Treeem-bala

O projeto do Trem de Alta Velocidade – TAV, também conhecido como trem-bala, destinado à ligação entre os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, foi inicialmente orçado pelo governo no montante de R$ 33 bilhões, tendo sido assegurado durante a última campanha eleitoral, com o peculiar “ufanismo” petista, que seriam utilizados recursos exclusivamente privados. Porém, agora o governo informa que os custos são 20% de valores diretos da iniciativa privada, 10% do Tesouro Nacional e o restante, 70%, do BNDES, que seriam emprestados às empresas privadas, sob a forma de subsídio à base de 6% anuais, que são conseguidos junto ao mercado a juros de mais de 12% anuais, não gerando qualquer problema porque essa diferençazinha será paga pelos contribuintes. Com relação aos estudos preliminares, houve vários erros no projeto, a exemplo da superestimativa da demanda de passageiros e da receita, em pelo menos 30%; subestimativa dos custos, que poderão chegar a R$ 60 bilhões, devido à omissão de reservas de contingência, aos subsídios fiscais, à construção de túneis em áreas rurais e outras obras de infraestrutura e acessos às estações do trem. Embora o governo tivesse oferecido as melhores facilidades, especialmente financeiras, a maior demonstração do fracassado projeto veio com a total falta de interesse dos empresários em tocar as obras. Na verdade, isso também evidencia de forma insofismável a plena incompetência governamental, ao planejar um trem-bala para passageiros, quando a gritante prioridade atual certamente é, sem dúvida alguma, a construção de metrôs, para transportes de passageiros nas grandes cidades, de ferrovias, para o transporte de cargas, beneficiando o precário e deficiente fluxo da produção, especial agrícola, e de rodovias e estradas necessárias ao desenvolvimento do país. Como o empreendimento em causa não satisfaz os requisitos de essencialidade ao atendimento das necessidades públicas e contraria frontalmente os interesses nacionais, urge que a aposição e os órgãos de fiscalização de controle interno e externo se posicionem com firmeza contra mais esse absurdo tramado contra os princípios da administração pública, em especial quanto à economicidade.

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

 

Brasília, em 14 de julho de 2011