Injustificável desprezo à honestidade

O programa Fantástico da Rede Globo de Televisão apresentou retrato vivo e irretocável sobre a famigerada corrupção no Brasil, tendo por base a participação de pessoas envolvidas nas irregularidades e tramoias engendradas no âmbito da política. Segundo levantamentos promovidos por um juiz de Direito, o “Político não tem remorso. Político tem conta bancária”. Político não sabe o que é ter escrúpulos: “Existem várias formas de desviar dinheiro público”. Essa “É a representação de parlamentares que existem, que ocupam grande parte das cadeiras parlamentares do Brasil e que precisam deixar de existir. Não precisa fazer muita coisa para ter o voto porque a população não tem força nem segurança para contestar nada. Para ser eleito é preciso pagar, comprar apoio político, e que é essa a base dos gastos de campanha”. Segundo o programa, o Brasil é recordista mundial da gastança nas campanhas eleitorais, onde são feitas as campanhas mais extravagantes e caras do planeta, proporcionalmente à riqueza do país. Na última eleição, foram gastos mais de R$ 4,5 bilhões, com recursos oriundos, na sua expressiva maioria vindos de três empreiteiras, mas a dinheirama também é levantada por “baixo dos panos”. Foi revelado pelo juiz “O uso da agiotagem como fundo de dinheiro para política, que me surpreendeu”, cujos empréstimos ilegais serão “pagos” depois da posse. Segundo um assessor, com o mandato endividado com os gastos de campanha, o político utiliza dinheiro que seria destinado à educação, que não será notado nem mesmo pelos órgãos de controle e fiscalização, como os tribunais de contas, que são considerados cúmplices com as falcatruas. Já no caso das empreiteiras, que contribuíram com o financiamento das campanhas, foi dito que serão criadas licitações fraudulentas, para a realização de obras superfaturadas e que "As empresas, elas não doam. Elas antecipam um dinheiro que será depois obtido e multiplicado por muitas vezes através de contratos dirigidos e direcionados". Um especialista disse que “Uma relação de causa e efeito entre o ato de doar e o que pode vir depois, contratos com poder público”. O assessor afirmou que a relação com os agiotas tem consequência danosa: "Aparenta uma doação, mas, na verdade, é um empréstimo que será pago a duras penas pela sociedade. Incrível o que eles relatam: 10% a 20% ao mês de juros. O agiota recebe o cheque da conta pública. É um sistema perverso. Quem paga é a população, não é o prefeito”. Uma promotora de Justiça disse que os moradores de uma cidadezinha do Maranhão sentem na pele os efeitos das falcatruas dos políticos, haja vista que “As investigações conseguiram demonstrar que foram feitas diversas transferências bancárias com recursos públicos para conta da campanha”, fato esse que causou a falta da merenda escolar e a evasão de um terço dos alunos, no ano da eleição para prefeito. Segundo o juiz, as famosas emendas parlamentares alimentam maior parte dos recursos, que são desviados por meio das liberações das verbas aprovadas nos orçamentos públicos, mediante projetos destinados a obras de seu interesse: "Eles vinculam a destinação da emenda à retenção de uma importante parcela do valor daquela emenda. Uma porcentagem que, segundo todas as minhas fontes, é de no mínimo 20%. E que pode chegar a parcelas bem maiores de 30% e até 50%".  O assessor assegurou que “Os deputados que eu conheço, todos pegam retorno das suas emendas. Se ele põe R$ 1 milhão, na faixa de uns R$ 300 mil fica para a campanha do deputado.”. O restante da verba ainda sofre desfalque, resultando muito pouco para a aplicação na sua verdadeira destinação, causando significativo dano ao interesse público. O juiz garante que "O desvio é feito de duas formas. Uma: o superfaturamento da obra que é apresentada um valor maior do que realmente deveria ter. Ou então com a execução da obra em padrão distinto daquele tecnicamente definido. Além de superfaturar, ainda se constrói abaixo dos requisitos técnicos". Já um procurador declarou que “Muitas vezes isso é disfarçado de obras que parecem legítimas, sem que saibamos como a obra foi feita. Possivelmente com irregularidade e falhas técnicas”. É induvidoso que os fatos mostrados pelo Fantástico são gravíssimos e comprometedores, por denunciar a forma espúria e inescrupulosa como os recursos públicos são desviados dos cofres públicos, num processo ardiloso, sob o manto de completa irregularidade, para o financiamento de campanha dos profissionais da política. As declarações apresentadas no programa parecem confirmar o que se suspeita sobre a agressiva maneira como os parlamentares aprovação e impuseram a obrigatoriedade de o governo liberar os recursos pertinentes às emendas por eles aprovadas para os seus projetos, quando se sabe, a teor do princípio constitucional, que a aplicação dos orçamentos públicos é da competência exclusiva do Executivo. Agora, é muito grave que não haja a devida fiscalização a cargo dos órgãos de controle sobre a execução das despesas pertinentes aos recursos destinados aos projetos dos políticos. Não há dúvida de que, caso sejam confirmados os fatos denunciados, fica caracterizada a inobservância dos princípios da dignidade, moralidade, probidade e honestidade por parte dos homens públicos que são eleitos com a exclusiva finalidade de representar o povo e não a si próprio nem de defender seus interesses. Também é injustificável que a sociedade não se interesse em acompanhar e fiscalizar a atuação dos políticos eleitos com o seu voto. O povo brasileiro precisa, com urgência, se conscientizar sobre a sua importância de fiscalizar a atuação dos homens públicos que, em tese, deveriam ser seus representantes constitucionais, e exigir que eles exerçam os cargos públicos eletivos em estrita observância dos princípios da ética, da moral, da probidade, do decoro e da honorabilidade. Acorda, Brasil!

 

ANTONIO ADALMIR FERNANDES

Brasília, em 11 de junho de 2014