Basta de violência

Em que pesem as inestimáveis contribuições advindas com os avanços científicos e tecnológicos, o homo sapiens, o único animal racional, infelizmente ainda não aprendeu a conhecer a si próprio e aos seus semelhantes, de modo a conviver de forma civilizada. Ainda lhe falta a indispensável aprendizagem da lição fundamental do amor, na acepção verdadeira do termo e isso o torna incapaz de atingir a plena felicidade. Uma das causas impeditivas do alcance das benesses da vida tem sido propiciada pela violência, que é uma realidade dominante e se transformou numa autêntica epidemia mundial e brasileira, se é que brutalidade pode ser comparada a doenças contagiosas, porém a incidência dos atos de criminalidade já ultrapassou todos os graus de tolerância. É certo que não se pode concluir pela existência de incentivo à banalização da violência, mas é facilmente perceptível que a frouxidão com que ela é tolerada e reprimida tem inegável contribuição para o seu vertiginoso crescimento. A precariedade da infraestrutura dos sistemas de segurança pública e a evidente falta de efetivas políticas públicas para o setor dificultam e impossibilitam sobremodo a obtenção de resultados preventivos satisfatórios. As leis que disciplinam as punições são um verdadeiro arco-íris jurídico de bondade a favor dos criminosos, propiciando a concessão de mais benefícios e prerrogativas do que propriamente do merecido castigo aos infratores, quando este deveria ser o mais correto e justo, em razão de suas maldades contra a sociedade. Na prática, ninguém, neste país, fica recluso pelo tempo determinado pela Justiça, porque tem concessão disso e daquilo. Embora seja preocupante a crescente onda de violência e insegurança, nem tudo está perdido, porquanto, havendo vontade política e competência profissional para encarar a barbárie de frente, tem jeito para o combate e a correção do caos já instalado, bastaria a adoção de medidas eficazes e urgentes, entre elas, a modernização e consolidação das leis versando sobre as punições da criminalidade, em especial com a agilização e simplificação das apurações dos delitos e a eliminação de concessões liberalizantes e de premiações de quaisquer espécies a bandidos, por serem incompatíveis com os atos praticados contra a sociedade, ou seja, a pena tem que ser cumprida integral, por corresponder ao castigo imposto em razão do erro cometido, que não aceita gradação de 1/6 de assassinato, 2/5 de estupro, 1/3 de sequestro, 2/4 assalto etc.; valorização, preparação e significativo aumento dos integrantes do sistema de segurança pública, de forma abrangente para o território nacional; agilização dos julgamentos dos criminosos; modernização do sistema carcerário nacional, com valorização salarial, aumento de pessoal e melhoria das instalações prisionais; criação de programa de trabalho, em todo território nacional, voltado especialmente para as classes menos assistidas, para a sua efetiva valorização; entre outras ações abrangentes e imprescindíveis à segurança da sociedade e ao desenvolvimento social.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 13 de maio de 2011

   

Alerta à sociedade

Os recentes cortes no orçamento da União foram feitos, ao que tudo indica, de forma aleatória, sem a necessária ponderação dos critérios quanto aos objetivos, prioridades e finalidades dos projetos e atividades governamentais, como no caso da Polícia Federal, onde houve significativa redução de verba destinada ao custeio das suas operações, propiciando, com isso, o surgimento de sérias dificuldades na consecução dos fins voltados para a movimentação do seu pessoal, comprometendo o combate à corrupção e à criminalidade. Recentemente, nem mesmo na premência da contenção da farra dos gastos públicos, o governo não teve a menor cerimônia para turbinar o programa Bolsa Família, elevando o orçamento em R$ 2,1 bilhões. Isso deixa claro que, comparado o corte da verba da Polícia Federal com o aumento da balsa caridade, a priorização do governo é indiscutivelmente para quem rende votos, em prejuízo da segurança da sociedade. É incontestável a urgência da contenção de gastos públicos, contudo, a eficiência e eficácia orçamentárias exigem que o gestor público tenha o inarredável cuidado para a preservação das atividades de interesse nacional, para que a sociedade não seja prejudicada, como no caso em comento, em que o enfraquecimento do combate à criminalidade somente contribui positivamente para aumentar a bandidagem e consequentemente o fortalecimento das ações de violência contra a população. A sociedade não pode permitir, passivamente, que procedimentos levianos e insensatos, nitidamente prejudiciais à segurança nacional, se consolidem. Urge o protesto e o alerta contra essa clamorosa incompetência gerencial, para que sejam adotadas as providências necessárias às priorizações governamentais, levando-se em conta, no caso da Polícia Federal, a importância da sua competência, possibilitando, ao contrário do que foi feito, a suplementação de recursos no seu orçamento, para que esse respeitável órgão possa desempenhar com dignidade e eficiência as suas relevantes atividades atribuídas pela Carga Magna.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 12 de maio de 2011

