Trágica ideia

Segundo noticia o jornal Folha de S. Paulo, a presidente do Supremo Tribunal Federal está propensa a realizar sorteio entre os integrantes da Segunda Turma da Corte, para escolher o relator da Operação Lava-Jato, em substituição do ministro morto em acidente de avião.

O Supremo é composto por onze ministros e, para fins de relatoria de processos, existem dez ministros - já excluída a presidente da Corte, que não relata processos -, os quais são divididos em duas turmas, denominadas primeira e segunda, sendo que, nesta, participava o ex-ministro relator da Lava-Jato, estando agora com quatro componentes.

Atualmente, a Segunda Turma é integrada pelos ministros decano da Corte, que salvou o presidente do Senado Federal de ser defenestrado da Presidência desse órgão, e mais três que se tornaram famosos por questionáveis condutas, muitas delas absolutamente reprováveis pela sociedade, sendo que um foi advogado do PT e assessor direto da ex-presidente da República, além de contribuir para a demora do julgamento do processo do presidente do Senado; o segundo foi revisor do mensalão, tendo criado o maior barraco com o relator do processo, por se manifestar em favor dos réus, além de ter mutilado a Constituição para permitir a elegibilidade da ex-presidente; e o terceiro se mete onde não é chamado, principalmente quando pretende defender seus interesses, já tendo demonstrado indiferença aos trabalhos da Lava-Jato.

Ou seja, os quatros integrantes da Segunda Turma não inspiram a menor confiança, à luz de seus históricos de atuação na Corte, tendo em vista a extrema responsabilidade exigida para o relato de processos que não podem ficar à mercê de ministros que já demonstraram enorme dificuldade para se expor com isenção e transmitir segurança quanto ao seu desempenho, que deve corresponder às aspirações de imparcialidade e impessoalidade, mas fatos do passado de todos sinalizam em direção contrária.

          Como se sabe, o relator da Operação Lava-Jato decide, entre outros casos, sobre quais políticos com foro privilegiado devem se tornar réus, a homologação das delações premiadas e o sigilo dos depoimentos daqueles que fizeram acordo com a Justiça, a exemplo dos casos recentes dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.

Como se vê, há fundada preocupação da sociedade quanto ao sorteio somente no âmbito da Segunda Turma, entre ministros que já demonstraram parcialidade ou deixaram de seguir a correta liturgia estabelecida para o exercício do relevante cargo que tem obrigação de fazer a devida justiça, notadamente quanto às suas tendências e ligações com partidos e políticos, cujos laços de amizade jamais deveriam interferir nas atuações jurisprudenciais.

A presidente do Supremo tem excelente oportunidade para mostrar amor ao Brasil, no momento importante de proceder ao sorteio do relator da Operação Lava-Jato no Supremo, que, diante da extrema importância do comando dos processos pertinentes, isso jamais poderia ser feito por sorteio de forma tão restrita, abrangendo apenas os ministros de uma turma, quando os criminosos contemplados com o foro privilegiado são julgados pelo plenário do Supremo e seus componentes deveriam participar do sorteio, ao invés de restringi-lo apenas entre poucos magistrados, sendo que muitos dos quais têm passado manchado e enxaguado sob suspeita de  atuação parcial, em defesa de escusos interesses.

A história mostra, com ricos detalhes, respaldados pelos fatos, que não há dúvidas de que é bastante temerário se confiar a um desses juízes a incumbência de decidir em tão importantes casos envolvendo justamente pessoas do partido defendido pelo possível relator, como já aconteceu no escândalo do mensalão, que resultaram enormes prejuízos para os anseios da sociedade, que foi às ruas, em movimento de protestos, exigir a moralização do país, que certamente não haverá se o novo relator recair na pessoa simpatizante do grupo que dilapidou o patrimônio da Petrobras.

A presidente do Supremo poderia amadurecer a sua decisão, no sentido de que a escolha do relator da Lava-Jato não pudesse ficar restrita a quatro ministros quando a Corte tem nove, sabendo-se que pelo menos quatro não são confiáveis, à vista das suas condutas claramente em defesa daqueles que ajudaram a destruir o Brasil, repita-se, a exemplo do julgamento do mensalão.

Certamente que a reputação de competente atribuída à presidente do Supremo poderá ser lançada ao espaço sideral se ela encampar e concretizar essa trágica ideia de escolher o relator, por sorteio, entre ministros odiados por parcela significativa dos brasileiros, justamente porque o comportamento deles não condiz com as aspirações igualmente da maioria da sociedade.

É justamente por esse motivo que a presidente do Supremo Tribunal Federal precisa se conscientizar de que o sorteio deve abranger os ministros da Corte, mesmo na possibilidade da escolha recair em um daqueles que os brasileiros gostariam que ele jamais fosse escolhido, em razão da sua notória contribuição contrária aos interesses nacionais. Acorda, Brasil!

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 31 de janeiro de 2017