O
homem que conseguiu ostentar, por muito tempo, o dono do currículo invejável de
maior político tupiniquim da atualidade e que fez o mundo acreditar na sua
sofrida história de vida, quando partiu do interior de Pernambuco para se aventurar na
capital industrial do país, hoje, se agarra em tudo que seja possível para se
livrar das garras da força-tarefa da Operação Lava-Jato e da toga da Justiça,
onde já responde, como réu, a cinco processos, justamente por suspeita da prática
dos crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e
tráfico de influência, em que pese se julgar o homem mais honesto da face do
planeta, somente aceitando ser comparado a Jesus Cristo, ante às suas virtudes e
purezas incomparáveis aos imortais.
A
relutância de não se submeter aos resultados das investigações produzidas sobre
os fatos cuja autoria é atribuída ao político causa enorme perplexidade,
sobretudo em razão de que nenhum juiz, sob pena do cometimento do crime de
prevaricação, seria capaz de aceitar denúncia e tornar alguém réu, como nos
casos pertinentes ao petista, se não estivessem presentes nos respectivos autos
os elementos e as provas legalmente exigidas, mostrando e caracterizando, com
clareza, o mínimo que seja, a materialização dos fatos tidos por irregulares.
Não
obstante, o poderoso currículo de bom e influente político começou a desmoronar
e ser jogado no lixo, a partir ao aflorar do escândalo do mensalão, que tinha
por finalidade manter os partidos aliados no cabresto, mediante o desvio pelo
PT de dinheiro de estatais, para ser repassado aos partidos e parlamentares
aliados, em troca do apoio na aprovação de projetos do governo no Congresso
Nacional.
A
derrocada política veio mesmo com as afirmações dos procuradores do Ministério
Público Federal de que o político era responsável pela orquestração do esquema
de desvios bilionários da Petrobras, que tanto tinha a finalidade de manter o
PT e partidos aliados, como de seu enriquecimento, conforme os casos elencados
nos respectivos processos já em tramitação na Justiça.
Com
base nas denúncias, muitas delas oriundas de delações premiadas, em especial feitas
por ex-executivos da Petrobras, as investigações da Operação Lava-Jato passaram
a revelar, a partir de 2014, que o político teria sido o mentor e também
beneficiário dos desvios ocorridos na Petrobras.
As
ações que o político responde na Justiça estão vinculadas aos crimes de corrupção
pertinente ao recebimento de propina revelada Lava-Jato e as demais por
acusação referente ao recebimento de favores da Odebrecht, na compra de um
terreno para o Instituto Lula e de uma cobertura em São Bernardo/SP, além de outra
na Justiça de Brasília, por suspeita de obstrução da Lava-Jato e favorecimento
à Odebrecht, em negócios na África, e de favorecimento a amigos na confecção de
medidas provisórias, que acabaram envolvendo também um de seus filhos.
Embora
o político possa ser condenado ainda este ano, por corrupção, ele está sendo lançado,
às pressas, candidato ao relevante cargo de presidente da República, sob o
argumento de que a oficialização da pré-candidatura poderia contribuir para
livrá-lo das malhas da Justiça e serenar as disputas internas, em defesa da
refundação do partido e da faxina ética, que afastaria do comando do partido
próceres da corrente Construindo um Novo Brasil.
Nessas
condições, os petistas imaginam que, se o político for condenado, há fortes
motivos para se materializar a ideia fixa segundo a qual ele considerar-se-á “vítima de perseguição política” em mais
uma “conspiração da mídia e das elites”
para se evitar o seu regresso ao poder.
Segundo
princípio fundamental com sede na Constituição, o exercício de cargo público,
inclusive eletivo, tem como pressuposto que o seu ocupante deva previamente comprovar
conduta ilibada, honestidade, moralidade e dignidade, entre outros requisitos,
de modo a compatibilizá-los à integridade que se impõe no tratado da coisa
pública.
É
evidente que esses atributos estão apenas previstos como conceito inscrito na
Carta Maior do país, porque, na prática, sempre têm prevalecido as leis dos
homens, dos políticos poderosos, que conseguem convencer fanatizados e ingênuos
simpatizantes que os princípios de decência não são aplicáveis ao pé da letra,
porque o Brasil ainda não é um país sério, a ponto de se exigir o cumprimento
de normas jurídicas absurdas, por contrariarem os interesses e as conveniências
de políticos que estão respondendo, na condição de réu, a vários processos na
Justiça, justamente pela acusação da prática de crimes da maior gravidade
contra a administração pública, que
recomendariam, no mínimo, que o envolvido demonstrasse interesse, antes de
qualquer outra pretensão, em contestar as denúncias, por meio de provas
juridicamente válidas, em sintonia com o princípio segundo o qual o homem
pública é obrigado a prestar contas, de forma permanente, de suas atividades na
vida pública.
No
caso em comento, o político está sendo lançado pré-candidato justamente na
tentativa de antídoto às investigações da Operação Lava-Jato, que já comprovaram,
por meio de provas robustas, a prática de crimes em dois casos, sem que houvesse
qualquer forma de contestação, salvo as inócuas falácias de perseguição contra
pessoa honrada, que não se digna a provar sua inocência, com o uso de
documentos e provas mostrando a sua inculpabilidade quanto aos fatos
denunciados.
Nos
países sérios e evoluídos, a lucidez e a sensatez das pessoas contribuem para a
conscientização de que há incompatibilidade de origem entre o zelo intrínseco
da administração pública e a falta de decência do ocupante de cargo público,
que não pode ser preenchido por pessoa que não tenha condições ética e moral, conquanto
não atender aos pré-requisitos de decência e de conduto ilibada, que não se
harmonizam com quem responde a processos na Justiça.
No
caso em comento, o político deveria, preliminarmente, se livrar dos processos
na Justiça, por meio de defesa constitucional, ao invés de tentar escapar das
garras dela, com manobras absolutamente inócuas, como a de se lançar pré-candidato
a destempo, logo ao relevante cargo de presidente da República, cujo ocupante
tem o dever de dar o exemplo de dignidade, legalidade, honestidade, moralidade,
entre outros princípios que são indispensáveis, a exemplo do que acontece nos
países sérios e responsáveis pela decência na administração pública.
A
condição de réu, evidentemente por responder a vários processos na Justiça e de
não haver ainda comprovação de inculpabilidade, seria motivo mais que
suficiente para que o político tivesse o mínimo de sensatez para reconhecer sua
total incompatibilidade tanto para se candidatar como para ocupar o relevante cargo
de presidente da República, diante da patente afronta aos princípios
fundamentais ínsitos no ordenamento jurídico do país, que precisam ser
preservados em nome da dignidade, moralidade e legalidade, entre outros, e da
imperiosa necessidade de respeito aos brasileiros, que certamente anseiam por
decência nas atividades político-administrativas. Acorda, Brasil!
ANTONIO
ADALMIR FERNANDES
Brasília,
em 21 de janeiro de 2017
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