Conforme noticiado na mídia, a mais prestigiada
atriz global, por seu reconhecido talento, em plena atividade, ainda aos 89
anos, fez desabafo, com os olhos marejados, por ocasião da entrega do Troféu
Domingão - Melhores do Ano, premiação do Domingão do Faustão.
A atriz global disse que a classe artística não é
responsável pela corrupção do país, no caso do uso dos recursos públicos obtidos
com base na questionada Lei Rouanet, tendo afirmado que é preciso se buscar as
gangues nos lugares em que realmente estão.
A atriz declarou que "Não é possível fazerem de nós, gente de palco, atores de TV e cinema,
responsáveis pela derrocada econômica do Brasil. Estende-se, de uma forma
ultrajante, uma visão negativa, torpe e agressiva em cima de nós. Não somos
responsáveis pela corrupção deste país através da Lei Rouanet”.
Ela foi além e afirmou que “Os nossos palcos, os nossos programas de TV ligados à dramaturgia têm
uma busca constante de ampliar o imaginário e da sensibilidade. Isso nos leva a
uma integração de nação e de cultura. Não somos ladrões diante da Lei Rouanet.
Procurem os verdadeiros buracos corruptos deste país.”.
A atriz, que foi homenageada na categoria especial,
disse ainda que a profissão de ator pode não ser prioritária no mundo, mas que
os artistas são libertários e dignos.
Em princípio, é bem possível que a atriz tenha
falado exclusivamente em nome dela, que até nem tenha a menor culpa pelas
mazelas na aplicação e execução da Lei Rouanet, mas o que ela afirmou não reflete
exatamente a realidade dos fatos, com alegação de não haver distorção na
concessão de recursos públicos com base nessa norma, que é de fundamental importância
para o desenvolvimento da acultura do país.
Não à toa que há fortes e graves rumores sobre a
existência de falcatruas grossas no uso do dinheiro do povo, por que obtido sob
a forma de incentivo fiscal de empresas patrocinadoras, exatamente por artistas
famosos, muitos nem precisariam desse expediente, para a execução de seus
faraônicos espetáculos, com os auspícios de recursos públicos, deixando, muitas
vezes, de observar as contrapartidas exigidas pela lei, no sentido da
participação popular.
Há, por exemplo, a obrigatoriedade da distribuição gratuita
de ingressos para o povo carente, que jamais tem sido beneficiado com base
nessa norma, que somente beneficia os artistas, sendo muitos dos quais são calejados
na fila do Ministério da Cultura, em busca de recursos públicos para suas obras
artísticas, como forma de incentivo à cultura, que, na verdade, fica somente no
papel, posto que dificilmente há fiscalização pertinente.
É bem provável que a veneranda atriz, na sua
angelical e insuspeita defesa da classe que pertence, nem tenha se beneficiado
dos incentivos fiscais, generosamente concedidos para o incentivo à cultura do
país, mas é evidente que, se houvesse auditoria para se verificar o grau de
lisura no cumprimento da legislação de regência, por certo que dificilmente haveria
comprovação dos compromissos legais por parte dos beneficiários, inclusive
alguns deixam de apresentar a indispensável prestação de contas sobre a
aplicação dos recursos recebidos a título de incentivo fiscal.
A propósito, porventura, alguém sabe ou conhece pessoa
ou comunidade que tenha sido convidada a participar de espetáculos patrocinados
com recursos provenientes da Lei Rouanet, uma vez que consta, nessa norma, a
obrigatoriedade do incentivo à cultura, evidentemente com o envolvimento de
pessoas e comunidades carentes, por meio da distribuição de ingressos para o
respectivo espetáculo, fato este que precisa de comprovação, mas o governo nada
exige o cumprimento de tal determinação legal?
A atriz global poderia, com os mesmos olhos marejados,
ter aproveitado a audiência do programa onde fez o desabafo, não para a
ardorosa defesa de algo que ela não tem tanto conhecimento assim, mas sim para,
ao contrário, apelar aos beneficiários dos incentivos fiscais da Lei Rouanet,
muitos dos quais são verdadeiros contumazes aproveitadores de recursos públicos,
que atentem para o real objetivo dos incentivos fiscais, que é exatamente contribuir,
de forma efetiva, para a divulgação da cultura entre as classes pobres,
exatamente como maneira de disseminá-la onde dificilmente seria possível o seu
acesso à localidade reconhecidamente pobre e distanciada das obras culturais e
artísticas.
O futuro presidente da República tem o dever de aperfeiçoar
os objetivos da Lei Rouanet, de modo que a sua real finalidade de incentivo à
cultura seja fielmente observada, não somente quanto à sua concessão a projetos
realmente ajustáveis aos seus propósitos institucionais, mas também, em especial,
com relação à rigorosa fiscalização sobre a sua execução, não permitindo que os
aproveitadores de recursos públicos continuem usufruindo indevidamente de política
governamental de valorização da cultura brasileira, que dificilmente se
beneficia na forma preconizada, justamente pela omissão dos órgãos de controle
e fiscalização.
Brasil:
apenas o ame!
Brasília,
em 11 de dezembro de 2018
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