Com
o abrupto rompimento de Cuba do Mais Médicos, muitos profissionais daquela país
se recusaram a retornar imediatamente para o seu país, mas receberam ameaças estarrecedoras,
entre as quais a proibição de ingresso em Cuba, pelo período de oito anos.
Uma
médica cubana anunciou, em transmissão ao vivo pelo youtube, que teria decidido,
em caráter irrevogável, permanecer no Brasil do que “regressar ao flagelo da ditadura cubana. É uma decisão da qual não me
arrependo”.
Essa
declaração foi feita em tom de desabafo, por profissional que havia
desembarcado no Brasil em outubro de 2016, com destino ao município de
Paranatinga, interior de Mato Grosso, em substituição a um colega.
Em
seguida à declaração de ruptura, a médica recebeu a ligação do Coordenador
Estadual da Brigada no estado de Mato Grosso, cuja conversa teria começado em
tom ameno, mas não demorou para se transformar em truculento o tom ameaçador,
no seguinte teor, verbis: “Pense bem
doutora, eu apenas sugiro (…) no
final, se você ficar aqui, você sabe que não vai entrar em Cuba por oito anos.
E você tem família em Cuba (…) e se
algo acontecer com um de seus familiares, que tomara não aconteça, você não
poderá entrar no país (…). Se você
não entrar nesse voo, eu te
reportarei por abandono do posto. Quando eu preencher essa ficha, ela automaticamente
vai para a imigração e em oito anos você não poderá ir a Cuba. Isso não tem
retorno”, advertiu o coordenador numa ligação de sete minutos gravada pela
médica, à qual ISTOÉ teve acesso, segundo dito pela revista.
De
acordo com aquela revista, em que pese inexistir norma escrita, os cubanos em “missões internacionalistas”, inclusive os
médicos que decidirem abandonar os contratos laborais, são banidos e proibidos
de voltar a Cuba, pelo período de oito anos.
Uma
médica que se recusou a retornar ao seu país, quando trabalhava na Venezuela
disse que “O castigo é arbitrário e busca
punir de maneira exemplar àqueles que ousam desobedecer. Nega o direito de
entrar na nossa própria terra e o direito de conviver com nossos familiares”.
Travestidos
de “consultores internacionais”, os
funcionários cubanos compuseram e ainda compõem no Brasil – ao menos enquanto
aqui estiverem – uma rede de vigilância montada pelo regime para exercer
controle total sobre os profissionais enviados pela ilha – tratados por esses
agentes cubanos quase como escravos desde que desembarcaram em solo brasileiro.
A
revista ISTOÉ disse que “E-mails,
mensagens e depoimentos obtidos por ISTOÉ lançam luz sobre a atuação desta rede
de verdadeiros capatazes em Santa Catarina, Rio Grande Sul, Rio de Janeiro,
Bahia, Mato Groso, Goiás e Pará. Era para esses ‘consultores’ da OPAS que os
médicos deviam informar sobre cada passo. Desde visitas familiares que
receberiam de Cuba até meras saídas para outros municípios fora do horário do
expediente. Os agentes cubanos controlavam para que a permanência dos parentes
no Brasil não excedesse três meses, sob pena de o profissional ser desligado do
programa Mais Médicos. Segundo o relato de uma médica cubana, para comprovar o retorno
para Cuba do marido, foi exigido o envio do cartão do embarque. No caso de viagens
para fora dos municípios de atuação, mesmo nas folgas, médicos relataram que
deviam ter autorização do coordenador para se deslocar, informando o endereço
onde ficariam. Caso contrário, eram punidos.”.
Segundo
a revista, médicos cubanos rompidos com o regime ditatorial, que decidiram ficar
no Brasil, denunciaram outras situações de autoritarismo, descaso, abuso de
poder e até assédio sexual por parte dos coordenadores cubanos.
Uma
médica cubana disse que “Ele me fez
sofrer muito, me ofendia, me humilhava, me chamava de indisciplinada e ameaçava
analisar meu caso e me desligar. Passei a gravar as conversas. O coordenador,
segundo ela, oferecia pagar a passagem para a capital do estado, a mais de 380
km da região onde a médica exercia, para “relaxar um pouco no hotel com ele”.
Esse
é o relato de uma médica que disse que teria sido vítima de assédio sexual do
seu superior estadual, durante um longo período, tendo relatado o fato a outra médica,
que confessou ter recebido os mesmos apelos e afagos do coordenador.
Outro
cubano, que também rompeu com o regime, optou por não voltar ao seu país, tendo
igualmente vivenciado a forte pressão dos emissários de Havana, na forma da sua
narração, que se segue: “Tive a amarga
experiência de receber a senhora Amaylid Arteaga García (assessora estadual) na
minha casa. Fez uma série de denúncias e ameaças porque, supostamente, meu nome
estaria na lista de 180 médicos que haviam entrado na Justiça do Brasil pelo
direito de assinar um contrato individual no Programa Mais Médicos. Disseram
que iam me colocar no primeiro avião para Cuba e que estavam avaliando
invalidar meu diploma de medicina. Eles ameaçam sempre de forma verbal, não
deixam registros”.
