.

Os brasileiros precisam defender, com muito ardor, os trabalhos desempenhados com o fito do levantamento da verdade sobre fatos escabrosos que estão denegrindo, com muito prejuízo, a moralidade de atos praticados por homens públicos que se esforçam em vão para mostrar a sua honestidade, mas eles apenas conseguem se distanciar do seu principal núcleo, que é exatamente a apresentação dos elementos e das provas materiais que afirmem as suas convicções em contraposição às denúncias oferecidas por procuradores, que naturalmente jamais seriam capazes de levar o petista à Justiça sem que não tivessem plena certeza quanto aos fatos realmente delituosos, à vista das repercussões devastadoras que isso resulta aos ambiciosos planos políticos do petista.

Urge que os fatos suspeitos de irregularidades possam ser investigados, com abrangência e profundidade, cujos resultados sejam capazes de mostrar a responsabilidade ou a inculpabilidade dos envolvidos, de modo que possam ser valorizados os princípios da dignidade, moralidade, legalidade e probidade, em harmonia com a evolução da humanidade, que sempre exige estrita reverência ao consagrado conceito de transparência. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 14 de março de 2016