Descaramento

O ex-senador pernambucano, que não foi reeleito no último pleito, declinou do honroso convite feito pelo prefeito da cidade de São Paulo/SP, para assumir os cargos de conselheiro de empresas públicas desse Município, que lhe renderia a cifra de R$ 12 mil mensal, excluídas  as passagens e hospedagem, para participação de uma reunião por mês. À primeira vista, poderia até se imaginar que essa renúncia teve por motivação a necessidade de mostrar a observância dos princípios éticos e morais por parte do político de Pernambuco. Nada disso, ao contrário, por ele não haveria nenhum inconveniente em assumir os cargos, mas, como forma de represália ao prefeito, houve dificuldade em contornarem as repercussões negativas no âmbito do Partido do Democratas – DEM, ao qual o ex-senador é filiado e conselheiro. Na verdade, trata-se tão somente de um caso de marmelada que não deu liga, porque o prefeito paulistano objetivava faturar dividendos políticos com a indicação de pessoa considerada de renome, para atuar em empresas de São Paulo, ou seja, não é com a criação de outro partido que a mentalidade oportunista e interesseira do político brasileiro irá se ajustar aos princípios éticos e morais. Cotidianamente, o que se percebe é que qualquer momento é propício para ser evidenciada a falta de preparo e de caráter dos administradores públicos, como no caso em comento, que não têm o mínimo escrúpulo para aparecer e se autopromover, nem muito menos se  preocupar com a defesa do interesse da sociedade, que sempre deve ter premazia sobre quaisquer propósitos políticos.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 12 de maio de 2011

   

Meta problemática

A luta para controlar a brutal inflação tem sido difícil e dramática, tendo em conta a forma como esse governo vem gastando, sem rédea nas suas próprias despesas, a contar da máquina, descontrolada, sem cérebro e recheada de servidores “saindo pelo ladrão”, com cargos e empregos assegurados aos sindicalistas, afilhados políticos e outros afins, além das bolsas caridades, da farta publicidade, dos cartões corporativos abundantes e sem controle de gastos etc. A única medida adotada pelo governo foi a contenção do crédito, com aumentos sistemáticos das taxas de juros básicos, na tentativa de esfriar o apetite consumista da população. Porém, somente isso é pouco demais para segurar a força do gigante, que mostra sua fúria e prejudica toda sociedade, que é obrigada a restringir as suas compras normais e a adequar-se à realidade da economia para a qual já estava desacostumada. Além disso, sabe-se que o aumento dos juros contribui para desestimular a produção, a par de obrigar a emissão de títulos públicos e o pagamento dos juros mais altos do mundo. Não obstante, continuamente, a Receita Federal anuncia que a arrecadação de tributos bate recordes atrás de recordes. Enquanto isso, com o sinal de alarme batendo as portas do Planalto, o governo corre desesperado, afinando o discurso, para evitar que não seja tão pessimista o anúncio, pelo IBGE, de que a inflação acumulada já estaria atingindo o teto da meta, antes do que o tempo previsto, que é de 6,5%, ou seja, dois pontos acima de 4,5%. Na realidade, não é com conversa fiada ou discurso evasivo que se doma o monstro, mas com ação corajosa e competente, partindo de dentro de casa, com radical enxugamento de tantos órgãos mequetrefes, ineficientes, ineficazes, incompetentes e desnecessários, cujos titulares embolsam diárias a torto e a direito, mesmo no lazer das suas folgas. Portanto, somente com choque de moralização da administração pública haverá condição de mostrar à sociedade efetividade da competência gerencial, capaz de controlar também a inflação.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 10 de abril de 2011

   