O
mencionado médico foi expulso do Partido Comunista, por não ter voltado para
Cuba, por meio da estrutura partidária montada pelos cubanos no Brasil.
Em
um grupo fechado de médicos no Facebook, era evidente a revolta contra a
decisão cubana de deixar o Mais Médicos e isso foi extravasado, tendo
comprometido o sigilo partidário, que foi quebrado.
Havia
protestos entre eles, principalmente no que se refere ao pouco tempo concedido
para eles organizarem o envio dos pertences para Cuba, pela falta de dinheiro
para transportar eventualmente uma carga e a ausência de informações sobre o
traslado.
Conforme
dados oficiais, até março deste ano, o Ministério da Saúde havia desembolsado
mais de R$ 6,6 bilhões em pagamento pela permanência dos cubanos no Mais Médicos,
de cujo valor 5% se destinava à OPAS, entidade encarregada de intermediar a
contratação dos profissionais cubanos.
Ao
contrário do que acontecia com os médicos brasileiros e os de outras
nacionalidades, os profissionais cubanos recebiam apenas o valor de R$ 2.976,26
dos R$ 11.800,00 referentes à bolsa paga pelo Mais Médicos, cuja manobra para essa
absurda retenção salarial pactuada entre o governo petista e o regime ditatorial
cubano somente foi possível graças ao mecanismo usado para a contratação dos
cubanos, por meio da entidade conhecida por OPAS.
Na
forma do 80º Termo de Cooperação Técnica assinado entre o governo do PT e o
OPAS, a entidade ficou responsável pelo fornecimento de profissionais de saúde
para atendimento da população brasileira, o que vale dizer que os cubanos trabalhavam
no programa não através de contratos individuais com o Ministério da Saúde brasileiro,
mas como parte de um acordo de cooperação entre a OPAS e Cuba, ou seja, os
cubanos não tinham qualquer vínculo com o governo brasileiro, fato que
demonstra monstruosidade jurídica, porque se tratava de forma de contratação
entre dois governos, com a intermediação de entidade privada, havendo total
inversão da ordem jurídica, tão somente para satisfazer os interesses do
governo comunista, que previa dificuldade da formalização do acordo se ele
fosse celebrado na forma do regramento legal entre duas nações civilizadas e evoluídas.
Com
isso, na forma do contrato, o governo brasileiro entregava à OPAS os valores
totais dos salários e das ajudas de custo pertinentes, que eram repassados
integralmente para Cuba, que se encarregava de fazer o pagamento da remuneração
dos médicos, por meio de depósitos que saíam da Embaixada de Cuba, em Brasília.
Em
síntese, os fatos mostram que o governo petista convalidou contratação de
profissionais médicos, de origem cubana, aceitando, sem restrição alguma, que Cuba
impusesse o seu regime mesmo no território brasileiro, quando seus supervisores
e coordenadores tinham a incumbência de fiscalizar e impor restrições aos
cubanos, inclusive com ameaças explícitas de punição, caso eles não quisessem
aceitar cumprir as ordens do regime comunista.
Na verdade, a mais grave forma de
escravatura foi praticada com o conhecimento das autoridades brasileiras,
incrustada nos três Poderes da República, quando aceitaram que a maior parte
da ajuda de custo paga pelo programa aos médicos participantes do programa era solenemente
embolsada pelo governo cubano, que ficava com 75% dos salários dos médicos, por
trabalho igualmente feito por outros médicos, que ficava com o total do
salário, fato que mostra claramente a forma de trabalho escravo, ficando
evidenciadas verdadeiras atrocidades típicas do regime cubano, tudo sendo pago
com o dinheiro dos bestas dos brasileiros.
O
resultado da contratação dos profissionais cubanos não poderia ter sido de
maneira tão desastrosa, em que o governo petista se submeteu à vontade do
governo ditatorial cubano, em clara subserviência jamais permitida por governos
sérios e responsáveis, que certamente teriam exigido que os trabalhadores
contratados recebessem a integridade do salário ajustado para o exercício da
sua profissão e que eles também tivessem condições normais da convivência com a
sua família, podendo, se assim eles quisessem, trazer seu cônjuge e seus
filhos, em manifestação clara de respeito à dignidade do ser humano.
À
toda evidência, a proibição da permanência de familiares dos médicos em Cuba já
demonstrava total desumanidade e desrespeito aos direitos humanos, que o governo
brasileiro jamais deveria ter concordado, principalmente que o interessado no
acordo, em princípio, era o Brasil, que deveria impor as regras fundamentais,
notadamente na estabelecimento da primazia do cumprimento dos conceitos mais
evoluídos das relações sociais mais desenvolvidas.
Convém
que o futuro presidente da República brasileiro, que já foi considerado o
principal responsável pelo rompimento do Mais Médicos por parte de Cuba, jamais
permita que o Brasil volte a celebrar estapafúrdios acordos internacionais de extrema
valorização do desrespeito à legislação pertinente aos direitos trabalhistas e
humanos, de modo que seja evitada a reincidência de trabalho escravo com o
consentimento dos Poderes da República, a exemplo do que ocorreu com a participação
dos profissionais cubanos no Brasil.
Brasil:
apenas o ame!
Brasília,
em 8 de dezembro de 2018
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