O político indesejado

O ex-tesoureiro petista, co-responsável operador do maior escândalo do mensalão, festeja com amigos, regado a churrasco e cerveja, o seu glorioso reingresso ao partido. Na ocasião, ele ressaltou, como político que anseia voar alto, a necessidade de combater a miséria, de construir nova sociedade e de criar oportunidades para todos. Curiosamente, sendo um dos principais gestores do vergonhoso esquema de desvio de recursos públicos para a compra de apoio político de parlamentares, ele, pousando de bom moço e até sentindo-se injustiçado, fez questão de que a imprensa fosse bem tratada e sentenciou, como quem reconhecendo o seu erro, que “as matérias negativas, eu deixo para lá.”. Induvidosamente, esse “famoso” corrupto tenta se aproveitar do fato de que o povo brasileiro tem imensa facilidade para esquecer as maldades praticadas pelos políticos sem caráter e usurpadores do patrimônio público e infelizmente eles terminam voltando ao cenário nacional, normalmente como verdadeiros heróis e salvadores da pátria. A história é pródiga em registrar fatos análogos ao aqui comentado, mas, desta vez, espera-se que, com a mobilização consciente da sociedade, esse “esperto” cidadão colha, nas urnas, por inteira justiça, a merecida punição da democracia, com o seu banimento definitivo da vida pública, uma vez que o seu “honrado” partido não teve coragem, como era do seu dever, para fazê-lo.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 10 de abril de 2011

Exposição da incompetência

Em face da comprovada impossibilidade para garantir as reformas nos aeroportos brasileiros, necessárias, porque exigidas para a Copa do Mundo de Futebol, e inadiáveis, pela exiguidade de tempo, o governo resolveu aderir, na maior cara de pau, ao famoso jeitinho caseiro, qual seja, a construção de “puxadinhos”, com improvisações de terminais de passageiros, implementadas mediante a concessão ao setor privado da operação dos aeroportos. Esse procedimento é uma forma de privatização tão criticada e profundamente explorada na campanha eleitoral, merecendo reiterado repúdio pela então candidata a presidente da República. Além da evidente contradição, essa medida expõe, de forma clara e sem retoque, a face de um governo incompetente e inepto, em termos de gerenciamento, que não consegue cumprir as promessas eleitorais e os projetos de infraestrutura indispensáveis ao desenvolvimento do país. Não adianta, agora, alegarem as incapacidades financeira e executiva para a implantação dos empreendimentos em benefício da sociedade, porque nada disso foi objeto de restrição ou de ressalva no calor da campanha política. Embora seja bastante estranho que a oposição do governo não esboça qualquer censura sobre esse fato, a sociedade e as corporações contrárias às privatizações estão achando que as reformas dos aeroportos, na maneira como imaginada, condizem exatamente com a empáfia e a arrogância do Partido dos Trabalhadores, que sempre protesta com veemência sobre tudo, mas termina fazendo aquilo que lhe interessa, mesmo que tenha contestado no passado. Nada disso tem importância, como no caso em comento, que é tratado como mera questão de incompetência gerencial e de incoerência política. E daí?

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 07 de maio de 2011

   

Condecoração da vergonha

Nesta data, foi condecorado com a Medalha da Vitória o ex-deputado federal petista, que nos anos 70 participou da Guerrilha do Araguaia, tendo sido preso pelo Exército em 1972, por sua atuação na resistência armada à ditadura militar. A referida comenda é concedida pelo Ministério da Defesa às pessoas que contribuíram para a difusão dos feitos da Força Expedicionária Brasileira, na 2ª Guerra Mundial, ou que prestaram serviços relevantes ao aludido ministério. Sem dúvida alguma, essa notícia é motivo de “grande júbilo” para o povo brasileiro, que paga a aquisição da mencionada medalha, e para os bravos e eternos respeitáveis integrantes da FEB, por saberem da concessão de tão nobre honraria a um ex-guerrilheiro e então presidente do maior escândalo de corrupção da história deste país, tendo participado do vergonhoso esquema de desvio de dinheiros públicos para a compra de apoio político de congressistas, estando atualmente, por isso, respondendo, como réu, a processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal. Na prática, a citada concessão é um péssimo exemplo de cidadania, porém apenas confirma a incoerência de atuação do governo brasileiro. Para quem procede com honradez, esse ato governamental não passa de afronta barata à dignidade e ao bom senso e simplesmente rebaixa ao nível mais rasteiro possível a qualificação daqueles agraciados com uma medalha que, por certo, foi instituída para realmente retribuir a contribuição benéfica à atuação da Força Expedicionária Brasileira.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 08 de maio de 2011